Seis perguntas para entender por que a gasolina e o diesel custam o que custam no Brasil:jogos de cassino roleta

"Se o governo tentajogos de cassino roletaalguma forma controlar o preço, normalmente isso causa prejuízo à empresa produtorajogos de cassino roletapetróleo. E, se há um repasse integral dos preços, você atinge os setores consumidores do combustível. É uma situaçãojogos de cassino roletadifícil solução porque sempre vai ter um lado que vai sofrer mais", explica Mauricio Tolmasquim, professor do programajogos de cassino roletaplanejamento energético da COPPE, da Universidade Federal do Riojogos de cassino roletaJaneiro e ex-presidente da Empresajogos de cassino roletaPesquisa Energética.

A seguir, a BBC News Brasil explica o preço do combustível no Brasiljogos de cassino roleta6 perguntas.

1. A Petrobras controla os preços no Brasil?

O tamanho da Petrobras faz com que muitos digam que é ela que determina os preços no Brasil. A empresa, por outro lado, diz que as revisõesjogos de cassino roletapreço feitas pela companhia podem ou não se refletir no preço final, já que ele tem tributos e ainda há outros agentes da cadeiajogos de cassino roletacomercialização dos combustíveis.

No Brasil, é impossível falarjogos de cassino roletapetróleo sem pensar na Petrobras, estatal criada na décadajogos de cassino roleta1950 após o movimento "O petróleo é nosso".

Inicialmente, a empresa tinha o monopólio nessa área. Ele só acabou,jogos de cassino roletateoria,jogos de cassino roleta1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou uma lei que extinguiu o monopólio nas atividadesjogos de cassino roletaexploração, produção, refino e transporte do petróleo no Brasil.

Depois disso, empresas com sede no Brasil e constituídas sob as leis brasileiras passaram a poder atuar nessas áreas mediante contratosjogos de cassino roletaconcessão e autorização. Em 2010, foi criado também o regimejogos de cassino roletapartilha para a exploração do petróleo do pré-sal. Nesse regime, a Petrobras tem a preferênciajogos de cassino roletaser operadora e a participação dela no consórciojogos de cassino roletaempresas não pode ser inferior a 30%.

Mesmo com o fim do monopólio, a Petrobras segue como a grande referência nessa área. Ela é uma empresa estataljogos de cassino roletaeconomia mista: tem capital aberto e o acionista majoritário é o governo brasileiro. O blocojogos de cassino roletacontrole, composto pela união, BNDES, BNDESPar, Caixa e Fundojogos de cassino roletaParticipação Social, tem 63,5% das ações com direito a voto.

"A Petrobras é o principal agentejogos de cassino roletaprodução,jogos de cassino roletadistribuição. A Petrobras tem um peso muito grande. Ela, no fundo, que define o preço no mercado brasileiro, pelo seu poderjogos de cassino roletamonopóliojogos de cassino roletafato, mesmo que se possa ter outras distribuidoras, ela tem um tamanho que dá a ela um certo poder monopolista", diz Tolmasquim sobre a dimensão da estatal no mercado brasileiro.

2. De onde vem o combustível consumido no Brasil?

Para virar combustível, o petróleo passa por um longo processo. Primeiro, o óleo, que leva milhõesjogos de cassino roletaanos para ser formado nas rochas sedimentares, é extraído e separado nas plataformas.

Em 2018, a Petrobras exportou 21% do petróleo que extraiu e os outros 79% foram para as refinarias no Brasil.

Depois da extração, se for refinado no país, o produto bruto é transportado para terminais no litoral,jogos de cassino roletaonde segue para uma refinaria e passa por três etapasjogos de cassino roletaprocessamento até se transformar nos subprodutos (diesel, gasolina, querosene e gás liquefeitojogos de cassino roletapetróleo).

A Petrobras responde hoje por 98% do petróleo refinado no Brasil. A estatal tem 13 refinarias que produzem 1,765 milhãojogos de cassino roletabarrisjogos de cassino roletacombustível por dia -jogos de cassino roletaabril, anunciou que vai colocar 8 delas à venda, como parte dos planosjogos de cassino roletanegócio da companhia.

Na produçãojogos de cassino roletaderivados no ano passado, a Petrobras usou 91%jogos de cassino roletapetróleo nacional - complementado por petróleo importado devido a especificidades técnicas para o refino. O produto final foi vendido principalmente no Brasil (1,89 milhãojogos de cassino roletabarris por dia), mas também no exterior (178 mil barris por dia).

Atualmente, a Petrobras produz mais petróleo bruto do que o Brasil consome, mas mesmo assim tem que importar uma pequena parte devido ao tipo do óleo brasileiro, que, sozinho, não é adequado para produzir alguns derivados. Além disso, o Brasil não tem capacidadejogos de cassino roletarefino compatível com a demanda interna.

