As metas para o ensinobwin real madridque o Brasil já foi reprovado ou estábwin real madridrecuperação:bwin real madrid

Mesmo na educação superior - tema central das demandas feitas nos protestos do dia 15 e do dia 30bwin real madridmaio -, houve alguns avanços. Já foi batida, por exemplo, a metabwin real madridchegar a 60 mil brasileiros com mestrado. Mas o país ainda está bem distantebwin real madridalcançar o patamar desejadobwin real madridformaçãobwin real madridprofessores especificamente na áreabwin real madridque lecionam.

Para Claudia Bandeira, da entidade Ação Educativa, houve um "esvaziamento" do Plano desde abwin real madridcriação, com poucos mecanismos oficiaisbwin real madridmonitoramento do cumprimento das metas.

Em seu site, o Ministério da Educação (MEC) destacoubwin real madridabril que o PNE é uma política pública que "ultrapassa governos", uma vez que se estende até 2024, e traz "responsabilidades compartilhadas entre União, Estados, Distrito Federal e municípios", com um "planejamentobwin real madridmédio prazo que orientará todas as ações na área educacional do país", exigindo que cada ente federativo tenha seu plano próprio.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, citou o PNE embwin real madridaudiência recente na Câmara dos Deputados, falando da necessidadebwin real madridque o plano volte a ser debatido e que os investimentos tenham foco nas etapas iniciais da educação, consideradas prioritárias pelo governo.

A seguir, a BBC News Brasil destrincha os principais aspectos das metas,bwin real madridforma resumida, com basebwin real madridconversas com especialistas, no relatório da Campanha Pelo Direito à Educação e no levantamento do Observatório do PNE, feito pela organização Todos Pela Educação.

Metas já descumpridas

Na educação básica, o PNE havia estipulado notas a serem alcançadas nas avaliações do Ideb (medição oficial que o governo faz a cada dois anos nas escolas e usa para avaliar a qualidade do ensino) dos alunos da 6ª a 9ª séries e do ensino médio, mas nenhuma delas foi alcançada até agora nessas etapas. A meta para o ensino médiobwin real madrid2017, por exemplo, erabwin real madriduma notabwin real madrid4,7 (em uma escalabwin real madridzero a dez), mas a média geral dos alunos brasileiros foi 3,8. Também previa que, até 2016, todos os adolescentesbwin real madrid15 a 17 anos estivessem frequentando a escola. Não estão:bwin real madrid2018, 91,9% dos adolescentes dessa idade estavam matriculados.

Para o Observatório do PNE, um dos grandes desafios é que, nos anos finais do ensino fundamental, o ensino "não consegue dar continuidade ao crescimento apresentado nos anos iniciais",bwin real madridrazão da evasão escolar, da reprovaçãobwin real madridalunos e da desconexão entre a realidade da escola e a dos adolescentes.

Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Pelo Direito à Educação, "o Brasil corre a maratona (da educação básica) como se fosse uma corridabwin real madrid100 m, ou seja, acelera seu desempenho nos anos iniciais (nos quais as metas têm sido cumpridas), mas perde fôlego nos finais".

Na educação infantil, até 2016, era esperado que todas as criançasbwin real madrid4 a 5 anos tivessem acesso à pré-escola, meta que não foi cumprida até agora. Segundo os dados mais recentes da Pnad Contínua, do Instituto Brasileirobwin real madridGeografia e Estatística (IBGE), erabwin real madrid93% a taxabwin real madridescolarização nessa faixa etária,bwin real madridmédia nacional,bwin real madrid2017. A educação infantilbwin real madridqualidade é considerada crucial por especialistasbwin real madridprimeira infância, por se tratarbwin real madridum período da vida da criançabwin real madridque seu cérebro está mais maleável, permitindo enormes ganhosbwin real madridaprendizado - janela que diminui quando as crianças crescem.

