Eleições 2018: Como governoquanto ganha um cambista de apostas esportivasHaddad ou Bolsonaro pode mudar os rumos do STF:quanto ganha um cambista de apostas esportivas

O professorquanto ganha um cambista de apostas esportivasDireito da Fundação Getúlio Vargas Rubens Glezer destaca que um dos aspectos na estratégiaquanto ganha um cambista de apostas esportivasseleção dos nomes para o tribunal é o alinhamento ideológico. Ou seja, a escolhaquanto ganha um cambista de apostas esportivasum ministro que compartilhe, ao menosquanto ganha um cambista de apostas esportivasparte, das mesmas visões do governo.

Mas ele observa que, dificilmente, esse juiz pensará como o presidentequanto ganha um cambista de apostas esportivastodas as áreas,quanto ganha um cambista de apostas esportivaseconomia e direito penal a costumes.

E há prerrogativas no exercício da funçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasministro que facilitam que o magistrado atue sem necessariamente se orientar por "lealdade" a quem o indicou. Um desses aspectos é a vitaliciedade - o ministro pode ficar na função até os 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Além disso, os tribunais têm autonomia administrativa e financeira.

"A estratégiaquanto ganha um cambista de apostas esportivasindicaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasministros,quanto ganha um cambista de apostas esportivascerta forma, visa ter alguém no STF com perfil alinhadoquanto ganha um cambista de apostas esportivasalguma das áreasquanto ganha um cambista de apostas esportivasinteresse do governo: econômica, penal ouquanto ganha um cambista de apostas esportivastermosquanto ganha um cambista de apostas esportivasliberdades individuais", disse Glezer, que é coordenador do Supremoquanto ganha um cambista de apostas esportivasPauta, projeto da FGVquanto ganha um cambista de apostas esportivaspesquisas sobre o STF.

"Mas é muito difícil indicar alguém que esteja 100% com o governo. Haverá um alinhamento num setor ou outro. Mesmo Dias Toffoli, que era considerado pela mídia e senso comum como uma extensão da vontade do Lula (por ter sido advogado do PT e advogado-geral da União no governo Lula), alémquanto ganha um cambista de apostas esportivasnão ter favorecido Dilma durante o impeachment, agora não permitiu que Lula dê entrevistas da cadeia."

O impacto direto do STF na governabilidade

A Constituição Federal permite certa liberdade na escolha dos ministros do STF. Só estabelece que a seleção deve ser feita entre "cidadãos com maisquanto ganha um cambista de apostas esportivas35 anos e menosquanto ganha um cambista de apostas esportivas65 anosquanto ganha um cambista de apostas esportivasidade,quanto ganha um cambista de apostas esportivasnotável saber jurídico e reputação ilibada".

Os nomes devem ser aprovadosquanto ganha um cambista de apostas esportivasvotação pela Comissãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasConstituição e Justiça do Senado e pelo plenário.

Atualmente, sete dos 11 ministros do STF foram indicados pelos governos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT): Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Luiz Fachin.

Gilmar Mendes foi indicado por Fernando Henrique Cardoso; Marco Aurélio Mello foi nomeado por Fernando Collorquanto ganha um cambista de apostas esportivasMello; Celsoquanto ganha um cambista de apostas esportivasMello, por José Sarney; e Alexandrequanto ganha um cambista de apostas esportivasMoraes, por Michel Temer.

O constitucionalista Joaquim Falcão, membro da Academia Brasileiraquanto ganha um cambista de apostas esportivasLetras, destaca que o STF tem influência direta no teorquanto ganha um cambista de apostas esportivaspolíticas públicas e na governabilidade do presidente da Repúblicaquanto ganha um cambista de apostas esportivastrês diferentes frentes: gestão econômica, pauta social (saúde, educação, direitosquanto ganha um cambista de apostas esportivasminorias, etc.) equanto ganha um cambista de apostas esportivasprocessos por corrupção.

