PT oficializa Lula candidato: ele poderá fazer campanha e ser eleito mesmo preso?:7games os jogos para baixar

Segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil, esse processo tende a levar algumas semanas, pois é preciso tempo para a defesa se manifestar, e pode haver também depoimento7games os jogos para baixartestemunhas.

O prazo final para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciar é 177games os jogos para baixarsetembro. Nessa data também se encerra a possibilidade do PT trocar Lula por outro nome - entre os cotados para assumir a candidatura presidencial petista estão o ex-prefeito7games os jogos para baixarSão Paulo Fernando Haddad, o ex-governador da Bahia Jaques Wagner e a senadora pelo Paraná e presidente do partido Gleisi Hoffmann.

No entanto, após uma decisão do TSE, o PT ainda poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), alongando a indefinição sobre a candidatura. Se não houver decisão definitiva até dia 177games os jogos para baixarsetembro e o PT optar por não substituir Lula nesse prazo, poderá ficar sem candidato caso o Supremo barre Lula depois.

Nesse caso, o partido terá7games os jogos para baixarescolher entre insistir no direito7games os jogos para baixarLula ser candidato, sob o argumento7games os jogos para baixarque ele é um preso político, ou adotar uma estratégia pragmática7games os jogos para baixardesistir do seu nome mesmo antes7games os jogos para baixaruma decisão final para garantir um candidato que não corra o risco real7games os jogos para baixarser impugnado.

Na hipótese7games os jogos para baixaro PT manter Lula e ele ser barrado definitivamente depois do dia 17, mas antes do primeiro turno,7games os jogos para baixarfoto provavelmente constará na urna, pois não haveria mais tempo hábil para retirá-lo do sistema, explicou à BBC News Brasil um ex-ministro do TSE.

Nesse cenário, todos os votos 13 (número do PT) seriam considerados nulos. Vale lembrar que os candidatos que vão para o segundo turno são o primeiro e o segundo colocado entre os votos válidos, mesmo que os votos brancos e nulos somem mais7games os jogos para baixar50%.

E se a análise sobre a candidatura7games os jogos para baixarLula demorar mais?

Se não houver uma definição até a eleição, marcada para outubro, Lula poderá disputar.

Na hipótese7games os jogos para baixarele ficar entre os dois primeiros colocados no primeiro turno (dia 7), mas ser barrado da disputa antes do segundo (dia 28), seus votos seriam anulados e o terceiro colocado disputaria o turno final no lugar7games os jogos para baixarLula, afirma o advogado Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral7games os jogos para baixarSanta Catarina.

Uma eventual votação significativa, mas que seja impedida no segundo turno, pode levar a "uma discussão séria sobre a legitimidade do novo presidente", observa Peregrino.

Se a análise da candidatura7games os jogos para baixarLula se estender tanto a ponto7games os jogos para baixarele conseguir disputar o segundo turno e, eventualmente, ganhar a disputa,7games os jogos para baixarcandidatura pode vir a ser cassada pela Justiça Eleitoral mesmo depois7games os jogos para baixareleito presidente.

"Nesse caso, o presidente da Câmara assume a Presidência da República e convoca novas eleições diretas7games os jogos para baixar90 dias", ressalta.

Na avaliação7games os jogos para baixarPeregrino, é possível que esses cenários ocorram, pois a análise do TSE sobre as candidaturas não é rápida, e Lula ainda poderia recorrer depois ao Supremo.

Já o advogado Alberto Rollo, presidente do Instituto7games os jogos para baixarDireito Político Eleitoral e Administrativo, tem entendimento contrário e acredita que a Justiça tende a dar celeridade ao caso.

Lula poderá fazer campanha mesmo preso?

Lula está preso porque o STF decidiu que condenados7games os jogos para baixarsegunda instância podem começar a cumprir pena mesmo que ainda caibam recursos contra essa condenação nas cortes superiores (o próprio STF e o Superior Tribunal7games os jogos para baixarJustiça).

Essa decisão não interfere7games os jogos para baixarseus direitos políticos e, por isso, Lula pode fazer campanha enquanto seu registro como candidato ainda estiver7games os jogos para baixaranálise no TSE e no STF.

No entanto, a juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena do ex-presidente, tem negado todos os pedidos para que Lula grave vídeos, conceda entrevistas ou saia da cadeia para participar7games os jogos para baixareventos como a convenção do PT nesse sábado.

Se a defesa do petista não conseguir reverter essas decisões7games os jogos para baixarinstâncias superiores, o PT poderá fazer campanha para Lula, mas com imagens7games os jogos para baixararquivo ou novas declarações dele por escrito.

Além disso, a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, já anunciou que o Ministério Público Eleitoral pedirá na Justiça o reembolso7games os jogos para baixarrecursos públicos usados7games os jogos para baixarcampanha por candidatos que estão7games os jogos para baixarsituações7games os jogos para baixarinelegibilidade previstas na Lei da Ficha Limpa.

Ao trazer a ameaça7games os jogos para baixarressarcimento dos recursos usados na campanha, a PGR tenta constranger o candidato que sabe que provavelmente será barrado pela Lei da Ficha Limpa a não realizar esses gastos, restringindo7games os jogos para baixarcapacidade7games os jogos para baixarparticipar efetivamente da corrida eleitoral. Caberá, porém, à Justiça Eleitoral determinar se7games os jogos para baixarfato o ressarcimento terá o que ser feito.

Quais seriam as chances7games os jogos para baixarLula conseguir aval para7games os jogos para baixarcandidatura?

Lula pode viabilizar7games os jogos para baixarcandidatura se conseguir no TSE ou no STF uma decisão que suspenda7games os jogos para baixarinelegibilidade sob o argumento7games os jogos para baixarque a condenação no caso triplex do Guarujá foi ilegal.

Os advogados7games os jogos para baixarLula apresentaram7games os jogos para baixarjunho um recurso no Supremo sustentando que esse processo feriu garantias constitucionais, como o direito a ampla defesa e o princípio do juiz natural (afirmam que Sergio Moro, juiz7games os jogos para baixarCuritiba, não poderia ter julgado caso7games os jogos para baixarum apartamento que fica no estado7games os jogos para baixarSão Paulo).

Parece improvável que Lula consiga uma decisão favorável. O julgamento do recurso não está marcado ainda, mas há expectativa7games os jogos para baixarque possa ocorrer já na próxima semana. Ele estará pronto para ser pautado após a manifestação final7games os jogos para baixardefesa, cujo prazo termina na segunda-feira.