Chefe do Coaf diz que prefere ficar sob ministériofrash cassinoMoro e que órgão nunca perseguiu políticos:frash cassino
O Coaf surgiufrash cassino1998 e fez parte do antigo Ministério da Fazenda até o começo deste ano.
Estabelecimentos que movimentam valores altos - como bancos, corretoras, joalherias, concessionáriasfrash cassinoautomóveis e até empresas que agenciam atletas - são obrigadas por lei a enviar informações ao Coaf sempre que detectarem transações altasfrash cassinodinheiro vivo ou com indíciosfrash cassinoirregularidades.
O repassefrash cassinoinformações deve ser automáticofrash cassinoalguns casos, como operaçõesfrash cassinodinheiro acimafrash cassinoR$ 50 mil, ou quando houver movimentação atípica - um valor que fuja do padrãofrash cassinotransações do cliente ou seja incompatível com seus rendimentos. E são muitos os casos assim: hoje, passamfrash cassino14 mil por dia, segundo Leonel. É no meio deste "mar"frash cassinonotificações que os técnicos buscam os dados que farão a diferença para as investigações criminais.
A possível volta do Coaf para o Ministério da Economia está sendo discutida pelos congressistas na tramitação da Medida Provisória (MP) 870, que reorganizou o governo e reduziu o númerofrash cassinoministériosfrash cassino29 para 22. Até agora, a MP já recebeu 541 sugestõesfrash cassinomudanças dos congressistas. A volta do Coaf para o Ministério da Economia seria uma demonstraçãofrash cassinoforça do Congresso e um recado para Moro. A MP precisa ser aprovada até o começofrash cassinojunho, ou perderá a validade.
Auditor fiscal da Receita há maisfrash cassino30 anos, Roberto Leonel já trabalhou com Moro antes: chefiava a áreafrash cassinoinvestigação da Receitafrash cassinoCuritiba (PR), quando Moro comandava a Lava Jato na capital paranaense. No Paraná, era o responsável pelos levantamentos contábeis necessários à investigação.
Desde que chegou a Brasília, Roberto Leonel trabalhou para aumentar a estrutura do Coaf - que, segundo ele, funcionou com número insuficientefrash cassinoservidores nos últimos anos. No iníciofrash cassino2019, eram apenas 37 pessoas trabalhando no órgão. Hoje são 45, e o plano é chegar a 70 no meio do ano, diz Leonel.
Segundo ele, a vinda dos novos servidores só ocorreu porque o Coaf foi um dos poucos órgãos no MJ aumentar o númerofrash cassinogratificações disponíveis para trazer servidoresfrash cassinooutras partes da Esplanada - a chamada "função gratificada". Além disso, a Medida Provisóriafrash cassinoBolsonaro estendeu ao Coaf uma prerrogativa que antes era apenas da Presidência da República: as requisiçõesfrash cassinoservidores não podem ser recusadas pelos seus órgãosfrash cassinoorigem. São "irrecusáveis".
Apesarfrash cassinojá ter dito que prefere que o Coaf continue sob o Ministério da Justiça, Bolsonaro admitiu que pode negociar com o Congresso a volta do órgão para a Economia. Já Sérgio Moro usou o Twitter para defender a manutenção do Coaf onde está hoje.
A ampliação do Coaf corre risco se ele for parar sob as asasfrash cassinoPaulo Guedes no Ministério da Economia? "Sim", diz Leonel. "Aliás, mantendo a estrutura, e o poderfrash cassinorequisição,frash cassinotese, o nosso trabalho continuaria sendo o mesmo. O Coaf sempre atuoufrash cassinomaneira técnica, e vai continuar atuando. Dentrofrash cassinoqualquer ministério que esteja", pondera ele.
Das 541 sugestões dos congressistas, uma ataca diretamente o planofrash cassinoLeonel: afrash cassinonúmero 21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), acaba com as requisições "irrecusáveis" do Coaf. "É compreensível que as requisições para a Presidência da República sejam irrecusáveis. Trata-se, contudo,frash cassinoregra excepcional, que não deve ser estendida indiscriminadamente", escreve Rocha ao justificar a emenda.
