Sem ajustes na Previdência, situação dos Estados é 'dramática', diz governador do PT:novibet telefone

"Na alegria ou na dor, vamos ter que adotar medidas (para equilibrar a Previdência). Nós já temos hoje algo como doze Estadosnovibet telefonesituaçãonovibet telefonedesequilíbrio. Estou falandonovibet telefonenão poder sustentar seu sistemanovibet telefonesaúde, não poder viabilizar seu sistemanovibet telefonesegurança", ressaltou Dias à reportagem.

Os rombos dos Estados com a aposentadorianovibet telefoneseus servidores somaram R$ 77,8 bilhõesnovibet telefone2017, segundo levantamento que acabanovibet telefoneser divulgado pela Federação das Indústrias do Estado do Rionovibet telefoneJaneiro (Firjan). A estimativa é que já tenha subido para cercanovibet telefoneR$ 86 bilhões ao ano, nota o petista.

No Piauí, o déficit esta na casanovibet telefoneR$ 1 bilhão, o que equivale a 9% da receita líquida do Estado e quase o dobro do orçamento previsto para a Polícia Militar (R$ 568 milhõesnovibet telefone2019). Por isso, ao tomar posse para seu quarto mandatonovibet telefonegovernador, o petista afirmou que "o equilíbrio financeiro e da Previdência são os maiores desafios" danovibet telefonegestão.

Hoje, parece difícilnovibet telefoneacreditar, mas Dias afirma que alguns parlamentares do seu partido enovibet telefoneoutras siglasnovibet telefoneesquerda, como PCdoB, PDT e PSB, poderiam votar a favornovibet telefonemudanças na Previdência se a proposta do governo passar por ajustes e vier atrelada a outras medidasnovibet telefonesocorro aos Estados.

Equilíbrio distante

Sem base firme no Congresso, o governo Bolsonaro pode ter na articulação com os governadores um apoio importante para tentar reunir os votos necessários para mudar as regras da Previdência. O PT governa também Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte - todos com as contas no vermelho.

Por enquanto, porém, o próprio Dias reconhece que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem resistido aos termos propostos pelos Estados.

Junto a outros governadores, ele tenta convencer o governo e o Congresso Nacional a criar um fundo provisórionovibet telefonemaisnovibet telefoneR$ 1 trilhão para cobrir o rombo presente nas contas da Previdência da União e dos Estados.

As receitas viriam da recuperaçãonovibet telefoneimpostos sonegados, da exploraçãonovibet telefonenovos camposnovibet telefonepetróleo e da taxaçãonovibet telefonelucros e dividendos.

O argumento é que a reforma da Previdência equilibrará o regime no futuro, mas não terá impacto imediato no rombo causado pelas aposentadorias já concedidas. Na estimativanovibet telefoneDias, mesmo com a reforma, as contas da aposentadorianovibet telefoneseu Estado só devem se equilibrar entre 2028 e 2030.

Em troca da criação desse fundo, os governadores ajudariam a conseguir votos dos parlamentares das bancadasnovibet telefoneseus Estados para aprovar mudanças nas regrasnovibet telefoneaposentadoria, desde que sejam feitas algumas alterações na proposta do governo - especialmente na proteção a idosos miseráveis e trabalhadores rurais.

"Do pontonovibet telefonevista do país e dos Estados, queremos um olhar para um problema real,novibet telefonehoje. Só faz sentido você ter todo um esforço do Congresso Nacional para uma reforma se ela cuidarnovibet telefoneum equilíbrio atuarial para o futuro da Previdência e solucionar também o acumuladonovibet telefonedéficit no passado", argumenta.

"O déficit gerado pelo desequilíbrio do passado coloca numa situação dramática o país e também os Estados", reforça.

Acordo volta a ser discutido na próxima semana

Diante da resistêncianovibet telefoneGuedes e da desarticulação do governo Bolsonaro, governadores e Congresso negociam diretamente um acordo. Em fevereiro, por exemplo, Maia visitou Teresina para discutir com Dias o apoio da bancada do Piauí. Um novo encontro entre governadores e os presidentes do Senado e da Câmara está previsto para a próxima semana, no dia 8.

A expectativa é que os governantes estaduais detalhemnovibet telefoneproposta e os votos que trariamnovibet telefonecasonovibet telefoneacordo.

Dias sugere a criaçãonovibet telefoneum novo sistemanovibet telefonecobrança para recuperar parte dos R$ 3,7 trilhõesnovibet telefoneimpostos devidos à União. A estimativa é que, excluídos os "papéis podres" (dívidasnovibet telefoneempresas quebradas que jamais serão recuperadas), é possível levantar R$ 800 bilhões.

