Eleições 2018: Como governorealsportHaddad ou Bolsonaro pode mudar os rumos do STF:realsport

O professorrealsportDireito da Fundação Getúlio Vargas Rubens Glezer destaca que um dos aspectos na estratégiarealsportseleção dos nomes para o tribunal é o alinhamento ideológico. Ou seja, a escolharealsportum ministro que compartilhe, ao menosrealsportparte, das mesmas visões do governo.

Mas ele observa que, dificilmente, esse juiz pensará como o presidenterealsporttodas as áreas,realsporteconomia e direito penal a costumes.

E há prerrogativas no exercício da funçãorealsportministro que facilitam que o magistrado atue sem necessariamente se orientar por "lealdade" a quem o indicou. Um desses aspectos é a vitaliciedade - o ministro pode ficar na função até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Além disso, os tribunais têm autonomia administrativa e financeira.

"A estratégiarealsportindicaçãorealsportministros,realsportcerta forma, visa ter alguém no STF com perfil alinhadorealsportalguma das áreasrealsportinteresse do governo: econômica, penal ourealsporttermosrealsportliberdades individuais", disse Glezer, que é coordenador do SupremorealsportPauta, projeto da FGVrealsportpesquisas sobre o STF.

"Mas é muito difícil indicar alguém que esteja 100% com o governo. Haverá um alinhamento num setor ou outro. Mesmo Dias Toffoli, que era considerado pela mídia e senso comum como uma extensão da vontade do Lula (por ter sido advogado do PT e advogado-geral da União no governo Lula), alémrealsportnão ter favorecido Dilma durante o impeachment, agora não permitiu que Lula dê entrevistas da cadeia."

O impacto direto do STF na governabilidade

A Constituição Federal permite certa liberdade na escolha dos ministros do STF. Só estabelece que a seleção deve ser feita entre "cidadãos com maisrealsport35 anos e menosrealsport65 anosrealsportidade,realsportnotável saber jurídico e reputação ilibada".

Os nomes devem ser aprovadosrealsportvotação pela ComissãorealsportConstituição e Justiça do Senado e pelo plenário.

Atualmente, sete dos 11 ministros do STF foram indicados pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT): Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Luiz Fachin.

Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello foi nomeado por Fernando CollorrealsportMello; CelsorealsportMello, por José Sarney; e AlexandrerealsportMoraes, por Michel Temer.

O constitucionalista Joaquim Falcão, membro da Academia BrasileirarealsportLetras, destaca que o STF tem influência direta no teorrealsportpolíticas públicas e na governabilidade do presidente da Repúblicarealsporttrês diferentes frentes: gestão econômica, pauta social (saúde, educação, direitosrealsportminorias, etc.) erealsportprocessos por corrupção.

"O Supremo interfererealsportpolíticas públicas, seja governamentais ou não, comorealsportquestõesrealsportimpostos, direitos trabalhistas, aborto e, provavelmente, vai ter que enfrentar a questão do teto orçamentáriorealsportgastos (lei aprovada pelo governo Temer que impõe um limite anualrealsportcrescimento dos gastos públicos)", afirmou à BBC News Brasil.

"Então, não é sórealsportrelação à corrupção, mas também tem ingerência direta na governabilidade,realsportdiferentes áreas."

Algumas decisões do STF sobre Previdência ou cobrançarealsportimpostos podem gerar gastos públicos bilionários.

Em 2016, por exemplo, por 7 votos a 4, o Supremo proibiu a "desaposentação", esquema pelo qual aposentados voltavam à ativa e tentavam obter uma aposentadoria melhor do que a primeira. Se tivesse sido aprovado, o impacto imediato aos cofres públicos seriarealsportR$ 7,7 bilhões, segundo cálculo do Ministério da Previdência apresentado na época do julgamento.