"Ela não tem a capacidadejogos de cassino roletarefinar todo o petróleo que produz, então ela exporta uma parte (de produto bruto) e precisa comprar derivados refinados a fimjogos de cassino roletaatender o mercado", explicou Antonio Jorge Ramalho, professorjogos de cassino roletarelações internacionais da Universidadejogos de cassino roletaBrasília (UnB) que estuda o assunto.

Depois do refino, esses combustíveis são transportados para distribuidoras, onde a gasolina recebe adiçãojogos de cassino roletaetanol e se transforma na chamada "gasolina comum", que é a mistura que é encontrada nos postos.

No processo da distribuição, as maiores empresas são a BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, com 24% do mercado na distribuiçãojogos de cassino roletagasolina, além das empresas brasileiras Raízen e Ipiranga, com cercajogos de cassino roleta20% cada uma.

No total, o Brasil importou 206 milhõesjogos de cassino roletabarrisjogos de cassino roletaderivadosjogos de cassino roletapetróleojogos de cassino roleta2018, 8,3% a menos do que os 224,7 milhões importadosjogos de cassino roleta2017, segundo dados da balança comercial disponibilizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sójogos de cassino roletagasolina foram 18,7 milhõesjogos de cassino roletabarris comprados do exterior no ano passado.

3. O que determina o preço do combustível?

Como o diesel e a gasolina vêm do petróleo, a flutuação do preço do barril no mercado internacional afeta o custo final dos combustíveis no Brasil. O produto faz parte do grupo das commodities comercializadasjogos de cassino roletatodo o mundo, com uma classificaçãojogos de cassino roletaqualidade ou uma padronização, como soja, trigo e minériojogos de cassino roletaferro.

Outro fator determinante para o custo final do combustível é se o país tem forte atividadejogos de cassino roletaextração do petróleo ejogos de cassino roletarefino.

Nessa parte, os especialistas explicam que a estrutura do mercado também afeta o preço que o consumidor paga. Quanto maior a competição entre empresas, menor tende a ser o valor do produto.

Essa estrutura do mercado dependejogos de cassino roletacomo historicamente o país tratou o setor e da inclinação dos governos para estimular a concorrência nessa área ou exercer mais poder estatal para controlar preços. (Leia na pergunta 6 exemplosjogos de cassino roletamedidas do governo nessa área)

A forma como os combustíveis são transportados também é relevante, segundo Ramalho.

"O fatojogos de cassino roletausar matriz rodoviária para entregar o óleo aumenta muitíssimo o preço. Aumenta riscojogos de cassino roletaacidentes, com danos ambientais, e assim por diante. O lógico seria ter refinarias espalhadas pelo país, seria ter o transporte do óleo por oleoduto. É mais seguro e mais barato", disse.

A paralisação dos caminhoneirosjogos de cassino roleta2018 afetou a distribuiçãojogos de cassino roletacombustíveljogos de cassino roletadiversas regiões -- já que no Brasil diesel, gasolina e querosene são transportadosjogos de cassino roletacaminhões. As Forças Armadas chegaram a ser chamadas para escoltar os caminhões que saíamjogos de cassino roletarefinarias, para evitar que os protestos impedissem o transporte desses produtosjogos de cassino roletaum momentojogos de cassino roletaque as companhias aéreas já cancelavam voos por faltajogos de cassino roletacombustível e os postosjogos de cassino roletagasolina estavam desabastecidos.

"O Brasil é um país enorme, então torna os custos muito mais elevados. Não é só o preço do petróleo que vai definir o preço final da entrega do produto. É esse conjuntojogos de cassino roletafatores: o preço internacional importa, mas a estrutura do mercado importa, a capacidadejogos de cassino roletarefino importa, o custo dos transportes importa, e os custos finais (tributos) do produto também", resumiu Ramalho.

4. O que mais está dentro do preço que você paga no Brasil?

Os tributos que incidem sobre os combustíveis frequentemente são alvojogos de cassino roletareclamações dos consumidores. Além disso, alterações nas alíquotas são usadas pelos governos como formajogos de cassino roletatentar reduzir o preço final do combustível ou aumentar a arrecadação.

No auge da paralisação dos caminhoneirosjogos de cassino roleta2018, por exemplo, o então presidente Michel Temer zerou a Cide incidente sobre o óleo diesel, numa tentativajogos de cassino roletacontrolar o aumento do preço - alvojogos de cassino roletareclamação da categoria.

A Contribuiçãojogos de cassino roletaIntervenção no Domínio Econômico, ou Cide-combustíveis, foi criadajogos de cassino roleta2001 com a finalidadejogos de cassino roletagarantir recursos para investimentojogos de cassino roletainfraestruturajogos de cassino roletatransporte e projetos ambientais relacionados à indústriajogos de cassino roletapetróleo e gás.

Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis têm as seguintes proporções: 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina.

No entanto, a maior parcelajogos de cassino roletatributo é estadual: o ICMS corresponde,jogos de cassino roletamédia, a 15% do preço final do diesel e 29% da gasolina, segundo dados da Petrobras.

Isso significa que,jogos de cassino roletamédia, a cada R$ 10 gastos com gasolina no Brasil, R$ 4,40 sãojogos de cassino roletatributos. No diesel, a cada R$ 10jogos de cassino roletacompra, R$ 2,40 são referentes aos tributos.

A justificativa para menor incidênciajogos de cassino roletatributosjogos de cassino roletacima do diesel é que esse é o combustível usado nos ônibus e caminhões. Como o Brasil depende muito do transporte rodoviáriojogos de cassino roletacarga, o aumento no diesel impacta toda a cadeiajogos de cassino roletaprodução, afetando inclusive a inflação.

5. O combustível é caro ou barato no Brasil?

O valor dos combustíveis varia inclusive dentro do Brasil. O preço médio da gasolinajogos de cassino roletaabril foijogos de cassino roletaR$ 4,42 por litro, mas varioujogos de cassino roletaR$ 3,59 a R$ 5,98jogos de cassino roletadiferentes partes do país.

Os dados são do sistemajogos de cassino roletalevantamentojogos de cassino roletapreços da ANP,jogos de cassino roletapesquisa com maisjogos de cassino roleta23 mil postos no paísjogos de cassino roletaabril.

Já o diesel teve um preço médiojogos de cassino roletaR$ 3,56 no período e varioujogos de cassino roletaR$ 2,99 a R$ 4,95.

Doutorajogos de cassino roletaPlanejamento Energético e coordenadorajogos de cassino roletapesquisa do centrojogos de cassino roletaestudos FGV Energia, Fernanda Delgado explica que a diferença entre as regiões se deve principalmente à variação da alíquota do ICMS, que é definida por Estado.

"Dentro do país você tem diferenças por causa da tributaçãojogos de cassino roletaICMS. O Riojogos de cassino roletaJaneiro tem a gasolina mais cara do Brasil porque o ICMS sobre a gasolina aqui éjogos de cassino roletamaisjogos de cassino roleta30%. É um dos percentuais mais altosjogos de cassino roletaICMS que você tem no país inteiro e isso dá diferença muito grandejogos de cassino roletarelação a outros Estados", disse.

Em relação a outros países, o Brasil ficajogos de cassino roletaposições intermediárias, sem figurar entre os países que têm os combustíveis mais caros e tampouco entre os que apresentam os menores preços.

No ranking internacional do diesel, 57 países têm o produto a preços menores que o do Brasil e 105 têm o preço mais alto, na comparação dos preços convertidosjogos de cassino roletadólar. Ou seja, o Brasil ficajogos de cassino roleta106º lugar no rankingjogos de cassino roleta163 países com diesel mais caro no mundo.

Quando a comparação é referente ao litro da gasolina, o Brasil aparece no meio da lista: 82 países registraram preços mais altos e 81, valores menores. Ou seja, o Brasil ficajogos de cassino roleta83º lugar no rankingjogos de cassino roleta164 países com gasolina mais cara no mundo.

Nos dois casos, Venezuela, Sudão e Irã estão entre os locais com combustíveis mais baratos e Zimbábue, Hong Honk e Mônaco registraram os preços mais altos. Os dados são do site Global Petrol Prices, usado como referência pela Petrobras.

Os Estados Unidos estão na posição 124 no ranking do diesel mais caro e na posição 130 na lista da gasolina.

6. Dá pra diminuir o preço do combustível no Brasil?

Sem uma considerável queda no preço internacional do petróleo, dois cenários poderiam reduzir o preço dos combustíveis no Brasiljogos de cassino roletaforma instantânea.

Um deles é a intervenção no preço praticado pela Petrobras - vista como medida indesejável por quem defende a autonomia da empresajogos de cassino roletarelação governo, já que compromete o caixa da empresa e é uma sinalização ruim para os investidores.

Entre 2014 e 2017, a Petrobras acumulou maisjogos de cassino roletaR$ 70 bilhõesjogos de cassino roletaprejuízos, resultados que são atribuídos não só aos desvios por corrupção revelados pela Operação Lava Jato, mas também à políticajogos de cassino roletapreços controlados.

O governo da ex-presidente Dilma Rousseff foi criticado por congelar preçosjogos de cassino roletaperíodosjogos de cassino roletaaumento do preço do petróleo, como medida para tentar controlar a inflação.

