Com 3 açõesapp sportingbet nao funcionaerro médico por hora, Brasil vê crescer polêmico mercadoapp sportingbet nao funcionaseguros:app sportingbet nao funciona
E o fenômeno tem ligação também com outra faceta: a busca pelos chamados segurosapp sportingbet nao funcionaresponsabilidade civil profissional. Em linhas gerais, este serviço funciona com o pagamentoapp sportingbet nao funcionaapólices por trabalhadores como médicos e veterinários que,app sportingbet nao funcionacasoapp sportingbet nao funcionase tornarem réusapp sportingbet nao funcionaações relacionadas com o exercícioapp sportingbet nao funcionasuas ocupações, têm custos como pagamentoapp sportingbet nao funcionahonoráriosapp sportingbet nao funcionaadvogados e eventuais indenizações cobertos.
Segundo dados da Superintendênciaapp sportingbet nao funcionaSeguros Privados (Susep), esta categoria vem crescendo nos últimos anos. Em valores reais, os prêmios (prestações pagas pelos contratantes) do RC Profissional passaramapp sportingbet nao funcionaR$ 236 milhõesapp sportingbet nao funciona2015 para R$ 312 milhõesapp sportingbet nao funciona2016 e R$ 327 milhõesapp sportingbet nao funciona2017. O primeiro semestreapp sportingbet nao funciona2018 já mostra avançoapp sportingbet nao funcionarelação ao mesmo períodoapp sportingbet nao funciona2017: crescimentoapp sportingbet nao funciona8%. São 15 empresas atuando no segmento.
A Mapfre, uma delas, viu aumentoapp sportingbet nao funciona10% no númeroapp sportingbet nao funcionaapólices adquiridas eapp sportingbet nao funciona18%app sportingbet nao funcionaprêmio no acumuladoapp sportingbet nao funcionadoze meses (julhoapp sportingbet nao funciona2017 a junhoapp sportingbet nao funciona2018 versus julhoapp sportingbet nao funciona2016 e junhoapp sportingbet nao funciona2017). As ocupações atendidas estão todas no ramo da saúde: médicos, dentistas, veterinários, fonoaudiólogos, farmacêuticos e enfermeiros.
Ambas fontes não dispõemapp sportingbet nao funcionadadosapp sportingbet nao funcionacontratações específicas por médicos.
Mas a adesão a este tipoapp sportingbet nao funcionaserviço tem uma barreira peculiar: o Conselho Federalapp sportingbet nao funcionaMedicina (CFM) e representações regionais da categoria recomendam explicitamente a não contratação do seguro.
Por que entidades que representam a categoria são contra
"Os conselhos pregam que a relação entre médico e paciente deve ser da maior confiança possível, construída na base da generosidade e segurança. Quando o médico já está protegido pelo seguro, a relação começa na defensiva", aponta José Fernando Vinagre, corregedor do CFM.
Outro argumento apresentado pela entidade é oapp sportingbet nao funcionaque exemplos internacionais mostrariam que a adesão da classe médica ao seguro contribuiria a um aumento no númeroapp sportingbet nao funcionaações - "que muitas vezes se baseiamapp sportingbet nao funcionapedidos quase sempre emitidos, destemperadamente, por pacientes mal orientados, ou ainda envolvendo interesses financeirosapp sportingbet nao funcionaterceiros", segundo diz um comunicado do CFM.
A entidade critica ainda as restrições na cobertura dos seguros e uma relação custo-benefício não compensadora.
Segundo o advogado Renato Assis, especialistaapp sportingbet nao funcionaDireito da Saúde, o crescimento do mercadoapp sportingbet nao funcionaseguros para médicos é reflexoapp sportingbet nao funcionaum cenário preocupante: oapp sportingbet nao funcionaque o Brasil está se aproximando à cultura americana, "a mais litigante do mundo". Em linhas gerais, lá como cá especialidades como obstetras, ginecologistas e cirurgiões são mais vulneráveis a acusaçõesapp sportingbet nao funcionaerro - e, assim, a apólices mais caras.