Em 2015, também havia a expectativabwin real madridque 93,5% da populaçãobwin real madrid15 anos ou mais estivesse alfabetizada. Mas o país não chegou lá, embora agora esteja mais perto:bwin real madrid2018, 93,2% dessa população se encontrava alfabetizada. São, no entanto, na prática, ainda 11,5 milhõesbwin real madridjovens e adultos brasileiros que não sabem ler ou escrever.

Além disso, o PNE previa que, até 2015, o Brasil tivesse todos os seus professores com formação específicabwin real madridnível superior na áreabwin real madridque atuam. Até 2018, porém, cercabwin real madrid62% dos professoresbwin real madridensino médio e 52%bwin real madridfundamental tinham formaçãobwin real madridsuas respectivas disciplinas.

O que já foi cumprido ou está pertobwin real madridser

O Brasil avançou no acesso à educação - desde a básica até a técnica e superior -, algo que está relacionado a diferentes metas do PNE. Mas as metas cumpridas do PNE não são muitas.

Uma vitória importante é que as crianças da 1ª à 5ª série passaram as médias estipuladas para o Ideb (a medição feita pelo governo): a nota médiabwin real madrid5,7, almejada para 2019, foi superada aindabwin real madrid2017.

No ensino superior, o Brasil bateu a metabwin real madridter maisbwin real madrid75% dos professoresbwin real madrideducação superior com cursosbwin real madridmestrado ou doutorado e também já tem, desde 2017, maisbwin real madrid60 mil pessoas com títulosbwin real madridmestrado (outra meta do PNE).

Além disso, sobre a meta que previa criar uma política nacionalbwin real madridformaçãobwin real madridprofessores até 2015, houve o anúnciobwin real madriddezembrobwin real madrid2018bwin real madriduma Política Nacionalbwin real madridFormação dos Profissionais da Educação, com uma propostabwin real madridreformulação dos cursosbwin real madridlicenciatura que exigiria uma prova nacional para professores. Apesar disso, essa é uma área que ainda tem muitas deficiências, desde a qualidade dos cursosbwin real madridPedagogia, questionada por especialistas, até a formação adequada à áreabwin real madridque o professor ensina.

No ensino técnico, o PNE prevê aumentar para 5,2 milhões, até 2024, o númerobwin real madridmatrículas, o que ainda não foi alcançado (são cercabwin real madrid1,8 milhãobwin real madridmatrículas por enquanto), mas um aspecto da meta já foi observado: abwin real madridque a maioria dessas vagas esteja na rede pública.

Outro avanço significativo é que 98% das crianças brasileirasbwin real madrid6 a 14 anos estão matriculadas no ensino fundamental, o que pode significar o batimento da metabwin real madriduniversalização esperada para 2024.

"Os dados mostram que o cenário não é totalmentebwin real madridterra arrasada e que há algum aprendizado (desde a implantação do PNE)", diz à BBC News Brasil Olavo Nogueira, diretorbwin real madridpolíticas educacionais do Todos Pela Educação. "Mas estamos muito distantebwin real madridcumprir muitas metas, patinando."

Metas longebwin real madridse cumprir

Falta muito para o Brasil conquistar, por exemplo, a redução das desigualdades na educação e ampliar o percentualbwin real madridcrianças que estudambwin real madridséries adequadas à idade, sem atrasos.

No ano passado, apenas 75,7% das criançasbwin real madrid16 anos tinham o ensino fundamental concluído na idade adequada - distante da metabwin real madrid95% do PNE. "O ritmo lentobwin real madridevolução sugere que muitas crianças brasileirasbwin real madrid16 anos ou mais não terão saído do ensino fundamentalbwin real madrid2024", diz o relatório da Campanha Pelo Direito à Educação.

Também é lento o avanço na escolaridade - estipulada para no mínimo 12 anos,bwin real madridmédia -bwin real madridmoradores do campo e das áreas mais pobres (e menos escolarizadas) do Brasil.

