PIB 2019: Por que o tráficopoker englishdrogas entra no cálculo do indicador europeu e como essa conta poderia inflar o indicador brasileiro:poker english

É uma decisão considerada controversa por muitos economistas porque atividades ilícitas são difíceispoker englishmensurar e representam gastos adicionais por parte do Estado com, por exemplo, segurança e saúde. Por outro lado, contabilizar atividades ilegais é capazpoker englishturbinar um dos principais indicadores econômicos do mundo.

Em 2014, países como a Itália, Reino Unido e Espanha anunciaram que iriam passar a contabilizar tráficopoker englishdrogas, prostituição, contrabandopoker englishcigarros e bebidas. A decisão atendia a uma exigência da União Europeia para que todos os países do bloco incluíssem atividades ilícitas no cálculo do PIB.

"Este não é apenas um requisito europeu, mas internacional – tem sido coberto pela metodologia desde a ediçãopoker english1993 do Sistemapoker englishContas Nacionais da ONU [Organização das Nações Unidas]", informou à BBC News Brasil o Eurostat, o Gabinetepoker englishEstatísticas da União Europeia, por meio da assessoriapoker englishimprensa.

À época, segundo a imprensa britânica, o Reino Unido avaliou que a açãopoker englishprostitutas e traficantes iria incrementarpoker english9,7 bilhõespoker englishlibras (o equivalente a R$ 497 bipoker englishvalores atuais) – oupoker english0,7% – o PIBpoker english2009, anopoker englishque o país tentava se recuperarpoker englishuma das piores crises econômicas da história recente.

O efeito na Europa, como um todo, parece ter sido mais modesto. Apesarpoker englishafirmar que não mantém estimativas regulares da quantidade das atividades ilegais, o Gabinetepoker englishEstatísticas da UE diz que a projeção feitapoker english2014 foipoker englishaumento que corresponde a 0,38% do PIB do bloco.

De acordo com o Eurostat, além da inclusão das atividades ilícitas, outras mudanças na forma do cálculo feitaspoker english2014 resultaram num aumento totalpoker englishem 3,67% no PIB da União Europeia.

E no caso do Brasil?

As previsões para 2019 não são muito otimistas para o Brasil. O mercado financeiro vem reduzindo as expectativaspoker englishcrescimento da economia neste ano. Divulgado no dia 20poker englishmaio pelo Banco Central, o boletimpoker englishmercado, conhecido como relatório Focus, mostra uma redução na estimativapoker englishcrescimento deste anopoker english1,45% para 1,24%, com basepoker englishlevantamento feito junto a 100 instituições financeiras. No começo do ano, a expectativa erapoker englishum crescimentopoker englishmaispoker english2,5% no ano.

O indicador que representa uma prévia do PIB (IBC-Br) aponta uma retraçãopoker english0,68% no primeiro trimestre do ano.

Nesse cenário, a inclusão do tráficopoker englishdrogas, jogospoker englishazar e contrabandopoker englishbebidas e cigarros poderia,poker englishtese, inflar o PIB. Economistas apontam, contudo, que a medida é controversa e que o ideal seria ter um cálculo separado para as atividades ilícitas.

"Grande parte dos países que adotarem essa medida terão como resultado um grande aumento do PIB, inclusive o Brasil", afirma a economista Marcelle Chauvet, professora da Universidade da California Riverside e especialistapoker englishciclos econômicos, que defende mensurar e divulgar o PIB com e sem as atividades ilegais.

"É importante haver um esforço orquestrado para contabilizar atividades ilegais. Essas atividades chegam a um percentual muito grande na economiapoker englishalguns países", diz Chauvet. "Isso permitirá uma comparação histórica da evolução da economiapoker englishcada país, como também comparação entre países que adotam ou não a inclusãopoker englishatividades ilegais", completa.

O economista e professor da Universidadepoker englishBrasília (UnB) Victor Gomes também acha "interessante" dimensionar esses mercados clandestinos, mas afirma que a inclusão no cálculo do PIB é uma questão complicada.

