602 cientistas pedem que Europa condicione importações do Brasil a cumprimentofifa playcompromissos ambientais:fifa play

Em entrevista à BBC News Brasil, ele afirmou que a publicação do texto tem como objetivo mostrar às instituições europeias que a comunidade científica entende a questão como "prioritária e extremamente relevante".

"A iniciativa é importante, sobretudo neste momentofifa playque sabemos que a Comissão Europeia está estudando o assunto e formulando uma propostafifa playregulação para a questão da 'importação do desmatamento'", disse o cientista.

O artigo foi divulgado nesta quinta-feira. Procurado pela reportagem da BBC News Brasil, o Ministério do Meio Ambiente ainda não respondeu ao pedidofifa playentrevista sobre o tema.

Sustentabilidade e direitos humanos

"Exortamos a União Europeia a fazer negociações comerciais com o Brasil sob as condições: a defesa da Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas; a melhora dos procedimentos para rastrear commodities no que concerne ao desmatamento e aos conflitos indígenas; e a consulta e obtenção do consentimentofifa playpovos indígenas e comunidades locais para definir estrita, social e ambientalmente os critérios para as commodities negociadas", diz a carta veiculada no periódico científico.

A carta ressalta que a UE comprou maisfifa play3 bilhõesfifa playeurosfifa playferro do Brasilfifa play2017 - "a despeitofifa playperigosos padrõesfifa playsegurança e do extenso desmatamento impulsionado pela mineração" - e,fifa play2011, importou carne bovinafifa playpecuária brasileira associada a um desmatamentofifa play"maisfifa play300 camposfifa playfutebol por dia".

Segundo dados do Ministério da Economia, as exportações para a UE representaram 17,56% do total do Brasilfifa play2018 - um totalfifa playmaisfifa playUS$ 42 bilhões, com superávitfifa playUS$ 7,3 bilhões. A exportaçãofifa playcarne responde por cercafifa playUS$ 500 milhões deste total, minériofifa playferro soma quase US$ 2,9 bilhões e cobre, US$ 1,5 bilhão.

De acordo com dados divulgadosfifa playnovembro pelo ministérios do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a Amazônia enfrenta índices recordesfifa playdesmatamento.

Os sistemas do Projetofifa playMonitoramento do Desmatamento da Amazônia Legal por Satélite (Prodes) registraram um aumentofifa play13,7% do desmatamentofifa playrelação aos 12 meses anteriores - o maior número registradofifa playdez anos. Isso significa que, no período, foram suprimidos 7.900 quilômetros quadradosfifa playfloresta amazônica, o equivalente a maisfifa playcinco vezes a área do municípiofifa playSão Paulo.

A principal vilã é a pecuária. Estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO)fifa play2016 apontou que 80% do desmatamento do Brasil se deve à conversãofifa playáreas florestaisfifa playpastagens.

Atividadesfifa playmineração respondem por 7% dos tais danos ambientais.

Principal autora do texto, a bióloga especialistafifa playconservação ambiental Laura Kehoe, pesquisadora da Universidadefifa playOxford, acredita que, como forte parceria comercial, a Europa é corresponsável pelo desmatamento brasileiro.

"Queremos que a União Europeia parefifa play'importar o desmatamento' e se torne um líder mundialfifa playcomércio sustentável", disse ela. "Nós protegemos florestas e direitos humanos 'em casa', por que temos regras diferentes para nossas importações?"

"É crucial que a União Europeia defina critérios para o comércio sustentável com seus principais parceiros, inclusive as partes mais afetadas, neste caso as comunidades locais brasileiras", afirmou a bióloga conservacionista Malika Virah-Sawmy, pesquisadora da Universidade Humboldtfifa playBerlim.

A carta dos cientistas apresenta preocupações, mas a aplicação dos tais compromissos como condições para tratativas comerciais dependefifa playregras a serem criadas pela Comissão Europeia. Se o órgão acatar as sugestões, será preciso definirfifa playque maneira o Brasil - e outros parceiros comerciais da UE - precisaram criar organismos e estabelecer as métricas para o cumprimento das exigências.

Medidas do governo Bolsonaro

De acordo com o brasileiro Tiago Reis, foram dois mesesfifa playarticulação entre os cientistas europeus para que a carta fosse consolidada e os signatários, reunidos.

"Criamos o texto acompanhando a evolução do novo governo brasileiro. Estávamos preocupados com as promessasfifa playcampanha, mas quando essas promessas passaram a ser concretizadas, com ediçãofifa playdecretos, decidimos que precisávamos fazer algo", disse ele.

"Existe, hoje, um discurso no Brasil que promove a invasãofifa playterras protegidas e o desmatamento. Isso gerou sinaisfifa playalerta na comunidade científica internacional."

A carta publicada pela Science ainda afirma que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha "para desmantelar as políticas anti-desmatamento" e ameaça "direitos indígenas e áreas naturais". Alémfifa playser assinada pelos 602 cientistas europeus, a carta tem o apoiofifa playduas entidades brasileiras, que juntas representam 300 povos indígenas: a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.

Logo no dia 2fifa playjaneiro, primeiro dia útil do mandato, Bolsonaro publicou decretos transferindo órgãosfifa playcontrole ambiental para outras pastas, reduzindo a atuação do Ministério do Meio Ambiente.

O Serviço Florestal Brasileiro, por exemplo, foi realocado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - pasta comandada por Tereza Cristina, ligada à bancada ruralista. Outros três órgãos foram cedidos para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

A incumbênciafifa playdemarcar terras índigenas, antes sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai), também foi transferida para o Ministério da Agricultura. A própria Funai foi remanejada. Antes vinculada ao Ministério da Justiça, acabou subordinada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.

Mais recentemente, funcionários do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendesfifa playConservação da Biodiversidade (ICMBio) têm sido alvofifa playexonerações.

Na semana passada, o Ibama arquivou processos contra a produçãofifa playsojafifa playáreas protegidasfifa playSanta Catarina. E o próprio presidente Bolsonaro, via redes sociais, desautorizou no início deste mês operaçãofifa playandamento contra a exploração ilegalfifa playmadeirafifa playRondônia.

fifa play Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube fifa play ? Inscreva-se no nosso canal!