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Eleições 2018: conheça as principais datas da corrida eleitoral deste ano:jogos de dar dinheiro
Serão várias as diferenças entre a eleição geraljogos de dar dinheiro2018 ejogos de dar dinheiroantecessora,jogos de dar dinheiro2014. A começar pela duração: o períodojogos de dar dinheiropropaganda eleitoral caiujogos de dar dinheirotrês meses para apenas 45 dias. "(Este período mais curto) já foi testado na eleição municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na eleição geral", diz Karina Kufa, advogada especializadajogos de dar dinheirodireito eleitoral e professora do Institutojogos de dar dinheiroDireito Público (IDP)jogos de dar dinheiroSão Paulo.
"O eleitor será afetado, porque não verá propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estará mais tímida. Não teremos mais placas dispostas na rua, só adesivosjogos de dar dinheiroaté meio metro quadrado (nos prédios), bandeiras e impressos", diz ela.
"Então tudo isso impacta para o eleitor, no sentidojogos de dar dinheiroque ele não vai 'ver' a eleição passar (fisicamente, nas ruas)", complementa Kufa. Além do calendário oficial do TSE, a BBC News Brasil consultou uma compilaçãojogos de dar dinheiroinformações sobre datas eleitorais elaborada pela advogada.
Depois do períodojogos de dar dinheiroconvenções partidárias, que se encerrarájogos de dar dinheiro5jogos de dar dinheiroagosto, o próxima data relevante para ficarjogos de dar dinheiroolho é o dia 15jogos de dar dinheiroagosto - prazo para os partidos inscreverem seus candidatos e apresentarem suas coligações à Justiça Eleitoral. Este é o limite para que sejam conhecidos os vices dos candidatos presidenciais, por exemplo.
Conheça abaixo as principais datas das eleiçõesjogos de dar dinheiro2018.
Próximas datas importantes
jogos de dar dinheiro Inscriçãojogos de dar dinheirocandidatos e coligações: até 15jogos de dar dinheiroagosto
Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE),jogos de dar dinheiroBrasília, só recebe as inscrições para o cargojogos de dar dinheiroPresidente da República. Há uma janelajogos de dar dinheirodez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargosjogos de dar dinheiroque há mais candidatos, como osjogos de dar dinheirodeputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.
jogos de dar dinheiro Campanha na rua: 16jogos de dar dinheiroagosto
A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoraljogos de dar dinheirorádio e TV, porém, não começa ainda.
jogos de dar dinheiro Votojogos de dar dinheirotrânsito: até 23jogos de dar dinheiroagosto
Algumas cidades com maisjogos de dar dinheiro100 mil habitantes terão locais para votaçãojogos de dar dinheirotrânsito – se você estiverjogos de dar dinheiroviagem a uma capitaljogos de dar dinheirooutro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o votojogos de dar dinheirotrânsito começoujogos de dar dinheiro17jogos de dar dinheirojulho, e vai até 23jogos de dar dinheiroagosto. Para solicitar o votojogos de dar dinheirotrânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.
jogos de dar dinheiro Quanto tempojogos de dar dinheirorádio e TV para cada um: até 24jogos de dar dinheiroagosto
Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissorasjogos de dar dinheirorádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral "gratuito" disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecidajogos de dar dinheiroalgum momento entre os dias 16 e 24jogos de dar dinheiroagosto - para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículosjogos de dar dinheirocomunicação.
jogos de dar dinheiro Início do horário eleitoral: 31jogos de dar dinheiroagosto
Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diáriosjogos de dar dinheiropropaganda - e o tempojogos de dar dinheirocada candidato é calculado com base na quantidadejogos de dar dinheirodeputados eleitos por cada siglajogos de dar dinheiro2014.
Já no segundo turno, o tempo cai para até 40 minutos no total (20 minutos para os presidenciáveis, e 20 minutos para os candidatos a governador, se houver). O horário eleitoral vai até 4jogos de dar dinheirooutubro no rádio e na TV, e a propagandajogos de dar dinheirojornais impressos pode ser feita até o dia 5jogos de dar dinheirooutubro.
jogos de dar dinheiro Prestaçãojogos de dar dinheirocontas parcial: até 13jogos de dar dinheirosetembro
Partidos, coligações e candidatos têmjogos de dar dinheiroapresentar até esta data suas prestaçõesjogos de dar dinheirocontas parciais (até aquele momento). Isto é, têmjogos de dar dinheirodizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15jogos de dar dinheirosetembro.
jogos de dar dinheiro Julgamento dos registrosjogos de dar dinheirocandidatura: até 17jogos de dar dinheirosetembro
Os partidos tiveram até 15jogos de dar dinheiroagosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10jogos de dar dinheirosetembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura - isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoajogos de dar dinheiroser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas - e eles têm até 17jogos de dar dinheirosetembro.
Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja à Justiça Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura é considerada sub-judice, e os votos aparecerão zerados. É o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo - se o PT não o substituir por outro nome.
jogos de dar dinheiro Substituiçãojogos de dar dinheirocandidatos: até 17jogos de dar dinheirosetembro
O dia 17jogos de dar dinheirosetembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituiçãojogos de dar dinheiroseus candidatos (excetojogos de dar dinheirocasojogos de dar dinheiromorte). A imprensa especula que este possa ser o casojogos de dar dinheiroLula, que poderia ser substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeitojogos de dar dinheiroSão Paulo, Fernando Haddad.
jogos de dar dinheiro Candidatos não podem mais ser presos: 22jogos de dar dinheirosetembro
A partirjogos de dar dinheiro22jogos de dar dinheirosetembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não serjogos de dar dinheiroflagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presosjogos de dar dinheiro2jogos de dar dinheirooutubro até a data da votação, com algumas exceções.
jogos de dar dinheiro Limite para debates e comícios: 4jogos de dar dinheirooutubro
O dia 4jogos de dar dinheirooutubro é o último no qual as TVs e estaçõesjogos de dar dinheirorádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuiçãojogos de dar dinheiropanfletos e a campanhajogos de dar dinheirorua termina um pouco depois,jogos de dar dinheiro6jogos de dar dinheirooutubro (véspera da votação do 1º turno).
jogos de dar dinheiro Votação do primeiro turno: 7jogos de dar dinheirooutubro
A votação do primeiro turno das eleiçõesjogos de dar dinheiro2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos anos, o resultado do primeiro turno têm sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.
