Não é só a Previdência: outros 4 grandes desafios do governo Bolsonaro na economia:br4 bet afiliados

O secretáriobr4 bet afiliadosPolítica Econômica, Adolfo Sachsida, disse que as ações do governo estão hoje divididasbr4 bet afiliadosduas grandes pautas: a questão fiscal e a agendabr4 bet afiliadosprodutividade.

"Pretendemos corrigir o problema fiscal aprovando a reforma da Previdência e também estamos cortando gastos ineficientes e cargos. Na produtividade, é fundamental adotarmos uma agenda pró-mercado. É a agenda que tanto Paulo Guedes quanto o presidente Bolsonaro falaram na campanha", afirmou Sachsida à BBC News Brasil.

Ao defender a urgência da reforma da Previdência, o governo argumenta que é insustentável o aumento dos gastos com aposentadorias e pensões. Diz, também, que ela vai ajudar a recuperar a economia e garantir espaço no orçamento para despesasbr4 bet afiliadosoutras áreas, como saúde, educação e programas sociais.

A equipe do ministro Paulo Guedes projeta uma economiabr4 bet afiliadosR$ 1,1 trilhãobr4 bet afiliadosdez anos com a proposta original. Se for aprovado, contudo, o texto deve ser alterado pelos parlamentares e a previsãobr4 bet afiliadoseconomia deve cair, já que até aliados do governo se mostraram contrários a pontos do projeto que mexem com a população mais pobre.

1. Reforma tributária

"Existe uma obsessão com a reforma da Previdência. Eu colocaria a tributáriabr4 bet afiliadosprimeiro lugar", afirmou o economista Roberto Piscitelli, professor da Universidadebr4 bet afiliadosBrasília (UnB).

Ao mesmo tempobr4 bet afiliadosque o governo e diversos economistas defendem a necessidadebr4 bet afiliadosuma mudança profunda nas regrasbr4 bet afiliadosaposentadoria, outros sugerem um foco maior na mudança do sistemabr4 bet afiliadostributos.

"Parece que tudo está resumido à reforma da Previdência. Soubr4 bet afiliadosuma linha que acha que as prioridades estão invertidas. Acho que a reforma mais importante é a tributária, que teria efeito maior,br4 bet afiliadosprazo mais curto, e atingindo um número menorbr4 bet afiliadospessoas, dada a extrema desigualdade no Brasil."

Piscitelli pondera, contudo, que "sempre há" ajustes que devem ser feitos na Previdência, inclusive devido ao envelhecimento da população, o que exige mudanças como na idade mínimabr4 bet afiliadosaposentadoria.

Sachsida, do Ministério da Economia, rebate a possibilidadebr4 bet afiliadospropor uma reforma da Previdência menor. "Não estamos aqui para remendos, estamos aqui pra consertar. Aprovar um remendo é mais fácil e você pode avançar com outra agenda. Entendo o ponto (dos críticos), mas discordo. A nossa propostabr4 bet afiliadosreforma resolve o problemabr4 bet afiliadoslongo prazo. Esse governo foi eleito para resolver problema. Podemos não conseguir, mas vamos tentar".

O secretário não respondeu se considera um "remendo" a retirada, por parlamentares,br4 bet afiliadostrechos da proposta que afetam o Benefíciobr4 bet afiliadosPrestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. "Prefiro não entrarbr4 bet afiliadosdetalhes", disse. "O Congresso é soberano. Cabe a eles decidir o que é possível e o que não é, e isso será respeitado."

A economista Silvia Matos, que coordena o Boletim Macro, do Ibre-FGV (Instituto Brasileirobr4 bet afiliadosEconomia), aponta que o sistema tributário brasileiro gera incentivos errados, ao permitir regimes especiais para algumas empresas e incentivos fiscais que nem sempre são revistos. Ela explica também que o problema do sistema tributário onera o trabalho formal - o que, porbr4 bet afiliadosvez, estimula a informalidade no país.

"Temos complexidadebr4 bet afiliadostributos, múltiplos tributos e muitos regimes especiais. Temos mais exceções do que regras. Alémbr4 bet afiliadosperder resultado, tem certa injustiça: cria uma briga por regime especial, e não por eficiência", explica.

Ela aponta que pode ser "demais para este momento" pensar na possibilidadebr4 bet afiliadosa reforma tributária acontecer exatamente ao mesmo tempobr4 bet afiliadosque a previdenciária tramita. "O risco é criar uma confusão e não passar nada, considerando o contexto atual."

2. Infraestrutura, concessões e privatizações

A economista-chefe da Fecomércio do Rio Grande do Sul, Patrícia Palermo, diz que a aprovação da reforma da Previdência é "o gol que define a partida", mas aponta também que o governo está "deixando outras coisasbr4 bet afiliadossegundo plano e, talvez, até paradas".

