Segundo mais caro do mundo, Congresso brasileiro tem parlamentares demais?:7games android aplicativo

O número7games android aplicativorepresentantes nos parlamentos costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da população. Com base nessa lógica,7games android aplicativotese, quanto mais populoso um país, maior seria o seu Legislativo. Na prática, não é bem isso o que acontece.

O Brasil tem uma população7games android aplicativo209,3 milhões7games android aplicativohabitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da América Latina, é a nação mais populosa e o terceiro país com mais deputados federais, atrás apenas do México (628) e7games android aplicativoCuba (605).

Mas, quando comparado a alguns dos principais países da Europa, nosso país não assusta7games android aplicativonúmero7games android aplicativoparlamentares. Na França, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milhões7games android aplicativohabitantes.

A Alemanha tem mais7games android aplicativo778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a Itália conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem mais7games android aplicativo1,4 mil (650 integrantes da Câmara dos Representantes e 791 da Câmara dos Lordes). Esses três países possuem populações muito menores que a brasileira - entre 60 e 80 milhões7games android aplicativohabitantes.

Na Ásia, os países com legislativos maiores que o brasileiro incluem Japão (704), Índia (779), Mianmar (654) e China (2.980). Já os Estados Unidos possuem uma população maior que a brasileira,7games android aplicativo325 milhões, mas um Congresso menor, com 535 integrantes.

"Os Estados Unidos são o único exemplo que você vai encontrar7games android aplicativotamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados", destaca o professor7games android aplicativociência política da Universidade Federal7games android aplicativoMinas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centro7games android aplicativoEstudos Legislativos.

"Somos uma Câmara grande porque somos um país com população imensa. Em termos7games android aplicativoproporcionalidade, seria até razoável ter mais deputados. Mas não seria funcional ter 800 parlamentares."

Para o professor da UFMG, um dos objetivos7games android aplicativocortar o número7games android aplicativodeputados poderia ser facilitar as negociações para aprovação7games android aplicativoprojetos7games android aplicativointeresse do governo.

Isso porque o excesso7games android aplicativopartidos políticos no Brasil - atualmente são 30 com representação no Congresso - historicamente exigiu que o presidente formasse coligações amplas com várias siglas e trocasse a aprovação7games android aplicativopropostas por ministérios e emendas parlamentares.

Em tese, seria mais fácil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputados7games android aplicativovez7games android aplicativo513. "Acho que a verdadeira intenção é controlar melhor o parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o número7games android aplicativopartidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos próprios deputados e senadores", avalia Carlos Ranulfo.

Mas como chegamos ao número7games android aplicativo513 deputados e 81 senadores?

A Constituição7games android aplicativo1891, elaborada após a proclamação da República, já lançava as bases do Congresso Nacional que temos hoje. Ela instituía o bicameralismo, ou seja, a existência7games android aplicativoduas casas no Legislativo - Câmara e Senado. Também estabelecia um número fixo para os integrantes do Senado, seguindo a ideia7games android aplicativoque os Estados deveriam ter representação igual (cada um teria o mesmo número7games android aplicativosenadores).

Já o número7games android aplicativodeputados seria estipulado7games android aplicativomaneira proporcional ao tamanho da população, considerando um mínimo7games android aplicativoquatro deputados por Estado. Ao longo dos anos, os limites mínimos e máximos7games android aplicativoparlamentares foram modificados e o Congresso Nacional foi crescendo7games android aplicativotamanho, assim como a população brasileira como um todo.

A Constituição Federal7games android aplicativo1988 estabeleceu que Senado seria formado por 81 representantes - 3 por Estado e o Distrito Federal.

O número total7games android aplicativodeputados, assim como a representação por Estado, seria determinada por lei complementar proporcionalmente à população dos Estados. Mas a Constituição7games android aplicativo1988 fixou7games android aplicativo70 o número máximo7games android aplicativodeputados por estado e7games android aplicativo8 o número mínimo.

Esses limites foram vistos como uma vitória dos Estados menos populosos, que queriam evitar que regiões com muitos habitantes, como o Estado7games android aplicativoSão Paulo, concentrassem um número muito maior7games android aplicativodeputados. Em 1993, uma lei complementar foi aprovada limitando7games android aplicativo513 o número total7games android aplicativodeputados.

Na prática, o teto7games android aplicativo70 deputados acabou gerando uma distorção, já que o voto7games android aplicativoum morador7games android aplicativoSão Paulo, com 44 milhões7games android aplicativohabitantes, acaba "valendo menos" que o7games android aplicativoum eleitor7games android aplicativoRoraima, que tem 497 mil habitantes e oito deputados.

"Havia uma preocupação7games android aplicativoevitar um Estado com super-representação, que tivesse o domínio. Mas, na prática, acabou que São Paulo ficou sub-representado", admite o ex-deputado Genebaldo Correia (PMDB-BA), autor da lei que instituiu o limite7games android aplicativo513 deputados.

Para o professor Carlos Ranulfo, o maior problema relacionado ao tamanho do Congresso brasileiro não está no número absoluto7games android aplicativoparlamentares, mas sim na forma como é feita a distribuição por Estado.

"O argumento para fixar esses limites é o7games android aplicativoque se equilibraria a força dos Estados, mas esse argumento é fácil7games android aplicativoser contestado porque o Senado já faz isso. Lá você tem três7games android aplicativoRoraima e três7games android aplicativoSão Paulo. Ou seja, lá já temos uma representação por igual", defende.

Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo

Se, por um lado, o número7games android aplicativoparlamentares brasileiros não é excessivo, na comparação com o resto do mundo, os gastos definitivamente são.

Uma pesquisa das Nações Unidas7games android aplicativoparceria com a União Interparlamentar (UIP) revela que o Congresso americano, menor que o brasileiro, é o mais caro - custa mais7games android aplicativoUS$ 5,1 bilhões por ano. Mas o Brasil vem logo atrás, com um custo anual7games android aplicativocerca US$ 4,4 bilhões, conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil.

Para permitir uma comparação justa entre países, o estudo usa dados7games android aplicativodólares, ajustados pela paridade do poder7games android aplicativocompra7games android aplicativocada região. Trata-se7games android aplicativoum sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferenças nos custo7games android aplicativovida7games android aplicativodiferentes países.

Ao dividir os gastos pelo número7games android aplicativoparlamentares, é possível descobrir o custo por deputado e senador. Cada deputado americano custa US$ 9 milhões aos cofres públicos, enquanto o deputado brasileiro custa US$ 7,4 milhões por ano.

Países com parlamentos muito maiores que o Brasil conseguem ter um custo bem menor por deputado. Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil - mais7games android aplicativo20 vezes menos que um legislador brasileiro.

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, fez um cálculo mais atualizado dos custos do Senado e da Câmara com base no orçamento7games android aplicativo2018.

Segundo ele, juntas, as duas Casas legislativas custam R$ 28 milhões por dia. Além do salário7games android aplicativoR$ 33,7 mil, os deputados recebem auxílio-morada no valor7games android aplicativoR$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia7games android aplicativoR$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado.

Para os senadores, essa cota vai7games android aplicativoR$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como "cotão", o beneficio serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.

"Temos R$ 1,1 bilhão por ano só7games android aplicativoestrutura ligada ao deputado, o que inclui recursos para contratar até 25 assessores próprios. No caso7games android aplicativosenador, não há limite para o número7games android aplicativoassessores. Temos o caso7games android aplicativoum senador que contratou quase 100 assessores para atuar no seu Estado com dinheiro do Senado", destacou Castello Branco.

"A democracia não tem custo, mas a verdade é que o Congresso brasileiro é caríssimo se comparado aos parlamentos7games android aplicativooutros países do mundo todo."

Solução seria cortar deputados ou 'penduricalhos'?

O coordenador do Centro7games android aplicativoEstudos Legislativos da UFM concorda que o custo do Congresso brasileiro é elevado demais, na comparação com outros países. Mas ele discorda da proposta7games android aplicativoBolsonaro7games android aplicativoreduzir para 400 o número7games android aplicativoparlamentares.

Para ele, seria possível reduzir custos cortando "gorduras" dos orçamentos da Câmara e do Senado. "O Congresso nunca enxugou seu orçamento, só aumentou os gastos ao longo dos anos", destaca.

Ranulfo afirma que o corpo7games android aplicativofuncionários concursados do Congresso Nacional é7games android aplicativoalta qualidade, mas diz que há um número excessivo7games android aplicativoterceirizados e pessoas7games android aplicativocargos7games android aplicativoconfiança.

"Há um corpo técnico7games android aplicativoaltíssimo nível. É um dos melhores do mundo, já que as pessoas são contratadas por concursos altamente competitivos. Agora, o outro lado é a quantidade7games android aplicativorecursos disponíveis a deputados e senadores. Você tem um número elevado7games android aplicativoassessores7games android aplicativocargos comissionados, barbeiros, motoristas, tomadores7games android aplicativoconta7games android aplicativocarro, lavadores7games android aplicativocarro... É aí que a coisa foi se perdendo e virando cabide7games android aplicativoemprego", afirmou à BBC News Brasil.

O professor da UFMG diz que seria possível revisar auxílios concedidos atualmente aos parlamentares, levando7games android aplicativoconta, contudo, a necessidade7games android aplicativogarantir reembolso para deslocamentos, já que os deputados e senadores se deslocam semanalmente dos seus Estados7games android aplicativoorigem para Brasília.

"Câmara e o Senado poderiam passar por um enxugamento talvez dramático dos cargos comissionados,7games android aplicativorecrutamento amplo. E tem uma estrutura7games android aplicativoserviço aos deputados, que não é serviço legislativo, que é nababesca. O Congresso poderia passar por análise7games android aplicativogastos por uma empresa para mostrar o que é superficial e o que não é e fazer uma proposta7games android aplicativoredução7games android aplicativocustos", defende.

Já Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, defende um esforço que combine cortar o número7games android aplicativodeputados com uma redução dos orçamentos da Câmara e do Senado.

"Poderíamos ter menos representantes na Câmara e também cortar despesas, principalmente as diretamente ligadas ao parlamentar, reduzindo os penduricalhos. Também existe espaço para reduzir cargos nas comissões e outras estruturas administrativas da Câmara", defende.

"O que não é admissível é que o Brasil fique7games android aplicativosegundo lugar no mundo7games android aplicativocusto."

7games android aplicativo Já assistiu aos nossos novos vídeos no YouTube 7games android aplicativo ? Inscreva-se no nosso canal!