Corte100 rodadas gratis solverdegastos no Brasil está agravando desigualdades, dizem especialistas da ONU:100 rodadas gratis solverde

100 rodadas gratis solverde Um grupo100 rodadas gratis solverdeespecialistas sobre direitos humanos da ONU cobrou nesta sexta-feira que o Brasil reveja seu programa econômico, afirmando que cortes100 rodadas gratis solverdeprogramas sociais e restrições orçamentárias estão agravando desigualdades e penalizando os mais pobres 100 rodadas gratis solverde .

"Pessoas100 rodadas gratis solverdesituação100 rodadas gratis solverdepobreza e outros grupos marginalizados estão sofrendo desproporcionalmente por causa100 rodadas gratis solverdemedidas econômicas austeras num país que já foi considerado um exemplo100 rodadas gratis solverdepolíticas progressistas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social", diz um comunicado assinado pelo grupo, divulgado pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (EACDH).

O texto é assinado por sete especialistas voluntários que compõem uma equipe responsável por Procedimentos Especiais do Conselho100 rodadas gratis solverdeDireitos Humanos da ONU.

O Ministério das Relações Exteriores afirmou100 rodadas gratis solverdenota que as críticas do grupo são infundadas e que o ajuste fiscal tem sido fundamental para manter e aprimorar políticas sociais.

Cortes100 rodadas gratis solverdeprogramas sociais

O comunicado dos especialistas da ONU diz que o Brasil já foi um "campeão na luta contra a fome e desnutrição", mas está "dramaticamente revertendo suas políticas para segurança alimentar". Cita ainda cortes no programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" e a redução100 rodadas gratis solverdeum terço nos investimentos previstos para 2018 nas áreas100 rodadas gratis solverdesaneamento básico e acesso à água.

O grupo critica a aprovação da Emenda Constitucional 95, uma das principais iniciativas econômicas da gestão Michel Temer, que limita o crescimento100 rodadas gratis solverdegastos do governo por 20 anos.

O comunicado menciona dados recentemente divulgados que mostraram a primeira alta na mortalidade infantil no Brasil100 rodadas gratis solverde26 anos.

"Esse aumento, atribuído a vários fatores, incluindo a epidemia100 rodadas gratis solverdezika e a crise econômica, é motivo100 rodadas gratis solverdeséria preocupação, especialmente com as restrições orçamentárias no sistema público100 rodadas gratis solverdesaúde e outras políticas sociais, que comprometem gravemente o compromisso do Estado com a garantia100 rodadas gratis solverdedireitos humanos a todos, especialmente crianças e mulheres."

O grupo diz que algumas decisões econômicas do governo nos últimos anos estão prejudicando "o usufruto100 rodadas gratis solverdedireitos à moradia, comida, água, saneamento, educação, previdência e saúde, e estão agravando desigualdades preexistentes".

Os especialistas afirmam que medidas anunciadas pelo governo para aliviar as consequências dos cortes têm sido insuficientes.

Mulheres e crianças mais vulneráveis

"Mulheres e crianças100 rodadas gratis solverdesituação100 rodadas gratis solverdepobreza estão entre os mais impactados, assim como afro-brasileiros, populações rurais e pessoas morando100 rodadas gratis solverdeocupações informais", diz o grupo.

Segundo os analistas da ONU, é um erro acreditar que medidas100 rodadas gratis solverdeausteridade devam ser a única ou primeira solução para problemas econômicos.

"Medidas100 rodadas gratis solverdeausteridade devem ser adotadas somente após uma cuidadosa análise100 rodadas gratis solverdeseu impacto, especialmente porque afetam os indivíduos e grupos mais desfavorecidos."

O grupo defendeu a adoção100 rodadas gratis solverde"políticas alternativas menos nocivas, como ampliar os impostos sobre os mais ricos antes100 rodadas gratis solverdepôr um peso ainda maior nos ombros dos mais pobres".

Segundo os especialistas, o governo deve buscar não só a sustentabilidade financeira, mas também a sustentabilidade social.

"Atingir metas macroeconômicas e100 rodadas gratis solverdecrescimento não pode ocorrer às custas100 rodadas gratis solverdedireitos humanos: a economia é serva da sociedade, e não100 rodadas gratis solverdesenhora", diz o comunicado.

Assinam o texto Juan Pablo Bohoslavsky (Argentina), Léo Heller (Brasil), Ivana Radačić (Croácia), Hilal Elver (Turquia), Leilani Farha (Canadá), Dainius Pūras (Lituânia) e Koumbou Boly Barry (Burkina Faso).

Defesa do ajuste fiscal

O governo brasileiro rejeitou os argumentos do grupo e afirmou que os especialistas não deram "a devida consideração a informações prestadas pelo Brasil".

Em nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o governo diz que "o ajuste das contas públicas tem-se mostrado fundamental para a manutenção e aprimoramento das políticas sociais, entre as quais o programa 'Bolsa Família', o Benefício100 rodadas gratis solverdePrestação Continuada, o Programa100 rodadas gratis solverdeAquisição100 rodadas gratis solverdeAlimentos, o Programa Nacional100 rodadas gratis solverdeApoio à Captação100 rodadas gratis solverdeÁgua da Chuva e outras Tecnologias Sociais e a Política100 rodadas gratis solverdeMicrocrédito Produtivo Orientado".

A nota cita ainda a criação dos programas "Criança Feliz" e Plano "Progredir", e diz que repasses federais na área100 rodadas gratis solverdeasssitência social para Estados e municípios100 rodadas gratis solverde2017 tiveram alta100 rodadas gratis solverde8%100 rodadas gratis solverderelação a 2016.

"O necessário reequilíbrio da economia brasileira beneficia, diretamente, as populações100 rodadas gratis solverdebaixa renda e ajuda a reduzir as desigualdades, por meio100 rodadas gratis solverdemaior estabilidade, combate à inflação e saneamento da dívida pública", diz a resposta do governo.