'Quem vai querer um funcionário com HIV?', diz homem que perdeu aposentadoria após 13 anos:premier bet official

Augusto está no grupopremier bet officialpessoas com HIV que tiveram a aposentadoria por invalidez cortada nas últimas revisões feitas pelo INSS. Os benefícios são cancelados quando, após perícia, o órgão avalia que a pessoa tem condiçõespremier bet officialvoltar ao mercadopremier bet officialtrabalho.

O órgão não respondeu quantas pessoas com HIV tiveram o benefício cortado nos últimos anos.

Agora, aposentados por invalidez que vivem com HIV/Aids não precisam mais passar por períciapremier bet officialrevisão, e, portanto, não correm o riscopremier bet officialter seus benefícios cortados. Mas, como a dispensa estápremier bet officialuma lei que entroupremier bet officialvigorpremier bet officialjunho, ela não vale para perícias já realizadas, como apremier bet officialAugusto.

Defensores públicos que atuam na área previdenciária contam que se depararam com mais casospremier bet officialcortepremier bet officialaposentadoria e auxílio-doençapremier bet officialpessoas com HIV/Aids nos últimos meses - ou seja,premier bet officialperícias feitas antes da nova lei. A Defensoria Pública da União (DPU) auxilia os cidadãos carentes (com renda familiar bruta que não ultrapasse R$ 2 mil) que precisam recorrer à Justiça para questionar decisõespremier bet officialórgãos como o INSS.

"Antes, eu atuavapremier bet officialcasospremier bet officialHIV, mas era esporádico. De repente,premier bet official2018, com o pente-fino, notei que estavam chegando muitos casos assim, tantopremier bet officialgente que vinhapremier bet officialgozopremier bet officialauxílio-doença quanto que tinham aposentadoria por invalidez", diz a defensora pública federal Carolina Botelho, que atua no Ceará.

Questionados sobre os critérios para o cortepremier bet officialbenefícios, a Secretariapremier bet officialPrevidência e o INSS informaram que os benefícios por incapacidade não dependem exclusivamente da identificaçãopremier bet officialuma síndrome oupremier bet officialuma doença, mas da "incapacidade para exercerpremier bet officialatividade laboral".

Carolina Botelho define esses casos como um "problema silencioso", já que muitas pessoas com HIV evitam falar sobre o tema, inclusive com a família, devido ao estigma social. "Hoje alguns dos casos mais difíceis para a defensoria são ospremier bet officialHIV."

É comum, segundo ela, que juízes apresentem o entendimentopremier bet officialquepremier bet officialcidades maiores não há tanto problemapremier bet officialpreconceito e, por isso, o "estigma social" não seria um motivo para o trabalhador ter direito ao benefício por invalidez.

"Os juízes dizem quepremier bet officialcidade grande não tem isso (estigma social). É um tipopremier bet officialcaso que ainda perdemos muito, mas começou a mudar. Precisamos entender que o ponto central é o estigma sofrido por essa pessoa."

Ela diz que as pessoas,premier bet officialgeral, esperam uma imagem específicapremier bet officialquem vive com HIV. "A maioria das pessoas com HIV que atendi não estão no estereótipo que temospremier bet officialmente. A maioria é homem, jovem, bem cuidado."

Carolina Botelho elogia a iniciativapremier bet officialfazer revisão nos benefícios para combater fraudes, mas diz que pessoas que teriam direito aos benefícios acabam prejudicadas.

"O difícil é aceitar que, para fazer essa faxina, tem que prejudicar a vidapremier bet officialalguns. O problema não é a revisão, é a faltapremier bet officialplanejamento."

'Quem vai querer um funcionário com HIV?'

A defensora aponta que, mesmo que o beneficiário aparentemente tenha condiçõespremier bet officialtrabalhar, ele precisapremier bet officialsuporte para conseguir fazer o tratamento adequado.

Augusto, que estudou até a 7ª série e trabalhava como auxiliarpremier bet officialproduçãopremier bet officialuma indústria no Paraná antespremier bet officialse aposentar, diz que as empresas não querem contratar pessoas que terão que apresentar atestado médico com muita frequência.

"A empresa lógico que não vai querer contratar um funcionário que pode ter que sair toda hora. Quem vai querer um funcionário com HIV? Não é assim que funciona, teria que ser uma empresa muito legal."

Na fasepremier bet officialque ficou com a saúde mais debilitada, Augusto conta que passou 50 diaspremier bet officialcama, depoispremier bet officialcontrair hepatite B. Com quase 1,80premier bet officialaltura, chegou a pesar 40 kg.

