Quem é o economista que faz a cabeçaaposta ganha liverpoolcandidatos nas eleições com a ideiaaposta ganha liverpoolum imposto único:aposta ganha liverpool
O economista encontrou-se com Marina, Ciro, Alckmin, Guilherme Boulos (PSOL) e Amoêdo para vender a ideia. Também conversou com o economista Paulo Guedes, da equipeaposta ganha liverpoolBolsonaro, e com Fernando Haddad, candidato a vice na chapaaposta ganha liverpoolLula.
Em 2007, o economista trabalhava com o então todo-poderoso ministro da Fazendaaposta ganha liverpoolLula, Guido Mantega. Naquela época, Appy elaborou um projeto parecidoaposta ganha liverpoolreforma tributária, que foi apresentado ao Congresso - mas acabou engavetado. Nas eleiçõesaposta ganha liverpool2014, colaborou com a formulação do programa econômicoaposta ganha liverpoolMarina Silva.
Naturalaposta ganha liverpoolSão Paulo, Appy se formou economistaaposta ganha liverpool1985 pela Faculdadeaposta ganha liverpoolEconomia da Universidadeaposta ganha liverpoolSão Paulo (FEA-USP). Alguns anos depois, obteve o grauaposta ganha liverpoolmestre pela Universidade Estadualaposta ganha liverpoolCampinas (Unicamp).
Começou a carreira no setor privado. Em 1995, foi um dos fundadores da LCA Consultores, hoje uma das maiores empresas do ramo no país. A partiraposta ganha liverpool2003, com a chegadaaposta ganha liverpoolLula ao poder, Appy foi para Brasília e exerceu vários cargos.
Chegou a ser o nº 2 na hierarquia do Ministério da Fazenda e foi bastante próximo ao ex-ministro Antonio Palocci. Foi também assessor especial do próprio Lula e chegou a ser filiado ao PT, mas se desligou do partido. Depoisaposta ganha liverpooldeixar o governo, voltou para a iniciativa privada e trabalhou durante alguns anos na BM&F Bovespa.
Em 2015, o economista criou o Centroaposta ganha liverpoolCidadania Fiscal (CCiF). Segundo Appy, trata-seaposta ganha liverpoolum "think-tank independente, que tem como objetivo contribuir para o aperfeiçoamento do sistema tributário". Hoje, o CCiF é bancado por oito empresas, com as quais Appy se reúne a cada 15 dias: ABInBev, Vale, Itaú, Braskem, Votorantim, Natura, Souza Cruz e Huawei.
Ele diz que a produção intelectual da entidade é independente. "A gente aqui não está defendendo interessesaposta ganha liverpoolnenhuma empresa,aposta ganha liverpoolnenhum setor", afirma.
Reestruturar a carga tributária
É justamente na sede do CCiF, no bairro paulistano da Bela Vista, que Appy tem se reunido com os candidatos. Nos encontrosaposta ganha liverpoolcercaaposta ganha liverpoolduas horas, ele repete aos postulantesaposta ganha liverpool2018 algo que já dizia aos congressistas dez anos antes,aposta ganha liverpool2008: a mudança para o novo imposto não significa aumentar e nem reduzir a quantidade totalaposta ganha liverpooltributos pagos pelos brasileiros (a chamada carga tributária). O objetivo é simplificar a forma como os impostos são cobrados, diminuindo a burocracia e aumentando a produtividade das empresas.
Economicamente, o tema é relevante. Estudoaposta ganha liverpool2017 do Banco Mundial calculou que as empresas brasileiras são as que mais gastam tempo no mundo para pagar seus tributos. São 1.958 horas,aposta ganha liverpoolmédia, todos os anos - quase três meses dedicados à tarefaaposta ganha liverpoolficaraposta ganha liverpooldia com o Fisco.
"Isso (o novo imposto) teria um efeito muito forte sobre a produtividade. Faria aumentar a produtividade do Brasilaposta ganha liverpoolforma significativa desde o curto prazo", diz Appy. A estimativa do CCiF éaposta ganha liverpoolque o país cresceria até 10% a mais nos próximos 10 a 20 anos com a mudança para o imposto único - uma cobrança mais racionalaposta ganha liverpoolimpostos facilitaria a vidaaposta ganha liverpoolquem quer abrir um novo negócio.
