Candidaturas são registradas no TSE: por que o impasse sobre Lula está longe do fim?:cbet gg é confiável

Esses recursos, previstos na Lei da Ficha Limpa, podem ser concedidos se os ministros entenderem que há forte chancecbet gg é confiávela condenaçãocbet gg é confiávelLula ser revertida. Ele foi sentenciado a 12 anos e um mêscbet gg é confiávelprisãocbet gg é confiávelsegunda instância no caso Tríplex do Guarujá, mas essa decisão só será definitiva se for confirmada pelas cortes superiores.

Pereira defende que "seria prudente" o TSE esperar o julgamento dos recursos no STF e no STJ antescbet gg é confiáveltomarcbet gg é confiáveldecisão. Ele ressalta que, embora o mais comum seja que os processoscbet gg é confiávelimpugnação só terminem após a eleição, "antes do 17cbet gg é confiávelsetembro é provável que se defina" o casocbet gg é confiávelLula.

"A gente não trabalha com a perspectivacbet gg é confiávelficar esticando a corda (do processocbet gg é confiávelimpugnação da candidatura), três dias a mais, quatro dias mais. O que a gente quer, na verdade, é que haja tempo do STJ e do STF analisarem a suspensão da inelegibilidade que vai ser pedida junto com o registro", destacou.

"Queremos que a discussão seja concomitante (no TSE e no STF)", reforçou ainda.

Pereira ressaltou que os recursos para suspensão da inelegibilidade serão apresentados por ele junto com o advogado criminalcbet gg é confiávelLula, Cristiano Zanin. Não haverá pedidocbet gg é confiávelliberdade no momento, mas, se for concedida a suspensão da inelegibilidade, isso reforçaria os argumentos para um pedido posteriorcbet gg é confiávelsoltura.

Dilema petista

Para o PT, pode ser mais confortável ter uma decisão definitiva da Justiça antescbet gg é confiável17cbet gg é confiávelsetembro. Assim, o partido evitaria ter que abandonar Lula antescbet gg é confiávelsua candidatura ser barrada e poderia lançarcbet gg é confiávelseu lugar o ex-prefeitocbet gg é confiávelSão Paulo Fernando Haddad, mantendo o argumentocbet gg é confiávelque houve "perseguição política" contra o ex-presidente. Haddad será registrado como vicecbet gg é confiávelLula nesta quarta. Caso ele assuma a candidatura presidencial, a deputada estadual do PCdoB Manuela d'Ávila completará a chapa.

Há uma corrente na legenda que defende que Lula deveria ser mantido até o final. Hoje, no entanto, parece prevalecer a tendênciacbet gg é confiávelque seja trocado mais à frente.

"É claro que está todo mundo polarizado no partido: entre ir até o fim e correr o riscocbet gg é confiávelficarmos sem candidatura, ou mudar o candidato. Estácbet gg é confiávelaberto. Vamos viver essa dialética até dia 17", disse à BBC News Brasil o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ).

No casocbet gg é confiávelLula permanecer na disputa e vencer a eleição, mascbet gg é confiávelcandidatura ser barradacbet gg é confiávelseguida, o TSE terá que anular o pleito e convocar nova eleição. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou à reportagem que, "conhecendo Lula", acredita que "ele não vai levar até as últimas consequências (sua candidatura) passando pelo riscocbet gg é confiávelter uma eleição sem validade".

"Não existe hipótese do PT estar fora dessa eleição (presidencial)", garantiu o senador, indicando que Haddad assumirá a disputa até dia 17.

"Para que Lula não seja candidato será preciso que se pratique mais uma violência jurídica contra ele e o PT. Nós vamos levar a candidatura dele até onde for possível. Se chegarcbet gg é confiávelum momento e não for mais possível, aí nós vamos discutir o plano B", disse ainda.

Embora venha circulando nas redes sociais que haveria a chancecbet gg é confiávela fotocbet gg é confiávelLula ser mantida nas urnas mesmo que o candidato do PT seja Haddad, isso não é verdade. O dia 17cbet gg é confiávelsetembro, vinte dias antes do primeiro turno (7cbet gg é confiáveloutubro), é o prazo para a troca justamente para evitar cenários desse tipo. Segundo a área técnica do TSE, depois dessa data não há tempo suficiente para alterar os nomes no sistema das urnas eletrônicas.

Como será o processo contra Lula no TSE?

A legislação eleitoral prevê prazos mínimos para impugnaçãocbet gg é confiávelcandidaturas, o que torna improvável que Lula seja barrado aindacbet gg é confiávelagosto. Depois do registro, o TSE tem até 48 horas para publicar a relaçãocbet gg é confiáveltodos os concorrentes à presidência. Em seguida, há prazocbet gg é confiávelcinco dias para que o Ministério Público ou partidos políticos adversários se manifestem contra a chapa. Não importa que a PGR já tenha apresentado uma açãocbet gg é confiávelimpugnação nesta noite, a lei prevê que apenas após todo o prazocbet gg é confiávelcinco dias é aberto o períodocbet gg é confiávelsete dias para a defesacbet gg é confiávelLula se manifestar e indicar testemunhas para serem ouvidas.

