Lula deixa prisão pela 1ª vez para depor: o que estáslots foguetejogo no caso do sítioslots fogueteAtibaia:slots foguete

slots foguete Na quarta, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva slots foguete deixou a carceragem da Superintendência da Polícia Federalslots fogueteCuritiba pela primeira vez desde que foi preso,slots foguete7slots fogueteabril deste ano. Ele saiu da prisão por algumas horas para prestar depoimento à juíza Gabriela Hardt, que substitui Sergio Moro nas ações da Operação Lava Jato que ainda correm na primeira instância.

Embora não tenham se esgotado as possibilidadesslots fogueterecurso, Lula cumpre pena antecipadamente após condenaçãoslots foguetesegunda instância por corrupção e lavagemslots foguetedinheiroslots fogueteum processo envolvendo o triplex no Guarajá.

Ele foi condenado,slots foguetejulhoslots foguete2017, a 9 anos e meioslots fogueteprisão – sentença ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Uma decisão do STFslots foguete2016 autorizou as prisões a partir da condenaçãoslots foguetesegunda instância.

O depoimentoslots foguetequase três horas do ex-presidente na quarta, no entanto, foi sobre outro processo também iniciado no âmbito da Lava Jato: a reformaslots fogueteum sítio que ele frequentavaslots fogueteAtibaia, no interiorslots fogueteSão Paulo - uma obra que a acusação afirma ter sido executada e custeada pelas empreiteiras Odebrecht e OAS como propina para o petista.

O MPF diz que o sítio supostamente pertenceria ao ex-presidente. A defesaslots fogueteLula, porslots foguetevez, afirma que não há elementos que provem que ele praticou quaisquer dos crimes apontados e que o petista apenas frequentava o sítio, não era seu dono.

No interrogatório, Lula negou que tivesse qualquer envolvimento ou conhecimentoslots fogueteobras realizadas pela Odebrecht no sítio antesslots foguetejaneiroslots foguete2011.

Logo na abertura do depoimento, Lula questionou Gabriela Hardt sobre a propriedade do sítio: "Doutora, eu só queria perguntar para o meu esclarecimento. Eu sou o dono do sítio ou não? Porque eu estou disposto a responder toda e qualquer pergunta. Eu sou dono do sítio ou não?". "Isso o senhor que tem que responder e eu não estou sendo interrogada nesse momento", respondeu a juíza.

O que diz o Ministério Público sobre o sítioslots fogueteAtibaia

A Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Públicoslots foguete1ºslots fogueteagostoslots foguete2017.

Os procuradores da Lava Jato afirmam que as reformas feitas pelas empreiteiras Odebrecht e OASslots fogueteum sítio frequentado por Lula teriam sido parteslots fogueteum pagamento para que as empresas fossem beneficiadasslots foguetecontratos com a Petrobras. Eles acusam o ex-presidenteslots foguetecorrupção passiva e lavagemslots foguetedinheiro.

A propriedade está registradaslots foguetenomeslots fogueteFernando Bittar e Jonas Leite Suassuna. Os dois são sócios do filhoslots fogueteLula, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. A denúncia acusa Lulaslots fogueteser "o proprietárioslots foguetefato" do imóvel. A defesaslots fogueteLula afirma que ele não é dono do sítio, apenas frequentava o local.

Os procuradores da Lava Jato dizem haver "fortes indícios"slots fogueteque pelo menos R$ 700 mil teriam sido gastosslots foguetereformas e móveis nos sítios entre 2010 e 2014 – segundo o MPF, o dinheiro teria vindo do pecuarista José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS.

slots foguete A Polícia Federal e o Ministério Público apresentaram como elementos no caso:

- Uma mensagem eletrônica que indica que Jonas Suassuna e Fernando Bittar foram representados na compra dos sítios por Roberto Teixeira – o MPF diz que ele é "notoriamente veiculado ao ex-presidente Lula e (foi) responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas".

- A informaçãoslots fogueteque veículos utilizados pelo ex-presidente estiveram no sítio cercaslots foguete270 vezes entre 2011 e 2016.

- A presençaslots foguetedois pedalinhos no lago do sítio cobertos com capas escritas "Pedro" e "Arthur" – nomes dos dois netosslots fogueteLula.

