Crise brasileira aumentou fosso entre ricos e pobres, aponta relatóriobot sheik eurowinorganização internacional:bot sheik eurowin

"As atenuações nas quedasbot sheik eurowinrendimentos dos mais pobres, quando considerados rendimentos totaisbot sheik eurowincontraste com rendabot sheik eurowintodos os trabalhos, mostram a importânciabot sheik eurowino Estado reduzir o impactobot sheik eurowincrises econômicas, que tendem a atingir os mais pobres com mais força", destaca a Oxfam.

Outro reflexo da crise econômica e da alta taxabot sheik eurowindesemprego - que passoubot sheik eurowin11,5%bot sheik eurowinmédiabot sheik eurowin2016 para 12,7%bot sheik eurowin2017 - foi o aumento do númerobot sheik eurowinpobres no país pelo terceiro ano seguido.

Segundo o relatório, o Brasil tinha 15 milhõesbot sheik eurowinpessoas pobres - que sobrevivem com uma rendabot sheik eurowinaté US$ 1,90 por dia (pouco maisbot sheik eurowinR$ 7, segundo critério do Banco Mundial) -bot sheik eurowin2017, o que representa 7,2% da população. Isso significou altabot sheik eurowin11%bot sheik eurowinrelação a 2016, quando havia 13,3 milhõesbot sheik eurowinpobres (6,5% da população).

'Mais impostos sobre os ricos'

Alémbot sheik eurowintrazer cálculos próprios, o estudo faz uma análisebot sheik eurowindados já divulgados por diferentes instituições. O relatório chama atenção, por exemplo, para a estagnação da queda na desigualdadebot sheik eurowinrendabot sheik eurowin2017, após quinze anos sucessivosbot sheik eurowinmelhora desse indicador.

O índicebot sheik eurowinGini - que mede a concentraçãobot sheik eurowinrenda na sociedade e variabot sheik eurowinzero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima) - vinha recuando desde 2002 até 2015 no Brasil. Em 2016, devido a mudanças na pesquisabot sheik eurowinrenda (Pnad) do IBGE, não foi possível comparar o resultado no ano anterior. Em 2017, quando a comparação foi retomada, o indicador ficoubot sheik eurowin0,549, estávelbot sheik eurowinrelação a 2016.

Com isso, o país passoubot sheik eurowin10º para 9º mais desigual do planeta no ano passado, segundo ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para retomar os avanços na distribuiçãobot sheik eurowinrenda, o relatório sugere mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam ressalta que o sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e consumo)bot sheik eurowindetrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.

Na prática, isso contribui para a concentraçãobot sheik eurowinrenda, já que os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos.

A organização defende, então, a volta da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a acionistas, assim como a criaçãobot sheik eurowinnovas alíquotasbot sheik eurowinimpostosbot sheik eurowinrenda (IR) mais elevadas para brasileiros com maior renda. Hoje, a alíquota máximabot sheik eurowinIR no país ébot sheik eurowin27,5%, cobrada sobre todos que ganham acimabot sheik eurowinR$ 4.664,68.

A proposta vai na direção oposta da prometida pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Durante a corrida eleitoral, o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, disse que quer unificar a alíquotabot sheik eurowinIRbot sheik eurowin20% para todos que ganhem acimabot sheik eurowinR$ 5 mil, deixando isentos os brasileiros com renda abaixo desse valor.

Segundo Rafael Georges, coordenadorbot sheik eurowinCampanhas da Oxfam e autor do relatório, é possível distribuir renda sem elevar a carga tributária, mas para isso é preciso tornar o sistema mais progressivo, como prevê a Constituição brasileira.

"Alíquota única (de IR) joga contra a redução da desigualdade. Não faz sentido, não é previsto na Constituição e é excessivamente benevolente com o topo da pirâmide social no Brasil, que já paga pouco impostobot sheik eurowinrenda. Vamos esperar propostas concretas (do novo governo) para uma posição mais definitiva", afirmou.

'Mais gastos sociais, menos privilégios'

Do pontobot sheik eurowinvistabot sheik eurowin gastos, a Oxfam critica medidasbot sheik eurowinausteridade (cortesbot sheik eurowindespesas públicas) que impactam o atendimento aos mais pobresbot sheik eurowinserviços públicos como saúde e educação, defendendo a revogação da emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Defensores do chamado "teto dos gastos" argumentam que ele é necessário para tirar as contas públicas do vermelho - rombo que vem desde 2014.

O documento reconhece que o equilíbrio fiscal é necessário para dar sustentabilidade à redução das desigualdades, mas considera que o congelamento dos gastos não resolve o problema.

"Não defendemos expansão descontroladabot sheik eurowingastos. O problema é que o teto congela tudo. Os gastos sociais que aumentam a produtividade da economia no médio prazo, como investimentobot sheik eurowineducação e saúde ebot sheik eurowininfraestrutura, e não mexe nos privilégios", argumenta Georges.

Negros e mulheres

O documento também mostra um aumento no fossobot sheik eurowinrenda racial ebot sheik eurowingênero.

A partir da análisebot sheik eurowindados do IBGE, a Oxfam detectou o primeiro aumento na desigualdadebot sheik eurowinrendimento entre homens e mulheresbot sheik eurowin23 anos. Enquantobot sheik eurowin2016 as brasileiras ganhavambot sheik eurowinmédia o equivalente a 72% da remuneração dos brasileiros,bot sheik eurowin2017 esse percentual recuou para 70% (R$ 1.798,72, contra R$ 2.578,15 da renda média masculina).

O agravamento foi ainda pior no caso da desigualdade racial. Em 2017, o ganho médio dos negros ficoubot sheik eurowinR$ 1.545,30, pouco mais da metade (53%) do rendimento dos brancos (R$ 2.924,31). Esse percentual erabot sheik eurowin57%bot sheik eurowin2016.

"Em geral,bot sheik eurowinmomentosbot sheik eurowincrise, quem é o primeiro a perder o emprego no Brasil São aqueles que estão na franja da economia, com contratos temporários, na ponta do setorbot sheik eurowinserviços, a mãobot sheik eurowinobra da construção civil, o chãobot sheik eurowinfábrica. Essas pessoas são a base da pirâmide e embot sheik eurowinmaioria são negros e mulheres", ressalta o coordenadorbot sheik eurowinCampanhas da Oxfam.

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