O que pode contar na indicaçãorealsportHaddad ou Bolsonaro

Por causa do impactorealsportdecisões do Supremo nas contas públicas, a visão econômica do presidente pode ser uma das tônicas da seleçãorealsportnovos ministros, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

"É possível imaginar que haja, num governo Bolsonaro, uma ligação com tendências religiosas e uma preocupação com a reduçãorealsportgastos do Estado. No governo Haddad,realsportprincípio, teríamos o contrário. Mas é difícil dizer, porque as nomeaçõesrealsportDilma e Lula não seguiram uma linha clara", avalia Rubens Glezer, coordenador do SupremorealsportPauta.

A professorarealsportDireito da FGV Eloísa Machado, especialistarealsportdireitos humanos, observa que, se Bolsonaro for eleito, pode haver uma guinada "conservadora" nos julgamentos do STFrealsportmatériarealsport"costumes" - que envolva, por exemplo, direitos LGBT e flexibilização das regras sobre aborto.

"O ingressorealsportdois ministros,realsport2021, pode tornar o Supremo um tribunal com perfil mais conservador, como já começou a ocorrer com a indicaçãorealsportAlexandrerealsportMoraes por Michel Temer", disse.

"Tanto Marco Aurélio Mello quanto CelsorealsportMello, que vão se aposentar, são juízes com posições bastante favoráveis a uma agendarealsportdireitos humanos e que consideram o impacto da internacionalização nas decisões."

Juízes com maior temporealsportatuação no STF, CelsorealsportMello e Marco Aurélio Mello votaram a favorrealsportpermitir uniões homoafetivas,realsport2011,realsportautorizar a interrupção da gravidezrealsportfeto com anencefalia,realsport2015, erealsportpermitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidaderealsportrealizaçãorealsportcirurgiarealsportmudançarealsportsexo,realsportmarçorealsport2018.

Ministros 'cristãos'

Algumas declarações dos dois candidatos à Presidência também dão pistas sobre o perfilrealsportjuiz que eles consideram adequado para o STF.

Em 3realsportagosto, numa sabatina conduzida por apoiadores e transmitida pela internet, Bolsonaro disse que o STF brasileiro está "muito próximo da Suprema Corte venezuelana" e defendeu que o tribunal tenha, pelo menos, "um ministro cristão".

Em comício no RiorealsportJaneiro,realsport28realsportagosto, ele repetiu a ideiarealsportnomear um magistrado religioso. "Tem algum ministro do Supremo que se diga católico ou evangélico? Não sei, desconheço. Somos 90% cristãos", afirmou.

"Marco Aurélio Mello e CelsorealsportMello são exatamente dois ministros que prezam muito pela laicidade do Estado. Poderia ser uma mudança radical a indicaçãorealsportministros menos resistentes a uma ligação maior entre Estado e religião", avalia Glezer, da FGV.

Bolsonaro também chegou a propor, durante uma entrevistarealsportjulho, aumentar o númerorealsportministrosrealsport11 para 21, para "equilibrar" a composição da Corte, que hoje tem sete juizes indicados por presidentes do PT. Mas o candidato do PSL voltou atrás e afirmou que essa proposta está fora darealsportpautarealsportgoverno.

"É importante que, para alémrealsportuma discussão sobre a influência do perfil do presidente na indicação, a gente preste atenção a propostasrealsportmudança na formarealsportindicação. Aumentar o númerorealsportjuízesrealsportum tribunal, historicamente, tem sido um artifíciorealsportgovernos autoritários para dominar instituições que não estejam sob o seu controle", alerta Eloísa Machado.

Mulheres e negros no Judiciário

Fernando Haddad, porrealsportvez, tem defendido instituir um mandato fixo para os ministros do STF e aumentar os mecanismosrealsportcontrole externo do Judiciário, modificando a composição do Conselho NacionalrealsportJustiça (CNJ) para incluir "pessoas que não integrem as carreiras" jurídicas.

"É preciso introduzir mudanças na escolha dos integrantes do STF dos Tribunais superiores, conferindo transparência ao processo e um papel maior à sociedade civil organizada. Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado DemocráticorealsportDireito e com a separaçãorealsportpoderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal", diz o planorealsportgoverno do PT.