Entre as medidas que considera relevantes, Patrícia aponta as parcerias com a iniciativa privada na áreabr4 bet afiliadosinfraestrutura e diz que é necessário haver pelo menos uma sinalização da agendabr4 bet afiliadosprivatizações prometida durante a campanha.

"Este ano precisa ter uma agendabr4 bet afiliadosprivatizações acontecendo, até para sinalizar o compromisso deste governo", disse.

Sachsida argumenta que são necessários muitos passos até conseguir colocar uma empresabr4 bet afiliadoscondiçõesbr4 bet afiliadosser privatizada e garante que o processo, apesarbr4 bet afiliadosser lento, está "andando".

"A legislação brasileira exige uma sériebr4 bet afiliadosprocedimentos para colocar a empresa no programa nacionalbr4 bet afiliadosdesestatização. Só depois disso é que começa a andar todo o desenho do processo. Demora. Vamos ter novidades, mas passo a passo. Entendo a ansiedade, mas temos que respeitar o ordenamento jurídico", disse, após ser questionado sobre quando as privatizações vão começar.

Silvia Matos lembra que os setores da economia, para se desenvolverem, demandam energia, estradas, serviçosbr4 bet afiliadoscomunicação.

"Como o Brasil tem crescido pouco, com setor público quebrado, temos depreciação da nossa infraestrutura. Se a gente tivesse crescendo, não ia ter energia, estrada. Temos muitos gargalos. Se o crescimento destravar e a infraestrutura não for adequada, vem inflação - com aumento da energia, por exemplo -, congestionamento…"

3. Abertura comercial

Mudanças na política comercial, para abrir a economia brasileira, também são aguardadas por especialistas, já que se tratabr4 bet afiliadosum dos pilares da política econômica prometida pelo novo governo.

A abertura comercial consiste na reduçãobr4 bet afiliadostarifas e derrubadabr4 bet afiliadosmedidas burocráticas que criam entraves a importaçõesbr4 bet afiliadosbensbr4 bet afiliadosconsumo, máquinas e equipamentos. Os economistas liberais acreditam que essa é uma formabr4 bet afiliadosestimular a competição interna e aumentar a interação com outras economias.

"Um processobr4 bet afiliadosabertura comercial permite maior aproximação da nossa indústria com outras fronteiras, através da aquisiçãobr4 bet afiliadostecnologia", disse a economista Silvia Matos.

Ao comentar o tema, Sachsida cita Guedes e diz que é necessário "respeitar" o empresário nacional.

"O que o ministro fala é que temos que respeitar o empresário nacional, que está com carga tributária pesada e é difícil competir com quem não tem custobr4 bet afiliadosproduzir no Brasil. Vamos abrir a economia,br4 bet afiliadosmaneira gradual e exponencial (...) Vamos começar abrindo pouquinho e no último ano abriremos mais."

4. Redução da burocracia

É consenso entre os especialistas ouvidos pela reportagem que medidas que reduzem a burocracia podem - e devem - ser tomadasbr4 bet afiliadosparalelo a reformas maiores.

"A economia brasileira é estrangulada pela burocracia. Você gasta muito tempo para informar sobre seus empregados formais, por exemplo. É muito burocrático e demorado. Isso gera um estímulo para a informalidade. Precisabr4 bet afiliadosprocessobr4 bet afiliadosdesburocratização da economia brasileira, facilitar a vida das pessoas", afirmou Patrícia Palermo, da Fecomércio-RS.

A economista defende, por exemplo, a redução na quantidadebr4 bet afiliadosinformações que as empresas têm que passar para o governo. "Você passa várias vezes as mesmas informações. Isso é um complicador, um excessobr4 bet afiliadosobrigações acessórias que existem no Brasil."

Como exemplosbr4 bet afiliadosmedidas já tomadas que poderiam reduzir a burocracia, Sachsida cita o decreto que estabeleceu o cortebr4 bet afiliados21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo, além da decisãobr4 bet afiliadosrevogar 250 decretos antigos.

Professor da UnB, Piscitelli diz que vários desses decretos já não estavambr4 bet afiliadosvigor. Ele defende a necessidadebr4 bet afiliadosrever processos na administração pública ebr4 bet afiliadosaplicar medidas "que melhoram a vida das pessoas", mas alerta que não dá para confundir reduçãobr4 bet afiliadosburocracia com eliminaçãobr4 bet afiliadoscontroles essenciais.

"Na áreabr4 bet afiliadosmeio ambiente, por exemplo, você não pode, a títulobr4 bet afiliadosagilizar processo, passar por cimabr4 bet afiliadosquestõesbr4 bet afiliadossegurança que são essenciais. Aí as barragens rompem, os prédios desabam, e assim por diante. Há um pontobr4 bet afiliadosequilíbrio importante que passa pela manutenção da capacidade regulatória do Estado da qual não podemos abrir mão."

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