Pais que preferem educar as criançasresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa defendem a prática, barrada pelo STF: 'Vamos continuar até se tornar lei':resultado aposta esportiva super 5 de hoje
"Houve um crescimento exponencialresultado aposta esportiva super 5 de hojequase 2.000% da modalidade e não podemos simplesmente fingir que isso não está acontecendo no país", declarou Rick Dias, presidente da entidade.
A educação domiciliar é uma modalidaderesultado aposta esportiva super 5 de hojeensino praticadaresultado aposta esportiva super 5 de hojepelo menos 65 países, sendo os Estados Unidos o mais antigo deles, com cercaresultado aposta esportiva super 5 de hojetrês milhõesresultado aposta esportiva super 5 de hojealunos sendo ensinadosresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa. Por questões pessoais, religiosas ou insatisfação com a qualidade do ensino, pais deixamresultado aposta esportiva super 5 de hojematricular seus filhos na escola regulamentar e assumem essa responsabilidade dentroresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa, criando métodosresultado aposta esportiva super 5 de hojeensino que privilegiam as áreasresultado aposta esportiva super 5 de hojeconhecimento nas quais as crianças têm mais afinidade.
Segundo dados da Aned, nas Américas países como Paraguai, Chile, Colômbia e Equador permitem o ensino domiciliar, e Argentina e México buscam a regulamentação.
Entre os europeus, Portugal, França, Inglaterra, Escócia, Irlanda, Itália, Suíça, Bélgica, Holanda e Finlândia - esse último reconhecido como o país que proporciona a melhor educação do mundo -, são exemplosresultado aposta esportiva super 5 de hojequem permite a educação domiciliar. Por outro lado, Espanha, Alemanha e Suécia proíbem a prática.
Ainda segundo a associação, Austrália, Nova Zelândia, Japão e África do Sul também permitem o ensinoresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa.
"O ensino domiciliar é uma modalidade regulamentada nos cinco continentes, cada um àresultado aposta esportiva super 5 de hojemaneira, com suas regras. Todos esses países ficam com notas acima do Brasil nas avaliações internacionaisresultado aposta esportiva super 5 de hojequalidaderesultado aposta esportiva super 5 de hojeensino", afirmou Dias.
Cuidado ou negligência?
Muitas das famílias adeptas ao ensinoresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa se sentiram motivadas a aderir ao movimento depois da repercussão do caso do empresário mineiro Cleber Nunes, que tirou os três filhos da escolaresultado aposta esportiva super 5 de hoje2006.
Alvoresultado aposta esportiva super 5 de hojediversas críticas à época, ele manteve a decisão e foi denunciado à Justiça pelo Conselho Tutelar. Acabou sendo processado formalmente nas áreas cível e criminal.
Mesmo provando à Justiça por meioresultado aposta esportiva super 5 de hojeexames solicitados judicialmente que os filhos não estavam negligenciados, Nunes foi condenado por "abandono intelectual" das crianças e multadoresultado aposta esportiva super 5 de hojeR$ 12 mil por descumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que exige a matrícula dos filhos na rede regularresultado aposta esportiva super 5 de hojeensino.
Não pagou a multa nem rematriculou os filhos na escola, insistindo que o Estado não tem jurisdição sobre como uma família deve cumprir seu deverresultado aposta esportiva super 5 de hojeeducar seus filhos.
Os anos passaram, os filhosresultado aposta esportiva super 5 de hojeNunes cresceram e hoje são independentes, têm emprego e renda própria. Davi, o mais velho, trabalha numa empresa americanaresultado aposta esportiva super 5 de hojee-commerce, mas fica remoto no Brasil. Jonatas administra a empresa da família. Nunes mudou-se para os Estados Unidos com a esposa, Bernadeth, e a filha mais nova, Ana.
O técnicoresultado aposta esportiva super 5 de hojemateriais Hugleslei Vagner Mendonça Silva,resultado aposta esportiva super 5 de hoje41 anos, é um dos que tirou as filhas da escola motivado pelo "caso Cleber Nunes". Silva conta que estava insatisfeito com a qualidaderesultado aposta esportiva super 5 de hojeensino da escola dos filhos quando conheceu a históriaresultado aposta esportiva super 5 de hojeNunes.
No começo, não teve coragemresultado aposta esportiva super 5 de hojetomar a mesma atitude com as duas filhas, mas decidiu se informar melhor e procurar outras famílias adeptas do chamado "homeschooling".
"Nos parecia que o ensino estava defasado para o que elas conseguiam aprender."