Dinheiro e tempo das empresas que hoje são destinados a pagar os impostos também ficariam livres para novos investimentos.
Segundo Appy, essa estimativaaposta ganha liverpool10% a mais é "conservadora" - ele acha que os ganhos podem ser ainda maiores.
A ideiaaposta ganha liverpoolAppy
Na proposta, cinco impostos atuais desapareceriam: ICMS, PIS, Cofins, ISS e IPI seriam substituídos gradualmente, ao longoaposta ganha liverpooldez anos, por uma única cobrança. O nome da nova taxa seria Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O novo imposto segue o padrão adotado na Europa eaposta ganha liverpooloutros lugares, e é conhecido na literatura econômica como IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Ao contrário do modelo atual, o novo imposto seria pago por quem compra (embutido no valor), e não por quem produz. Hoje, o Imposto sobre Circulaçãoaposta ganha liverpoolMercadorias e Serviços (ICMS) é pago pelas empresas e cobrado pelos governos dos Estados. No modelo do IVA, é o consumidor que paga o valor diretamente, como parte do preço da mercadoria.
"Um bom IVA é cobrado no destino, e não na origem. Ou seja:aposta ganha liverpooloperações entre Estados, o imposto pertence ao Estadoaposta ganha liverpooldestino (onde vive o comprador). A ideia é tributar o consumo, e não a produção", explica Appy. E isso faz toda a diferença: hoje, Estados brigam entre si para atrair empresas, principalmente oferecendo descontos no ICMS. Esse tipoaposta ganha liverpooldisputa, conhecido como "guerra fiscal", praticamente seria eliminado com o novo modelo, uma vez que não faria diferença para as empresas, do pontoaposta ganha liverpoolvista da cobrançaaposta ganha liverpoolimpostos, o localaposta ganha liverpoolsua sede.
Há chancesaposta ganha liverpoolo IBS sair do papel?
Appy acredita que o IBS possa virar lei no próximo governo, independentementeaposta ganha liverpoolquem seja o presidente eleito. "Alguns deles têm falado explicitamente sobre a proposta, como o Geraldo Alckmin e a Marina Silva", afirma.
Em abril deste ano, a candidata da Rede disseaposta ganha liverpoolum evento do banco Santander que o CCiF e Appy estão contribuindoaposta ganha liverpoolforma "institucional" com o seu programaaposta ganha liverpoolgoverno. A propostaaposta ganha liverpoolmudança nas regras tributárias também foi elogiada no começo do ano pelo economista Persio Arida, um dos responsáveis pelo programaaposta ganha liverpoolgovernoaposta ganha liverpoolAlckmin. No começo desta semana, a proposta também foi elogiada pelo petista Haddad,aposta ganha liverpoolentrevista ao jornal Valor Econômico.
"Obviamente que, depois da eleição, vamos procurar o presidente eleito para reforçar a relevância da agenda. Um governante que a adotar ganharia muitoaposta ganha liverpooltermosaposta ganha liverpoolcrescimento da economia ao longo do seu mandato", defende.
"O CCiF definiu que tinha como umaaposta ganha liverpoolsuas tarefas esse ano conversar com os candidatos à Presidência da República. Então,aposta ganha liverpoolalguns casos, nós temos procurado, eaposta ganha liverpooloutros temos sido procurados", diz ele. "Como nós temos alguma discussão sobre os outros temas, quando o candidato demonstra interesse nós falamos sobre outras coisas também", acrescenta.
Os "outros temas" são propostas que o CCiF ainda está elaborando - para mudar as regrasaposta ganha liverpoolcobrançaaposta ganha liverpoolimpostos sobre a folhaaposta ganha liverpoolpagamentos das empresas, ou sobre a tributação da renda, por exemplo.
