Cidade no Mato Grosso do Sul vira nova portaluva bet mines telegramentrada para haitianos:luva bet mines telegram

Em buscaluva bet mines telegramrefúgio ao deixar o Chile, os haitianos pegam um ônibusluva bet mines telegramSantiago - capital chilena - para Corumbá, uma viagemluva bet mines telegramtrês a quatro dias. O ônibus sobre para Iquique, na costa norte do Chile, onde entra à direita, atravessa os Andes e a Bolívia, passando por Cochabamba, Santa Cruzluva bet mines telegramla Sierra e Puerto Quijarro, cidade que faz fronteira com o Brasil. Por fim, chegam à região sul-mato-grossense.

Os imigrantes são trazidos com ajudaluva bet mines telegramcoiotes, contratados ainda no Chile, que cobram para auxiliá-los a chegar ao país. No trajeto, principalmente durante a passagem pela Bolívia, muitos haitianos são roubados ou alvosluva bet mines telegramextorsão e têm os pertences levados.

Conforme a Defensoria Pública da União (DPU), 90% dos haitianos que chegaram a Corumbá nos últimos meses são homens - característica do grosso da imigração haitiana ao Brasil desde 2010. Em menor quantidade, há também mulheres, algumas gestantes, e seus filhos.

A reportagem obteve documentos nos quais a Polícia Federal afirma que entraram por Corumbá, entre janeiro a 22luva bet mines telegramjulho deste ano, 1,8 mil haitianos vindos do Chile. Entidades que prestam apoio aos imigrantes na região, porém, afirmam que o número pode ser maior, pois muitos não procuraram a PF, por medoluva bet mines telegramserem impedidosluva bet mines telegrampermanecer no país.

Os imigrantesluva bet mines telegramCorumbá

A faltaluva bet mines telegramrecursos e dificuldades relacionadas a documentação fazem com que muitos imigrantes permaneçam temporariamenteluva bet mines telegramCorumbá, ao desembarcarem na cidade. Em 13luva bet mines telegramjulho, segundo o Comitê Municipalluva bet mines telegramAtenção aos Imigrantes, havia 393 haitianos na cidade. Muitos, sem alternativa ou auxílio do poder público, pediram auxílio a moradores e autoridades da região. O caso mobilizou os habitantes da cidade, cujo único albergue destinado a pessoasluva bet mines telegramsituaçãoluva bet mines telegramrua possui apenas 22 vagas.

De acordo com autoridadesluva bet mines telegramCorumbá ouvidas pela BBC News Brasil, a ondaluva bet mines telegrammigração haitiana tornou-se menos intensa neste mês. Os imigrantes que chegaram ao municípioluva bet mines telegramjulho foram para outras regiões do Brasil, após passarem por procedimentos na Polícia Federal, que aumentou os atendimentos na cidade para que pudesse receber todas as pessoas que vieram do Chile.

O defensor público federal João Chaves frisa que a redução no númeroluva bet mines telegramhaitianosluva bet mines telegramCorumbá não pode ser vista como algo permanente. Ele alerta que existe a possibilidadeluva bet mines telegrama região receber ainda mais imigrantes nas próximas semanas.

Chaves pontua que, caso as autoridades não estejam atentas ao município fronteiriço, a região pode enfrentar situação semelhante a Pacaraima,luva bet mines telegramRoraima, que recebe venezuelanos desde 2016. Na cidade roraimense, a maciça presença dos imigrantes vizinhos sobrecarregou os serviços públicos da região e gerou conflitos.

"Existe essa possibilidadeluva bet mines telegramCorumbá [de viver algo semelhante a Pacaraima],luva bet mines telegramuma proporção menor, caso não sejam tomadas medidas para ordenar o fluxo. Mesmo com a redução atual no númeroluva bet mines telegramimigrantes, esse aumento ainda pode acontecer novamente, a depender da situação no Chile. É necessário que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça mantenham a atenção a esse caso e reconheçam a gravidade dele", alerta Chaves.

