Eleições 2018: Como governobwin bonus boas vindasHaddad ou Bolsonaro pode mudar os rumos do STF:bwin bonus boas vindas

O professorbwin bonus boas vindasDireito da Fundação Getúlio Vargas Rubens Glezer destaca que um dos aspectos na estratégiabwin bonus boas vindasseleção dos nomes para o tribunal é o alinhamento ideológico. Ou seja, a escolhabwin bonus boas vindasum ministro que compartilhe, ao menosbwin bonus boas vindasparte, das mesmas visões do governo.

Mas ele observa que, dificilmente, esse juiz pensará como o presidentebwin bonus boas vindastodas as áreas,bwin bonus boas vindaseconomia e direito penal a costumes.

E há prerrogativas no exercício da funçãobwin bonus boas vindasministro que facilitam que o magistrado atue sem necessariamente se orientar por "lealdade" a quem o indicou. Um desses aspectos é a vitaliciedade - o ministro pode ficar na função até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Além disso, os tribunais têm autonomia administrativa e financeira.

"A estratégiabwin bonus boas vindasindicaçãobwin bonus boas vindasministros,bwin bonus boas vindascerta forma, visa ter alguém no STF com perfil alinhadobwin bonus boas vindasalguma das áreasbwin bonus boas vindasinteresse do governo: econômica, penal oubwin bonus boas vindastermosbwin bonus boas vindasliberdades individuais", disse Glezer, que é coordenador do Supremobwin bonus boas vindasPauta, projeto da FGVbwin bonus boas vindaspesquisas sobre o STF.

"Mas é muito difícil indicar alguém que esteja 100% com o governo. Haverá um alinhamento num setor ou outro. Mesmo Dias Toffoli, que era considerado pela mídia e senso comum como uma extensão da vontade do Lula (por ter sido advogado do PT e advogado-geral da União no governo Lula), alémbwin bonus boas vindasnão ter favorecido Dilma durante o impeachment, agora não permitiu que Lula dê entrevistas da cadeia."

O impacto direto do STF na governabilidade

A Constituição Federal permite certa liberdade na escolha dos ministros do STF. Só estabelece que a seleção deve ser feita entre "cidadãos com maisbwin bonus boas vindas35 anos e menosbwin bonus boas vindas65 anosbwin bonus boas vindasidade,bwin bonus boas vindasnotável saber jurídico e reputação ilibada".

Os nomes devem ser aprovadosbwin bonus boas vindasvotação pela Comissãobwin bonus boas vindasConstituição e Justiça do Senado e pelo plenário.

Atualmente, sete dos 11 ministros do STF foram indicados pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT): Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Luiz Fachin.

Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello foi nomeado por Fernando Collorbwin bonus boas vindasMello; Celsobwin bonus boas vindasMello, por José Sarney; e Alexandrebwin bonus boas vindasMoraes, por Michel Temer.

O constitucionalista Joaquim Falcão, membro da Academia Brasileirabwin bonus boas vindasLetras, destaca que o STF tem influência direta no teorbwin bonus boas vindaspolíticas públicas e na governabilidade do presidente da Repúblicabwin bonus boas vindastrês diferentes frentes: gestão econômica, pauta social (saúde, educação, direitosbwin bonus boas vindasminorias, etc.) ebwin bonus boas vindasprocessos por corrupção.

"O Supremo interferebwin bonus boas vindaspolíticas públicas, seja governamentais ou não, comobwin bonus boas vindasquestõesbwin bonus boas vindasimpostos, direitos trabalhistas, aborto e, provavelmente, vai ter que enfrentar a questão do teto orçamentáriobwin bonus boas vindasgastos (lei aprovada pelo governo Temer que impõe um limite anualbwin bonus boas vindascrescimento dos gastos públicos)", afirmou à BBC News Brasil.

"Então, não é sóbwin bonus boas vindasrelação à corrupção, mas também tem ingerência direta na governabilidade,bwin bonus boas vindasdiferentes áreas."

Algumas decisões do STF sobre Previdência ou cobrançabwin bonus boas vindasimpostos podem gerar gastos públicos bilionários.

Em 2016, por exemplo, por 7 votos a 4, o Supremo proibiu a "desaposentação", esquema pelo qual aposentados voltavam à ativa e tentavam obter uma aposentadoria melhor do que a primeira. Se tivesse sido aprovado, o impacto imediato aos cofres públicos seriabwin bonus boas vindasR$ 7,7 bilhões, segundo cálculo do Ministério da Previdência apresentado na época do julgamento.

