Por que a Lava Jato ainda não avançoubetano forumSão Paulo?:betano forum

O depoimentobetano forumCAP é ilustrativo: o caso só começou a ser investigado realmentebetano forumfevereirobetano forum2018, quase um ano depoisbetano forumchegar a São Paulo. Integrantes da Força-Tarefa ouvidos pela BBC Brasil dizem que não houve pressão política ou faltabetano forumvontade: a equipe anterior (de três pessoas) simplesmente não tinha braços para todas as linhasbetano foruminvestigação abertas pela delação da empreiteira.

Sóbetano forumfevereirobetano forum2018, a procuradora Janice Ascari voltaria a se "reencontrar" com o depoimentobetano forumCarlos Armando Paschoal que ela mesma ouviu no fimbetano forum2016. Naquele mês, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu ampliarbetano forumquatro para onze o númerobetano forumprocuradores que integram a Força-Tarefa da Lava Jatobetano forumSão Paulo, e Janice se tornou uma das novas integrantes.

"Assumimos o caso há pouco maisbetano forumdois meses, quando a FT começou a funcionar. Alguns dos casos estão com a Polícia (Federal), outros estão conosco (...). Ainda estamos tomando pé da situação. Não consegui sequer ler todos os processos que vieram (de Brasília)", disse Ascari à BBC Brasil.

Os 11 procuradores atuais da Lava Jatobetano forumSP são profissionais experientes: a média ébetano forum15 anosbetano forumcarreira no Ministério Público. E embora o grupo não tenha dedicação exclusiva ao caso, reúne investigadores que já participaram das principais apurações contra a corrupção da história recente do país, do escândalo do mensalão (2005) à operação Satiagraha (2007) - investigaçãobetano forumcrimes financeiros cujo principal alvo era o banqueiro Daniel Dantas.

Em nota à BBC Brasil, o banco Opportunity,betano forumDaniel Dantas, disse que ele foi absolvido no processo aberto após a Satiagraha - e que toda a operação teria sido criada para atender a interesses particulares.

Desfalques e faltabetano forumdedicação exclusiva

A Força-Tarefa da Lava Jatobetano forumSão Paulo está bem atrásbetano forumsuas congêneresbetano forumCuritiba, onde as investigações começaram, e no Riobetano forumJaneiro. No Paraná, a Lava Jato está na 51ª primeira "fase", batizadabetano forumDejà Vu, e o juiz federal Sérgio Moro já concluiu 40 ações penais do caso na 1ª instância, inclusive a que levou para a prisão o ex-presidente Lula (PT). No Rio, a Lava Jato fez 15 fases ostensivas sóbetano forum2017, e desmantelou um megaesquemabetano forumcorrupção, envolvendo o ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Até agora, a Lava Jatobetano forumSP só fez duas "fases" ostensivas e apresentou uma denúncia - contra o ex-diretor da empresa estatal paulista Dersa, Paulo Vieira. Conhecido como "Paulo Preto", Vieira é acusadobetano forumser operador do PSDB ebetano forumdesviar recursos da empresa para o partido,betano forum2009 e 2010. O caso, porém, é anterior à delação da Odebrecht, e teve as investigações iniciadas pelo Ministério Público do Estadobetano forumSP.

Os procuradoresbetano forum São Paulo dizem que a diferença da atividade dos três grupos se deve ao tempo: embora os depoimentosbetano forumdelatores da Odebrecht tenham chegadobetano forumabrilbetano forum2017, a força-tarefa no Estado só foi criada depois -betano forumjulho passado - e com apenas quatro procuradores responsáveis.

Para efeitobetano forumcomparação, o grupobetano forumprocuradores no Rio ébetano forumjunhobetano forum2016. No Paraná, onde a Lava Jato começou, o grupo foi criado formalmentebetano forumabrilbetano forum2014.

Uma sériebetano forumacontecimentos explicam a demora para o aparecimento da Lava Jatobetano forumSão Paulo.

A procuradora original da Lava Jatobetano forumSão Paulo é Anamara Osório Silva, uma profissional com 16 anosbetano forumMinistério Público e que já atuoubetano forumvárias operações anticorrupção, inclusive a Satiagraha. Quando a Procuradoriabetano forumSP percebeu que o volumebetano forumcasos ia aumentar, pediu a criaçãobetano forumuma força-tarefa para o caso,betano forumjulho. Coube a Anamara escolher e convidar mais três integrantes para tocar o trabalho.