Dependendo da especialidade, os custos mensais para o segurado podem variarapp sportingbet nao funcionaR$ 100 a R$ 1000, considerando uma faixaapp sportingbet nao funcionacoberturaapp sportingbet nao funcionaR$ 500 milapp sportingbet nao funcionaprêmio.
"O percentualapp sportingbet nao funcionamédicos processados nos EUA giraapp sportingbet nao funcionatornoapp sportingbet nao funciona9%. No Brasil, já temos cercaapp sportingbet nao funciona7%app sportingbet nao funcionamédicos processados", escreveu Assis por e-mail à BBC News Brasil.
"Em relação aos profissionais, é inegável que houve a chamada 'mercantilização' da profissão. Está praticamente extinta a figura do médico familiar, inquestionável como um sacerdote. Hoje temosapp sportingbet nao funcionaregra uma relação mais fria, com atendimentos muitas vezes rápidos e desumanizados por conta da precariedade das condiçõesapp sportingbet nao funcionaatendimento e jornadasapp sportingbet nao funcionatrabalho, aliada à alta quantidadeapp sportingbet nao funcionaatendimentosapp sportingbet nao funcionacurto espaçoapp sportingbet nao funcionatempo por conta da atuação dos planosapp sportingbet nao funcionasaúde".
A referência aos EUA quando o assunto são seguros para médicos é frequente - já que, naquele país, este é um mercado gigante. Somenteapp sportingbet nao funciona2017, seguros destinados especificamente a médicos somaram prêmiosapp sportingbet nao funcionamaisapp sportingbet nao funcionaUS$ 9 bilhões (cercaapp sportingbet nao funcionaR$ 29 bilhõesapp sportingbet nao funcionavaloresapp sportingbet nao funcionadezembroapp sportingbet nao funciona2017),app sportingbet nao funcionaacordo com a Associação Nacional dos Comissáriosapp sportingbet nao funcionaSeguros (Naic, na siglaapp sportingbet nao funcionainglês).
Lá, a contratação do serviço pela categoria é a regra. Há até uma expressão para classificar os médicos que são a exceção e não contratam este tipoapp sportingbet nao funcionaserviço: são aqueles que decidem "go bare", algo como "atuar nu".
Segundo a Associação Médica Americana (AMA, na siglaapp sportingbet nao funcionainglês), pelo menos sete Estados americanos (Colorado, Connecticut, Kansas, Massachusetts, New Jersey, Rhode Island e Wisconsin) exigem a aquisiçãoapp sportingbet nao funcionaalgum tipoapp sportingbet nao funcionaseguro para a prática médica.
"É extremamente importante observar que, embora muitos Estados não exijam que os médicos obtenham níveis mínimosapp sportingbet nao funcionaseguroapp sportingbet nao funcionaresponsabilidade profissional, na prática, os médicos precisam ter um nível mínimo deste serviço para obter benefícios como funcionáriosapp sportingbet nao funcionaum hospital ou para ter coberturaapp sportingbet nao funcionaplanosapp sportingbet nao funcionaseguroapp sportingbet nao funcionasaúde", explicou a entidade por e-mail à BBC News Brasil.
Marcio Guerrero, presidente da comissãoapp sportingbet nao funcionaResponsabilidade Civil Geral da Federação Nacionalapp sportingbet nao funcionaSeguros (FenSeg), aponta que, na prática, um médico recém-formado nos EUA só passa a atender se tiver uma apólice.
"Eles sabem que podem ter um problema severo, já que as indenizações por lá são altas e rápidas", aponta Guerrero, "No Brasil, a cultura do seguro não é muito clara, ele não é visto como um investimento. Mas o mercado (de segurosapp sportingbet nao funcionaResponsabilidade Civil) estáapp sportingbet nao funcionaexpansão, já que o país que tem 452 mil médicos".
"Este tipoapp sportingbet nao funcionaseguro protege primeiro a reputação e depois o patrimônio do médico, com o custeio da defesa jurídica. Fora que o seguro assume os trâmites posteriores ao incidente: como quando você bate um carro e nunca mais vai encontrar a outra pessoa envolvida no acidente, porque a seguradora assume."