"O Supremo interferequanto ganha um cambista de apostas esportivaspolíticas públicas, seja governamentais ou não, comoquanto ganha um cambista de apostas esportivasquestõesquanto ganha um cambista de apostas esportivasimpostos, direitos trabalhistas, aborto e, provavelmente, vai ter que enfrentar a questão do teto orçamentárioquanto ganha um cambista de apostas esportivasgastos (lei aprovada pelo governo Temer que impõe um limite anualquanto ganha um cambista de apostas esportivascrescimento dos gastos públicos)", afirmou à BBC News Brasil.

"Então, não é sóquanto ganha um cambista de apostas esportivasrelação à corrupção, mas também tem ingerência direta na governabilidade,quanto ganha um cambista de apostas esportivasdiferentes áreas."

Algumas decisões do STF sobre Previdência ou cobrançaquanto ganha um cambista de apostas esportivasimpostos podem gerar gastos públicos bilionários.

Em 2016, por exemplo, por 7 votos a 4, o Supremo proibiu a "desaposentação", esquema pelo qual aposentados voltavam à ativa e tentavam obter uma aposentadoria melhor do que a primeira. Se tivesse sido aprovado, o impacto imediato aos cofres públicos seriaquanto ganha um cambista de apostas esportivasR$ 7,7 bilhões, segundo cálculo do Ministério da Previdência apresentado na época do julgamento.

O que pode contar na indicaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasHaddad ou Bolsonaro

Por causa do impactoquanto ganha um cambista de apostas esportivasdecisões do Supremo nas contas públicas, a visão econômica do presidente pode ser uma das tônicas da seleçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasnovos ministros, segundo os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.

"É possível imaginar que haja, num governo Bolsonaro, uma ligação com tendências religiosas e uma preocupação com a reduçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasgastos do Estado. No governo Haddad,quanto ganha um cambista de apostas esportivasprincípio, teríamos o contrário. Mas é difícil dizer, porque as nomeaçõesquanto ganha um cambista de apostas esportivasDilma e Lula não seguiram uma linha clara", avalia Rubens Glezer, coordenador do Supremoquanto ganha um cambista de apostas esportivasPauta.

A professoraquanto ganha um cambista de apostas esportivasDireito da FGV Eloísa Machado, especialistaquanto ganha um cambista de apostas esportivasdireitos humanos, observa que, se Bolsonaro for eleito, pode haver uma guinada "conservadora" nos julgamentos do STFquanto ganha um cambista de apostas esportivasmatériaquanto ganha um cambista de apostas esportivas"costumes" - que envolva, por exemplo, direitos LGBT e flexibilização das regras sobre aborto.

"O ingressoquanto ganha um cambista de apostas esportivasdois ministros,quanto ganha um cambista de apostas esportivas2021, pode tornar o Supremo um tribunal com perfil mais conservador, como já começou a ocorrer com a indicaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasAlexandrequanto ganha um cambista de apostas esportivasMoraes por Michel Temer", disse.

"Tanto Marco Aurélio Mello quanto Celsoquanto ganha um cambista de apostas esportivasMello, que vão se aposentar, são juízes com posições bastante favoráveis a uma agendaquanto ganha um cambista de apostas esportivasdireitos humanos e que consideram o impacto da internacionalização nas decisões."

Juízes com maior tempoquanto ganha um cambista de apostas esportivasatuação no STF, Celsoquanto ganha um cambista de apostas esportivasMello e Marco Aurélio Mello votaram a favorquanto ganha um cambista de apostas esportivaspermitir uniões homoafetivas,quanto ganha um cambista de apostas esportivas2011,quanto ganha um cambista de apostas esportivasautorizar a interrupção da gravidezquanto ganha um cambista de apostas esportivasfeto com anencefalia,quanto ganha um cambista de apostas esportivas2015, equanto ganha um cambista de apostas esportivaspermitir que transexuais e transgêneros possam alterar seu nome no registro civil sem a necessidadequanto ganha um cambista de apostas esportivasrealizaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivascirurgiaquanto ganha um cambista de apostas esportivasmudançaquanto ganha um cambista de apostas esportivassexo,quanto ganha um cambista de apostas esportivasmarçoquanto ganha um cambista de apostas esportivas2018.