Logo no começo, porém, um dos quatro integrantes (José Roberto Pimenta Oliveira) recebeu uma promoção e foi mandado para Brasília, desfalcando o grupo.

"Eles pediram,betano foruminício, só reposição desse profissional. Mas depois foi feito um aditamento, e o Conselho concordoubetano forumaumentar para os onze integrantes atuais", disse à BBC Brasil o subprocurador-geral Mario Bonsaglia.

"E aí coube ao pessoal que já estava na força-tarefa escolher, convidar e convencer os demais integrantes. Tem que lembrar que, na verdade, essas pessoas estão indo alémbetano forumsua carga normalbetano forumtrabalho. Estão fazendo além daquilo que lhes é pedido", diz ele, referindo-se ao fato dos integrantes não terem dedicação exclusiva à Lava Jato.

Essa é mais uma diferença entre os grupos do Rio e do Paraná e a força-tarefabetano forumSão Paulo: nos dois primeiros casos, os procuradores trabalham exclusivamentebetano forumcasos referentes à Lava Jato. A exclusividade é definida pela chefia da Procuradoria Geral da República,betano forumBrasília. Alguns procuradores paulistas já pediram à PGR que determinembetano forumdedicação exclusiva à Lava Jato, mas ainda não houve resposta.

"Embora formalmente constituídabetano forumjulhobetano forum2017, a força-tarefa teve uma significativa ampliação (de três para 11 membros)betano forumfevereiro deste ano, o que permitiu ao grupo imprimir um ritmo efetivo à tramitação das investigações", justificou a Procuradoria da República,betano forumnota, à BBC.

Segundo a procuradoria, mesmo sem a dedicação exclusiva, "os procuradores,betano forummaior número, puderam reestruturar as atividades, dividir as atribuições e equalizar o volumebetano forumtrabalho. Neste contexto, as investigações acerca dos fatos narrados por pessoas ligadas à Odebrecht também foram agilizadas e poderão gerar novas denúnciasbetano forumbreve".

Burocracia

Além do pouco tempo, há diferenças na forma como o trabalho está organizadobetano forumSão Paulobetano forumrelação ao Rio e ao Paraná - nos dois últimos, os casos da Lava Jato estão concentrados com um único juiz (Marcelo Bretas, no Rio; e Sérgio Morobetano forumCuritiba). Enquanto isso,betano forumSão Paulo, as investigações estão distribuídas por diversos magistrados da Justiça Federal no Estado.

Outra diferença é Justiça Federal do Estado mais rico do país ainda está engatinhando no uso do processo eletrônico - o que obriga os investigadores a mover os processos físicos,betano forumpapel, nas diversas varas da Justiça Federal. Na melhor das hipóteses, é possível obter cópiasbetano forumformato eletrônico (em PDF), que viabetano forumregra precisam ser transportadasbetano forumpen-drives. A situação é muito diferente do Paraná, onde todo o processo é online.

Embora a demorabetano forumfazer o trabalho engrenar tenha gerado questionamentos sobre intereferência política no trabalho do Ministério Público Federal, nenhum dos procuradores ouvidos pela BBC mencionou qualquer tipobetano forumpressão política para retardar as investigações. O PT acusou reiteradas vezes a Lava Jatobetano forumpoupar alvosbetano forumpartidos como PSDB, que há 20 anos governa o Estadobetano forumSão Paulo. Mario Bonsaglia, no entanto, disse não ter conhecimentobetano forumqualquer queixa dos colegasbetano forumSão Paulo nesse sentido.

Quem corre risco com a Lava Jatobetano forumSP?

Em abril passado, o ministro Edson Fachin enviou para vários Estados brasileiros um totalbetano forum201 desdobramentos da delação da Odebrecht: 44 deles foram encaminhados para São Paulo.

O acervo enviado a São Paulo é vasto - inclui dezenasbetano forumdepoimentosbetano forumvários delatores, que mencionam um totalbetano forum46 políticos. O partido com mais dirigentes citados é o PT (19), seguido do PSDB, com 11 nomes. O MDB aparece com quatro nomes.

Além disso, é provável que esta lista cresça nos próximos dias - na semana passada, o STF concluiu o julgamento para acabar com o foro privilegiadobetano forumdeputados e senadores na Suprema Corte. Alguns casos que estavam no escaninho do Supremo já começaram a ser enviados aos Estados.

