'Temos ódio e nojo à ditadura': o discurso histórico que promulgou a Constituição do Brasil:cas da aposta

A BBC News Brasil analisa alguns dos pontos mais importantes do discurso, seu contexto histórico e a relação com o conturbado momento político atual do país.

'Traidor da Constituição é traidor da pátria'

A partircas da aposta15h50 daquele 5cas da apostaoutubrocas da aposta1988, os brasileiros passavam a ter uma nova Constituição, com novos direitos, depoiscas da apostacercacas da apostaum ano e meiocas da apostadiscussões sobre o texto na Assembleia Constituinte.

"Declaro promulgada. O documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil. Que Deus nos ajude para que isso se cumpra!", disse Ulysses pouco antescas da apostaos constituintes - que a partircas da apostaentão passariam a exercer funçãocas da apostacongressistas - jurarem "manter, defender, cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil".

Em seu discurso, Ulysses advertiu que a recém-promulgada Carta não era "perfeita".

"Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca", declarou o presidente da assembleia. "Traidor da Constituição é traidor da pátria. (...) Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações. Principalmente na América Latina."

'Representativo e oxigenado soprocas da apostagente'

Ulysses prossegue elogiando a participação dos brasileiros na elaboração da Carta, citando "122 emendas populares, algumas com maiscas da aposta1 milhãocas da apostaassinaturas, que foram apresentadas, publicadas, distribuídas, relatadas e votadas no longo caminho das subcomissões até a reta final".

"Há, portanto, representativo e oxigenado soprocas da apostagente,cas da apostarua,cas da apostapraça,cas da apostafavela,cas da apostafábrica,cas da apostatrabalhadores,cas da apostacozinheiras,cas da apostamenores carentes,cas da apostaíndios,cas da apostaposseiros,cas da apostaempresários,cas da apostaestudantes,cas da apostaaposentados,cas da apostaservidores civis e militares, atestando a contemporaneidade e autenticidade social do texto que ora passa a vigorar."

Para Teixeira da Silva, a esperança daquele momento estava intimamente ligada ao envolvimento da população com a formulação do texto e com as garantiascas da apostadireitos que a "Constituição cidadã" passava a determinar.

"A ideiacas da apostadireitos inalienáveis é muito importante na Constituição", diz ele. "A Lei Maria da Penha, a união civil homossexual, a liberdade plenacas da apostaimprensa são coisas que jamais poderiam ser pensadas na ditadura."

Aarão Reis reitera a ideiacas da apostaque "havia uma atmosferacas da apostaotimismo que permeava o país". "Muitos chamam a décadacas da aposta1980cas da apostaperdida, mas foi um períodocas da apostamuitas vitórias, conquistacas da apostaliberdade e conquistacas da apostaparticipação, com a própria Constituição, que nunca tínhamos tido na história republicana", diz o historiador.

'A pretextocas da apostasalvá-la, a tiranizam'

No discurso, Ulysses fazia um alerta aos políticos e legisladores brasileiros, para que honrem suas obrigações e rejeitem a corrupção, sob o perigocas da apostaesta empurrar o país ao autoritarismo.

"A vida pública brasileira será também fiscalizada pelos cidadãos. Do presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador. A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãoscas da apostademagogos que, a pretextocas da apostasalvá-la, a tiranizam", disse.

"Não roubar, não deixar roubar, por na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública. Não é a Constituição perfeita. (...) Mas será útil, pioneira, desbravadora, será a luz ainda quecas da apostalamparina na noite dos desgraçados."

O historiador Aarão Reis opina, porém, que Ulysses parece ter sobrevalorizado aspectos positivos da Constituição "e elaboradocas da apostaforma pouco crítica o legado da ditadura" mantido na Carta.

"Apesarcas da apostaser inovadora nos direitos civis, a Constituição ao mesmo tempo incorpora legados do período ditatorial", afirma. "Por exemplo, a centralização do Poder Executivo, a tutela das Forças Armadas, a utilizaçãocas da apostaMedidas Provisórias e o modelo econômico consagrado pela ditadura."

Teixeira da Silva afirma que, já à época, havia a sensaçãocas da apostaque a Constituição nascia sob algumas "amarras" - o historiador é especialmente crítico aos mecanismos que permitiram, por exemplo, que candidatos a deputado com alta votação "puxassem" ao Congresso políticos eleitoralmente inexpressivos do mesmo partido. E foi naquela época, também, que começaram a se formar forças que seriam determinantes na vida político-partidária do país nas décadas seguintes, até os dias atuais.

"É interessante notar que, logo depois (da promulgação), Ulysses Guimarães foi derrotado nas eleiçõescas da aposta1989. Isso ilumina um pouco o processo da época, quando se formou o chamado 'Centrão' (blococas da apostapartidos que mais tarde seriam acusadoscas da apostafisiologismo), que ajudou a eleger uma figura que nada tinha a ver com a Constituiçãocas da aposta1988 (em referência a Fernando Collor)", diz o historiador.

"Acabou se gerando uma sensação muito grande (na população)cas da aposta'vocês não me representam' e a irrupçãocas da apostaoutsiders que recusam a democracia."

Anseiocas da apostamudança

Todo o discursocas da apostaUlysses era permeado por menções ao anseiocas da apostamudança da população.

"Termino com as palavras com que comecei esta fala: a nação quer mudar. A nação deve mudar. A nação vai mudar. A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança", concluiu o texto.

Para Teixeira da Silva, o problema é a Constituição "não ter sido cumprida até o fim", ou seja, ter falhado nos mecanismoscas da apostarepresentação popular. "O ideal seria apanhar o discurso do Dr. Ulysses e colocá-lo todocas da apostaprática", opina.

Para Aarão Reis, o próprio Ulysses personifica o caráter "híbrido" daquele momento e da Constituição: "O grande campeão da redemocratização havia sido um homem da ditaduracas da apostaseu início (ele apoiara o golpecas da apostade 1964 e logo depois mudara à oposição), quando ainda se achava que seria uma retomada rápidacas da apostapoder (pelos militares) para combater o comunismo e a corrupção e que logo depois se daria lugar às eleições."

Leia aqui a íntegra do discursocas da apostaUlysses Guimarãescas da aposta5cas da apostaoutubrocas da aposta1988