'Medicina defensiva'
Entidades que representam médicos nos EUA, como a AMA, fazem, no entanto, campanhas por uma reforma que reduza os custos da chamada "medicina defensiva" - que levaria, além da contrataçãoapp sportingbet nao funcionaseguros, a práticas como a indicação, por profissionaisapp sportingbet nao funcionasaúde,app sportingbet nao funcionaexames e tratamentos com o objetivo principalapp sportingbet nao funcionaprotegê-losapp sportingbet nao funcionaeventuais acusações futuras.
Por outro lado, pesquisadores e representantes da sociedade civil defendem que estes gastos aumentam a proteção ao paciente.
É o que aponta também, no Brasil, Fernando Polastro, um dos representantes da Associação Brasileiraapp sportingbet nao funcionaApoio às Vítimasapp sportingbet nao funcionaErro Médico (Abravem).
"A ideia é que as condenações levem a uma melhoria como um todo no sistemaapp sportingbet nao funcionasaúde, principalmente no público. Vemos diariamente a multiplicaçãoapp sportingbet nao funcionacasos, mas não punições na mesma medida", diz Polastro, que é publicitário e conta ter formado a associação com amigos após casosapp sportingbet nao funcionaerro médico na família.
"Se isto vai passar pelo encarecimento do sistema, que seja feito. O que não pode acontecer é pactuar com este panorama: as pessoas entram andando no hospital e saem mortasapp sportingbet nao funcionalá."
"Dificilmente agimos contra um médico na Justiça comum. Em 90% dos casos, a acusação é contra entidades como clínicas e planosapp sportingbet nao funcionasaúde."
O médico Renato Camargos Couto, professor da Faculdadeapp sportingbet nao funcionaCiências Médicasapp sportingbet nao funcionaMinas Gerais (Feluma), está na linhaapp sportingbet nao funcionafrenteapp sportingbet nao funcionaum esforço científico na busca por dados e soluções voltados à segurança do paciente - e, para ele, isto deve passar por melhorias estruturais, e não pela culpabilizaçãoapp sportingbet nao funcionaprofissionaisapp sportingbet nao funcionaparticular. Com outros pesquisadores, Couto publicou neste ano a segunda ediçãoapp sportingbet nao funcionaum anuário sobre o tema.
Analisando o históricoapp sportingbet nao funcionapouco maisapp sportingbet nao funciona445 mil pacientesapp sportingbet nao funciona13 Estados brasileiros, o grupo concluiu que, considerando complicações graves associadas ao tratamento hospitalar (tecnicamente chamadasapp sportingbet nao funcionaeventos adversos graves), 30% a 36% poderiam ter sido prevenidos com a melhoria na assistênciaapp sportingbet nao funcionasaúde.
Nestes casos graves, também foi observado que os mais vulneráveis eram aqueles nos "extremosapp sportingbet nao funcionaidade": recém-nascidos prematuros e idosos com maisapp sportingbet nao funciona65 anos. Os pacientes sofreram, por exemplo, infecções ou hemorragias após o usoapp sportingbet nao funcionaacessórios como cateter, sondas e ventilação mecânica.
Medindo os custos
As melhorias sugeridas passam pela maior transparência e participação dos pacientes nos procedimentos, melhoria na formaçãoapp sportingbet nao funcionaprofissionais da saúde, alémapp sportingbet nao funcionamecanismosapp sportingbet nao funcionaavaliação da gestão organizacional - apenas 5,3% da rede hospitalar brasileira, por exemplo, é avaliada por auditorias externas.
"Se você está usando um equipamentoapp sportingbet nao funcionaanestesia, precisaapp sportingbet nao funcionaenergia ininterrupta. Se a energia falhar, é uma tragédia. Para que isso não aconteça, é preciso engenheiros, gerador, manutenção preventiva... Ou seja, entregar a medicina hoje, principalmente no ambiente hospitalar, é uma operaçãoapp sportingbet nao funcionaguerra: portanto, complexa e sujeita a muitas falhas", aponta Couto.
"A imprudência ou a negligência (por parteapp sportingbet nao funcionaum profissional) são ocorrências raríssimas. A maior parte dos problemas é oriunda da organizaçãoapp sportingbet nao funcionaum trabalho complexo como esse."