"Ter uma noçãopoker englishqual é a produção, mesmopoker englishcoisas que a gente não goste ou não concorde, é sempre bom. Serviria inclusive como auxílio para várias políticas", justifica.

Quem calcula o PIB oficialmente no Brasil é o Instituto Brasileiropoker englishGeografia e Estatística (IBGE), que diz estar se esforçando para, alémpoker englishencontrar um cálculo cada vez mais preciso, manter a comparabilidade internacional.

À BBC News Brasil, o IBGE informou que acompanha as discussões internacionais sobre contabilizar atividades ilegais ao medir o tamanho da economia. "Mas, por enquanto, não há projetospoker englishincorporarmos essas atividades no cálculo do PIB", disse o órgão, por meio da assessoriapoker englishimprensa.

No Ministério da Economia, a atual formapoker englishcontabilizar o PIB parece agradar integrantes da pasta.

O secretáriopoker englishpolítica econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, diz que o PIB é importante para verificar se as políticas estão funcionando e afirma que, da forma como é calculado hoje, "está valendo".

"No plano teórico, eu entendo que o PIB é a somapoker englishtodos os bens e serviços produzidospoker englishuma economiapoker englishum períodopoker englishum ano. Essa é a definição básica. Por essa definição, devia entrar tudo no cálculo. Mas não tenho ideia, não vejo vantagem", afirmou Sachsida.

"No fundo, para que precisamos do PIB? O PIB é uma medida pra verificar se as políticas estão funcionando, se o país está caminhando na direção correta. É isso que precisamos,poker englishum indicador. Eu não tenho esse preciosismo que alguns têm, não. Pra mim, do jeito que está, está valendo", disse Sachsida, ao ser questionado pela BBC News Brasil sobre o tema.

Como se calcula o PIB?

A professora Marcelle Chauvet explica que há três maneiraspoker englishse medir o PIB: pelo lado da ofertapoker englishbens e serviços; pelo lado da demanda (consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas); ou pelo totalpoker englishrenda gerada durante o processopoker englishproduçãopoker englishbens e serviços.

No Brasil, medem-se apenas os bens e serviços finais para evitar dupla contagem. A medida considera, portanto, o preço que bens e serviços chegam ao consumidor. Dessa forma, o IBGE também levapoker englishconsideração impostos sobre os produtos comercializados.

Isso significa que, por exemplo, se o país produz R$ 100poker englishtrigo, R$ 200poker englishfarinhapoker englishtrigo e R$ 300poker englishpão francês, entra na conta do PIB apenas R$ 300, pois o valor da farinha e do trigo já estão embutidos no valor do pão.

O PIB do Brasilpoker english2018, por exemplo, foipoker englishR$ 6,8 trilhões. No último trimestre divulgado (4º trimestrepoker english2018) o valor foipoker englishR$ 1.779,7 bilhões, segundo o IBGE.

Para o cálculo do PIB brasileiro, são analisados diversos dados, alguns produzidos pelo IBGE e outrospoker englishfontes externas.

O próprio IBGE classifica a conta como um "quebra-cabeças" cujas peças são dados extraídos, por exemplo, da pesquisa do orçamento familiar, do índicepoker englishpreços ao produtor amplo (IPA), alémpoker englishpesquisas do comércio,poker englishserviços e industrial.

O IBGE explicou que inclusões no cálculo do PIB, incluindo atividades ilícitas, "dependem do peso daquelas variáveis sobre a economiapoker englishcada país e, também, da existênciapoker englishinformações que permitam apoker englishcontabilização, ainda quepoker englishforma indireta".

Como contabilizar atividades ilegais

A professora Marcelle Chauvet explica que, no caso da União Europeia, a ideia foi incluir produção, distribuição, posse e consumo ilegalpoker englishbens e serviços no cálculo do PIB.