- Bens pessoaisslots fogueteLula eslots fogueteseus familiares, incluindo roupas com inscriçõesslots fogueteseus nomes e caixasslots foguetevinhos na adega que um funcionário diz serem do ex-presidente;

- O fatoslots fogueteo sítio ter sido o endereçoslots fogueteentregaslots fogueteum barcoslots foguetepesca comprado porslots foguetemulher, Marisa Letícia,slots foguete2013;

- A colocaçãoslots foguetecâmerasslots foguetesegurança no local por iniciativaslots fogueteagentesslots foguetesegurança pessoalslots fogueteLula;

- Mensagens eletrônicas relativas à reforma do sítioslots fogueteAtibaia encaminhadas a auxiliares do ex-presidente;

- Notas fiscaisslots fogueteprodutos e depoimentosslots foguetetestemunhas dizendo que reformas no sítio custaram R$ 700 mil e foram pagos por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS;

- A compraslots foguetemóveisslots foguetecercaslots fogueteR$ 170 mil para a cozinha do sítio supostamente feita pela OAS;

- Depoimentoslots fogueteLéo Pinheiro, ex-presidente da OAS, afirmando que os beneficiários da reforma feita pela OAS foram Lula eslots fogueteesposa e que o valor foi abatidoslots fogueteum acordoslots fogueteR$ 15 milhões com o PT. Pinheiro negocia delação e já recebeu benefícios, como reduçãoslots foguetepena, por ter se mostrado disposto a colaborar com a Justiçaslots fogueteoutros processos.

A acusação diz que, "em suma, os variados elementosslots fogueteprova colhidos durante a investigação comprovam que Lula é proprietárioslots foguetefato e possuidor do sítioslots fogueteAtibaia".

De acordo com o MPF, tanto reforma quanto a aquisição dos móveis seriam propinas pagas "a títuloslots foguetecontraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras".

Depoimentosslots fogueteLula e Fernando Bittar

Em seu depoimento na quarta-feira, Lula afirmou no depoimento que teve conhecimento do sítio pela primeira vezslots foguetejaneiroslots foguete2011 e que, a partir daí, passou a frequentar o local.

Argumentou que não teve qualquer envolvimento ou conhecimentoslots fogueteobras realizadas pela Odebrecht na propriedade antes dessa data. Segundo a acusação, essas melhorias foram feitas para atender às necessidadesslots fogueteLula eslots foguetefamília.

Questionado pela juíza Gabriela Hardt sobre o fatoslots foguetenotasslots foguetecompraslots foguetemateriaisslots fogueteconstrução usados na reforma do sítioslots fogueteAtibaia terem sido encontradas no apartamentoslots fogueteLulaslots fogueteSão Bernardo do Campo, o ex-presidente afirmou que não tinha conhecimento desses recibos e não sabia esclarecer porque estariam no seu imóvel.

Já sobre a ampliação da cozinha realizadaslots foguete2014, Lula disse que tinha conhecimento da reforma, mas que não sabia sobre como havia sido paga.

"Estamos falandoslots foguete2014. Eu não era mais Presidente da República, nem disputava mais eleições. Eu sempre parti do pressupostoslots fogueteque (se) o cara fez um serviço (a obra da cozinha), recebeu pelo serviço. Ou o Fernando (Bittar) pagou ou a Marisa (sua mulher já falecida) pagou. O Leo (Pinheiro, dono da OAS) poderia ter dito para alguém ou cobradoslots foguetealguém", disse Lula.

Quanto aslots fogueteresponsabilidade na escolha dos diretores da Petrobras durante seu governo, o petista voltou a repetir, como havia feito no processo do tríplex do Guarujá, que esses nomes eram indicados por partidos da base e depois aprovados pelo Conselhoslots fogueteAdministração da Petrobras. Ele repudiou novamente a acusaçãoslots fogueteque desvios da estatal tenham alimentado contas informais das empreiteiras para gastos seus e do PT.

O empresário Fernando Bittar também prestou depoimento no início da semana. Ele disse que seu pai, Jacó Bittar, colocou o sítio à disposiçãoslots fogueteLula para acomodar o acervo presidencial quando o mandato dele acabasse,slots foguete2010.

