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Protestos por educação marcaram o diatodos os Estados; saiba o que já é verdade e o que ainda é ameaça sobre os cortes:
O texto foi atualizado na quarta-feira (15/5) às 22h24.
Em reação aos cortesgastos anunciados pelo governouniversidades e institutos federais, ocorreram na quarta-feira (15/5) protestostodos os Estados do país,capitais e cidades menores, por convocaçãoentidades estudantis e também movimentos sindicais (que protestam contra a reforma da Previdência).
Algumas das maiores aglomerações foram registradasBrasília, Belo Horizonte e RioJaneiro;São Paulo, houve atos na USP e nos arredores da Universidade Mackenzie pela manhã, e à tarde ocorreu um protesto no vão do Masp, na avenida Paulista.
Segundo um levantamento do portal G1, houve protestospelo menos 220 cidades no país.
Por volta das 19h, algumas destas movimentações chegavam a seus pontos finais. No Rio, houve confronto entre a polícia e manifestantes.
Em Dallas (EUA), onde recebeu uma homenagem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que as manifestações são obra"idiotas úteis" que não sabem nem "a fórmula da água" e estão sendo usados politicamente por uma "minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais".
O estopim dos atos foi o anúncio do congelamentoverbauniversidades federais anunciado por Bolsonaro e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Desde então, houve um intenso debate sobre o valor total bloqueado e que programas serão afetados.
Mas o que houvefato até agora?
Congelamentoverbas
O governo efetuou, no total, um bloqueioR$ 7,4 bilhões sobre todo o Orçamento2019 do Ministério da Educação, que éR$ 149 bilhões e engloba despesas para custear todos os níveis educacionais, da educação básica ao ensino superior.
Desse total congelado, cercaR$ 2 bilhões são ligados a instituições federaisensino superior. O restante,R$ 5,4 bilhões, atingiu outras áreas que ainda não foram detalhadas pelo ministério.
O Orçamento federal é sempre definido no ano anterior com basediversas premissas, como por exemplo o crescimento da economia do país, perspectivaarrecadação e a cotação do dólar.
Atualmente, o governo federal gasta mais do que arrecada - uma diferença negativa previstaR$ 139 bilhões (o chamado déficit fiscal) e,razão da piora da economia, tem duas alternativas principais: pedir ao Congresso para mudar a meta (ou seja, permitir um déficit maior) ou suspender temporariamente o gastoverbas enquanto a situação do país não melhora.
Caso o governo termine o ano com um déficit maior do que o previsto no Orçamento sem autorização do Congresso, os governantes podem responder por crimeresponsabilidade fiscal.
"Um corte orçamentário é algo tido como definitivo, uma verba que não seria resposta. Em um contingenciamento, se hoje ou amanhã ou depois a situação fiscal melhorar, o governo pode flexibilizar o congelamento e liberar gastos. Não seria a primeira vez, já que o início do ano se faz um contingenciamento mais duro, dependendo do comportamento das receitas e das despesas", explica Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas,
O ministro Abraham Weintraub foiconvocado pela Câmara para se explicar na tarde desta quarta-feira (15) sobre o contingenciamento na educação. Na Casa, ele foi questionado pelos parlamentares sobre quais programas irão perder dinheiro e se a educação básica, apontada como área prioritária por Bolsonaro, será afetada.
Corterecursos das universidades federais
As reações mais fortes aos bloqueios no Orçamento têm partido das universidades federais.
Toda a polêmica teve início quando o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que cortaria 30% dos orçamentos da UniversidadeBrasília (UnB), da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) porque elas estariam promovendo "balbúrdia" nos seus campus e não teriam apresentado os resultados acadêmicos esperados.
Mas essas três universidades estão entre as 50 melhores da América Latina, segundo rankings internacionais, e melhoraram suas notas2018, na comparação com 2017.
Dias após o anúncio do ministro, o secretárioEducação Superior, Arnaldo BarbosaLima Junior, informou que o ministério estendeu o bloqueio a todas as universidades federais. "Será 30%forma isonômica para todas as universidades", disse.
Para aumentar a confusão, Weintraub depois disse que não se tratavacorte, mas simum contingenciamento (congelamento)3,5% do orçamento totaltodas as universidades. Segundo ele, o congelamento era necessário diante da situação econômica do país e o dinheiro pode ser liberado ainda neste ano.
"A gente está pedindo para segurar, contingenciar, postergar (esses gastos) até setembro", disse o ministro da Educação.
30% ou 3,5%?
O tamanho do contingenciamento causa bastante divergência. Quando se fala30%bloqueio, considera-se não o orçamento total das universidades, mas as chamadas despesas discricionárias - ou seja, as não obrigatórias.
O governo não pode deixarrealizar compromissos garantidos por lei, como pagamentosaláriosservidores, previdência, assistência social e seguro desemprego, por exemplo.
Já as despesas discricionárias, que podem ser bloqueadas, englobam investimentos (construçãosalas, laboratórios, renovação, bolsas para pesquisas, custeioprojetos científicos, por exemplo), contrataçãoserviços, alémpagamentosterceirizados, luz e energia.
