'Monopólio da Taurus': polícias e grupos pró-armas querem que Bolsonaro abra mercado:bet365 mobile android download
A restrição à importação tem como justificativa proteger um setor "estratégico" para a soberania nacional, mas polícias questionam esse argumento e reclamam dos altos preços e da baixa qualidade dos produtos nacionais que são obrigados a adquirir.
Uma das vozes mais ouvidas contra a Taurus na família do presidente é o filho Eduardo Bolsonaro, polícia federal licenciado e deputado federal (PSL-SP). Há dois anos,bet365 mobile android downloadfrente ao stand da empresa na feirabet365 mobile android downloadarmas SHOT Show,bet365 mobile android downloadLas Vegas, nos Estados Unidos, ele gravou um vídeo destacando a "decadência notória (da Taurus) no mundo inteiro".
"A nossa luta é para abrir o mercado nacional. É para colocar dentro do Brasil fabricantes internacionais que querem ir para lá mas não conseguem devido ao lobby e, principalmente, problemas políticos dentro do Ministério da Defesa", crítica.
"O Brasil está rechaçando (empresas estrangeiras)bet365 mobile android downloadnomebet365 mobile android downloadquê? Uma burra reservabet365 mobile android downloadmercado que só tem matado, não só os nossos policiais, mas também os cidadãos, com disparos acidentais", disse ainda.
Em dezembro, a Justiça Militar paulista arquivou investigação contra um policial pela morte do entregadorbet365 mobile android downloadpizza David Soaresbet365 mobile android downloadFreitas, 20 anos,bet365 mobile android downloadjunho, depoisbet365 mobile android downloadconcluir que a arma Taurus disparou sozinha quando o soldado caiu acidentalmente durante a abordagem policial.
Problemas com a Justiça
Por defeitosbet365 mobile android downloadsuas armas, a Taurus responde a processos no Brasil e no exterior. No iníciobet365 mobile android downloadjaneiro, a companhia aceitou um acordo preliminar para encerrar um processo nos Estados Unidos movido por duas famílias que pode chegar a US$ 7,9 milhões (quase R$ 30 milhões) - valor que abarca custos processuais e indenizações. Em ambos os casos, armas da companhia dispararam ao cair no chão e feriram pessoas na perna mesmo estando com a travabet365 mobile android downloadsegurança acionada.
No Brasil, após a Polícia Civilbet365 mobile android downloadSergipe registrar falhasbet365 mobile android downloadpistolas da Taurus - uma deformação no ferrolho que travava o equipamento -, o Ministério Público Federal no Estado foi à Justiçabet365 mobile android downloadnovembrobet365 mobile android download2017 pedir "a quebra do monopólio e retiradabet365 mobile android downloadobstáculos à importaçãobet365 mobile android downloadarmamento e munições no Brasil".
A ação civil pública demanda também "que dez modelosbet365 mobile android downloadarmas produzidos pela empresa sejam recolhidos para reparo, substituição ou indenização pelo valor pago, a critério do consumidor". O caso ainda estábet365 mobile android downloadtramitação.
Após consulta da procuradora responsável pelo caso, Lívia Tinôco, a secretariasbet365 mobile android downloadSegurança Pública dos 26 Estados do país e do Distrito Federal, 19 responderam já ter tido problemas com armas da Taurus.
"A flexibilização do acesso a armas no Brasil (após o decreto assinado por Bolsonaro) torna ainda mais urgente a quebra do monopólio, sob pena dos acidentes e falhas nas armasbet365 mobile android downloadfogo comercializadas pela empresa Taurus, tão presentes no cotidiano das forças policiais, passarem a se reproduzir nos lares dos cidadãos brasileiros", disse Tinôco à BBC News Brasil.
A reportagem solicitoubet365 mobile android downloadjaneiro entrevistas com representantes da Taurus e da CBC (maior acionista da Taurus e única fabricantebet365 mobile android downloadmunições do país), mas não obteve retorno até a publicação da reportagem.
A Taurus nasceu pequenabet365 mobile android download1939, no Rio Grande do Sul, para se tornar hoje uma das maiores produtorasbet365 mobile android downloadrevólveres do mundo. A empresa produz também acessórios, capacetes e contêineresbet365 mobile android downloadtrês fábricas no Brasil e uma nos Estados Unidos.
A companhia costuma responder às críticas destacando que exporta para maisbet365 mobile android download85 países e lembrando os prêmios recebidos - o último deles, segundo o site da empresa, ébet365 mobile android download2012, quando a redebet365 mobile android downloadvarejo americana Field & Stream considerou um dos seus revólveresbet365 mobile android downloadcaça o melhor do ano.
Já a CBC foi fundada por imigrantes italianosbet365 mobile android downloadSão Paulobet365 mobile android download1926 e hoje é líder mundialbet365 mobile android downloadmunições para armas portáteis, com fábricas no Brasil, Alemanha e República Tcheca.