Jacó é ex-prefeitoslots fogueteCampinas e amigoslots foguetelonga dataslots fogueteLula. Segundo o relato do filho, ele autorizou a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, a fazer as adaptações que achasse necessárias na propriedade.

Bittar afirmou que foi Bumlai quem começou a obra, mas que não sabia quanto o pecuarista gastaria nem quanto custariam as obras feitas por uma segunda equipe que assumiu a reforma no finalslots foguete2010, substituindo à enviada por Bumlai. A acusação do MPF afirma que se tratava da Odebrecht.

O empresário também negou conhecer Carlos Rodrigues do Prado, dono da construtora Rodrigues do Prado, chamada pela Odebrecht para executar parte das obras do sítio. Prado afirmou que quem pagou aslots fogueteempresa foi Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessorslots fogueteLula. Em depoimento, Pimentel negou conhecê-lo.

Contudo, confirmouslots foguetedepoimento ter recebidoslots fogueteFrederico Barbosa, engenheiro da Odebrecht que trabalhava na obra, envelopes com dinheiro para pagar fornecedoresslots foguetemateriais, mas que nunca questionou o motivo do envolvimento da empreiteira na reforma ou checou os valores. "Eu não tenho autonomia como empregado para perguntar 'onde o senhor arrumou o dinheiro?'", disse.

O ex-assessor afirmou que soube da ex-primeira-dama Marisa Letícia que Bittar iria disponibilizar um espaço no sítio para armazenar bens do ex-presidente. Segundo Pimentel, Marisa ordenou que ele fizesse visitas à obra para deixá-la a par do andamento e que ela o proibiu "terminantemente"slots foguetetratar do sítio com Lula, mas não sabe o motivo.

"Eu resolvo"

Bittar, um dos donos do sítio, negou ainda saber que a reforma feita na cozinha da propriedade seria paga pela OAS. Diante do montante envolvido, disse ter ficado preocupado ao ver que a nota fiscal da nova cozinha estavaslots fogueteseu nome, já que "não poderia pagar este valor".

"Ela (Marisa) me falou assim: 'Não se preocupe, deixa que eu resolvo isso'. Na minha cabeça, ela ia pagar a obra", afirmou. "As obras são simples, foram superdimensionadas. Elas não são obrasslots foguetevalores vultuosos", declarou.

Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht - atualmenteslots fogueteprisão domiciliar - confirmouslots fogueteinterrogatório na quarta-feira da semana passada (7) queslots fogueteempresa pagou uma reforma para Lula no sítio, mas negou que o pagamento tenha relação com contratos da companhia com a Petrobras. Segundo ele, a construtora pagou "dentroslots fogueteum contextoslots fogueteuma relação que envolvia atos que a gente sabe que é ilícito (sic)", mas "não necessariamente esses contratos".

Odebrecht negou ainda ter feito qualquer "tratativa, direta ou indireta com o presidente Lula, envolvendo contratos da Petrobras."

O ex-presidente e José Carlos Bumlai foram os últimos réus a serem interrogados no processo sobre o sítio. Após os interrogatórios, será aberto prazo para que o MPF e as defesas façam as alegações finais. Em tese, esta será a última etapa antes da sentença.

O que diz a defesaslots fogueteLula?

Lula afirma que não é dono do sítio e confirma que costumava frequentá-lo. A defesa do ex-presidente diz que não há nenhuma comprovaçãoslots fogueteque ele tenha cometido os crimes dos quais é acusado no caso.

"A própria denúncia informa que ainda deveria estar sob investigação a propriedade do sítioslots fogueteAtibaia, ou seja, reconhece que a Força Tarefa da Lava Jato não dispunhaslots fogueteelementos para oferecer a acusação contra Lula; a mesma peça, no entanto,slots fogueteforma totalmente contraditória e inexplicável, acusa o ex-Presidenteslots fogueteser o 'proprietárioslots foguetefato' do sítio eslots fogueteter sido beneficiado por reformas nesse imóvel", diz a defesa do ex-presidente.