Em entrevista ao site jurídico Conjur, Haddad também disse que pretende "aumentar significativamente a presençarealsportmulheres e negros" no Judiciário.

O jurista Joaquim Falcão afirma que um nome para o Supremo que pode ser considerado pelo PT, eventualmente, é orealsportJosé Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma.

"Acho que o Haddad não vai mais correr o risco que Lula e Dilma correram com indicações não consolidadamente partidárias, como foi o casorealsportJoaquim Barbosa, Rosa Weber ourealsportRoberto Barroso", afirma.

Nos últimos anos, ministros indicados por Lula e Dilma votaram contra os interesses do PTrealsportjulgamentos importantes. Em 2016, o STF decidiu, por 9 votos a 2, rejeitar pedidorealsportDilma para anular o processorealsportimpeachment. Dos indicados pelo PT, só Ricardo Lewandowski votou a favor da anulação.

Ministros nomeados por Lula, como Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Dias Toffoli, também votaram pela condenaçãorealsportalguns dos principais políticos do partido no julgamento do mensalão,realsport2012.

"Acho que Haddad vai optar por juristas do seu partido. E um dos nomes é o José Eduardo Cardozo. Eles podem querer ter mais certeza sobre os votos dos ministros no curto e médio prazo", diz Falcão.

Lava Jato

Outro aspecto que pode vir a contar na horarealsporttomar a decisão é o pensamentorealsportmatéria penal.

No mundo jurídico, é comum categorizar os juízes como "garantistas" ou "punitivistas", termos normalmente usadosrealsportforma pejorativa para indicar um magistrado que pesa mais ou menos a canetarealsportmatéria penal - que se utilizam, por exemplo, mais ou menosrealsportprisões preventivas e temporárias nas etapasrealsportinvestigação e denúncia.

Bolsonaro já disse repetidas vezes que gostariarealsportter no STF juízes "como Sergio Moro", que seriam "rigorosos" na conduçãorealsportprocessosrealsportcorrupção.

O candidato do PSL defendeu, por exemplo, a manutenção do entendimento do STFrealsportque é possível prender um condenadorealsportsegunda instância, antes do trânsitorealsportjulgado. Esse entendimento prejudicou o PT, já que viabilizou a prisão do ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção e lavagemrealsportdinheiro.

Já o PT vem criticando a formarealsportatuaçãorealsportMoro na Lava Jato e o peso dado por ele a delações premiadas nas condenações. "Eventualmente, uma tônicarealsportHaddad pode ser nomear ministros mais garantistas sob o aspecto penal,realsportvezrealsportpunitivistas. Mas o cerne da Lava Jato não foi, e continua não sendo, o Supremo", diz Glezer.

"Mudanças nessas investigações teriam mais a ver com a indicação do ministro da Justiça e do procurador-geral da República. Os processos da Lava Jato no STF seguem num ritmo lento se comparado ao que acontecerealsportCuritiba."

Currículo

Independentemente das motivações na escolha dos ministros, os especialistas destacam que, dificilmente, Bolsonaro ou Haddad optariam por um nome sem um currículo minimamente respeitado na área do Direito.

Isto porque as decisões do plenário do STF são colegiadas - um jurista sem experiência teria dificuldade para convencer os colegas, no embaterealsportideias durante os julgamentos.

"O que a gente nota é que alguns dos elementos-chave para ser indicado é a circulação pelo meio político, os contatos, o fatorealsportse pertencer a uma certa elite jurídica. É dificil imaginar que serão nomeados outsiders para o STF, até porque o nome também é submetido à votação no Senado", diz o professor Glezer.

"É importante colocar alguém no Supremo que não seja percebida como inferior e que seja facilmente desautorizado. Tanto Bolsonaro quanto Haddad devem porcurar alguém que tenha um currículo e que possa ter a capacidaderealsportconvencer o restante do plenário."

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