Em um primeiro momento, governo deu a entender que cortaria 30% do orçamento total da pasta. Depois, afirmou que haveria um contingenciamento, e não um corte definitivo,3,5% das verbas. Neste caso, considera-se não apenas as despesas que podem ser cortadas, mas o Orçamento total para o setor, que éR$ 49,6 bilhões.
Com a redução dos recursos, as universidades passaram a anunciar cortesauxílios-moradia, alimentação epesquisascampo; algumas disseram estar sem dinheiro para pagar contaságua, energia elétrica oufornecedores, como oslimpeza e segurança. Também disseram não saber se poderão funcionar plenamente no segundo semestre2019.
A Universidade Federal do RioJaneiro (UFRJ), por exemplo, afirmou que já operadeficitR$ 170 milhões por contacortes prévios e que "a não reversão da medida (cortes) trará graves consequências para o desempenho das atividades da universidade, comprometendo a rotinaatividades acadêmicas antes do segundo semestre".
Cortesbolsaspós-graduação
Outra medida que já saiu do plano do discurso para a prática é a suspensãonovas bolsasmestrado e doutorado pela CoordenaçãoPessoalNível Superior (Capes), uma das principais entidadesfomento a pesquisasnívelpós-graduação no Brasil.
Instituição ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes perdeu R$ 819 milhões do totalR$ 4,1 bilhõesverba não obrigatória, e anunciou que congelaria bolsas "ociosas"- ou seja, bolsas que ainda não foram liberadas para alunos que passaram nos editaispesquisa científica.
A medida está no bojo do corte30% sobre despesas discricionáriasinstituições federaisensino superior. De acordo com a Capes, 3.474 bolsas foram retidas.
O órgão tem atualmente 92 mil bolsas ativaspós-graduação, nos valoresR$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado. Segundo a Capes, estudantes que já estão recebendo as bolsas e trabalhando nos seus projetospesquisa não serão afetados.
O Brasil está entre os 15 países com maior númeroestudos científicos no mundo, e 95% da pesquisa é realizadauniversidades públicas.
Há temorque os cortes possam inviabilizar essa produção, já que bolsistaspós-graduação são tidos como motores da pesquisa científica nas universidades, com forte impactotodas as áreas.
"Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores consolidam um projetogoverno que feremorte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidaderetomada do desenvolvimento brasileiro efuturo", dissenota a Associação NacionalPós-Graduandos (ANPG).
Menos investimentosciências humanas
Outra fontepolêmica é a intenção do governo Bolsonaroreduzir verbas especificamente nas áreasciências sociais e humanas. Neste caso, diferentemente do bloqueio30% do orçamento discricionário das universidades e instituições federaispesquisa, o anúncio continua no plano da "ameaça"- ainda não foi efetivado.
No dia 26abril, o presidente Jair Bolsonaro anunciou pelo Twitter que o ministro da Educação "estuda descentralizar investimentosfaculdadesfilosofia e sociologia (humanas)", com o objetivo"focaráreas que gerem retorno imediato ao contribuinte, como veterinária, engenharia e medicina".
Não está claro, porém, como seria feito o corte específico nas áreashumanidades e ciências sociais, já que a Constituição Federal garante autonomia às universidades para gerenciar os recursos repassados pelo governo federal e distribuí-los aos respectivos departamentos.
Segundo o professor Paulo Calmon, diretor do DepartamentoCiência Política da UniversidadeBrasília (UnB), os repasses do governo federal para cada universidade atualmente seguem critérios objetivos que levamconta, por exemplo, a relação professor/aluno, o tamanho do campus, númerocursos oferecidos, custovida do local e o oferecimento ou nãomestrados e doutorados.
"Por exemplo, uma universidade pode estar desenvolvendo um programapesquisa relacionada a dengue e Zika, que leve à construçãoum novo laboratório e que receba recursos extras por complementar uma política pública do governocombate a epidemias. Ou um programa do governo na áreaagricultura pode justificar repassespesquisas nessa área", exemplifica.
Há ainda recursos orçamentários extras para projetos específicos das universidades que possam ser vinculados a determinadas políticas públicas.
É possível, diz o professor, que esses recursos extras acabem sendo direcionados, no governo Bolsonaro, para projetosdepartamentosmedicina e exatas.
Procurado pela BBC News Brasil, o MEC se limitou a dizer que "os recursos destinados a quaisquer áreas do conhecimento serão estudadosforma a priorizar aquelas que, no momento, melhor atendem às demandas da população".
Números levantados pela BBC News Brasil junto ao Inep mostram que os cursosciências sociais e humanas são os que mais concentram diversidade racial tantouniversidades públicas quanto privadas.
Citados especificamente pelo presidente Jair Bolsonaro como áreas que devem perder investimentos, os cursossociologia e filosofia têm 1 negro para cada 3 e 4 brancos respectivamente.
Já cursosmedicina e veterinária, mencionados pelo presidente como áreas que devem receber recursos por trazerem "retornos imediatos à sociedade", têm uma proporçãoum negro para cada 16 brancos.
Para a diretora do ProgramaEstudos Brasileiros da UniversidadeOxford, AndrezaSouza Santos, o eventual corteinvestimentoscursosciências sociais e humanas traria como efeitocurto prazo um "embranquecimento" das universidades federais.
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