"O que mudou (com a ida para o Ministério da Justiça) foi o apoio enorme que tivemos. Desenvolvemos relacionamentos estratégicos com outras áreas do Ministério e tivemos a integração das basesfrash cassinodadosfrash cassinovários outros órgãos, que nos deu um acesso (às informações) muito mais rápido e seguro", diz Leonel.
Moro também apoia o Coaf nas suas demandas, diz o presidente do órgão. Leonel cita o empenho do ex-juizfrash cassinofavorfrash cassinouma lei que acelera o bloqueiofrash cassinobensfrash cassinopessoas ligadas a organizações terroristas. A lei foi aprovadafrash cassinofevereiro pelo Congresso, depoisfrash cassinoanos parada.
"Com o empenho pessoal do ministro, conseguimosfrash cassinodois meses a aprovação. Já estamos trabalhando agora no decreto que a regulamenta", diz. A norma é uma recomendação do Grupofrash cassinoAção Financeira Internacional (GAFI), uma organização internacional contra crimes financeiros.
Com os novos funcionários, Roberto Leonel está ampliando duas áreas dentro do Coaf. Uma delas atua na cooperação com o Ministério Público e as polícias.
A outra visa melhorar a qualidade da ciênciafrash cassinodados usada pelo órgão para achar os casos importantesfrash cassinomeio as 14 mil notificações diárias. Esta última já existia, diz Leonel, mas tinha apenas um servidor efetivo. O plano é que tenha pelo menos sete até o fim do semestre.
Leonel vê a melhora da qualidade desses mecanismosfrash cassinobusca como objetivo da maior importância. Segundo ele, o órgão armazena hoje os dadosfrash cassino17 milhõesfrash cassinotransações financeiras - um palheiro no qual é muitas vezes difícil achar as "agulhas" que faltam para a polícia ou o Ministério Público.
"De repente nós temos uma comunicação importante, que tem um dado importante para uma investigação criminal. Ela está guardada lá no nosso bancofrash cassinodados e não deu tempofrash cassinoser trabalhada. Ou o nosso sistemafrash cassinogerenciamentofrash cassinorisco não viu aquilo. Então nós temos que melhorar os parâmetrosfrash cassinogerenciamentofrash cassinorisco,frash cassinomineraçãofrash cassinodados", diz ele.
Coaf nunca perseguiu políticos, diz presidente
À BBC News Brasil, Roberto Leonel disse ainda que o Coaf nunca "perseguiu" quem quer que seja - entre outras coisas, porque grande parte do trabalho é feitafrash cassinoforma automática.
"Como unidadefrash cassinointeligência, o Coaf sempre trabalhou com análise financeirafrash cassinoformafrash cassinouma maneira absolutamente técnica. Independente do alvo ser um político, do alvo ser um traficante, um sequestrador", disse.
"Essas análises são feitas, na maior parte dos casos,frash cassinouma maneira eletrônica. Em função do númerofrash cassinocomunicações,frash cassinofunçãofrash cassinovários parâmetros que nós temos no nosso sistemafrash cassinogerenciamentofrash cassinorisco".
"Independentefrash cassinoqual ministério estejamos vinculados, este é o trabalho do Coaf. É um trabalho técnico, que continuará a ser feito (da mesma forma), desde 1998", disse ele.
Roberto Leonel também é enfático ao dizer que o Coaf "nunca" vazou informações sobre suas investigações. Segundo ele, o que acontece é que alguns dos Relatóriosfrash cassinoInteligência Financeira (RIFs) são juntados aos processos - e podem, eventualmente, vir a público.
Ele diz ainda que o órgão não sofreu qualquer ingerênciafrash cassinoseu trabalho no casofrash cassinoFabrício Queiroz - mesmo que um dos envolvidos seja filho do presidente da República.
Em alguns casos - como osfrash cassinopessoas que já foram investigadas - os relatórios são produzidosfrash cassinoforma automática pelo sistema, e enviados diretamente para os investigadores.
"O próprio sistema,frash cassinocasosfrash cassinofiguras PEPs (siglafrash cassinoinglês para Pessoa Politicamente Exposta), já emite os RIFsfrash cassinomaneira automática. Quando entra uma comunicaçãofrash cassinouma determinada pessoa, que já sofreu uma análise financeira do Coaf, e está sob investigação (...), automaticamente é gerado um novo Relatóriofrash cassinoInteligência Financeira", diz ele.
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