Coaf, o órgãobetgol 777 bet37 servidores que gerou mil relatórios para Lava Jato e pôs ex-assessorbetgol 777 betFlávio Bolsonaro sob suspeita:betgol 777 bet

Fabrício Queiroz ainda não se manifestou sobre as transações embetgol 777 betconta, enquanto Jair Bolsonaro disse que o cheque era pagamento por um empréstimo. O relatório não é provabetgol 777 betilegalidade – cabe ao agora Ministério Público apurar se houve crime.

Nos últimos dias, circulou no WhatsApp uma mensagem segundo a qual o novo governo iria demitir 180 servidores petistas que trabalhavam no Coaf, com saláriosbetgol 777 betR$18 mil a R$ 61 mil. A mensagem é falsa.

Entendabetgol 777 betseis pontos o funcionamento do órgão e como ele tem contribuído para investigações anticorrupção, incluindo o escândalo do Mensalão,betgol 777 bet2005, até mais recentemente na Lava Jato.

1. Como funciona o Coaf?

O Coaf foi criadobetgol 777 bet1998 seguindo uma tendência mundial, a partir do entendimentobetgol 777 betdiversos países da necessidadebetgol 777 betuma entidade que faça o meiobetgol 777 betcampo entre instituições financeiras e lojasbetgol 777 betitensbetgol 777 betluxo (que podem identificar transações suspeitas) e órgãosbetgol 777 betinvestigação como o Ministério Público e as polícias (que não têm a linguagem do sistema financeiro).

As instituições que registram operações vultosas - como bancos, corretoras, joalherias, concessionáriasbetgol 777 betautomóveis e até empresas que agenciam atletas - foram então obrigadas legalmente a enviar informações ao Coaf sempre que detectarem transações altasbetgol 777 betdinheiro vivo ou movimentações com indíciosbetgol 777 betirregularidades. Caso não façam isso, podem perder a autorização para operar e pagar multabetgol 777 betaté R$ 20 milhões.

O repassebetgol 777 betinformações deve ser automáticobetgol 777 betalguns casos, como operaçõesbetgol 777 betdinheiro acimabetgol 777 betR$ 50 mil, ou quando houver movimentação atípica - um valor que fuja do padrãobetgol 777 bettransações do cliente ou seja incompatível com seus rendimentos.

A joalheria H.Stern, por exemplo, descumpriu suas obrigações ao não informar compras suspeitas envolvendo o ex-governador do Rio Sergio Cabral, hoje preso pela Lava Jato. Os donos da empresa acabaram fechando acordobetgol 777 betdelação premiada e aceitaram pagar parceladamente um totalbetgol 777 betR$ 18,9 milhõesbetgol 777 betmultas.

A partir dos dados recebidos eletronicamente, os servidores analisam as informações e produzem relatórios caso identifiquem indíciosbetgol 777 betilegalidade - esses documentos são enviados para outros órgãos, como Receita Federal, Ministério Público e polícias.

Parte dos relatórios são produzidos por iniciativa do Coaf e a maiora deles (maisbetgol 777 bet70%) a partir da demanda direta dos organismosbetgol 777 betinvestigação. Foi o caso do relatório que atingiu a família Bolsonaro, produzido a partir do pedido do Ministério Público Federal para que fossem analisadas operaçõesbetgol 777 betservidores da Alerj.

A resposta do Coaf informa que o bancobetgol 777 betQueiroz comunicou as transações realizadas entre 2016 e 2017 por serem "incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira" dele. O ex-servidor recebia saláriobetgol 777 betR$ 8.517 no gabinetebetgol 777 betFlávio Bolsonaro ao se exonerarbetgol 777 betoutubro deste ano, e acumulava rendimentos mensaisbetgol 777 betR$ 12,6 mil da Polícia Militar.

Também chamaram a atenção dos analistas do Coaf as transações realizadas entre Queiroz e outros funcionários da Alerj, inclusivebetgol 777 betfilha Nathalia, quebetgol 777 betdezembrobetgol 777 bet2016 saiu do gabinetebetgol 777 betFlávio Bolsonaro para trabalhar nobetgol 777 betJair Bolsonaro, na Câmara dos Deputados.

Além do ex-motoristabetgol 777 betFlávio Bolsonaro, o Coaf identificou operações atípicasbetgol 777 betauxiliaresbetgol 777 betoutros 20 deputados da Alerj,betgol 777 bet12 partidos, entre eles DEM, MDB, PSDB e PT.

2. Quais os números do Coaf?

O Coaf recebe um volume muito altobetgol 777 betinformações por meio do seu sistema eletrônico e tem uma equipebetgol 777 betapenas 37 servidores, considerada insuficiente para processar todos os dados.

Em 2018, até 11betgol 777 betdezembro, havia maisbetgol 777 bet2,9 milhõesbetgol 777 betcomunicações - 2,5 milhões tratavambetgol 777 betoperaçõesbetgol 777 betespécie, enquanto o restante eram transações eletrônicas suspeitas.

Neste ano, já foram produzidos 7.055 relatórios, com basebetgol 777 bet320.867 comunicações, que envolvem 363.610 pessoas.

"O Coaf é até bem aparelhado tecnologicamente, mas a equipe é muito pequena", avalia Rubens Angelini, membro do Instituto para Prevenção da Lavagembetgol 777 betDinheiro (IPLD) e do Laboratóriobetgol 777 betTecnologia contra Lavagembetgol 777 betDinheiro (LAB-LD) da Polícia Civilbetgol 777 betSão Paulo.

