Crise brasileira aumentou fosso entre ricos e pobres, aponta relatórioslot the dog houseorganização internacional:slot the dog house

"As atenuações nas quedasslot the dog houserendimentos dos mais pobres, quando considerados rendimentos totaisslot the dog housecontraste com rendaslot the dog housetodos os trabalhos, mostram a importânciaslot the dog houseo Estado reduzir o impactoslot the dog housecrises econômicas, que tendem a atingir os mais pobres com mais força", destaca a Oxfam.

Outro reflexo da crise econômica e da alta taxaslot the dog housedesemprego - que passouslot the dog house11,5%slot the dog housemédiaslot the dog house2016 para 12,7%slot the dog house2017 - foi o aumento do númeroslot the dog housepobres no país pelo terceiro ano seguido.

Segundo o relatório, o Brasil tinha 15 milhõesslot the dog housepessoas pobres - que sobrevivem com uma rendaslot the dog houseaté US$ 1,90 por dia (pouco maisslot the dog houseR$ 7, segundo critério do Banco Mundial) -slot the dog house2017, o que representa 7,2% da população. Isso significou altaslot the dog house11%slot the dog houserelação a 2016, quando havia 13,3 milhõesslot the dog housepobres (6,5% da população).

'Mais impostos sobre os ricos'

Alémslot the dog housetrazer cálculos próprios, o estudo faz uma análiseslot the dog housedados já divulgados por diferentes instituições. O relatório chama atenção, por exemplo, para a estagnação da queda na desigualdadeslot the dog houserendaslot the dog house2017, após quinze anos sucessivosslot the dog housemelhora desse indicador.

O índiceslot the dog houseGini - que mede a concentraçãoslot the dog houserenda na sociedade e variaslot the dog housezero (perfeita igualdade) até um (desigualdade máxima) - vinha recuando desde 2002 até 2015 no Brasil. Em 2016, devido a mudanças na pesquisaslot the dog houserenda (Pnad) do IBGE, não foi possível comparar o resultado no ano anterior. Em 2017, quando a comparação foi retomada, o indicador ficouslot the dog house0,549, estávelslot the dog houserelação a 2016.

Com isso, o país passouslot the dog house10º para 9º mais desigual do planeta no ano passado, segundo ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para retomar os avanços na distribuiçãoslot the dog houserenda, o relatório sugere mudanças na forma como o Estado arrecada e gasta. A Oxfam ressalta que o sistema tributário do país vai na contramão do modelo dos países desenvolvidos ao privilegiar impostos indiretos (sobre produção e consumo)slot the dog housedetrimento daqueles que incidem diretamente sobre renda.

Na prática, isso contribui para a concentraçãoslot the dog houserenda, já que os mais pobres acabam pagando proporcionalmente mais impostos.

A organização defende, então, a volta da tributação sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas a acionistas, assim como a criaçãoslot the dog housenovas alíquotasslot the dog houseimpostosslot the dog houserenda (IR) mais elevadas para brasileiros com maior renda. Hoje, a alíquota máximaslot the dog houseIR no país éslot the dog house27,5%, cobrada sobre todos que ganham acimaslot the dog houseR$ 4.664,68.

A proposta vai na direção oposta da prometida pela campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. Durante a corrida eleitoral, o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, disse que quer unificar a alíquotaslot the dog houseIRslot the dog house20% para todos que ganhem acimaslot the dog houseR$ 5 mil, deixando isentos os brasileiros com renda abaixo desse valor.

Segundo Rafael Georges, coordenadorslot the dog houseCampanhas da Oxfam e autor do relatório, é possível distribuir renda sem elevar a carga tributária, mas para isso é preciso tornar o sistema mais progressivo, como prevê a Constituição brasileira.

"Alíquota única (de IR) joga contra a redução da desigualdade. Não faz sentido, não é previsto na Constituição e é excessivamente benevolente com o topo da pirâmide social no Brasil, que já paga pouco impostoslot the dog houserenda. Vamos esperar propostas concretas (do novo governo) para uma posição mais definitiva", afirmou.

'Mais gastos sociais, menos privilégios'

Do pontoslot the dog housevistaslot the dog house gastos, a Oxfam critica medidasslot the dog houseausteridade (cortesslot the dog housedespesas públicas) que impactam o atendimento aos mais pobresslot the dog houseserviços públicos como saúde e educação, defendendo a revogação da emenda constitucional que congelou os gastos públicos por 20 anos.

Defensores do chamado "teto dos gastos" argumentam que ele é necessário para tirar as contas públicas do vermelho - rombo que vem desde 2014.

O documento reconhece que o equilíbrio fiscal é necessário para dar sustentabilidade à redução das desigualdades, mas considera que o congelamento dos gastos não resolve o problema.

"Não defendemos expansão descontroladaslot the dog housegastos. O problema é que o teto congela tudo. Os gastos sociais que aumentam a produtividade da economia no médio prazo, como investimentoslot the dog houseeducação e saúde eslot the dog houseinfraestrutura, e não mexe nos privilégios", argumenta Georges.

Negros e mulheres

O documento também mostra um aumento no fossoslot the dog houserenda racial eslot the dog housegênero.

A partir da análiseslot the dog housedados do IBGE, a Oxfam detectou o primeiro aumento na desigualdadeslot the dog houserendimento entre homens e mulheresslot the dog house23 anos. Enquantoslot the dog house2016 as brasileiras ganhavamslot the dog housemédia o equivalente a 72% da remuneração dos brasileiros,slot the dog house2017 esse percentual recuou para 70% (R$ 1.798,72, contra R$ 2.578,15 da renda média masculina).

O agravamento foi ainda pior no caso da desigualdade racial. Em 2017, o ganho médio dos negros ficouslot the dog houseR$ 1.545,30, pouco mais da metade (53%) do rendimento dos brancos (R$ 2.924,31). Esse percentual eraslot the dog house57%slot the dog house2016.

"Em geral,slot the dog housemomentosslot the dog housecrise, quem é o primeiro a perder o emprego no Brasil São aqueles que estão na franja da economia, com contratos temporários, na ponta do setorslot the dog houseserviços, a mãoslot the dog houseobra da construção civil, o chãoslot the dog housefábrica. Essas pessoas são a base da pirâmide e emslot the dog housemaioria são negros e mulheres", ressalta o coordenadorslot the dog houseCampanhas da Oxfam.

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