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Brasileiras procuram abortos seguros nos poucos países da América Latina onde prática é legal:caça niquel apk
Mas a opçãocaça niquel apkfazer uma viagem internacional só é acessível para quem tem recursos ou consegue o apoiocaça niquel apkONGs, como Rebeca - ela teve passagem e procedimento pagos por entidadescaça niquel apkdefesa dos direitos das mulheres.
Por pouco - mais precisamente, por sete votos - a Argentina não se torna uma opção a mais para quem quer interromper a gravidezcaça niquel apkforma segura e legal fora do Brasil. Depoiscaça niquel apkser aprovadocaça niquel apkjunho pela Câmara, um projetocaça niquel apklei que legalizaria o aborto até a décima quarta semana foi rejeitado pelo Senado argentino por 38 votos a 31.
Atualmente, a interrupção da gestação é crime na Argentina. O aborto só é permitidocaça niquel apkcasocaça niquel apkestupro e riscocaça niquel apkvida para a mãe.
Países da América onde o aborto é permitido
No Caribe e América do Sul, apenas Cuba, Guiana Francesa, Guiana, Porto Rico e Uruguai permitem a interrupção da gestação amplamente,caça niquel apktodo o território.
O Uruguai, entretanto, só oferece o procedimentocaça niquel apkaborto a estrangeiras que estiverem morando lá há pelo menos um ano. A Colômbia admite a interrupção da gravidez desde 2006 - por decisão da Suprema Corte do país -caça niquel apkcasocaça niquel apkrisco à saúde física e mental da mulher, ecaça niquel apkcasoscaça niquel apkestupro, incesto e deformidade severa do feto.
Na prática, isso permitiu o abortocaça niquel apkcasocaça niquel apkgravidez indesejada, na medidacaça niquel apkque se considera que obrigar a mulher a continuar com uma gestação contra acaça niquel apkvontade é impor a ela sofrimento psicológico.
Colombianas podem fazer o procedimento pelo sistema públicocaça niquel apksaúde, e clínicas particulares oferecem o serviço tanto para nacionais quanto para estrangeiras.
Pelo menos uma mulher brasileira se dirige à Colômbia a cada mês para fazer o procedimentocaça niquel apkaborto, segundo a antropóloga Débora Diniz, professora da Universidadecaça niquel apkBrasília e coordenadora do Institutocaça niquel apkBioética Anis, voltado a pesquisas relacionadas aos direitos das mulheres.
Mas os altos custos limitam o acesso a esse tipocaça niquel apkalternativacaça niquel apkinterrupção da gestação. No Brasil, o aborto é crime, com penacaça niquel apkaté três anoscaça niquel apkprisão para a gestante. Só é possível interromper a gestaçãocaça niquel apkcasocaça niquel apkestupro, riscocaça niquel apkvida para a mãe e feto com anencefalia - neste último caso, a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal.
"Eu diria que é na ordemcaça niquel apkuns R$ 6 mil (os custos totais para fazer um aborto na Colômbia). Ou seja, é muito dinheiro", disse Débora Diniz à BBC News Brasil.
"Além do que, há uma sériecaça niquel apkdocumentos exigidos que não fazem parte da vida da mulher média brasileira, desde ter a vacina internacionalcaça niquel apkfebre amarela a passaporte e outros documentos. Então, é uma opção muito limitada e concentrada nas mulheres mais abastadas."
A argentina Giselle Carino, diretora regional da ONGcaça niquel apkdefesa dos direitos das mulheres International Planned Parenthood Federation, também diz que o principal destinocaça niquel apkbrasileiras quando querem fazer um aborto legal é a Colômbia, porque lá há mais clínicas e hospitais que fornecem o serviço. A idacaça niquel apkvenezuelanas à Colômbia com a mesma finalidade também é frequente, segundo ela.
"Por causa do arcabouço legal e da infraestrutura, as venezuelanas e brasileiras têm procurado mais a Colômbia. A Cidade do México também é procurada, mas mais frequentemente por mulheres que moram nos países vizinhos", disse ela à BBC News Brasil.
No México, o aborto é permitido na capital do país até a décima segunda semanacaça niquel apkgestação.
Mais recentemente, a Bolívia flexibilizou a legislação sobre aborto, para descriminalizar a prática quando feita nas primeiras oito semanascaça niquel apkgestação quando a grávida for estudante ou tiver sob seus cuidados pessoas adultas com incapacidades, crianças com deficiência, ou outros "menores consanguíneos".
Mas, segundo Giselle Carino, a realidade ainda écaça niquel apkdifícil acesso ao serviço. Por isso, dificilmente a Bolívia é procurada por estrangeiras interessadascaça niquel apkfazer um aborto. E, assim como Débora Diniz, Carino destaca que, ainda que a procura tenha aumentado, a opçãocaça niquel apkfazer um aborto foracaça niquel apkseu país não é realidade para as mulheres mais pobres.
"Há muitas disparidades na região. Mulheres que não têm dinheiro ou acesso à informação para pedir ajuda não conseguem fazer um aborto fora do país", diz.
