Tragédiacode parrainage zebetBrumadinho: decisão da Justiça proibindo barragens como as que romperamcode parrainage zebetMG chega com dois anoscode parrainage zebetatraso:code parrainage zebet

Agora, com a decisão da 3ª Vara da Fazenda Públicacode parrainage zebetBelo Horizonte, todos os processoscode parrainage zebetlicenciamentocode parrainage zebettramitação envolvendo esse tipocode parrainage zebetestrutura devem ser suspensos. E o governocode parrainage zebetMinas Gerais terá que apresentarcode parrainage zebet30 dias o rolcode parrainage zebetempreendimentos que já apresentam licençacode parrainage zebetoperação, juntamente com os documentos que comprovem que a auditoria extraordinária foi realizada.

Essa vistoria não compreende inspeçõescode parrainage zebetrotina anuais realizadas pelas próprias empresas mineradoras, como a que foi feita pela empresa TUV SUD, companhia alemã contratada pela Vale para verificar a segurança da barragem da mina do Córrego do Feijão,code parrainage zebetBrumadinho.

A intenção da ação civil pública apresentadacode parrainage zebetdezembrocode parrainage zebet2016 pelo Ministério Público era evitar novas tragédias após o rompimento da barragemcode parrainage zebetMariana.

Mas a decisão liminar só chegou maiscode parrainage zebetdois anos depois.

Ação citava Brumadinho

No pedido pelo fim do modelo "a montante"code parrainage zebetarmazenamentocode parrainage zebetrejeitos, a força tarefa que investigou o colapso da barragemcode parrainage zebetMariana classifica esse métodocode parrainage zebet"assassino".

"Muitas vidas já foram perdidascode parrainage zebetrazão do uso da tecnologia ultrapassada das barragenscode parrainage zebetalteamento para montante. Não podemos continuar insistindo no erro, se caminhos alternativos existem", escreveram os promotores.

Ação civil pública chega a listar 37 barragens a montantecode parrainage zebetprocessocode parrainage zebetlicenciamentocode parrainage zebet17 cidades. A lista incluía Brumadinho.

Em dezembrocode parrainage zebet2018, a Vale conseguiu a aprovaçãocode parrainage zebetuma licençacode parrainage zebet10 anos para retomar atividades na barragemcode parrainage zebetBrumadinho 1, na mina Córrego do Feijão, com a finalidadecode parrainage zebetreutilizar parte do rejeito depositado lá.

A barragem, construídacode parrainage zebet1976, estava desativada desde 2015. Tecnologias mais modernas passaram a permitir o aproveitamentocode parrainage zebetmaterial escavado das minas que era antes descartado. Daí a intenção da Valecode parrainage zebetreutilizar os rejeitos.

O processo para obter essa autorização foi "expresso", por meio do chamado Licenciamento Ambiental Concomitante 1, conhecido pela sigla "LAC1". O licenciamento tradicional é feitocode parrainage zebettrês fases e pode demorar anos, enquanto o "concomitante" é feitocode parrainage zebetuma só etapa. Em todo o Estado, pelo menos mais seis empreendimentoscode parrainage zebetmineração solicitaram esse tipocode parrainage zebetlicenciamento.

Menoscode parrainage zebetum mês depoiscode parrainage zebeta Vale obter essa autorização para retomar as atividades na barragem, ela se rompeu. A empresa mineradora diz que não havia começado a reaproveitar os rejeitos e que não havia "atividade operacionalcode parrainage zebetandamento".

Mas,code parrainage zebetentrevista ao jornal Folhacode parrainage zebetS.Paulo, moradores relataram ter presenciado caminhões carregando rejeitos da barragem desde o final do ano passado. O Movimento pelas Serras e Águascode parrainage zebetMinas, segundo o jornal, está coletando os depoimentos para apresentar ao Ministério Públicocode parrainage zebetMG.

O que a juíza diz na decisão

A liminar que atende ao pedido do MP foi concedida pela juíza auxiliar da 3ª Vara da Fazenda Públicacode parrainage zebetBelo Horizonte Renata Bomfim Pacheco, que começou a trabalhar naquela seção no ano passado. Antes, o processo estava com outra juíza.