"O inquérito policial instauradoslots foguete2016 para investigar a propriedade do sítio foi encerrado sem qualquer conclusão sobre esse tema sob o argumentoslots fogueteque 'foi oferecida denúncia pelo MPF' e, diante disso, 'não cabe mais a esta autoridade,slots foguetenívelslots fogueteapuração preliminar, dar sequência a essas investigações'", dizem os advogados. A defesa afirma que isso seria uma reconhecimentoslots fogueteque "para acusar Lula, a Força Tarefa da Lava Jatoslots fogueteCuritiba atropelou as investigações".

"O crimeslots foguetecorrupção passiva pressupõe que o funcionário público pratique ou deixeslots foguetepraticar atoslots foguetesua competência (atoslots fogueteofício)slots foguetetroca do recebimentoslots foguetevantagem indevida. No entanto a força Tarefa da Lava Jato não indicou qualquer ato da competência do Presidente da República (atoslots fogueteofício) que Lula tenha praticado ou deixadoslots foguetepraticar que pudesse estar relacionado com reformas realizadasslots foguete2009slots fogueteum sítioslots fogueteAtibaia e, muito menos,slots foguete2014, quando ele não exercia qualquer cargo público", diz a defesa.

Os advogados do ex-presidente afirmam também que os contratos das empresas com a Petrobras não têm relação nenhuma com Lula.

"A nomeação e a manutençãoslots fogueteDiretores da Petrobras são da competência exclusiva do Conselhoslots fogueteAdministração da companhia, segundo a Lei das Sociedades Anônimas e, ainda, do Estatuto da petrolífera, e não da Presidência da República."

Um perito indicado pela defesa do ex-presidente enviou à Justiçaslots foguetejulho um laudoslots fogueteque afirma que valores registrados no setorslots foguetede propinas da Odebrecht não têm vínculo com as obras no sítio, já que não há nada no sistemaslots foguetecontabilidade da empresa que comprove a destinação do dinheiro para a propriedade.

Um dos delatores da Odebrecht, Emyr Diniz Costa Júnior, afirmava que R$ 700 mil saíram do projeto Aquapolo, uma obraslots foguetesaneamentoslots fogueteSão Paulo, e foram destinados ao sítio. O perito afirma, no entanto, que no sistemaslots foguetecontabilidade da Odebrecth só há registro que o valor saiu da Aquapolo e foi para o setorslots foguetepropinas da empreiteira, não à propriedadeslots fogueteAtibaia. Peritos da Polícia Federal também não encontraram o vínculo nos sistemaslots foguetecontabilidade da empresa.

O Instituto Lula diz que o sítio não pertence a ele e que "a tentativaslots fogueteassociá-lo a supostos atos ilícitos tem o objetivo mal disfarçadoslots foguetemacular a imagem do ex-presidente".

Outro processo

Lula é réu, ainda,slots fogueteoutra ação no Paraná, na qual é investigado por suspeitaslots fogueteter recebido propina da Odebrecht na compraslots fogueteum terreno para o Instituto Lula. Nesse caso, a faseslots fogueteinterrogatórios já foi concluída. O Ministério Público Federal (MPF) e a defesa fizeramslots fogueteoutubro as alegações finais e o processo aguarda sentença, que não tem limiteslots fogueteprazo para ser publicada.

Na ação do sítio, Gabriela Hardt deve conduzir os interrogatórios até que um novo juiz titular seja escolhido por meioslots fogueteconcurso.

Lula iria depor a Moro, mas o juiz abriu mãosslots foguetesuas ações na 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná após aceitar o convite para assumir o Ministério da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

O ex-presidente já havia prestado depoimento ao futuro ministro duas vezes. Na segunda,slots foguete2016, ele perguntou, no final do depoimento, se teria "um juiz imparcial". Moro afirmou: "Não cabe ao senhor fazer esse tiposlots foguetepergunta para mim. Mas,slots foguetetodo modo, sim."

A tese do PT éslots fogueteque a prisãoslots fogueteLula foi política e que ele não teve um julgamento imparcial. Na semana passada, a defesa do ex-presidente entrou com um novo pedidoslots foguetehabeas corpus, argumentando que a idaslots fogueteMoro para o governoslots fogueteBolsonaro demonstra parcialidade do magistrado.

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