Aconselhamento para evitar abortocaça niquel apk'repetição'
Luz Janeth é gerentecaça niquel apkprojetos do Profamilia, empresa privada da Colômbia que tem 30 clínicas no país destinadas a pesquisas sobre saúde sexual e atendimentocaça niquel apkmulheres que querem interromper a gravidez.
Foi numa delas que Rebeca Mendes fez o procedimentocaça niquel apkaborto,caça niquel apkdezembro. Segundo Janeth, a instituição já recebeu maiscaça niquel apk220 estrangeiras desde 2014, para interrupçãocaça niquel apkgestação.
Lá, elas recebem atendimento médico, psicológico e saem com um método contraceptivo, alémcaça niquel apkserem aconselhadas sobre todas as formascaça niquel apkevitar uma gestação.
O objetivo é evitar que a mesma mulher engravide novamente e volte a fazer um aborto. De acordo com a médica ginecologista Melania Amorim, professora do Institutocaça niquel apkMedicina Integral Prof. Fernando Figueira,caça niquel apkPernambuco, os chamados "abortoscaça niquel apkrepetição" são maiscaça niquel apk40% dos abortos provocados.
"Com o acolhimento das mulheres durante e após o aborto, você evita um próximo aborto. Você consegue ouvir a mulher e aconselhá-la a usar um método contraceptivo eficiente", afirma.
Segundo estudo da Organização Mundialcaça niquel apkSaúdecaça niquel apkparceria com o Guttmacher Institute,caça niquel apkNova York, a incidência do aborto tem recuado nos países onde a prática é majoritariamente legalizada. Enquanto entre 1990 e 1994, 39% das gestaçõescaça niquel apkpaíses desenvolvidos terminaramcaça niquel apkaborto, esse índice caiu para 28% no períodocaça niquel apk2010 a 2014. Já na América Latina e Caribe a taxa cresceu no mesmo intervalocaça niquel apkcomparação, passandocaça niquel apk23% para 32%, reflexo da conjunção da faltacaça niquel apkpolíticascaça niquel apkplanejamento familiar e acesso a métodos contraceptivos com o aumento do desejo por famílias menores.
América Latina no contexto global
Na América Latina e no Caribe, 97% das mulheres vivem sob regras que proíbem ou restringem sensivelmente o aborto, impedindo a liberdadecaça niquel apkescolha, calcula o Guttmacher Institute, organização americana focadacaça niquel apkdiretos sexuais e reprodutivos.
São paísescaça niquel apkque o aborto é totalmente proibido ou permitido apenascaça niquel apkcasoscaça niquel apkestupro ou quando a gravidez representa risco à saúde da gestante.
Mas, segundo o mesmo instituto, essa situação não se refletecaça niquel apkníveis globais: a maioria das mulherescaça niquel apkidade reprodutiva no mundo (cercacaça niquel apk60%) vivecaça niquel apkpaíses onde o aborto é permitidocaça niquel apkcircunstâncias amplas ou sem restrições. Isso inclui 74 naçõescaça niquel apkque é possível interromper a gravidez sem necessidadecaça niquel apkqualquer justificativa ou que autorizam o procedimentocaça niquel apkuma larga gamacaça niquel apksituações, inclusive por razões socioeconômicas.
O aborto é permitido nos Estados Unidos e Canadá, e na esmagadora maioria dos países da União Europeia. Em alguns países, o procedimento é oferecido gratuitamente aos cidadãos, pelo serviço públicocaça niquel apksaúde, como é o caso do Reino Unido.
A advogada Angela Vidal Gandra Martins, da União dos Juristas Católicoscaça niquel apkSão Paulo, argumenta que a legislação sobre aborto no Brasil não deve se pautar pela leicaça niquel apkoutros países. Ela questiona a classificaçãocaça niquel apkpaíses ricos que permitem a interrupção voluntária da gravidez como "desenvolvidos".
"Não significa desenvolvimento aprovar o aborto. São países utilitaristas que venceram economicamente. Hoje a gente tem visãocaça niquel apkque o progresso é econômico ecaça niquel apkuma moralidade pública baseada numa falsa liberdade que é utilizar o outro como meio para os próprios fins. Nem todo desenvolvimento econômico significa relações humanas profundas", defendeu.
Já a antropóloga Debora Diniz argumenta que a América Latina não acompanhou o movimentocaça niquel apklegalização do aborto no mundo desenvolvido porque a maioria dos países estava sob ditadura militar entre os anos 60 e 80. Ela ressalta que esses regimes,caça niquel apkgeral, contavam com apoiocaça niquel apksetores conservadores religiosos.
"Nós estamos na região mais conservadora do mundocaça niquel apktermoscaça niquel apklegislação por uma herançacaça niquel apkuma ausênciacaça niquel apkdebate público qualificado para questões democráticas ecaça niquel apkdireitos individuais. Essa é a primeira geraçãocaça niquel apkmulheres (no continente) que está vivendo foracaça niquel apkditaduras militares, governoscaça niquel apkque as igrejas eram muito fortes", analisou.
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