O ministro sorteado para ser relator da ação decidirá, então, se há necessidadecbet gg é confiávelcolher depoimentos e realizar diligências para produçãocbet gg é confiávelprovas, ou se o processo se limita a uma debate jurídico - cenário mais provável no casocbet gg é confiávelLula, o que economizaria até nove dias que a lei prevê para essa etapa e os outros cinco dias para alegações finais.

Depois disso tudo, ocorre o julgamento e a tendência é que o TSE rejeite a candidatura. Nesse cenário, haverá prazocbet gg é confiávelmais três dias para a defesacbet gg é confiávelLula recorrer ao próprio tribunal eleitoral. Após a manifestação final do Ministério Público, o recurso será julgado na sequência pelo TSE. Vale ressaltar que os prazos na Justiça Eleitoral são contatoscbet gg é confiáveldias corridos, ou seja, não pulam feriado e fimcbet gg é confiávelsemana.

Na avaliaçãocbet gg é confiávelRoberta Gresta, professoracbet gg é confiáveldireito eleitoral da PUC Minas, uma primeira decisão do TSE não deve saircbet gg é confiávelmenoscbet gg é confiávelduas semanas. "Eu faço essa previsão com segurançacbet gg é confiávelcimacbet gg é confiáveltudo que já foi feito até hoje (em processoscbet gg é confiávelimpugnação). Não sei se o TSE vai agilizar (a ação contra Lula) porque tem um riscocbet gg é confiávelperdacbet gg é confiávelconfiança no processo eleitoral como um todo se a gente começa a ter casuísmo", destacou.

Depois da decisão do TSE, pode caber recurso extraordinário ao STF. Mas se houver uma decisão anterior da corte sobre a inelegibilidadecbet gg é confiávelLula, esse caminho ficaria mais restrito.

Como será a campanha do PT?

Outro dilema do PT é como tornar Haddad mais conhecido nacionalmente sem enfraquecer o discursocbet gg é confiávelque Lula é o candidato no momento. O partido não participou do debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes na semana passada e nem deve estar presente no que a RedeTV realiza nesta sexta.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner defendeu nesta segunda, ao registrarcbet gg é confiávelcandidatura pelo PT ao Senado, a importânciacbet gg é confiáveldivulgar mais o nome do ex-prefeitocbet gg é confiávelSão Paulo. "Se temos uma estratégiacbet gg é confiávelsubstituição, nós não vamos ter a vida inteira para expor o Haddad", afirmou.

Já o deputado Wadih Damous apostacbet gg é confiáveloutra estratégia,cbet gg é confiávelque manter Lula mais tempo na disputa será melhor para mobilizar seu eleitorado, potencializando depois a transferênciacbet gg é confiávelvotos para Haddad.

"Hoje, mesmo nos confins do Brasil, não é tão dramático divulgar o fatocbet gg é confiávelque Haddad é o candidato do Lula. Não estamos na época do sinalcbet gg é confiávelfumaça. A divulgação é quase instantânea", disse à reportagem.

Com Lula registrado candidato, até que o processocbet gg é confiávelimpugnação seja concluído, os institutoscbet gg é confiávelpesquisa serão obrigados a manter seu nome nos levantamentoscbet gg é confiávelintençãocbet gg é confiávelvoto. Segundo a professoracbet gg é confiáveldireito eleitoral Roberta Gresta, nada impede que esses institutos testem na sequência o cenário com Haddad no lugarcbet gg é confiávelLula.

A legislação obriga que 75% do tempocbet gg é confiávelrádio e TV destinado à campanha presidencial seja usado pelos candidatos que estão disputando o cargo. No entendimento da jurista, isso inclui também o candidato a vice, o que permitirá ao PT dar visibilidade da Haddad na propaganda mesmo enquanto o registrocbet gg é confiávelLula estiver sob análise.

O horário eleitoral começa dia 31cbet gg é confiávelagosto. A defesa do ex-presidente vai entrar com pedido no TSE para autorizar que ele grave vídeos da prisão. Se isso for negado, serão usadas imagenscbet gg é confiávelarquivo na propaganda eleitoral.

Quanto à intenção já manifestada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge,cbet gg é confiávelpedir na Justiça que candidatos ficha suja devolvam os recursos públicos usadoscbet gg é confiávelcampanha caso suas candidaturas sejam rejeitadas, um ex-ministro do TSE ouvido pela BBC Brasil disse que isso seria uma inovação jurídica e que o recurso da campanha pertence ao partido.

A professora da PUC Minas concorda. "Esse pedido não encontra respaldo na lei. O partido tem direitocbet gg é confiáveloptar pela estratégia políticacbet gg é confiávelfazer campanha para o candidato enquanto o processo não está concluído", disse Gresta.