Ministros 'cristãos'

Algumas declarações dos dois candidatos à Presidência também dão pistas sobre o perfilquanto ganha um cambista de apostas esportivasjuiz que eles consideram adequado para o STF.

Em 3quanto ganha um cambista de apostas esportivasagosto, numa sabatina conduzida por apoiadores e transmitida pela internet, Bolsonaro disse que o STF brasileiro está "muito próximo da Suprema Corte venezuelana" e defendeu que o tribunal tenha, pelo menos, "um ministro cristão".

Em comício no Rioquanto ganha um cambista de apostas esportivasJaneiro,quanto ganha um cambista de apostas esportivas28quanto ganha um cambista de apostas esportivasagosto, ele repetiu a ideiaquanto ganha um cambista de apostas esportivasnomear um magistrado religioso. "Tem algum ministro do Supremo que se diga católico ou evangélico? Não sei, desconheço. Somos 90% cristãos", afirmou.

"Marco Aurélio Mello e Celsoquanto ganha um cambista de apostas esportivasMello são exatamente dois ministros que prezam muito pela laicidade do Estado. Poderia ser uma mudança radical a indicaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasministros menos resistentes a uma ligação maior entre Estado e religião", avalia Glezer, da FGV.

Bolsonaro também chegou a propor, durante uma entrevistaquanto ganha um cambista de apostas esportivasjulho, aumentar o númeroquanto ganha um cambista de apostas esportivasministrosquanto ganha um cambista de apostas esportivas11 para 21, para "equilibrar" a composição da Corte, que hoje tem sete juizes indicados por presidentes do PT. Mas o candidato do PSL voltou atrás e afirmou que essa proposta está fora daquanto ganha um cambista de apostas esportivaspautaquanto ganha um cambista de apostas esportivasgoverno.

"É importante que, para alémquanto ganha um cambista de apostas esportivasuma discussão sobre a influência do perfil do presidente na indicação, a gente preste atenção a propostasquanto ganha um cambista de apostas esportivasmudança na formaquanto ganha um cambista de apostas esportivasindicação. Aumentar o númeroquanto ganha um cambista de apostas esportivasjuízesquanto ganha um cambista de apostas esportivasum tribunal, historicamente, tem sido um artifícioquanto ganha um cambista de apostas esportivasgovernos autoritários para dominar instituições que não estejam sob o seu controle", alerta Eloísa Machado.

Mulheres e negros no Judiciário

Fernando Haddad, porquanto ganha um cambista de apostas esportivasvez, tem defendido instituir um mandato fixo para os ministros do STF e aumentar os mecanismosquanto ganha um cambista de apostas esportivascontrole externo do Judiciário, modificando a composição do Conselho Nacionalquanto ganha um cambista de apostas esportivasJustiça (CNJ) para incluir "pessoas que não integrem as carreiras" jurídicas.

"É preciso introduzir mudanças na escolha dos integrantes do STF dos Tribunais superiores, conferindo transparência ao processo e um papel maior à sociedade civil organizada. Os nomeados devem ter compromisso com a democracia, com o Estado Democráticoquanto ganha um cambista de apostas esportivasDireito e com a separaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivaspoderes, sobretudo com as garantias judiciais previstas na Constituição Federal", diz o planoquanto ganha um cambista de apostas esportivasgoverno do PT.

Em entrevista ao site jurídico Conjur, Haddad também disse que pretende "aumentar significativamente a presençaquanto ganha um cambista de apostas esportivasmulheres e negros" no Judiciário.

O jurista Joaquim Falcão afirma que um nome para o Supremo que pode ser considerado pelo PT, eventualmente, é oquanto ganha um cambista de apostas esportivasJosé Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça no governo Dilma.

"Acho que o Haddad não vai mais correr o risco que Lula e Dilma correram com indicações não consolidadamente partidárias, como foi o casoquanto ganha um cambista de apostas esportivasJoaquim Barbosa, Rosa Weber ouquanto ganha um cambista de apostas esportivasRoberto Barroso", afirma.