A família dele avalia que o ensino individualizado eresultado aposta esportiva super 5 de hojeacordo com as necessidadesresultado aposta esportiva super 5 de hojecada aluno traz mais benefíciosresultado aposta esportiva super 5 de hojeaprendizagemresultado aposta esportiva super 5 de hojerelação ao ensino coletivo, onde alguns avançam e outros não.
Mais confiante na técnica, Hugleslei tirou Emily e Camila da escolaresultado aposta esportiva super 5 de hoje2011, quando tinham 11 e 7 anos, respectivamente. Sua esposa, Fabrícia, foi quem assumiu as aulas das meninas, que acontecem todas as manhãs, geralmente entre 7h30 e 11h30. "Nós optamos por seguir a grade curricular tradicional do Ministério da Educação e fomos nos adequando às necessidades delas", conta. Para explicar as disciplinas mais difíceis, diz Silva, Fabrícia procurava vídeos com aulas na internet e com amigas professoras e pedagogas.
"A internet ajuda e facilita muito."
A socialização - um dos aspectos mais criticados do modelo domiciliar - das meninas acontece por meio do esporte praticado no clube da cidade. Elas jogam vôlei e competem formalmente. "Elas viajam muito para competir, então têm muitas amigas e uma vida social super saudável", afirma o pai.
Para ele, a decisão do STFresultado aposta esportiva super 5 de hojenão permitir por enquanto o ensino domiciliar não é totalmente negativa.
"É claro que esperávamos outra decisão, queríamos que a causa fosse defendida e não ficamos satisfeitos com o não. Mas, por outro lado, 8 dos 11 ministros não consideraram o ensino domiciliar inconstitucional e isso nos dá uma certa tranquilidade para continuar a lutar."
O que mudou com a decisão do STF
O STF não proibiu exatamente o ensino domiciliar. Afirmou que é preciso ter uma lei sobre o assunto, jogando a bola para o Congresso. Segundo o presidente da Aned, cercaresultado aposta esportiva super 5 de hoje40 famílias respondem hoje a processos por causa da educação domiciliar. Sem regulamentação, quem mantém os filhos fora da escola corre o riscoresultado aposta esportiva super 5 de hojeser denunciado ao conselho tutelar e eventualmente ser alvoresultado aposta esportiva super 5 de hojeação judicial.
O comerciante George Freedman da Silva,resultado aposta esportiva super 5 de hoje49 anos, já passou por essa situação. Ele diz ter conhecido o método na décadaresultado aposta esportiva super 5 de hoje1990 por meioresultado aposta esportiva super 5 de hojeuma amiga, mas só se aprofundou no assuntoresultado aposta esportiva super 5 de hojemeadosresultado aposta esportiva super 5 de hoje2005 - mas mesmo assim ainda não teve coragemresultado aposta esportiva super 5 de hojetirar os filhos Juliana, Klaus e Karen da escola.
Somente anos depois,resultado aposta esportiva super 5 de hoje2011, ele tomou definitivamente a decisão.
"Fui vendo o declínio da escola pública e não tinha condiçõesresultado aposta esportiva super 5 de hojepagar pelo ensino particular. Estava muito insatisfeito. Procurei a Aned e fui conhecer outras famílias que ensinavam os filhosresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa. Me arrependiresultado aposta esportiva super 5 de hojenão ter feito isso antes", afirma o comerciante, que chegou a receber visitas do conselho tutelarresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa, mas nunca foi denunciado à Justiça.
Após concluírem o ensinoresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa, Juliana, a filha mais velharesultado aposta esportiva super 5 de hojeSilva, e Klaus se inscreveram no exame do Centro Estadualresultado aposta esportiva super 5 de hojeEducação Continuada (Cesec), conquistaram o diplomaresultado aposta esportiva super 5 de hojeensino médio e hoje seguem suas profissões: Juliana se formouresultado aposta esportiva super 5 de hojenutrição e Klaus faz faculdade à distância. Apenas Karen, a mais nova, continua sendo educadaresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa.
George admite que a decisão do STF causou um certo incômodo nas famílias, mas garante que não deixaráresultado aposta esportiva super 5 de hojepraticar o ensino domiciliar. "Vamos continuar unidos nessa luta. Eu quero isso para os meus filhos e eles querem isso para os filhos deles. O STF não considerou inconstitucional, então vamos continuar praticando até se tornar lei", afirmou.