O que pode contar na indicaçãobwin bonus boas vindasHaddad ou Bolsonaro

Por causa do impactobwin bonus boas vindasdecisões do Supremo nas contas públicas, a visão econômica do presidente pode ser uma das tônicas da seleçãobwin bonus boas vindasnovos ministros, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

"É possível imaginar que haja, num governo Bolsonaro, uma ligação com tendências religiosas e uma preocupação com a reduçãobwin bonus boas vindasgastos do Estado. No governo Haddad,bwin bonus boas vindasprincípio, teríamos o contrário. Mas é difícil dizer, porque as nomeaçõesbwin bonus boas vindasDilma e Lula não seguiram uma linha clara", avalia Rubens Glezer, coordenador do Supremobwin bonus boas vindasPauta.

A professorabwin bonus boas vindasDireito da FGV Eloísa Machado, especialistabwin bonus boas vindasdireitos humanos, observa que, se Bolsonaro for eleito, pode haver uma guinada "conservadora" nos julgamentos do STFbwin bonus boas vindasmatériabwin bonus boas vindas"costumes" - que envolva, por exemplo, direitos LGBT e flexibilização das regras sobre aborto.

"O ingressobwin bonus boas vindasdois ministros,bwin bonus boas vindas2021, pode tornar o Supremo um tribunal com perfil mais conservador, como já começou a ocorrer com a indicaçãobwin bonus boas vindasAlexandrebwin bonus boas vindasMoraes por Michel Temer", disse.

"Tanto Marco Aurélio Mello quanto Celsobwin bonus boas vindasMello, que vão se aposentar, são juízes com posições bastante favoráveis a uma agendabwin bonus boas vindasdireitos humanos e que consideram o impacto da internacionalização nas decisões."

Juízes com maior tempobwin bonus boas vindasatuação no STF, Celsobwin bonus boas vindasMello e Marco Aurélio Mello votaram a favorbwin bonus boas vindaspermitir uniões homoafetivas,bwin bonus boas vindas2011,bwin bonus boas vindasautorizar a interrupção da gravidezbwin bonus boas vindasfeto com anencefalia,bwin bonus boas vindas2015, ebwin bonus boas vindaspermitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidadebwin bonus boas vindasrealizaçãobwin bonus boas vindascirurgiabwin bonus boas vindasmudançabwin bonus boas vindassexo,bwin bonus boas vindasmarçobwin bonus boas vindas2018.

Ministros 'cristãos'

Algumas declarações dos dois candidatos à Presidência também dão pistas sobre o perfilbwin bonus boas vindasjuiz que eles consideram adequado para o STF.

Em 3bwin bonus boas vindasagosto, numa sabatina conduzida por apoiadores e transmitida pela internet, Bolsonaro disse que o STF brasileiro está "muito próximo da Suprema Corte venezuelana" e defendeu que o tribunal tenha, pelo menos, "um ministro cristão".

Em comício no Riobwin bonus boas vindasJaneiro,bwin bonus boas vindas28bwin bonus boas vindasagosto, ele repetiu a ideiabwin bonus boas vindasnomear um magistrado religioso. "Tem algum ministro do Supremo que se diga católico ou evangélico? Não sei, desconheço. Somos 90% cristãos", afirmou.

"Marco Aurélio Mello e Celsobwin bonus boas vindasMello são exatamente dois ministros que prezam muito pela laicidade do Estado. Poderia ser uma mudança radical a indicaçãobwin bonus boas vindasministros menos resistentes a uma ligação maior entre Estado e religião", avalia Glezer, da FGV.

Bolsonaro também chegou a propor, durante uma entrevistabwin bonus boas vindasjulho, aumentar o númerobwin bonus boas vindasministrosbwin bonus boas vindas11 para 21, para "equilibrar" a composição da Corte, que hoje tem sete juizes indicados por presidentes do PT. Mas o candidato do PSL voltou atrás e afirmou que essa proposta está fora dabwin bonus boas vindaspautabwin bonus boas vindasgoverno.

"É importante que, para alémbwin bonus boas vindasuma discussão sobre a influência do perfil do presidente na indicação, a gente preste atenção a propostasbwin bonus boas vindasmudança na formabwin bonus boas vindasindicação. Aumentar o númerobwin bonus boas vindasjuízesbwin bonus boas vindasum tribunal, historicamente, tem sido um artifíciobwin bonus boas vindasgovernos autoritários para dominar instituições que não estejam sob o seu controle", alerta Eloísa Machado.

Mulheres e negros no Judiciário

Fernando Haddad, porbwin bonus boas vindasvez, tem defendido instituir um mandato fixo para os ministros do STF e aumentar os mecanismosbwin bonus boas vindascontrole externo do Judiciário, modificando a composição do Conselho Nacionalbwin bonus boas vindasJustiça (CNJ) para incluir "pessoas que não integrem as carreiras" jurídicas.