Em documentoluva bet mines telegram23luva bet mines telegramjulho, encaminhado à Defensoria Pública da União (DPU), a Polícia Federal também reconhece a possibilidadeluva bet mines telegramque a presençaluva bet mines telegramhaitianosluva bet mines telegramCorumbá aumente nos próximos meses. "Releva notar que existe a possibilidadeluva bet mines telegramum grande númeroluva bet mines telegrammigrantes haitianos saírem do Chile e virem para o território nacional e haver uma nova demanda significativa no futuro", relata a PF,luva bet mines telegramofício ao qual a BBC News Brasil teve acesso.

Os empecilhos no Brasil

A estimativa atual éluva bet mines telegramque cheguem a Corumbá, diariamente,luva bet mines telegram10 a 15 haitianos, conforme a Pastoral da Mobilidade Humanaluva bet mines telegramCorumbá. A cidade é considerada transitória para os imigrantes que vêm do Chile. Eles chegam ao município com o objetivo de,luva bet mines telegramaté três dias, ir para outras regiões do país, como São Paulo, Santa Catarina ou Paraná. Em seus destinos finais, os haitianos costumam ter amigos ou parentes que vieram anteriormente e conseguiram emprego.

Na última segunda-feira (20), havia 30 haitianos na cidade sul-mato-grossense. Destes, metade estava com as passagens compradas para outras regiões do Brasil e aguardava atendimento na Polícia Federal. Os outros haviam sido roubados na Bolívia e esperavam que parentes, que estão no Brasil, mandassem dinheiro para que pudessem seguir viagem pelo país.

Coordenador da Pastoral da Mobilidade Humanaluva bet mines telegramCorumbá, o padre Marco Antônio Ribeiro comenta que a situação alarmante no mês passado somente foi amenizadaluva bet mines telegramrazão do auxílio dos moradoresluva bet mines telegramCorumbá.

"Quando tinha 400 haitianos aqui, os moradores emprestaram casas, garagem e outros locais para que a gente pudesse abrigar grande parte deles. Não era o abrigo ideal, mas conseguimos dar, ao menos, um teto para eles", relata.

Os comerciantes também auxiliaram os haitianos. As diárias nos hotéis da cidade foram barateadas para os imigrantes. Aquelas que custavam R$ 60 por dia, reduziram o valor para R$ 25. Os que não tinham dinheiro para arcar com estada esperavam por um abrigo da pastoral da região ou iam para a rodoviária.

Em meio a inúmeras dificuldades enfrentadas pelos haitianos, evangélicos, espíritas e católicos da região se uniram e criaram,luva bet mines telegramjulho, o Comitê Humanitário Pantanal Solidário. O grupo passou a receber doaçõesluva bet mines telegramroupas, alimentos e itensluva bet mines telegramhigiene pessoal, para auxiliar os imigrantes. "Nós nos reunimos, fazemos refeições para esses haitianos e tentamos ajudá-los da melhor forma. Garantimos a ele, ao menos, uma refeição por dia", diz o padre Marco Antônio, líder do grupo.

Mesmo com o apoio dos moradores da região, a ausêncialuva bet mines telegrampolíticas públicas diante do aumentoluva bet mines telegramimigrantes foi notada por aqueles que chegaram a Corumbá. Na cidade sul-mato-grossense, o Ministério Público Federal (MPF) da região recebeu denúnciasluva bet mines telegramque os haitianos tiveram dificuldades para ter acesso a atendimentos médicos básicos.

Dificuldades na cidade fronteiriça

A procuradora da República Maria Olívia Pessoni, assinalouluva bet mines telegramofício a entidades como a Polícia Federal e o Departamentoluva bet mines telegramMigração do Ministério da Justiça, que, apesar da recente queda na chegadaluva bet mines telegramimigrantes a Corumbá, "certo é que a mudança na política migratória do Chile aponta para a continuidade da vindaluva bet mines telegramhaitianos para o Brasil, o que demanda adoçãoluva bet mines telegrammedidas não só para fazer frente à entrada diárialuva bet mines telegramhaitianos no país, mas também para eventual aumento expressivo e inesperadoluva bet mines telegramfluxo".

O Ministério Público Federal pediu que sejam adotadas medidas nas áreasluva bet mines telegramsaúde e sanitária na região.