E a "lei seca" no dia da votação? Esta proibiçãojogos de dar dinheirovender bebidas alcoólicas no domingo é determinada por leis dos municípios e dos Estados – ou seja,jogos de dar dinheiroalguns lugares será permitido vender bebidas alcoólicas, ejogos de dar dinheirooutros, não.
jogos de dar dinheiro Volta a campanhajogos de dar dinheirorua: 8jogos de dar dinheirooutubro
Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depoisjogos de dar dinheiro24h do fim da votação - isto é, depois das 17h do dia 8jogos de dar dinheirooutubro. A campanhajogos de dar dinheirorua vai até o dia 26jogos de dar dinheirooutubro.
jogos de dar dinheiro Volta o horário eleitoral: 12jogos de dar dinheirooutubro
Diferentemente do que ocorre no 1º turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos - tanto presidenciais quanto a governador. O horário eleitoral do 2º turno também vai até o dia 26jogos de dar dinheirooutubro, assim como a campanhajogos de dar dinheirorua.
jogos de dar dinheiro Votação do segundo turno: 28jogos de dar dinheirooutubro
Assim como no primeiro turno, a votação se inicia às 8h e termina às 17h. Em 2010, a eleiçãojogos de dar dinheiroDilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. Ejogos de dar dinheiro2014, Dilma já estava matematicamente reeleita por voltajogos de dar dinheiro20h30 – o fim da contagem demorou mais algumas horas.
O que já passou
Veja abaixo os prazos que já foram vencidos na eleiçãojogos de dar dinheiro2018.
jogos de dar dinheiro Pesquisas eleitorais: 1ºjogos de dar dinheirojaneiro
A partirjogos de dar dinheiro1ºjogos de dar dinheirojaneiro (01/01/2018), todas as pesquisas eleitorais têmjogos de dar dinheiroser registradas junto à Justiça Eleitoral (no caso dos presidenciáveis, o registro é no TSE).
jogos de dar dinheiro Filiação partidária e desincompatibilização: 7jogos de dar dinheiroabril
Para quem pretende concorrer às eleições deste ano, o dia 7jogos de dar dinheiroabril era o prazo para se filiar a um partido político registrado no TSE – seis meses antes da eleição. O dia 7jogos de dar dinheiroabril também representa o limite da "desincompatibilização" para a maioria dos cargos - embora a data exata varie, dependendo do caso. A "desincompatibilização" é a obrigação do ocupantejogos de dar dinheiroalguns cargos (governadores, prefeitos, secretários)jogos de dar dinheirosair da função para disputar a eleição.
jogos de dar dinheiro Títulojogos de dar dinheiroeleitor: 9jogos de dar dinheiromaio
Para o eleitor, uma das datas mais importantes: 9jogos de dar dinheiromaio era o prazo para pedir ou alterar os dados do títulojogos de dar dinheiroeleitor (como no casojogos de dar dinheiroquem mudoujogos de dar dinheirocidade).
jogos de dar dinheiro Doações para candidatos: 15jogos de dar dinheiromaio
A partir desta data, os candidatos podiam receber doaçõesjogos de dar dinheiropessoas físicas via "crowdfunding", ou seja, vaquinhas na internet. Este ano, doações eleitoraisjogos de dar dinheiroempresas estão proibidas. A partirjogos de dar dinheiro25jogos de dar dinheirojulho, os candidatos passaram a terjogos de dar dinheiroprestar conta do dinheiro recebido ao TSE - todos os gastos serão publicados na internet.
jogos de dar dinheiro Dinheiro público para campanha: 18jogos de dar dinheirojunho
Nesta data, o TSE informou oficialmente aos partidos (e à sociedade) quanto cada legenda teriajogos de dar dinheirodinheiro do Fundo Especialjogos de dar dinheiroFinanciamentojogos de dar dinheiroCampanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. O partido com a maior quantia é o MDB, do pré-candidato Henrique Meirelles: R$ 234.232.915,58 (ou R$ 234 milhões). A menor fatia é a das legendas sem nenhum deputado federal, como o PSTUjogos de dar dinheiroVera Lúcia: R$ 980.691,10 (R$ 980 mil).
jogos de dar dinheiro Candidatos têmjogos de dar dinheiroabandonar emprego na TV: 31jogos de dar dinheirojunho
A partir deste dia, ninguém que vai concorrer às eleiçõesjogos de dar dinheirooutubro podia aparecer como apresentador ou comentaristajogos de dar dinheiroprogramasjogos de dar dinheirotelevisão.
jogos de dar dinheiro Convenções partidárias: até 5jogos de dar dinheiroagosto
Este é o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias nacionais e nos Estados. As convenções são eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido - geralmente a cúpula - decide ou ratifica as principais decisões do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da República, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos farão suas convenções nos próximos dias: PC do B e PRB (01/08); MDB, PP e DEM (02/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04/08); e PSB (05/08).
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