"É preciso introduzir mudanças na escolha dos integrantes do STF dos Tribunais superiores, conferindo transparência ao processo e um papel maior à sociedade civil organizada. Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democráticobwin bonus boas vindasDireito e com a separaçãobwin bonus boas vindaspoderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal", diz o planobwin bonus boas vindasgoverno do PT.

Em entrevista ao site jurídico Conjur, Haddad também disse que pretende "aumentar significativamente a presençabwin bonus boas vindasmulheres e negros" no Judiciário.

O jurista Joaquim Falcão afirma que um nome para o Supremo que pode ser considerado pelo PT, eventualmente, é obwin bonus boas vindasJosé Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma.

"Acho que o Haddad não vai mais correr o risco que Lula e Dilma correram com indicações não consolidadamente partidárias, como foi o casobwin bonus boas vindasJoaquim Barbosa, Rosa Weber oubwin bonus boas vindasRoberto Barroso", afirma.

Nos últimos anos, ministros indicados por Lula e Dilma votaram contra os interesses do PTbwin bonus boas vindasjulgamentos importantes. Em 2016, o STF decidiu, por 9 votos a 2, rejeitar pedidobwin bonus boas vindasDilma para anular o processobwin bonus boas vindasimpeachment. Dos indicados pelo PT, só Ricardo Lewandowski votou a favor da anulação.

Ministros nomeados por Lula, como Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Dias Toffoli, também votaram pela condenaçãobwin bonus boas vindasalguns dos principais políticos do partido no julgamento do mensalão,bwin bonus boas vindas2012.

"Acho que Haddad vai optar por juristas do seu partido. E um dos nomes é o José Eduardo Cardozo. Eles podem querer ter mais certeza sobre os votos dos ministros no curto e médio prazo", diz Falcão.

Lava Jato

Outro aspecto que pode vir a contar na horabwin bonus boas vindastomar a decisão é o pensamentobwin bonus boas vindasmatéria penal.

No mundo jurídico, é comum categorizar os juízes como "garantistas" ou "punitivistas", termos normalmente usadosbwin bonus boas vindasforma pejorativa para indicar um magistrado que pesa mais ou menos a canetabwin bonus boas vindasmatéria penal - que se utilizam, por exemplo, mais ou menosbwin bonus boas vindasprisões preventivas e temporárias nas etapasbwin bonus boas vindasinvestigação e denúncia.

Bolsonaro já disse repetidas vezes que gostariabwin bonus boas vindaster no STF juízes "como Sergio Moro", que seriam "rigorosos" na conduçãobwin bonus boas vindasprocessosbwin bonus boas vindascorrupção.

O candidato do PSL defendeu, por exemplo, a manutenção do entendimento do STFbwin bonus boas vindasque é possível prender um condenadobwin bonus boas vindassegunda instância, antes do trânsitobwin bonus boas vindasjulgado. Esse entendimento prejudicou o PT, já que viabilizou a prisão do ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção e lavagembwin bonus boas vindasdinheiro.

Já o PT vem criticando a formabwin bonus boas vindasatuaçãobwin bonus boas vindasMoro na Lava Jato e o peso dado por ele a delações premiadas nas condenações. "Eventualmente, uma tônicabwin bonus boas vindasHaddad pode ser nomear ministros mais garantistas sob o aspecto penal,bwin bonus boas vindasvezbwin bonus boas vindaspunitivistas. Mas o cerne da Lava Jato não foi, e continua não sendo, o Supremo", diz Glezer.

"Mudanças nessas investigações teriam mais a ver com a indicação do ministro da Justiça e do procurador-geral da República. Os processos da Lava Jato no STF seguem num ritmo lento se comparado ao que acontecebwin bonus boas vindasCuritiba."

Currículo

Independentemente das motivações na escolha dos ministros, os especialistas destacam que, dificilmente, Bolsonaro ou Haddad optariam por um nome sem um currículo minimamente respeitado na área do Direito.

Isto porque as decisões do plenário do STF são colegiadas - um jurista sem experiência teria dificuldade para convencer os colegas, no embatebwin bonus boas vindasideias durante os julgamentos.

"O que a gente nota é que alguns dos elementos-chave para ser indicado é a circulação pelo meio político, os contatos, o fatobwin bonus boas vindasse pertencer a uma certa elite jurídica. É dificil imaginar que serão nomeados outsiders para o STF, até porque o nome também é submetido à votação no Senado", diz o professor Glezer.

"É importante colocar alguém no Supremo que não seja percebida como inferior e que seja facilmente desautorizado. Tanto Bolsonaro quanto Haddad devem porcurar alguém que tenha um currículo e que possa ter a capacidadebwin bonus boas vindasconvencer o restante do plenário."

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