Enquanto recebia aposentadoria por invalidez, Augusto diz que as pessoas conhecidas o questionavam sobre o motivo do afastamento e ele sempre evitou contar sobre o HIV.

"Eu inventava uma história sobre minhas varizes na perna, por causa do estigma que a gente tem que carregar o tempo todo. Eu não conto isso para as pessoas. Tenho medopremier bet officialque,premier bet officialbocapremier bet officialboca, caia no ouvido da minha mãe, que tem 73 anos. Não quero que ela se preocupe comigo."

Reabilitação profissional

Retornar ao mercadopremier bet officialtrabalhopremier bet officialuma condição competitiva é outro desafio para quem passa anos recebendo benefícios por incapacidade. Carolina aponta a necessidadepremier bet officialessas pessoas passarem por "reciclagem", para adaptar suas habilidades e formação a um novo contexto.

"O mercadopremier bet officialtrabalho hoje é completamente diferentepremier bet officialanos atrás. As exigências são muito maiores hoje. Isso vale para casospremier bet officialHIV e outras situações também."

Carolina lembra que a ofertaé uma obrigação do INSS, mas que muitas vezes os cursos não são capazespremier bet officialpreparar as pessoas para retornarem ao mercadopremier bet officialtrabalho. "O INSS tem que oferecer, segundo a lei, o curso e o transporte para o curso. Mas as reabilitações são muito falhas e,premier bet officialmuitos casos, não são oferecidas", diz.

O INSS informa que oferece "assistência educativa ou reeducativa epremier bet officialadaptação ou readaptação profissional" para proporcionar aos beneficiários "os meios indicados para o reingresso no mercadopremier bet officialtrabalho e no contextopremier bet officialque vivem". O encaminhamento do segurado para esse serviço depende da perícia médica, segundo o órgão.

'Você não tem mais capacidadepremier bet officialtrabalhar'

Heitor*,premier bet official39 anos, tenta reaver na Justiça o auxílio-doença que ele perdeu no ano passado. Ele trabalhava como cozinheiropremier bet officialuma empresa há dez anos quando,premier bet official2015, descobriu que era soropositivo.

"Quando eu fiz a sorologia, comuniquei à empresa. Aí me informaram que eu não podia trabalhar com objeto cortante e me mandaram tirar férias. Quando retornei, me chamaram dizendo que não podia mais fazer parte do quadropremier bet officialfuncionários porque não podia ter contato com os clientes e que eu deveria me afastar."

Ele ficou afastado até o ano passado, quando o auxílio-doença foi cortado e ele voltou para a empresa, que fica no Ceará.

"Trabalhei uns meses, aípremier bet officialjaneiro me deram férias e, quando retornei, fui demitido. Desta vez, a empresa tomou o cuidadopremier bet officialdizer que era uma reduçãopremier bet officialquadropremier bet officialfuncionários", disse.

Nas conversas informais, contudo, ele diz que ficou claro que a demissão teve relação com o fatopremier bet officialser HIV positivo: "A funcionária do RH disse para mim: 'você não tem mais capacidadepremier bet officialtrabalhar, você deve falar com um advogado'. Fiquei com vontadepremier bet officialpedir isso por escrito."

Hoje, ele oscila entre se arrepender ou nãode ter comunicado à empresa. "Sinceramente, eu me arrependopremier bet officialter contado, essa é a verdade", diz, para minutos depois emendar: "Por outro lado, para mim, seria muito grave não contar."

Veto derrubado

A discussão sobre os benefícios por incapacidade para pessoas com HIV chegou a Brasília. E terminou - não sem divergências - com a sanção da lei,premier bet officialjunho deste ano, que dispensoupremier bet officialperícia o aposentado por invalidez que vive com HIV/Aids.

O Congresso Nacional aprovou o texto que trazia essa determinação, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto,premier bet officialabril deste ano.

O argumento usado na justificativapremier bet officialveto foi opremier bet officialque o texto aprovado pelo Congresso era inconstitucional e contrariava o interesse público.

O Ministério da Economia disse que "a proposta legislativa tem o potencialpremier bet officialestigmatizar e violar a dignidade do segurado com HIV, que seria afastado, por presunção, da possibilidadepremier bet officialreabilitação profissional, decorrentepremier bet officialperícia médica periódica, que tem ainda a relevante funçãopremier bet officialcombate a fraudes no âmbito previdenciário".

Ao analisar o veto presidencial, o Congresso derrubou a decisão do Palácio do Planalto e a lei foi sancionada.

A Secretariapremier bet officialPrevidência reforçou que a lei não tem efeito retroativo - ou seja, não vale para perícias que já foram realizadas.

*Os nomes dos entrevistados foram alterados para preservar a identidade deles.

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