Logo nos primeiros mesesjogos de cassino roletagoverno, o presidente Jair Bolsonaro também interviu na políticajogos de cassino roletapreços da Petrobras, ao determinar que a estatal suspendesse um aumento no diesel. No dia seguinte, a quedajogos de cassino roletamaisjogos de cassino roleta8% nas ações da empresa fez a petroleira perder R$ 32,4 bilhõesjogos de cassino roletavalorjogos de cassino roletamercado.

"A política energética nacional sempre foi feita através da Petrobras, usando a Petrobras como política", afirmou Fernanda Delgado. "Todos os países que tiveram preços controlados pelo Estado tiveram algum problemajogos de cassino roletaalgum momento. É partejogos de cassino roletauma política muito paternalista, que não é saudável. Temos estruturajogos de cassino roletamercado nacionalista e fechado. Falta maturidade pra gente andarjogos de cassino roletadireção a um mercado aberto."

Outro cenário para a redução do preço do combustível no curto prazo seria a redução dos tributos, o que parece pouco provável no Brasil, onde tanto o governo federal quanto a maioria dos Estados estão com as contas comprometidas.

"(O combustível) tem carga tributária elevadíssima. Então parte do problema, se o governo quisesse resolver, seria reduzir os impostos. Mas a maior parte dos impostos não é federal, é estadual. Então tem aí outra dificuldade, que é chegar a consenso entre governos federal e estaduais visando estabelecer preço razoável", disse Ramalho.

Segundo ele, o ideal, na verdade, seria que o governo conseguisse usar a receita arrecadada com os tributos incidentes sobre esses combustíveis para estimular o investimentojogos de cassino roletaformasjogos de cassino roletaenergia que geram menos poluição.

É o caso, por exemplo, da Noruega, que figura entre os países com combustíveis mais caros, apesarjogos de cassino roletaser a maior produtora e exportadorajogos de cassino roletapetróleo e gás da Europa ocidental. O preço alto vemjogos de cassino roletauma alta tributação para desestimular o consumojogos de cassino roletacombustível fóssil. É por isto que o país é acusadojogos de cassino roletahipocrisia emjogos de cassino roletapolítica ambiental: ao mesmo tempojogos de cassino roletaque é conhecida como exemplo na proteção do meio ambiente, é um dos principais exportadoresjogos de cassino roletapetróleo e gás do mundo.

"Aí você criaria uma estruturajogos de cassino roletaincentivos que desfavorece o uso dessa energia e favorece o usojogos de cassino roletaenergia limpa. Vai conduzindo o mercado a criar e ampliar a escala das indústrias mais limpas. E deixariajogos de cassino roletasubsidiar a indústria do petróleo. Mas aí tem que vencer o lobby", afirmou.

Ramalho resume o que seria o melhor cenário para a economia brasileira nesta área. "O mercado ideal é ojogos de cassino roletaum país com capacidade produtiva próxima ao menos ao que ele consome - se conseguir produzir mais, melhor - e que ele tenha capacidadejogos de cassino roletarefinar o próprio petróleo. E que tenha capacidadejogos de cassino roletaentregar isso a preços compatíveis com os custos."

Outro cenário capazjogos de cassino roletareduzir o preço dos combustíveis, segundo os especialistas entrevistados, seria estimular a competição na cadeiajogos de cassino roletaprodução. O tamanho da Petrobras na áreajogos de cassino roletarefino, por exemplo, estájogos de cassino roletaanálise pelo Conselho Administrativojogos de cassino roletaDefesa Econômica (Cade), que abriu um inquérito contra a empresa,jogos de cassino roletadezembro, para apurar "suposto abusojogos de cassino roletaposição dominante no mercado nacionaljogos de cassino roletarefinojogos de cassino roletapetróleo, explorado quase integralmente pela estatal" (98% sob controle da Petrobras).

A abertura do inquérito foi baseadajogos de cassino roletaum estudo sobre a estrutura do mercadojogos de cassino roletarefinaria no Brasil e possíveis medidas para estimular a competição no setor. O documento aponta que há poucas alternativas à estatal para o refinojogos de cassino roletapetróleo e que a concorrência fica a cargojogos de cassino roletaimportação e empresas com baixa expressividade no território brasileiro.

Ainda não houve julgamento. Segundo o Cade, o inquérito continuajogos de cassino roletaanálise na superintendência-geral do órgão.

Sobre a formaçãojogos de cassino roletapreços, a estatal diz que "como a lei brasileira garante liberdadejogos de cassino roletapreços no mercadojogos de cassino roletacombustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final, que incorpora tributos e repasses dos demais agentes do setorjogos de cassino roletacomercialização: distribuidores, revendedores e produtoresjogos de cassino roletabiocombustíveis, entre outros."

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