PT oficializa Lula candidato: ele poderá fazer campanha e ser eleito mesmo preso?:pôquer do cassino

Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimentopôquer do cassinotestemunhas.

O prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar é 17pôquer do cassinosetembro. Nessa data também se encerra a possibilidade do PT trocar Lula por outro nome - entre os cotados para assumir a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeitopôquer do cassinoSão Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann.

No entanto, após uma decisão do TSE, o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 17pôquer do cassinosetembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem candidato caso o Supremo barre Lula depois.

Nesse caso, o partido terápôquer do cassinoescolher entre insistir no direitopôquer do cassinoLula ser candidato, sob o argumentopôquer do cassinoque ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmáticapôquer do cassinodesistir do seu nome mesmo antespôquer do cassinouma decisão final para garantir um candidato que não corra o risco realpôquer do cassinoser impugnado.

Na hipótesepôquer do cassinoo PT manter Lula e ele ser barrado definitivamente depois do dia 17, mas antes do primeiro turno,pôquer do cassinofoto provavelmente constará na urna, pois não haveria mais tempo hábil para retirá-lo do sistema, explicou à BBC News Brasil um ex-ministro do TSE.

Nesse cenário, todos os votos 13 (número do PT) seriam considerados nulos. Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem maispôquer do cassino50%.

E se a análise sobre a candidaturapôquer do cassinoLula demorar mais?

Se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, Lula poderá disputar.

Na hipótesepôquer do cassinoele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugarpôquer do cassinoLula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoralpôquer do cassinoSanta Catarina.

Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a "uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.

Se a análise da candidaturapôquer do cassinoLula se estender tanto a pontopôquer do cassinoele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa,pôquer do cassinocandidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depoispôquer do cassinoeleito presidente.

"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretaspôquer do cassino90 dias", ressalta.

Na avaliaçãopôquer do cassinoPeregrino, é possível que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida, e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.

Já o advogado Alberto Rollo, presidente do Institutopôquer do cassinoDireito Político Eleitoral e Administrativo, tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade ao caso.

Lula poderá fazer campanha mesmo preso?

Lula está preso porque o STF decidiu que condenadospôquer do cassinosegunda instância podem começar a cumprir pena mesmo que ainda caibam recursos contra essa condenação nas cortes superiores (o próprio STF e o Superior Tribunalpôquer do cassinoJustiça).

Essa decisão não interferepôquer do cassinoseus direitos políticos e, por isso, Lula pode fazer campanha enquanto seu registro como candidato ainda estiverpôquer do cassinoanálise no TSE e no STF.

No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, tem negado todos os pedidos para que Lula grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para participarpôquer do cassinoeventos como a convenção do PT nesse sábado.

Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisõespôquer do cassinoinstâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagenspôquer do cassinoarquivo ou novas declarações dele por escrito.

Além disso, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá na Justiça o reembolsopôquer do cassinorecursos públicos usadospôquer do cassinocampanha por candidatos que estãopôquer do cassinosituaçõespôquer do cassinoinelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

Ao trazer a ameaçapôquer do cassinoressarcimento dos recursos usados na campanha, a PGR tenta constranger o candidato que sabe que provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa a não realizar esses gastos, restringindopôquer do cassinocapacidadepôquer do cassinoparticipar efetivamente da corrida eleitoral. Caberá, porém, à Justiça Eleitoral determinar sepôquer do cassinofato o ressarcimento terá o que ser feito.

Quais seriam as chancespôquer do cassinoLula conseguir aval parapôquer do cassinocandidatura?

Lula pode viabilizarpôquer do cassinocandidatura se conseguir no TSE ou no STF uma decisão que suspendapôquer do cassinoinelegibilidade sob o argumentopôquer do cassinoque a condenação no caso triplex do Guarujá foi ilegal.

Os advogadospôquer do cassinoLula apresentarampôquer do cassinojunho um recurso no Supremo sustentando que esse processo feriu garantias constitucionais, como o direito a ampla defesa e o princípio do juiz natural (afirmam que Sergio Moro, juizpôquer do cassinoCuritiba, não poderia ter julgado casopôquer do cassinoum apartamento que fica no estadopôquer do cassinoSão Paulo).

Parece improvável que Lula consiga uma decisão favorável. O julgamento do recurso não está marcado ainda, mas há expectativapôquer do cassinoque possa ocorrer já na próxima semana. Ele estará pronto para ser pautado após a manifestação finalpôquer do cassinodefesa, cujo prazo termina na segunda-feira.