Seis perguntas para entender por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil:spider paciencia online

"Se o governo tentaspider paciencia onlinealguma forma controlar o preço, normalmente isso causa prejuízo à empresa produtoraspider paciencia onlinepetróleo. E, se há um repasse integral dos preços, você atinge os setores consumidores do combustível. É uma situaçãospider paciencia onlinedifícil solução porque sempre vai ter um lado que vai sofrer mais", explica Mauricio Tolmasquim, professor do programaspider paciencia onlineplanejamento energético da COPPE, da Universidade Federal do Riospider paciencia onlineJaneiro e ex-presidente da Empresaspider paciencia onlinePesquisa Energética.

A seguir, a BBC News Brasil explica o preço do combustível no Brasilspider paciencia online6 perguntas.

1. A Petrobras controla os preços no Brasil?

O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que determina os preços no Brasil. A empresa, por outro lado, diz que as revisõesspider paciencia onlinepreço feitas pela companhia podem ou não se refletir no preço final, já que ele tem tributos e ainda há outros agentes da cadeiaspider paciencia onlinecomercialização dos combustíveis.

No Brasil, é impossível falarspider paciencia onlinepetróleo sem pensar na Petrobras, estatal criada na décadaspider paciencia online1950 após o movimento "O petróleo é nosso".

Inicialmente, a empresa tinha o monopólio nessa área. Ele só acabou,spider paciencia onlineteoria,spider paciencia online1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que extinguiu o monopólio nas atividadesspider paciencia onlineexploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil.

Depois disso, empresas com sede no Brasil e constituídas sob as leis brasileiras passaram a poder atuar nessas áreas mediante contratosspider paciencia onlineconcessão e autorização. Em 2010, foi criado também o regimespider paciencia onlinepartilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Nesse regime, a Petrobras tem a preferênciaspider paciencia onlineser operadora e a participação dela no consórciospider paciencia onlineempresas não pode ser inferior a 30%.

Mesmo com o fim do monopólio, a Petrobras segue como a grande referência nessa área. Ela é uma empresa estatalspider paciencia onlineeconomia mista: tem capital aberto e o acionista majoritário é o governo brasileiro. O blocospider paciencia onlinecontrole, composto pela união, BNDES, BNDESPar, Caixa e Fundospider paciencia onlineParticipação Social, tem 63,5% das ações com direito a voto.

"A Petrobras é o principal agentespider paciencia onlineprodução,spider paciencia onlinedistribuição. A Petrobras tem um peso muito grande. Ela, no fundo, que define o preço no mercado brasileiro, pelo seu poderspider paciencia onlinemonopóliospider paciencia onlinefato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que dá a ela um certo poder monopolista", diz Tolmasquim sobre a dimensão da estatal no mercado brasileiro.

2. De onde vem o combustível consumido no Brasil?

Para virar combustível, o petróleo passa por um longo processo. Primeiro, o óleo, que leva milhõesspider paciencia onlineanos para ser formado nas rochas sedimentares, é extraído e separado nas plataformas.

Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petróleo que extraiu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.

Depois da extração, se for refinado no país, o produto bruto é transportado para terminais no litoral,spider paciencia onlineonde segue para uma refinaria e passa por três etapasspider paciencia onlineprocessamento até se transformar nos subprodutos (diesel, gasolina, querosene e gás liquefeitospider paciencia onlinepetróleo).

A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milhãospider paciencia onlinebarrisspider paciencia onlinecombustível por dia -spider paciencia onlineabril, anunciou que vai colocar 8 delas à venda, como parte dos planosspider paciencia onlinenegócio da companhia.

Na produçãospider paciencia onlinederivados no ano passado, a Petrobras usou 91%spider paciencia onlinepetróleo nacional - complementado por petróleo importado devido a especificidades técnicas para o refino. O produto final foi vendido principalmente no Brasil (1,89 milhãospider paciencia onlinebarris por dia), mas também no exterior (178 mil barris por dia).

