Governo Bolsonaro: cinco perguntas sobre o corte das bolsasbetway 4towinpós-graduação:betway 4towin

"A Capes esclarece que a economia racionalbetway 4towinrecursos, a melhoria do sistemabetway 4towinpós-graduação e a parceria com o setor empresarial são as diretrizes adotadas para superar os desafios apresentados pela necessidadebetway 4towincontingenciamentobetway 4towinrecursos na administração pública federal", informou,betway 4towinnota, o órgão.

O texto acrescenta que o sistemabetway 4towingeraçãobetway 4towinbolsas,betway 4towingeral "reaberto no iníciobetway 4towincada mês", permaneceu fechado no iníciobetway 4towinmaio. Assim, houve o "recolhimento" das bolsas "ociosas" ou que ainda não estavam sendo utilizadas por instituições acadêmicas.

Na prática, são recursos que haviam sido disponibilizados a novos candidatos, após a conclusãobetway 4towintrabalhosbetway 4towinoutros bolsistas. A Capes informa não ter ainda o número exato das bolsas recolhidas.

Na terça-feira,betway 4towinaudiência na Comissãobetway 4towinEducação no Senado, Weintraub afirmou que não se tratabetway 4towin"corte" no orçamento das universidades e instituições federais, e simbetway 4towin"contingenciamento" - cuja duração será ditada pela retomada da economia e a aprovação da reforma da Previdência.

"Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a Leibetway 4towinResponsabilidade Fiscal", afirmou o ministro da Educação no Congresso.

O que acontece com as bolsas ativas?

De acordo com a Capes, as bolsasbetway 4towinpós-graduação que já estão ativas não serão afetadas, e "nenhum bolsista já cadastrado nos sistemas" foi retirado.

A Capes tem ainda 107 mil bolsas ativas para formaçãobetway 4towinprofessores do ensino básico. Estas tampouco serão comprometidas pelos cortes. Já as bolsas do programa Idiomas sem Fronteiras foram todas suspensas.

Qual é o impacto da medida?

A Capes ainda não informou o númerobetway 4towinbolsas que serão cortadas,betway 4towinque áreasbetway 4towinpesquisa e por quanto tempo a suspensão vai vigorar.

O órgão tem atualmente 92 mil bolsas ativasbetway 4towinpós-graduação, nos valoresbetway 4towinR$ 1.500 para mestrado e R$ 2.200 para doutorado.

O Brasil está entre os 15 países com maior númerobetway 4towinestudos científicos no mundo, e 95% da pesquisa é realizadabetway 4towinuniversidades públicas. Há temorbetway 4towinque os cortes possam inviabilizar essa produção, já que bolsistasbetway 4towinpós-graduação são tidos como motores da pesquisa científica nas universidades, com forte impactobetway 4towintodas as áreas.

Qual foi a reação?

Na quarta-feira, após o enviobetway 4towinum comunicado interno da Capes a reitores e coordenadoresbetway 4towinpós-graduação informando sobre o "congelamento", diversas instituições divulgaram notasbetway 4towinesclarecimento.

A Universidadebetway 4towinSão Paulo (USP) afirmou as bolsas que não estavam ocupadas "deixarambetway 4towinconstar no sistema" da Capes, mas buscou tranquilizar bolsistas que já estão recebendo seus benefícios, reiterando que não houve suspensãobetway 4towinbolsas vigentes.

Segundo Carlos Gilberto Carlotti Junior, Pró-reitorbetway 4towinPós-Graduação da USP, o momento ébetway 4towin"preocupação", mas é preciso aguardar novas informações e seguir com as atividades acadêmicas para ter "uma pós-graduaçãobetway 4towinexcelência".

Em nota, a Universidade Estadualbetway 4towinCampinas (Unicamp) criticou a "insensatez da medida", destacando que a atividadebetway 4towinpesquisa recai fortemente sobre as universidades públicas no Brasil e não conta ainda com grande engajamentobetway 4towinempresas e do setor privado.

"Esse é um problema que o país tem que enfrentar, mas não vai conseguir com cortes horizontais no orçamento das universidades e nas bolsasbetway 4towinpós-graduação e pós-doutoramento."

Em nota, a Capes afirma que vai realizar chamadas públicas para que que setores empresariais invistambetway 4towinbolsas e fomento a pesquisabetway 4towintrocabetway 4towinisenção fiscal.

Qual é o panobetway 4towinfundo para essa medida no governo?

O temorbetway 4towincortes nas bolsas da Capes é algo que ronda os pesquisadores desde o ano passado. À época, ainda sob o governo Michel Temer, o Conselho Superior da Capes alertou sobre o riscobetway 4towinparalisação nas atividades após uma ameaçabetway 4towinreduçãobetway 4towinR$ 580 milhões no orçamento do setor.

A instituição afirmou que a redução interromperia 200 mil bolsasbetway 4towinpesquisa científica, projetosbetway 4towinformação e programasbetway 4towincooperação internacional - prejudicando a imagem do Brasil no exterior.

O conselho pediu ao governo federal que impedisse a redução nas verbas. Mas o contingeciamento anunciado por Weintraub acabou sendo ainda maior,betway 4towinR$ 819 milhões.

O apertobetway 4towincintos se soma a visões e iniciativas polêmicas do governo Bolsonaro e do novo ministro da Educação.

Após uma sériebetway 4towinpolêmicas envolvendo o ex-ministro Ricardo Vélez Rodríguez, Weintraub assumiu o posto no iníciobetway 4towinabril. Duas semanas depois, anunciou um cortebetway 4towin30% no orçamentobetway 4towintrês universidades federais:betway 4towinBrasília (UnB), da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal Fluminense (UFF),betway 4towinNiterói, no Estado do Rio, acusando-asbetway 4towinpromover "balbúrdia" e permitir a realizaçãobetway 4towin"eventos políticos, manifestações partidárias ou festas inadequadas". As instituições ocupam, respectivamente, o 9º, 14º e 16º lugares no Ranking Universitário Folha (RUF).

"Universidades que,betway 4towinvezbetway 4towinprocurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", ameaçou o ministro.

O anúncio e o teor das críticas do ministro despertaram apreensão entre universidades, deteriorando uma situação que já era grave. "Não há como ter pesquisabetway 4towinalto nível se não tenho luz e água no laboratório", disse o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega,betway 4towinentrevista ao UOL.

Weintraub também se alinhou ao presidente Bolsonaro ao prometer cortar recursos para cursosbetway 4towinfilosofia e ciências sociais. Em transmissão ao vivo pelo Facebook ao lado do presidente, disse que "a função do governo é respeitar o dinheiro do pagadorbetway 4towinimposto", e que é importante investirbetway 4towinum ofício que "gere renda para a pessoa, bem-estar para a família, que melhore a sociedadebetway 4towinvolta dela".

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