Em 1ºluva bet mines telegramagosto, o MPFluva bet mines telegramMato Grosso do Sul encaminhou as recomendações ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e solicitou informações sobre as medidas que serão adotadas.

O padre Marco Antônio revela que a intensa presençaluva bet mines telegramhaitianosluva bet mines telegramCorumbá por pouco não se tornou um casoluva bet mines telegramcalamidade pública. "Não havia estrutura nem ajuda nenhuma por parte do poder público. Os moradores não estavam esperando tanta gente assim,luva bet mines telegrammaneira irregular. Mas, por fim, conseguimos nos organizar, por meioluva bet mines telegramdoações e ajuda das pessoas daqui."

A reportagem entrouluva bet mines telegramcontato com a Prefeituraluva bet mines telegramCorumbá, que limitou-se a informar que a situação dos haitianos no município está resolvida.

Leis migratórias no Chile e no Brasil

A migração dos haitianos para o Chile ocorreu no mesmo períodoluva bet mines telegramque parte deles veio ao Brasil, entre 2010 e 2015. Conforme o censo chilenoluva bet mines telegram2017, há 62,7 mil imigrantes do Haiti no país. Em abril, o governo chileno emitiu duas medidas administrativas sobre o tema, que entraramluva bet mines telegramvigor no mesmo mês.

Conforme as novas normas, os haitianos precisamluva bet mines telegramvistoluva bet mines telegramturista para entrar no Chile, para permanecer por 30 dias. O país, porém, não permite que o documento seja convertido posteriormenteluva bet mines telegramtemporário, como era comumente feito pelos imigrantes para assegurar a permanência na região.

A outra medida determina que o visto humanitário somente seja concedido àqueles que morem no Haiti e façam a solicitaçãoluva bet mines telegramPorto Princípe, capital do país. O documento tem o prazoluva bet mines telegram12 meses e o período pode ser prorrogado uma vez. O Chile determinou que seja estabelecida a cota anualluva bet mines telegram10 mil vistos humanitários.

Em nota encaminhada à BBC News Brasil, a Embaixada do Chile informa que as medidas têm o objetivoluva bet mines telegramregular o fluxoluva bet mines telegramestrangeiros no país. "A propostaluva bet mines telegramuma nova política migratória chilena baseia-se no fatoluva bet mines telegramque o nosso país poderá contar com uma migração mais segura, ordenada e regular, com igualdadeluva bet mines telegramdireitos e obrigações, que permita a plena integração e o respeito aos Direitos Fundamentais", afirma a entidade chilena.

Por não se enquadrar nos requisitos determinados pelas novas medidas administrativas, pois muitos estãoluva bet mines telegramsituação ilegal no país, diversos haitianos passaram a temer que fossem expulsos do Chile. Desta forma, começaram a migrar para o Brasil, onde têm parentes ou conhecidos.

No entanto, os haitianos que chegam a Corumbá costumam desconhecer um fato recente: o Brasil também endureceu as regras para a chegadaluva bet mines telegramhaitianos.

Em 6luva bet mines telegramabril, o Governo Federal publicou uma portaria - por meio dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, da Segurança Pública e do Trabalho -, na qual determinou que vistos temporários para acolhida humanitária somente devem ser concedidos para aqueles que moram no Haiti. Os documentos devem ser emitidos pela Embaixada do Brasilluva bet mines telegramPorto Príncipe e permitem que o imigrante permaneça no país por até dois anos, período que pode ser prorrogado.

Para aqueles que viviam no Brasil antes da nova medida, o governo concedeu o direitoluva bet mines telegramviver no país por dois anos, período também prorrogável.

A portaria gerou polêmica e foi alvoluva bet mines telegramcríticas, pois parte dos imigrantes que vêm ao país não chegam diretamente do Haiti. Além disso, a nova medida vai contra uma resolução que era adotada pelo Governo Federal desde janeiroluva bet mines telegram2012, que permitia a concessãoluva bet mines telegramvisto humanitário para os haitianos, independenteluva bet mines telegramonde viessem.