Atualmente, a Petrobras produz mais petróleo bruto do que o Brasil consome, mas mesmo assim tem que importar uma pequena parte devido ao tipo do óleo brasileiro, que, sozinho, não é adequado para produzir alguns derivados. Além disso, o Brasil não tem capacidadespider paciencia onlinerefino compatível com a demanda interna.

"Ela não tem a capacidadespider paciencia onlinerefinar todo o petróleo que produz, então ela exporta uma parte (de produto bruto) e precisa comprar derivados refinados a fimspider paciencia onlineatender o mercado", explicou Antonio Jorge Ramalho, professorspider paciencia onlinerelações internacionais da Universidadespider paciencia onlineBrasília (UnB) que estuda o assunto.

Depois do refino, esses combustíveis são transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe adiçãospider paciencia onlineetanol e se transforma na chamada "gasolina comum", que é a mistura que é encontrada nos postos.

No processo da distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com 24% do mercado na distribuiçãospider paciencia onlinegasolina, além das empresas brasileiras Raízen e Ipiranga, com cercaspider paciencia online20% cada uma.

No total, o Brasil importou 206 milhõesspider paciencia onlinebarrisspider paciencia onlinederivadosspider paciencia onlinepetróleospider paciencia online2018, 8,3% a menos do que os 224,7 milhões importadosspider paciencia online2017, segundo dados da balança comercial disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sóspider paciencia onlinegasolina foram 18,7 milhõesspider paciencia onlinebarris comprados do exterior no ano passado.

3. O que determina o preço do combustível?

Como o diesel e a gasolina vêm do petróleo, a flutuação do preço do barril no mercado internacional afeta o custo final dos combustíveis no Brasil. O produto faz parte do grupo das commodities comercializadasspider paciencia onlinetodo o mundo, com uma classificaçãospider paciencia onlinequalidade ou uma padronização, como soja, trigo e minériospider paciencia onlineferro.

Outro fator determinante para o custo final do combustível é se o país tem forte atividadespider paciencia onlineextração do petróleo espider paciencia onlinerefino.

Nessa parte, os especialistas explicam que a estrutura do mercado também afeta o preço que o consumidor paga. Quanto maior a competição entre empresas, menor tende a ser o valor do produto.

Essa estrutura do mercado dependespider paciencia onlinecomo historicamente o país tratou o setor e da inclinação dos governos para estimular a concorrência nessa área ou exercer mais poder estatal para controlar preços. (Leia na pergunta 6 exemplosspider paciencia onlinemedidas do governo nessa área)

A forma como os combustíveis são transportados também é relevante, segundo Ramalho.

"O fatospider paciencia onlineusar matriz rodoviária para entregar o óleo aumenta muitíssimo o preço. Aumenta riscospider paciencia onlineacidentes, com danos ambientais, e assim por diante. O lógico seria ter refinarias espalhadas pelo país, seria ter o transporte do óleo por oleoduto. É mais seguro e mais barato", disse.

A paralisação dos caminhoneirosspider paciencia online2018 afetou a distribuiçãospider paciencia onlinecombustívelspider paciencia onlinediversas regiões -- já que no Brasil diesel, gasolina e querosene são transportadosspider paciencia onlinecaminhões. As Forças Armadas chegaram a ser chamadas para escoltar os caminhões que saíamspider paciencia onlinerefinarias, para evitar que os protestos impedissem o transporte desses produtosspider paciencia onlineum momentospider paciencia onlineque as companhias aéreas já cancelavam voos por faltaspider paciencia onlinecombustível e os postosspider paciencia onlinegasolina estavam desabastecidos.

"O Brasil é um país enorme, então torna os custos muito mais elevados. Não é só o preço do petróleo que vai definir o preço final da entrega do produto. É esse conjuntospider paciencia onlinefatores: o preço internacional importa, mas a estrutura do mercado importa, a capacidadespider paciencia onlinerefino importa, o custo dos transportes importa, e os custos finais (tributos) do produto também", resumiu Ramalho.

4. O que mais está dentro do preço que você paga no Brasil?

Os tributos que incidem sobre os combustíveis frequentemente são alvospider paciencia onlinereclamações dos consumidores. Além disso, alterações nas alíquotas são usadas pelos governos como formaspider paciencia onlinetentar reduzir o preço final do combustível ou aumentar a arrecadação.