"A cultura punitiva (contra profissionais) dificulta a solução dos problemas. Esta pandemiaapp sportingbet nao funcionaeventos adversos que o mundo vê hoje não é produzida pelo médico. Casos complexos tornam difícil estabelecer causalidade, como supõe a punição."
Couto argumenta que a "medicina defensiva" é mais cara e ineficaz.
"Você vê o uso do antibióticoapp sportingbet nao funcionaemergências: ele é muito maior do que o necessário. Na dúvida, os médicos passam, se protegendoapp sportingbet nao funcionaeventuais complicações", exemplifica.
Nos EUA, a busca por dados que possam mensurar os custos da chamada medicina defensiva é antiga e repletaapp sportingbet nao funcionacomplexidades. Um artigo publicadoapp sportingbet nao funciona2010 no periódico "Health Affairs", porém, chegou perto números: custaria 2,4% dos gastos totais com saúde no país, ou US$ 55,6 bilhões (em valoresapp sportingbet nao funciona2008). Esta parcela considera custos com pagamentosapp sportingbet nao funcionaseguros, indenizações, defesa legal e horas perdidas por médicosapp sportingbet nao funcionatrâmites decorrentesapp sportingbet nao funcionaacusações.
Imperícia, imprudência e negligência
A legislação brasileira, centrada nos códigos Civil e Penal, além do próprio Códigoapp sportingbet nao funcionaÉtica Médica, indica a imputação do erro médico a um profissionalapp sportingbet nao funcionacasoapp sportingbet nao funcionatrês situações: imperícia, imprudência e negligência.
"De forma resumida: a negligência consisteapp sportingbet nao funcionanão fazer o que deveria ser feito; a imprudência consisteapp sportingbet nao funcionafazer o que não deveria ser feito; e a imperíciaapp sportingbet nao funcionafazer mal o que deveria ser bem feito", explicou o CFMapp sportingbet nao funcionanota.
Os casos apresentados no início da reportagem tiveram desfechos diferentes no STJ.
Em 2017, a Terceira Turma da corte decidiu afastar a culpaapp sportingbet nao funcionaum ortopedista que havia sido condenado no Mato Grosso do Sul por supostamente ter falhado no acompanhamento após uma cirurgiaapp sportingbet nao funcionaretiradaapp sportingbet nao funcionaum tumor benigno no joelho do paciente - que depois se tornou maligno.
No entendimento da instância inferior, o médico havia privado a pacienteapp sportingbet nao funcionaum diagnóstico mais eficaz. Mas os ministros do STJ destacaram que a perícia mostrou ter ocorrido uma evolução não esperada e rara da doença, eximindo a culpa do ortopedista.
Por outro lado, no ano seguinte, a mesma turma confirmou a condenaçãoapp sportingbet nao funcionaum médico que realizou uma vasectomiaapp sportingbet nao funcionaum homemapp sportingbet nao funciona20 anos que, na verdade, tinha contratado uma operaçãoapp sportingbet nao funcionafimose. O erro foi constatado durante a operação, quando o canal esquerdo que desemboca na uretra já havia sido rompido.
Os autos do caso mostram que o paciente chegou a ver seu noivado rompido, diante da incerteza sobre a possibilidadeapp sportingbet nao funcionater filhos. No entendimento dos magistrados, houve negligência do profissional.
Além da Justiça, as acusaçõesapp sportingbet nao funcionairregularidades podem ser avaliadas também na esfera administrativa, como nos conselhos regionais e federalapp sportingbet nao funcionaMedicina.
De janeiroapp sportingbet nao funciona2014 a junhoapp sportingbet nao funciona2018, o CFM, que só avalia açõesapp sportingbet nao funcionacasoapp sportingbet nao funcionarecursos (ou seja, já avaliadosapp sportingbet nao funcionainstâncias regionais), julgou 714 ações com acusaçõesapp sportingbet nao funcionaerro médico.
Em 2017, foram 148 casos avaliados - 22 levando à absolvição e 99 a algum tipoapp sportingbet nao funcionapunição (27 na formaapp sportingbet nao funcionaadvertência confidencial; 35 censura confidencial; 42 censura pública; 11 suspensão por 30 dias; e 12 cassação).