Para o defensor público federal João Chaves, a nova portaria do Governo Federal é um retrocesso no apoio que o Brasil prestou aos haitianos ao longo dos últimos anos. Ele defende que o texto passe por alterações. "Os imigrantes que vêm do Chile, por exemplo, não estão protegidos por essa portaria. É importante que haja uma revisão nessa norma, para permitir que aqueles que estavamluva bet mines telegramoutros países da América Latina também sejam protegidos com a acolhida humanitária", diz.

O Ministério da Justiça informou à BBC News Brasil, por meioluva bet mines telegramcomunicado, que as pastas responsáveis pela portaria estão analisando uma maneiraluva bet mines telegramincluir, na resolução, os haitianos que vêm ao Brasil após tentarem a vidaluva bet mines telegrampaíses vizinhos.

Imbróglio na PF

Para que pudesse atender à grande quantidadeluva bet mines telegramhaitianos que estavamluva bet mines telegramCorumbá, a delegacia da Polícia Federal do município chegou a criar uma força tarefa. A entidade costumava atender 10 imigrantes por dia, mas passou a fazer maisluva bet mines telegram100 atendimentos diariamente no começoluva bet mines telegramjulho.

O atendimento na Polícia Federal era visto pelos haitianos como um dos primeiros passos para que conseguissem se estabelecer legalmente no Brasil. No entanto, a DPU relata que houve irregularidades nos procedimentos feitos pela PF do município.

A Defensoria Pública Federal afirma que muitos imigrantes recém-chegados do Chile alegaram diversas dificuldades que se caracterizavam como situaçõesluva bet mines telegramgrave violação aos direitos humanos. Por isso, a entidade - criada por lei justamente para ajudar pessoas ou gruposluva bet mines telegramsituaçõesluva bet mines telegramvulnerabilidade - relata ter orientado os haitianos a solicitar pedidoluva bet mines telegramrefúgio à PF.

Na solicitaçãoluva bet mines telegramrefúgio, o imigrante tem o direitoluva bet mines telegrampermanecer no Brasil enquanto espera uma resposta final sobreluva bet mines telegramsolicitação, que é avaliada pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE). O prazo para que haja um parecer sobre o pedido costuma serluva bet mines telegramum a dois anos. O estrangeiro pode ficar no país até que o procedimento seja finalizado.

No entanto, conforme a DPU, a Polícia Federal apenas emitiu notificações para os haitianos, nas quais eles têm o prazoluva bet mines telegramaté 60 dias para se regularizar no Brasil ou sair do país.

A reportagem obteve dados referentes aos quase 1,8 mil haitianos que chegaram a Corumbá, no períodoluva bet mines telegramjaneiro a 22luva bet mines telegramjulho deste ano, e recorreram à Polícia Federal. Foram abertas 12 solicitaçõesluva bet mines telegramrefúgio. No mesmo período, houve 766 notificações para deixar o país. Além disso, outros 242 haitianos foram impedidosluva bet mines telegrampermanecer no Brasil pela instituição - os motivos dos impedimentos não foram detalhados nos documentos aos quais a BBC News Brasil teve acesso, e não ficou claro se eles realmente deixaram o Brasil ou permaneceram,luva bet mines telegramsituação ilegal.

Ainda segundo o levantamento da PF, 747 haitianos permaneceram no Brasil sob a classificaçãoluva bet mines telegramentrada excepcional, quando é concedido o prazoluva bet mines telegram30 dias para que aqueles que não possuam visto consigam regularizar a situação no Brasil.

Diversos imigrantes informaram à DPU que a Polícia Federalluva bet mines telegramCorumbá relatou que não receberia as solicitaçõesluva bet mines telegramrefúgio, pois as mesmas não poderiam ser aplicadas àqueles que vinham do Chile. Os imigrantes relataram ainda que a PF da região fez agendamentos somente para notificá-losluva bet mines telegramque deveriam deixar o país, pois a maioria deles não possui vistoluva bet mines telegramvisita ou direito a acolhida humanitária, por conta da nova portaria do Governo Federal.

Em razão das diversas notificações aplicadas aos imigrantes, a DPU encaminhou ofício para a Polícia Federal apontando que os haitianos que vinham do Chile estavamluva bet mines telegramsituação emergencial e necessitavamluva bet mines telegramauxílio do Brasil. A entidade ainda relatou que a PFluva bet mines telegramCorumbá estaria se recusando a fazer pedidosluva bet mines telegramrefúgios aos imigrantes.