No auge da paralisação dos caminhoneirosspider paciencia online2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer zerou a Cide incidente sobre o óleo diesel, numa tentativaspider paciencia onlinecontrolar o aumento do preço - alvospider paciencia onlinereclamação da categoria.

A Contribuiçãospider paciencia onlineIntervenção no Domínio Econômico, ou Cide-combustíveis, foi criadaspider paciencia online2001 com a finalidadespider paciencia onlinegarantir recursos para investimentospider paciencia onlineinfraestruturaspider paciencia onlinetransporte e projetos ambientais relacionados à indústriaspider paciencia onlinepetróleo e gás.

Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.

No entanto, a maior parcelaspider paciencia onlinetributo é estadual: o ICMS corresponde,spider paciencia onlinemédia, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.

Isso significa que,spider paciencia onlinemédia, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 sãospider paciencia onlinetributos. No diesel, a cada R$ 10spider paciencia onlinecompra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.

A justificativa para menor incidênciaspider paciencia onlinetributosspider paciencia onlinecima do diesel é que esse é o combustível usado nos ônibus e caminhões. Como o Brasil depende muito do transporte rodoviáriospider paciencia onlinecarga, o aumento no diesel impacta toda a cadeiaspider paciencia onlineprodução, afetando inclusive a inflação.

5. O combustível é caro ou barato no Brasil?

O valor dos combustíveis varia inclusive dentro do Brasil. O preço médio da gasolinaspider paciencia onlineabril foispider paciencia onlineR$ 4,42 por litro, mas variouspider paciencia onlineR$ 3,59 a R$ 5,98spider paciencia onlinediferentes partes do país.

Os dados são do sistemaspider paciencia onlinelevantamentospider paciencia onlinepreços da ANP,spider paciencia onlinepesquisa com maisspider paciencia online23 mil postos no paísspider paciencia onlineabril.

Já o diesel teve um preço médiospider paciencia onlineR$ 3,56 no período e variouspider paciencia onlineR$ 2,99 a R$ 4,95.

Doutoraspider paciencia onlinePlanejamento Energético e coordenadoraspider paciencia onlinepesquisa do centrospider paciencia onlineestudos FGV Energia, Fernanda Delgado explica que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS, que é definida por Estado.

"Dentro do país você tem diferenças por causa da tributaçãospider paciencia onlineICMS. O Riospider paciencia onlineJaneiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina aqui éspider paciencia onlinemaisspider paciencia online30%. É um dos percentuais mais altosspider paciencia onlineICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grandespider paciencia onlinerelação a outros Estados", disse.

Em relação a outros países, o Brasil ficaspider paciencia onlineposições intermediárias, sem figurar entre os países que têm os combustíveis mais caros e tampouco entre os que apresentam os menores preços.

No ranking internacional do diesel, 57 países têm o produto a preços menores que o do Brasil e 105 têm o preço mais alto, na comparação dos preços convertidosspider paciencia onlinedólar. Ou seja, o Brasil ficaspider paciencia online106º lugar no rankingspider paciencia online163 países com diesel mais caro no mundo.

Quando a comparação é referente ao litro da gasolina, o Brasil aparece no meio da lista: 82 países registraram preços mais altos e 81, valores menores. Ou seja, o Brasil ficaspider paciencia online83º lugar no rankingspider paciencia online164 países com gasolina mais cara no mundo.

Nos dois casos, Venezuela, Sudão e Irã estão entre os locais com combustíveis mais baratos e Zimbábue, Hong Honk e Mônaco registraram os preços mais altos. Os dados são do site Global Petrol Prices, usado como referência pela Petrobras.

Os Estados Unidos estão na posição 124 no ranking do diesel mais caro e na posição 130 na lista da gasolina.

6. Dá pra diminuir o preço do combustível no Brasil?

Sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasilspider paciencia onlineforma instantânea.

Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras - vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresaspider paciencia onlinerelação governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.

Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou maisspider paciencia onlineR$ 70 bilhõesspider paciencia onlineprejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à políticaspider paciencia onlinepreços controlados.

O governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi criticado por congelar preçosspider paciencia onlineperíodosspider paciencia onlineaumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.

Logo nos primeiros mesesspider paciencia onlinegoverno, o presidente Jair Bolsonaro também interviu na políticaspider paciencia onlinepreços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a quedaspider paciencia onlinemaisspider paciencia online8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhõesspider paciencia onlinevalorspider paciencia onlinemercado.

"A política energética nacional sempre foi feita através da Petrobras, usando a Petrobras como política", afirmou Fernanda Delgado. "Todos os países que tiveram preços controlados pelo Estado tiveram algum problemaspider paciencia onlinealgum momento. É partespider paciencia onlineuma política muito paternalista, que não é saudável. Temos estruturaspider paciencia onlinemercado nacionalista e fechado. Falta maturidade pra gente andarspider paciencia onlinedireção a um mercado aberto."

Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados estão com as contas comprometidas.

"(O combustível) tem carga tributária elevadíssima. Então parte do problema, se o governo quisesse resolver, seria reduzir os impostos. Mas a maior parte dos impostos não é federal, é estadual. Então tem aí outra dificuldade, que é chegar a consenso entre governos federal e estaduais visando estabelecer preço razoável", disse Ramalho.

Segundo ele, o ideal, na verdade, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimentospider paciencia onlineformasspider paciencia onlineenergia que geram menos poluição.

É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesarspider paciencia onlineser a maior produtora e exportadoraspider paciencia onlinepetróleo e gás da Europa ocidental. O preço alto vemspider paciencia onlineuma alta tributação para desestimular o consumospider paciencia onlinecombustível fóssil. É por isto que o país é acusadospider paciencia onlinehipocrisia emspider paciencia onlinepolítica ambiental: ao mesmo tempospider paciencia onlineque é conhecida como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadoresspider paciencia onlinepetróleo e gás do mundo.

"Aí você criaria uma estruturaspider paciencia onlineincentivos que desfavorece o uso dessa energia e favorece o usospider paciencia onlineenergia limpa. Vai conduzindo o mercado a criar e ampliar a escala das indústrias mais limpas. E deixariaspider paciencia onlinesubsidiar a indústria do petróleo. Mas aí tem que vencer o lobby", afirmou.

Ramalho resume o que seria o melhor cenário para a economia brasileira nesta área. "O mercado ideal é ospider paciencia onlineum país com capacidade produtiva próxima ao menos ao que ele consome - se conseguir produzir mais, melhor - e que ele tenha capacidadespider paciencia onlinerefinar o próprio petróleo. E que tenha capacidadespider paciencia onlineentregar isso a preços compatíveis com os custos."

Outro cenário capazspider paciencia onlinereduzir o preço dos combustíveis, segundo os especialistas entrevistados, seria estimular a competição na cadeiaspider paciencia onlineprodução. O tamanho da Petrobras na áreaspider paciencia onlinerefino, por exemplo, estáspider paciencia onlineanálise pelo Conselho Administrativospider paciencia onlineDefesa Econômica (Cade), que abriu um inquérito contra a empresa,spider paciencia onlinedezembro, para apurar "suposto abusospider paciencia onlineposição dominante no mercado nacionalspider paciencia onlinerefinospider paciencia onlinepetróleo, explorado quase integralmente pela estatal" (98% sob controle da Petrobras).

A abertura do inquérito foi baseadaspider paciencia onlineum estudo sobre a estrutura do mercadospider paciencia onlinerefinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor. O documento aponta que há poucas alternativas à estatal para o refinospider paciencia onlinepetróleo e que a concorrência fica a cargospider paciencia onlineimportação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro.

Ainda não houve julgamento. Segundo o Cade, o inquérito continuaspider paciencia onlineanálise na superintendência-geral do órgão.

Sobre a formaçãospider paciencia onlinepreços, a estatal diz que "como a lei brasileira garante liberdadespider paciencia onlinepreços no mercadospider paciencia onlinecombustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setorspider paciencia onlinecomercialização: distribuidores, revendedores e produtoresspider paciencia onlinebiocombustíveis, entre outros."

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