"A justificativa é que essas atividades fazem parte do processo produtivo independentemente se são consideradas legais ou não. A legalidade ou ilegalidadepoker englishalgumas dessas atividades varia entres os países membros da EU", observa, lembrado que um comitê foi criado para copilar e mensurar as atividades ilegais do bloco com usopoker englishmodelos macroeconômicos e métodos estatísticos.

Segundo o economista e professor da Universidadepoker englishBrasília (UnB) Victor Gomes, um dos fatores que dificultam a inclusãopoker englishatividades ilegais é justamente calcular esse mercado sob a ótica da produção. "Para captar, teria que estar pagando imposto", explica.

"Então você vai olhar pela ótica do consumo. Ou seja, as pessoas precisam relatar que estão consumindo tanto daquele produto. Poderia, por exemplo, constar uma pergunta na pesquisapoker englishorçamento familiar", disse. "Pela ótica da renda, teria que ver pela PNAD (Pesquisa Nacional por Amostrapoker englishDomicílios). A pessoa deveria espontaneamente dizer que está ganhando dinheiro com a vendapoker englishdrogas. Teria que ter pelo menos essas duas óticas para mensurar corretamente", avalia o professor Victor.

Por isso, dizem economistas, é difícil até mesmo estimarpoker englishquanto a economia do Brasil poderia crescer se essas atividades passassem a ser contabilizados no PIB.

Ainda que baseadaspoker englishdados oficiais epoker englishestimativas indiretas como, por exemplo, apreensõespoker englishdrogaspoker englishterritório nacional, a avaliação époker englishque seria difícil precisar venda, consumo e os entorpecentes produzidospoker englishoutros países da América do Sul que apenas passam pelo Brasil para,poker englishseguida, serem exportados.

Especialistapoker englishSegurança Pública, o economista e professor do Institutopoker englishRelações Internacionais da USP Leandro Piquet diz que medir o tamanho do comérciopoker englishdrogas ilícitas pode impactar inclusive o debate sobre a legalização dessa atividade.

"Ter noção do tamanho da atividade relacionada ao mercado ilícitopoker englishdrogas é positivo porque também ajuda a sociedade a dimensionar o esforço necessário para controlar essas atividades e eventualmente tomar uma decisão sobre a legalização dessas atividades", disse.

Contabilizar essa atividade no PIB, contudo, pode não ser interessante, segundo ele, porque, ao mesmo tempo, o Estado tem gastos para destruir essa produção – diferente do que acontece com a comercializaçãopoker englishprodutos lícitos.

"Quando soma o ilícito na renda nacional, como se fosse uma atividade produtiva normal, você esquece que por trás disso o Estado tentando destruir a produção. É uma contabilidade artificial da renda. É completamente diferentepoker englishqualquer outra atividade lícita", afirmou Piquet.

As perdas para o Estado e para o país, segundo ele, podem ser divididaspoker englishtrês grupos: os gastos com segurança para investigar e destruir a produção; as despesas com saúde devido aos malefícios causados por essas drogas; e o custo social do crime, que são as mortes prematuras e os anospoker englishvida produtiva perdidos.

Medida imperfeita

"O PIB não é uma medida perfeita nem mesmo das atividades legais, e já inclui algumas atividades ilegais. Por exemplo, há omissãopoker englishdados e valores por vários agentes para pagarem menos taxas e impostos, como também dificuldadepoker englishobtençãopoker englishtodos os dadospoker englishtodos os setores e regiões da economia - produção legal não contabilizada e produçao legal ocultada", pondera a professora Marcelle Chauvet.

Ela observa ainda que, com as transações na internet, "deve haverpoker englishalguns anos uma grande revolução como o PIB é calculado".

"Essas transações estão sendo armazenadas como big data. Elas serão acessadas no futuro para contabilizarpoker englishforma muito mais acurada o PIB. Obviamente que algumas atividade ilegais continuarão a usar dinheiro vivo, mas muitos usam criptomoedas e essas também estão disponíveis como big data", observa.

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