Na decisão, Pacheco exige que o governocode parrainage zebetMinas Gerais se abstenhacode parrainage zebetconceder ou renovar licenças ambientais para novas barragens; impede a concessãocode parrainage zebetlicenças para novas atividades ou ampliaçãocode parrainage zebetbarragens já existes; e estabelece que a atividadecode parrainage zebetoperações já existentes- que já tiveram licenças concedidas- ficam "condicionadas a auditoria técnica extraordináriacode parrainage zebetsegurança".

Ela ainda impõe multacode parrainage zebetR$ 100 milcode parrainage zebetcasocode parrainage zebetdescumprimento. "Pode-se concluir que o padrão ambiental, com utilização da técnicacode parrainage zebetalteamento à montante, mostra-se ineficiente, estando a exigir, com urgência, a conciliação da atividade minerária com o meio ambiente e o capital humano, fauna e flora, ali inseridos", afirma.

Em nota divulgada no site oficial, a Secretariacode parrainage zebet Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou que publicou uma resolução na quarta (30) que suspende todas as análisescode parrainage zebetprocessoscode parrainage zebetregularização ambientalcode parrainage zebetcurso relativos à disposiçãocode parrainage zebetrejeitoscode parrainage zebetbarragens, independentemente do método construtivo.

"A medida vale até que novas regras normativas sejam publicadas pelos órgãos competentes", diz a nota.

Uma dúvida é se barragens a montante que estãocode parrainage zebetoperação hoje, mas que não passaram por uma auditoria extraordinária, conforme exigido pela juiza, terão as atividades suspensas.

A BBC News Brasil entroucode parrainage zebetcontato com a assessoria do governocode parrainage zebetMinas Gerais para perguntar o que seria feito diante da decisão da Justiça, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

Anúncio da Vale

A liminar foi assinada no mesmo diacode parrainage zebetque o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, anunciou que a empresa encerrará suas operações nas 10 barragens à montante ativas que possui.

A medida foi apresentada como uma iniciativa da empresacode parrainage zebetmineração para garantir maior segurança às operações diante da tragédiacode parrainage zebetBrumadinho.

Na realidade, a própria decisão judicial já comprometeria a continuidade das atividades até que houvesse uma auditoria extraordinária que comprovasse a segurança dessas barragens.

Na entrevista, Schvartsman disse que a empresa reservou R$ 5 bilhões para esse projeto e afirmou que a companhia terá que parar a produçãocode parrainage zebetminériocode parrainage zebetferro nas áreas próximas, com impactocode parrainage zebet40 milhõescode parrainage zebettoneladascode parrainage zebetminériocode parrainage zebetferro e 11 milhõescode parrainage zebettoneladascode parrainage zebetpelotas, ao ano.

A BBC News Brasil entroucode parrainage zebetcontato com a Vale para perguntar se a empresa já tinha conhecimento da liminar quando anunciou o fechamento das operaçõescode parrainage zebetbarragens a montante, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.

O risco das barragens a montante

A barragem a montante é a mais comum no Brasil por ser a mais barata. A estrutura é formada por camadascode parrainage zebetrejeito compactadas. Chile e Peru proíbem esse tipocode parrainage zebettécnica, mas outros países, como a Austrália, que é o maior exportadorcode parrainage zebetminério seguido pelo Brasil, permitem.

"Quando a gente imagina uma barragem, tende a pensar num murocode parrainage zebetconcreto. Mas essas não são feitas com concreto, são feitas com a compactação do próprio rejeito. Isso faz com que a manutenção e monitoramento sejam muito mais importantes, porque essas barragens podem sofrer erosão por fora", diz Alex Bastos, geólogo e professor da Universidade Federal do Espírito Santo.

"Os rejeitos precisam ficar secos e consolidados, por isso é importante haver um sistema eficientecode parrainage zebetdrenagem. Em Mariana, a base da barragem começou a solapar, perder estabilidade, e rompeu."

Uma alternativa mais segura a esse tipocode parrainage zebetbarragem é a armazenagem a secocode parrainage zebetrejeitos minerais. Mas a técnica é mais custosa.

"O benefício é que os rejeitos não ficam confinadoscode parrainage zebetbarragens que podem romper. Mas o custo para secar os rejeitos e armazená-loscode parrainage zebetsilos é muito mais alto", diz Bastos.

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