3. Qual a composição do Coaf?

A instância principal do Coaf, o plenário, é formada pelo presidente do órgão, e mais onze conselheiros, nomeados pelo ministro da Fazenda entre servidores concursados da Agência Brasileirabetgol 777 betInteligência (Abin), Banco Central, Comissãobetgol 777 betValores Mobiliários (CVM), Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Receita Federal do Brasil, Superintendênciabetgol 777 betSeguros Privados e Ministério da Fazenda.

O presidente do Coaf é nomeado pelo presidente da República, após indicação que partia do ministro da Fazenda. No governobetgol 777 betBolsonaro, como o órgão passará para o Ministério da Justiça, o futuro chefe da pasta, Sergio Moro, indicou Roberto Leonelbetgol 777 betOliveira Lima para comandar o Coaf. Ele é hoje chefe da áreabetgol 777 betinvestigação da Receita Federalbetgol 777 betCuritiba.

4. Quais os limites e trunfos do Coaf?

O Coaf não é um órgãobetgol 777 betinvestigação e não pode solicitar a instituições financeiras informações específicas sobre determinada pessoa, o que dependeriabetgol 777 betdecisão judicial autorizando quebrabetgol 777 betsigilo bancário ou fiscal. Sua equipe apenas analisa o bancobetgol 777 betdados alimentado pelas comunicações sobre operações suspeitas. Dessa forma, o Coaf pôde produzir um relatório sobre o servidorbetgol 777 betBolsonaro porque elas já estavam no sistema.

Por outro lado, ressalta Rubens Angelini, o fatobetgol 777 beto Coaf possibilitar acesso a um rico conjuntobetgol 777 bettransações suspeitas sem necessidadebetgol 777 betinvestigação prévia e autorização judicial, permite aos órgãosbetgol 777 betinvestigação acessar informações valiosas para o combate ao crimebetgol 777 betforma ágil.

"A comunicação ágil do Coaf viabiliza a busca e apreensãobetgol 777 betvalores. Isso é muito importante, pois é tirando o dinheiro que se quebra o crime organizado", nota Angelini.

5. Em que operações o Coaf já colaborou?

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou desviar o foco das suspeitas contra a família Bolsonaro acusando o Coafbetgol 777 betnão ter contribuídobetgol 777 betinvestigaçõesbetgol 777 betcorrupção nos governos do PT.

"Onde é que estava o Coaf no mensalão? Onde estava o Coaf no petrolão? Esse é o ponto", foi como respondeu a uma pergunta feita pela jornalista.

Desdebetgol 777 betcriação, porém, o Coaf já gerou 39 mil relatórios sobre operações suspeitas. No caso do Mensalão, por exemplo, foram 44 documentosbetgol 777 bet2005 e 2006. Um deles mostrava que Marcos Valério, posteriormente condenado como operador do esquema, movimentoubetgol 777 betdinheiro maisbetgol 777 betR$ 70 milhões entre 2003 e 2005.

Já na Lava Jato, o Coaf identificoubetgol 777 bet2015 que empreiteiras pagaram quase R$ 10 milhões por palestras do ex-presidente Lula. Os lucros obtidos pelo petista foram usados por Moro para calcular a multa aplicada na condenação dentro do processo do tríplex do Guarujá. Lula nega que tenha beneficiado empreiteiras ilegalmente e afirma que todos os ganhos com palestras foram declarados à Receita Federal.

Mas as informações do Coaf não servem apenas para detectar atosbetgol 777 betcorrupção. Qualquer crime que envolva movimentação financeira pode gerar transações suspeitas que caiam no sistema do órgão, até mesmo o pagamento por um homicído encomendando, ressalta Angelini.

Uma promessa que vem sendo feita por Moro é aumentar o uso do Coaf para combater organizações criminosas, como as envolvidas no tráficobetgol 777 betdrogas.

Em 2006, depois que o Primeiro Comando da Capital (PCC) promoveu uma sériebetgol 777 betataquesbetgol 777 betSão Paulo, o Coaf produziu um relatório a pedido das autoridades paulistas, apontando movimentaçãobetgol 777 betao menos R$ 36,6 milhões entre novembrobetgol 777 bet2005 e setembrobetgol 777 bet2006betgol 777 betcontas bancáriasbetgol 777 betcentenasbetgol 777 betpessoas que seriam ligadas à facção criminosa.

6. O que significa a ida do Coaf para a pastabetgol 777 betSergio Moro?

Quem acompanhabetgol 777 betperto a atuação do Coaf se divide sobre se abetgol 777 bettransferência para o Ministério da Justiça é a melhor decisão.

A advogada especializada na área financeira Mércia Carmeline, ex-diretora executiva do Banco Espírito Santo e atual sócio do escritório FBC, considera que o mais adequado é o órgão continuar na Fazenda. Ela ressalta que o Coaf brasileiro dialoga com órgãos semelhantesbetgol 777 betoutros países e isso se dá por meio do Ministério da Fazenda, por tratarbetgol 777 betoperações financeiras.

"O Ministério da Justiça não tem nada a ver com isso. Não vejo sentido algum na mudança", diz.

Os que criticam a transferência ressaltam que na Fazenda o órgão fica mais próximo da Receita Federal.

Apesar disso, o diretorbetgol 777 betEstudos da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores da Receita), Mauro Silva, vê com bons olhos a ida do Coaf para a supervisãobetgol 777 betMoro. Ele espera que o prestígio do futuro ministro da Justiça permita que ele traga mais verba para ampliar o Coaf.

"Com vontade política e disposição, os recursos aparecem", afirma.

Silva também considera que Moro impedirá ingerências no órgão. "Se isso ocorrer, acredito que ele e o Roberto Leonel (anunciado presidente do Coaf) deixam o governo", disse ainda.

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