A Lava Jatobetano forumSão Paulo ficará responsável por depoimentos que citam dois ex-presidentes: Lula e Dilma Rousseff (PT). Um caso com menções a Fernando Henrique Cardoso (PSDB) também estábetano forumSP, mas fora da jurisdição da Força-Tarefa.

Há também menções ao ex-prefeitobetano forumSão Paulo Fernando Haddad (PT) e ao ex-ministro petista da Saúde, Alexandre Padilha. A força-tarefa investiga ainda um dos filhosbetano forumLula, Luís Cláudio Lula da Silva; e um irmão do ex-presidente, José Ferreira da Silva (conhecido como Frei Chico).

À BBC Brasil, a Procuradoria da Repúblicabetano forumSP informou que as petições relacionadas à delação da Odebrecht resultaram até o momentobetano forum17 inquéritos, e todos estãobetano forumandamento. O grupo toca ainda outras três apurações da Lava Jato que não têm origem na delação da empreiteira baiana (uma delas resultou na denúncia contra Paulo Preto).

Conduzido pela Polícia Federal, o inquérito pode ou não resultar no indiciamento dos envolvidos - e subsidiar uma eventual denúncia do MPF.

A BBC Brasil preparou uma tabela com os políticos citadosbetano forumcada caso, disponível no fim da reportagem.

Como Alckmin e Skaf se livraram da Lava Jatobetano forumSP

Das 44 petições mandadas para São Paulo, duas foram para a Justiça Eleitoral no Estado - e isto significa que os políticos citados nelas estão, por ora, livresbetano forumacusações criminais da força-tarefa da Lava Jato.

O principal deles é o ex-governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato tucano à presidência da República. Mas a Justiça Eleitoral do Estado também ficará responsável pela investigação que envolve o presidente da Federação das Indústriasbetano forumSão Paulo (Fiesp) e pré-candidato do MDB ao governo estadual, Paulo Skaf. A última pesquisabetano forumintençãobetano forumvoto do Instituto Datafolha,betano forumabril, aponta o criador da campanha do pato amarelo como o segundo colocado na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes, com 20% das intençõesbetano forumvoto.

Nestas situações, quem investiga é o Ministério Público Eleitoral. Os políticos podem ser denunciados por delitos eleitorais, como o caixa 2, e não por crimes como corrupção e lavagembetano forumdinheiro.

No casobetano forumAlckmin, os delatores da Odebrecht o acusambetano forumreceber R$ 10,3 milhões para campanhas eleitoraisbetano forum2010 e 2014 - tudo por meiobetano forumcaixa dois. O ex-governador nega. "Jamais pedi recursos irregularesbetano forumminha vida política, nem autorizei que o fizessembetano forummeu nome. Jamais recebi um centavo ilícito", disse Alckminbetano forumnota, quando o caso veio à tona.

O roteiro da delação contra Paulo Skaf é parecido com obetano forumAlckmin - Marcelo Odebrecht disse aos procuradores que deu R$ 2,5 milhões ao presidente da Fiesp nas eleiçõesbetano forum2010, a pedido do empresário Benjamin Steinbruch, dono da siderúrgica CSN. Outros R$ 14 milhões teriam ido para o ex-ministro Antonio Palocci, e Odebrecht disse que fez os pagamentos aos dois para ajudar Steinbruch a honrar um compromisso com o PT. Skaf também nega ter recebido recursos não registrados. Na época, Skaf era do PSB - partido então aliado aos petistas.

Quem mandou o casobetano forumSkaf para a Justiça Eleitoralbetano forumSP,betano forumfevereiro, foi a Segunda Turma do STF - inicialmente, o caso estava a cargo do juiz Sérgio Moro,betano forumCuritiba (PR). Dos cinco integrantes da turma, só o ministro Edson Fachin foi contra.

Em abril, a Segunda Turma também mandou para a Justiça Eleitoral (desta vez para o TRE-DF,betano forumBrasília) a investigação relacionada à "dobradinha" entre a Odebrecht e a Cervejaria Petrópolis, dona da marcabetano forumcerveja Itaipava. Segundo delatores da empreiteira, a cervejaria teria "trocado" cercabetano forumR$ 120 milhõesbetano forumdinheiro vivo por dólares - e a Odebrecht teria usado o dinheiro para fazer doações eleitorais, inclusive via caixa 2.

Além dos casos que sãobetano forumresponsabilidade da FT-Lava Jato, vários outros foram encaminhados para São Paulo, mas estão sob responsabilidadebetano forumintegrantes do MP que não integram o grupo.