Na alfabetização, só dois terços das crianças da 3ª série tinham aprendizado adequadobwin real madridescritabwin real madrid2016, dificultando o cumprimento da metabwin real madridque, até 2024, todas as crianças brasileiras sejam alfabetizadas até o terceiro ano do ensino fundamental.

O analfabetismo funcional (pessoas capazesbwin real madridescrever, mas nãobwin real madridinterpretar textos ou realizar operações matemáticas cotidianas) teve leve aumento recentemente, dificultando a redução estipulada pelo PNE. Também patina a metabwin real madridintegrar o EJA (Educaçãobwin real madridJovens e Adultos, o antigo supletivo) à formação profissional.

Na formaçãobwin real madriddocentes, o objetivo é que todos os professores da educação básica tenham formação adequada na áreabwin real madridque lecionam (por exemplo, que professoresbwin real madridmatemática tenham feito licenciaturabwin real madridmatemática), mas até 2017, só 47,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental (e 55,6% no ensino médio) tinham essas titulações.

O Brasil também ainda não tem um planobwin real madridcarreira para professores, e está distantebwin real madridequiparar os salários dessa carreira aos demais profissionais com escolaridade equivalente, como prevê o PNE.

Investimentosbwin real madrideducação

A meta final do PNE previa elevar, neste ano, os investimentosbwin real madrideducação para 7% do PIB brasileiro, até chegar a 10%bwin real madrid2024 - cifra considerada difícilbwin real madridser alcançada por parte dos governantes e especialistas. Enquanto alguns defendem que tal percentual é necessário, outros argumentam que melhorias na gestão do ensino já trariam avanços com menos dinheiro que o previsto no PNE.

Segundo Olavo Nogueira, do grupo Todos pela Educação, esse patamar do PIB investidobwin real madrideducação no Brasil alcançou recentemente cercabwin real madrid6%, masbwin real madridmeio a tetosbwin real madridgastos implementados pelo governobwin real madridMichel Temer e contingenciamentos promovidos pelo governobwin real madridJair Bolsonaro, o financiamento da educação como prevê o PNE está na berlinda.

Para os especialistas consultados pela BBC News Brasil, a prioridade atual é saber o que acontecerá com o Fundeb - fundo da educação pública que movimenta R$ 150 bilhões por ano e financia a grande maioria dos gastos no setor, por meiobwin real madridrepasses a Estados e municípios. O modelo do Fundeb expira, por lei, neste ano, o Congresso debate se ele vai ser estendido ou substituído.

"A melhor formabwin real madridgarantir o avanço do PNE é aprovando o Fundeb", opina Daniel Cara. "Não é ele que vai resolver os atrasos, mas pelo menos vai alavancar o cumprimento das metas, fazendo com que o próximo plano (pós-2024) partabwin real madridum patamar maior."

"Muitas das metas na educação infantil e no EJA, por exemplo, dependembwin real madridfinanciamento do Fundeb", agrega Claudia Bandeira, da Ação Educativa.

Como avançar?

Para além do Fundeb, Nogueira afirma que, para tirar o PNE plenamente do papel, seria necessário haver mais clareza nas atribuiçõesbwin real madridUnião, Estados e municípios sobre quem deve responder por cada ponto do Plano. "Há muita sobreposiçãobwin real madridesforços", diz.

Ele também opina que um foco prioritário, hoje, é o cumprimentobwin real madridmetas que têm a ver com a formação e a valorização da carreira dos professores, "para garantir que o docente assuma a salabwin real madridaula com domíniobwin real madridsuas competências ebwin real madriduma carreira mais atrativa".

Para Cara, o crucial é o Brasil avançar nos aspectos-chave da desigualdade social, como reduzir o analfabetismo funcional, alémbwin real madridavançar na educaçãobwin real madridjovens e adultos que não conseguiram se educar na idade correta e integrá-los ao mercado profissional. "São dívidas históricas, nas quais estamos atrasados", opina. "E é a face concreta da desigualdade - as dificuldadesbwin real madrideducação da população com baixíssima renda ebwin real madridsituaçãobwin real madriddesalento."

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