Como foi o julgamento no STF
No inícioresultado aposta esportiva super 5 de hojesetembro, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram um mandadoresultado aposta esportiva super 5 de hojesegurança impetrado pelos paisresultado aposta esportiva super 5 de hojeuma meninaresultado aposta esportiva super 5 de hoje11 anos, moradoraresultado aposta esportiva super 5 de hojeCanela (RS), que pretendiam educá-laresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa. A Secretaria Municipalresultado aposta esportiva super 5 de hojeEducação negou o pedido, e os pais foram à Justiça.
A expectativaresultado aposta esportiva super 5 de hojetorno do caso era aresultado aposta esportiva super 5 de hojeque o STF tomasse uma decisão favorável, o que valeria como referência para juízesresultado aposta esportiva super 5 de hojeprimeira instância.
No julgamento, os ministros da corte seguiram três linhasresultado aposta esportiva super 5 de hojeraciocínio: apenas o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, votou pela legalidade do ensino domiciliar, desde que submetido a condições que seriam fixadas até que o Congresso legislasse sobre o tema. Entre elas estava a notificação das secretarias municipaisresultado aposta esportiva super 5 de hojeEducação e a submissão das crianças a avaliações periódicas. Em casoresultado aposta esportiva super 5 de hojenão aproveitamento, seria determinada a matrícula oficial da criança.
Os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski votaramresultado aposta esportiva super 5 de hojemaneira totalmente oposta - para eles, a prática do "homeschooling" é inconstitucional e, mesmo que fosse aprovada uma lei, ela seria ilegal.
Mas a maioria dos ministros considera que, para a educação domiciliar ser considera válida, será necessária uma regulamentação no Congresso Nacional.
Problemas básicos
A professora doutora Maria Celi Chaves Vasconcelos, do Departamentoresultado aposta esportiva super 5 de hojePolíticas, Avaliação e Gestão da Educação da Universidade do Estado do Rioresultado aposta esportiva super 5 de hojeJaneiro (Uerj), é estudiosa do tema e defende que a educação domiciliar seja regulamentada, mas apenas depoisresultado aposta esportiva super 5 de hojeo país resolver seus problemas básicosresultado aposta esportiva super 5 de hojeeducação.
"Nós ainda não conseguimos universalizar a escolaridade, ainda temos criança fora da escola, não temos escolaresultado aposta esportiva super 5 de hojetempo integral. O Brasil ainda tem muitas demandas a serem alcançadas", avalia Maria Celi.
De acordo com ela, a educação domiciliar é uma questão muito atual, que surgiu como parte da revolução tecnológica e dos avanços da sociedade, mas não pode ser vista como solução para uma suposta educaçãoresultado aposta esportiva super 5 de hojemá qualidade.
"A nossa Constituição foi escrita nos anos 1980 e creio que, quase 40 anos depois, a Constituição precisa ser atualizada. E se o problema for a qualidade da educação, é ali que temos que mexer e não desescolarizar as crianças", diz a professora.
Maria Celi diz que, pessoalmente, não tiraria um filho da escola a fimresultado aposta esportiva super 5 de hojeeducá-loresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa. "Mas isso não significa que eu não entenda que é preciso regulamentar o tema para dar suporte aos pais que têm essa disponibilidaderesultado aposta esportiva super 5 de hojetrabalhar com a educação dentroresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa. A busca pela criaçãoresultado aposta esportiva super 5 de hojeuma lei a respeito é legítima", afirma.
As famílias brasileiras adeptas da educaçãoresultado aposta esportiva super 5 de hojecasa reclamam que são perseguidasresultado aposta esportiva super 5 de hojeum país no qual o índiceresultado aposta esportiva super 5 de hojeevasão escolar é altíssimo.
"De fato, os números são desastrosos. Segundo o censo escolar, 25% dos estudantes que iniciam o ensino fundamental não chegam ao final do ciclo (9º ano). Além disso, quase 3 milhõesresultado aposta esportiva super 5 de hojejovens brasileiros nem estudam nem trabalham", afirmou Ivan Cláudio Pereira Siqueira, presidente da Câmararesultado aposta esportiva super 5 de hojeEducação Básica do Conselho Nacionalresultado aposta esportiva super 5 de hojeEducação (CNE).
Ao fazer uma análise pessoal do tema, Siqueira diz que o objetivo central da discussão é a criança. "Não acho que essa seja a melhor solução, mas entendo que é pior não regulamentar e deixar como está", afirma ele.
Ao criar uma legislação, o país criaria parâmetrosresultado aposta esportiva super 5 de hojemonitoramento e acompanhamento dessas crianças, para saber se o método está funcionando. Procurado pela BBC News Brasil, o Ministério da Educação (MEC) informou que não se manifesta sobre o assunto porque o Brasil não tem uma lei a respeito.
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