'Valor estratégico'
As limitações para importaçãobet365 mobile android downloadarmas e outros produtos controlados, como munições, componentesbet365 mobile android downloadarmamentos e material explosivo, existem há décadas sob o argumentobet365 mobile android downloadque ter uma indústria fortebet365 mobile android downloadmateriaisbet365 mobile android downloaddefesa é importante para a soberania brasileira.
O controle do Exército na fabricação, comércio e importaçãobet365 mobile android downloadarmas foi normatizadobet365 mobile android downloadlegislaçãobet365 mobile android download1934, durante o governobet365 mobile android downloadGetúlio Vargas. Normabet365 mobile android download1965, segundo ano da ditadura militar, destacava que cabia ao Ministério do Exército dar "à indústria nacional toda a proteção necessária ao incrementobet365 mobile android downloadsua produção, e à melhoriabet365 mobile android downloadseu padrão técnico".
As regras atualmentebet365 mobile android downloadvigor, estabelecidasbet365 mobile android download2000, foram revistasbet365 mobile android downloadsetembro passado pelo governobet365 mobile android downloadMichel Temer,bet365 mobile android downloadum decreto (nº 9.493) que passa a valerbet365 mobile android downloadmarço. O novo texto é vago sobre compras no exterior e diz que "o Comando do Exército editará normas complementares para regulamentar os procedimentos administrativos para importação"bet365 mobile android downloadprodutos controlados.
Outro decreto (nº 9.607), este editadobet365 mobile android downloaddezembro passado, passou a prever que, além da avaliação do Exército, os pedidosbet365 mobile android downloadimportação passarão a depender também do crivo dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores. O artigo 34 dessa norma mantém as barreiras a produtosbet365 mobile android downloadfora do país, estabelecendo que "a importaçãobet365 mobile android downloadarmas e munições que forem fabricados no país por empresa credenciada como Empresa Estratégicabet365 mobile android downloadDefesa (caso da Taurus e da CBC) será negada ou restringida pelo Ministério da Defesa". A única exceção prevista é para o casobet365 mobile android downloadpessoas que tenham licença no Exércitobet365 mobile android downloadcolecionadorbet365 mobile android downloadarmas, atirador desportivo ou caçador.
No mês passado, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse a jornalistas que a aberturabet365 mobile android downloadmercado "estábet365 mobile android downloadestudo", sem trazer detalhes. Um dos maiores defensores da abertura, o senador eleito Major Olímpio (PSL-SP) disse à reportagem que as novas regras "têm que deixar muito explícita a possibilidade e até o incentivo" à maior concorrência, para atender "não só às forçasbet365 mobile android downloadsegurança pública, mas à área privada também".
"O último monopólio a ser quebrado no Brasil é obet365 mobile android downloadarmas e munições. Há um lobby muito intenso (contra a abertura), seja no Legislativo, no Executivo, Forças Armadas, isso é evidente", criticou.
À BBC News Brasil o Exército disse que a restrição à importação está "alinhada com a Política Nacionalbet365 mobile android downloadDefesa e com a Estratégia Nacionalbet365 mobile android downloadDefesa" e "tem por objetivo fomentar a indústria nacionalbet365 mobile android downloaddefesa com vistas, especialmente, ao desenvolvimento e manutençãobet365 mobile android downloadtecnologias e capacidades produtivas consideradas estratégicas". A medida também busca "gerar emprego e renda", segundo o órgão.
Questionado se estudava mudanças nessas regras, o Exército respondeu que "tratam-sebet365 mobile android downloadpolíticas nacionais que devem tramitar no âmbito dos poderes constitucionais".
Procurado, o Ministério da Defesa informou que não seria possível conceder entrevista porque a direção desse setor está aindabet365 mobile android downloadprocessobet365 mobile android downloadtransição com a trocabet365 mobile android downloadgoverno.
Polícias enfrentam burocracia para importar
Os graves problemas apresentados por armas da Taurus têm levado as polícias estaduais a enfrentar a burocracia e buscar brechas para importações. Os dados da balança comercial brasileira mostram que a importaçãobet365 mobile android downloadpistolas e revólveresbet365 mobile android download2018 somou US$ 11,9 milhões, um pouco mais do que o registrado na soma dos seis anos anteriores.
Após uma licitação internacional, a Polícia Militarbet365 mobile android downloadSão Paulo adquiriu no ano passado pela primeira vez 6.250 pistolas calibre .40 da austríaca Glock por US$ 3,086 milhões (pela cotaçãobet365 mobile android downloadhoje, cercabet365 mobile android downloadR$ 1.850 por unidade).
A operação só foi possível porque, após um processo administrativo, a Taurus ficou proibidabet365 mobile android downloadvender ao governo paulista por dois anos. O motivo foi o mau funcionamentobet365 mobile android download7 mil submetralhadoras adquiridas da empresabet365 mobile android download2011 e nunca usadas, explicou o tenente-coronel Marco Aurélio Valério. A corporação até hoje estábet365 mobile android downloadlitígio com a Taurus para devolução do equipamento.