"Precisamosnovibet telefoneum sistemanovibet telefonecobrança mais eficiente, um casamento entre as procuradorias, a área tributária dos Estados e da União, junto com especialistas do Banco do Brasil, criaçãonovibet telefonecall center, acesso ao Sisbacen (Sistemanovibet telefoneInformações Banco Central)", detalha.

O governador estima que outros R$ 300 bilhões podem vir do compartilhamento com Estadosnovibet telefonereceitas obtidas pela União com leilãonovibet telefonenovos camposnovibet telefonepetróleo, proposta que conta com a simpatianovibet telefonePaulo Guedes.

Já a recriação da taxa sobre lucros e dividendos distribuídos pelas empresas a acionistas, imposto extinto no governo Fernando Henrique, renderia mais R$ 500 bilhõesnovibet telefonedez anos, segundo Dias.

Aqui, porém, não há acordo com o governo, que prefere compensar a perda desta cobrança com a redução do impostonovibet telefonerenda para pessoas físicas. Uma das promessasnovibet telefonecampanhanovibet telefoneBolsonaro é não elevar a carga tributária.

Pontos polêmicos e negociáveis da reforma

O eventual apoionovibet telefonegovernadores petistas está condicionado à exclusãonovibet telefonealguns pontos da reforma, como alterações no Benefícionovibet telefonePrestação Continuada - pago a idososnovibet telefonesituaçãonovibet telefonemiséria - e na aposentadoria rural, além da criaçãonovibet telefoneum regimenovibet telefonecapitalização. São itens que também geram resistência da maioria do Congresso hoje.

Por outro lado, Dias reconhece a necessidadenovibet telefonefixar idades mínimas para aposentadoria - nanovibet telefoneavaliação, poderia sernovibet telefone65 anos para homens e 60 anos para mulheres, com regras diferenciadas para professores e policiais. O governo concorda com essas exceções, mas defende o mínimonovibet telefone62 anos para as demais trabalhadoras.

O próprio Bolsonaro já se mostrou reticente à fixaçãonovibet telefoneuma idade mínima geral citando a expectativanovibet telefonevida mais baixa no Piauínovibet telefonecomparação com outras regiões do país. O governador petista, porém, destaca que seu Estado "tem uma expectativanovibet telefonevida já muito próxima da nacional".

Segundo o IBGE (Instituto Brasileironovibet telefoneGeografia e Estatística), a esperançanovibet telefonesobrevida dos brasileiros que atingem 60 anos (dado mais adequado para o debatenovibet telefonePrevidência) hoje está,novibet telefonemédia,novibet telefone22,4 anos, contra 19,8 anos no Piauí.

Dias admite também a necessidadenovibet telefoneaumentar as alíquotas previdenciárias. Seu Estado já elevounovibet telefone11% para 14% a cobrança sobre os servidores, com contrapartidanovibet telefonetaxa patronalnovibet telefone28%.

O ex-presidente Michel Temer tentou, sem seucesso, elevar a alíquota dos servidores federais também para 14%.

A propostanovibet telefoneBolsonaro é criar alíquotas proporcionais à remuneração, variandonovibet telefone7,5% para o servidor que recebe salário mínimo a 22% para quem recebe R$ 39 mil ou mais - medida que tem impacto positivo para a distribuiçãonovibet telefonerenda.

Para Dias, taxas mais altas se justificam enquanto houver desequilíbrio no regimenovibet telefoneaposentadorias. "Defendemos que é possível uma alíquota complementar, enquanto houver déficit, no limitenovibet telefone8 pontos pocentuais acima da alíquota normal. Se a alíquota normal é 14%, pode ir até 22%."

Neste domingo, governadores dos sete Estados do Sul e Sudeste - São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Rionovibet telefoneJaneiro - assinaram uma cartanovibet telefoneapoio à reforma.

"Atualizar a Previdência brasileira será o primeiro passo no conjuntonovibet telefonereformas necessárias para assegurar a estabilidade fiscal da União,novibet telefoneEstados e Municípios. E consolidar um novo pacto federativo que garantirá redistribuiçãonovibet telefonerecursos para o cumprimento das responsabilidades sociais, especialmente na saúde, educação, habitação popular, segurança pública e assistência social", diz trecho do documento.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), no entanto, manifestou a oposição a alguns pontos da proposta, como alteração do BPC, da aposentadoria rural e criação do regimenovibet telefonecapitalização.

novibet telefone Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube novibet telefone ? Inscreva-se no nosso canal!