Em resposta, a Polícia Federal afirmou que não houve qualquer negativaluva bet mines telegramfazer os pedidosluva bet mines telegramrefúgios. Segundo a entidade, todas as solicitações dos haitianos foram protocoladas.

"Os pedidosluva bet mines telegramrefúgio devem, sim, ser aceitos e processados toda vez que reivindicados por um migrante, mas encará-lo como prática institucionalizada e solução para a problemática imigratória dos haitianos é um equívoco", afirmou o Superintendente da Regional da PFluva bet mines telegramMato Grosso do Sul, Luciano Flores,luva bet mines telegramcomunicado enviado à DPUluva bet mines telegram23luva bet mines telegramjulho.

De acordo com o documento da PF, o Conare tem se mostrado contrário,luva bet mines telegrammodo geral, aos pedidosluva bet mines telegramrefúgio aos haitianos. Em razão disso, o delegado Luciano Flores afirmou que tais solicitações acabam gerando acúmuloluva bet mines telegramprocessos.

"Essa demora cria transtornos para os solicitantesluva bet mines telegramrefúgio que realmente dependem do reconhecimento desse status, ao mesmo tempo que serve a cidadãos interessadosluva bet mines telegramse furtar da aplicação da leiluva bet mines telegramoutros países (pois podem se identificar com nome falso) ou praticar crimes no território nacional, já que o protocololuva bet mines telegramsolicitante lhe permite circular no país livremente até que seu pedido seja definitivamente negado", afirmou o documento encaminhado pela PFluva bet mines telegramMato Grosso do Sul para a DPU.

O Ministério Público Federal também criticou as notificações aplicadas aos haitianos pela Polícia Federal. Por meioluva bet mines telegramrecomendação encaminhada à PF, assinada pela procuradora Maria Olívia Pessoni, a entidade afirmou que o fato coloca os imigrantesluva bet mines telegramsituaçãoluva bet mines telegramvulnerabilidade e "traz dificuldades futuras para a regularização migratória."

O MPFluva bet mines telegramCorumbá instaurou,luva bet mines telegram13luva bet mines telegramjulho, um inquérito civil para apurar a situação dos atendimentos gerais e assistências oferecidas aos haitianosluva bet mines telegramCorumbá. Entre os itens que devem ser investigado estão as notificações da PF.

Apoioluva bet mines telegramCorumbá

Depois das notificações da Polícia Federal, os haitianos seguem viagem pelo Brasil. Segundo o padre Marco Antônio Ribeiro, os imigrantes mantêm a esperançaluva bet mines telegrampermanecer legalmente no Brasil. "Eles deixam Corumbá e vãoluva bet mines telegrambuscaluva bet mines telegramempregosluva bet mines telegramoutros Estados, para que possam recomeçar a vida mais uma vez."

Na última segunda-feira, enquanto conversava com a reportagem por telefone, o padre Marco Antônio Ribeiro recebia seis haitianos que haviam chegado a Corumbá. Era uma noite fria na cidade sul-mato-grossense. Os termômetros marcavam 13°C. O sacerdote estava no carro,luva bet mines telegrambuscaluva bet mines telegramabrigo para um dos imigrantes. "Hoje não tem vaga para todos no albergue, por causa do clima. Então, estou buscando por abrigo para o único que ficou sem lugar."

Os cuidados com os haitianos fazem parte da rotina do padre, que diariamente auxilia os grupos que chegam. Ribeiro comenta que os imigrantes nunca se envolveramluva bet mines telegramconflitos com moradores da cidade. "Eles são bastante tranquilos", diz.

Para ele, o poder público precisa voltar a atenção para as questões relacionadas aos imigrantesluva bet mines telegramCorumbá. "A situação ficou tranquilaluva bet mines telegramagosto, mas pode piorar com o passar do tempo. É preciso que as autoridades estejam atentas, porque a cidade não possui estrutura para receber tantos imigrantes e não é possível prever se esse grande fluxoluva bet mines telegramhaitianos voltará", declara.