Além da preocupação com a qualidade, o tenente-coronel ressalta que a importação também trouxe economia ao Estadobet365 mobile android downloadSão Paulo. Para efeitobet365 mobile android downloadcomparação, o governo do Paraná fechoubet365 mobile android downloadnovembro a compra para agentes penitenciáriosbet365 mobile android download2.800 pistolas calibre .40 da Taurus por R$ 6,9 milhões (quase R$ 2.500 por unidade).
Valério estima que 95% das armas da políciabet365 mobile android downloadSão Paulo são da marca brasileira. Já as munições, todas fornecidas pela CBC, "não são ruins, mas há opções melhores e mais baratas no exterior", ressalta.
"Existe uma expectativa do mercado como um todobet365 mobile android downloadque essas regras (rígidas contra importação) caiam. O que é estratégico no século 21 não é armabet365 mobile android downloadbaixo calibre, nem munição. É míssil, guerra eletrônica, dronebet365 mobile android downloadlongo alcance", afirma Valério.
A Polícia Civilbet365 mobile android downloadSergipe também conseguiu adquirir 100 pistolas Glockbet365 mobile android download2016, após armas da Taurus falharem no ano anterior. A corporação trabalhabet365 mobile android downloadnova licitação internacional para comprar mais 400.
"Hoje, a gente consegue importar, mas é um trabalho absurdo, e a empresa nacional ainda tenta impugnar a licitação", reclama o policial Ricardo Porto, diretor Coordenadoriabet365 mobile android downloadRecursos Especiais (Core) da Polícia Civilbet365 mobile android downloadSergipe.
Barreiras para entradabet365 mobile android downloadempresas
Alémbet365 mobile android downloadimpedir a importação, o Exército também "premeditadamente coloca todos os obstáculos possíveis" à instalaçãobet365 mobile android downloadnovas fábricas no país, reclama o senador eleito Major Olímpio.
Um dos fatores que afastam empresas estrangeiras é a impossibilidadebet365 mobile android downloadimportar insumos. Portariabet365 mobile android downloadsetembrobet365 mobile android download2017 que autorizou a estatal suíça Ruag a instalar uma fábricabet365 mobile android downloadmuniçõesbet365 mobile android downloadPernambuco, por exemplo, estabelecia que "na hipótesebet365 mobile android downloados insumos nacionais serem reprovados por baixa qualidade, a empresa deverá desenvolver e capacitar fornecedores nacionais que atendam à qualidade exigida,bet365 mobile android downloadforma que os bens finais sejam produzidos no País".
O investimento previsto erabet365 mobile android downloadR$ 58,5 milhões, mas a empresa acabou desistindo do projeto por decisão do governo suíço, que viu riscobet365 mobile android downloadreputação para a imagem do paísbet365 mobile android downloadentrar no mercadobet365 mobile android downloadarmasbet365 mobile android downloadum país com índices tão altosbet365 mobile android downloadviolência - a decisão veiobet365 mobile android downloadreação a questionamentosbet365 mobile android downloadparlamentares suíços após o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL),bet365 mobile android downloadmarço passado.
Apesar das dificuldades, outras companhias estãobet365 mobile android downloadolho no mercado brasileiro. O governobet365 mobile android downloadGoiás confirmou à reportagem que tem conversasbet365 mobile android downloadandamento para instalaçãobet365 mobile android downloaduma fábrica da Caracal, estatal dos Emirados Árabes Unidos.
Segundo reportagem do jornal Valor Econômico, a empresa planeja investir até US$ 130 milhões (R$ 488 milhões) para produzir pistolas 380, visando o mercado brasileiro ebet365 mobile android downloadpaíses vizinhos. Será preciso aval do Exército para a ideia se concretizar.
Já o grupo DFA,bet365 mobile android downloadcapital brasileiro, pretende começar a produzir pistolas e rifles embet365 mobile android downloadprimeira fábricabet365 mobile android downloadGoiás neste ano - ainda faltam os produtos passarem por testes do Exército, o que pode levar meses. Executivos da empresa ouvidos pela BBC News Brasil disseram que viram uma oportunidadebet365 mobile android downloaddisputar mercado a partir das falhas da Taurus. Eles não quiserem revelar o valor investido, nem as metas iniciaisbet365 mobile android downloadprodução.
Crítico da facilitação da possebet365 mobile android downloadarmas no país, o Instituto Sou da Paz considera que o acesso das forçasbet365 mobile android downloadsegurança a produtosbet365 mobile android downloadmelhor qualidade seria positivo. O aumento das empresas atuantes no mercado, porém, deve vir acompanhadobet365 mobile android downloadmais controle sobre o setor, defende o presidente do instituto Ivan Marques.
"O que percebemos ao rastrear armamentos na mãobet365 mobile android downloadcriminosos é que a esmagadora maioria dessas armas foi produzida e vendida legalmente no Brasil e perdida para a criminalidade. Isso indica uma total incapacidadebet365 mobile android downloadrastreamento e controlebet365 mobile android downloadarmasbet365 mobile android downloadfogo no país", afirma.
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