Nos últimos anos, ministros indicados por Lula e Dilma votaram contra os interesses do PTquanto ganha um cambista de apostas esportivasjulgamentos importantes. Em 2016, o STF decidiu, por 9 votos a 2, rejeitar pedidoquanto ganha um cambista de apostas esportivasDilma para anular o processoquanto ganha um cambista de apostas esportivasimpeachment. Dos indicados pelo PT, só Ricardo Lewandowski votou a favor da anulação.

Ministros nomeados por Lula, como Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Dias Toffoli, também votaram pela condenaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasalguns dos principais políticos do partido no julgamento do mensalão,quanto ganha um cambista de apostas esportivas2012.

"Acho que Haddad vai optar por juristas do seu partido. E um dos nomes é o José Eduardo Cardozo. Eles podem querer ter mais certeza sobre os votos dos ministros no curto e médio prazo", diz Falcão.

Lava Jato

Outro aspecto que pode vir a contar na horaquanto ganha um cambista de apostas esportivastomar a decisão é o pensamentoquanto ganha um cambista de apostas esportivasmatéria penal.

No mundo jurídico, é comum categorizar os juízes como "garantistas" ou "punitivistas", termos normalmente usadosquanto ganha um cambista de apostas esportivasforma pejorativa para indicar um magistrado que pesa mais ou menos a canetaquanto ganha um cambista de apostas esportivasmatéria penal - que se utilizam, por exemplo, mais ou menosquanto ganha um cambista de apostas esportivasprisões preventivas e temporárias nas etapasquanto ganha um cambista de apostas esportivasinvestigação e denúncia.

Bolsonaro já disse repetidas vezes que gostariaquanto ganha um cambista de apostas esportivaster no STF juízes "como Sergio Moro", que seriam "rigorosos" na conduçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasprocessosquanto ganha um cambista de apostas esportivascorrupção.

O candidato do PSL defendeu, por exemplo, a manutenção do entendimento do STFquanto ganha um cambista de apostas esportivasque é possível prender um condenadoquanto ganha um cambista de apostas esportivassegunda instância, antes do trânsitoquanto ganha um cambista de apostas esportivasjulgado. Esse entendimento prejudicou o PT, já que viabilizou a prisão do ex-presidente Lula, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção e lavagemquanto ganha um cambista de apostas esportivasdinheiro.

Já o PT vem criticando a formaquanto ganha um cambista de apostas esportivasatuaçãoquanto ganha um cambista de apostas esportivasMoro na Lava Jato e o peso dado por ele a delações premiadas nas condenações. "Eventualmente, uma tônicaquanto ganha um cambista de apostas esportivasHaddad pode ser nomear ministros mais garantistas sob o aspecto penal,quanto ganha um cambista de apostas esportivasvezquanto ganha um cambista de apostas esportivaspunitivistas. Mas o cerne da Lava Jato não foi, e continua não sendo, o Supremo", diz Glezer.

"Mudanças nessas investigações teriam mais a ver com a indicação do ministro da Justiça e do procurador-geral da República. Os processos da Lava Jato no STF seguem num ritmo lento se comparado ao que acontecequanto ganha um cambista de apostas esportivasCuritiba."

Currículo

Independentemente das motivações na escolha dos ministros, os especialistas destacam que, dificilmente, Bolsonaro ou Haddad optariam por um nome sem um currículo minimamente respeitado na área do Direito.

Isto porque as decisões do plenário do STF são colegiadas - um jurista sem experiência teria dificuldade para convencer os colegas, no embatequanto ganha um cambista de apostas esportivasideias durante os julgamentos.

"O que a gente nota é que alguns dos elementos-chave para ser indicado é a circulação pelo meio político, os contatos, o fatoquanto ganha um cambista de apostas esportivasse pertencer a uma certa elite jurídica. É dificil imaginar que serão nomeados outsiders para o STF, até porque o nome também é submetido à votação no Senado", diz o professor Glezer.

"É importante colocar alguém no Supremo que não seja percebida como inferior e que seja facilmente desautorizado. Tanto Bolsonaro quanto Haddad devem porcurar alguém que tenha um currículo e que possa ter a capacidadequanto ganha um cambista de apostas esportivasconvencer o restante do plenário."

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