Ele lembra que desde a Assembleia Nacional Constituinteaposta ganha liverpool1988 fala-se sobre a necessidadeaposta ganha liverpooluma reforma tributária. A ideia não foi adiante, segundo Appy, porque o tema "nunca foi prioridade" dos governos, nem mesmo no períodoaposta ganha liverpoolque ele estava no Ministério da Fazenda. "Prioridade é prioridade, é colocar capital político para aprovar. Não teve,aposta ganha liverpoolnenhum dos governos", diz.
"Do pontoaposta ganha liverpoolvista técnico, nós temos uma proposta muito melhor do que as (demais) que existem hoje. Posso te falar: eu cuidei da reforma tributáriaaposta ganha liverpool2008 (sepultada pelo Congresso) e tinha várias questões que me incomodavam. Todas elas estão resolvidas nessa nova proposta", reforça.
O economista relata uma reunião com secretários da Fazendaaposta ganha liverpooldiferentes Estados brasileiros, no começoaposta ganha liverpooljulho. "Foi interessante perceber que os próprios secretáriosaposta ganha liverpoolFazenda, pelo menos emaposta ganha liverpoolgrande maioria, estão concordando que o ICMS não dá mais. O ICMS chegou no seu limite, e o que a gente propõe é acabar com ele", conta.
Quem ganha e quem perde com a mudança?
Segundo Appy, a proposta enfrenta resistênciasaposta ganha liverpoolempresas e setores econômicos que têm benefícios fiscais no modelo atual.
"Algumas delas (empresas) são competitivas mesmo sem os benefícios, então não resistem tanto. Aceitam mudar desde que haja regrasaposta ganha liverpooltransição (como as presentes no projeto do CCiF)", diz ele. Um dos setores mais resistentes à ideia é oaposta ganha liverpoolServiços - que poderia sofrer um aumentoaposta ganha liverpooltributação com o novo modelo. "No fundo, eles não são prejudicados. A resistência é mais frutoaposta ganha liverpoolincompreensão", rebate Appy.
Outros economistas especialistasaposta ganha liverpooltributação ouvidos pela BBC News Brasil também fazem críticas a essa propostaaposta ganha liverpoolreforma - e não porque o IVA seja uma má ideia, mas porque, sozinho, segundo eles, não seria capazaposta ganha liverpoolcorrigir as injustiças do modelo tributário brasileiro.
"O IVA é um instrumento importante. Reduz a complexidade (da cobrançaaposta ganha liverpoolimpostos), melhora a estrutura tributária do país e dá mais competitividade às empresas brasileiras. Mas não contempla o principal desafioaposta ganha liverpooluma reforma tributária, que é reduzir as desigualdades sociais no Brasil", diz o economista Pedro Rossi, professor do Departamentoaposta ganha liverpoolEconomia da Unicamp.
"Não é que a adoção do IVA não seja importante, mas a meu ver ele, por si mesmo, não ataca a questão da regressividade (o fatoaposta ganha liverpoolos pobres pagarem proporcionalmente mais impostos). O Brasil é um país injusto do pontoaposta ganha liverpoolvista tributário e uma reforma precisa contemplar esse aspecto", opina Rossi.
Outras propostasaposta ganha liverpoolimposto único
Além do IVA tal como proposto por Appy, há outras propostasaposta ganha liverpoolimposto único sendo defendidas no país. O economista e político Marcos Cintra propõe, há tempos, a criaçãoaposta ganha liverpoolum imposto único, mas sobre as transações financeiras. Seria cobradoaposta ganha liverpoolforma eletrônica e automática - algo parecido com a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeiras (CPMF).
Cintra é professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o atual presidente da Financiadoraaposta ganha liverpoolEstudos e Projetos (Finep), empresa pública brasileiraaposta ganha liverpoolfomento à ciência. Nos anos 1990, quando foi eleito deputado federal, ficou conhecido ao aparecer no horário eleitoral acariciando um leão - o bicho aparecia aos pés do candidato, preso por uma corda.
Já para o advogado tributarista João Eloi Olenike, a mudança para o modelo do IVA é "necessária" e até "urgente". Segundo ele, há consenso entre os especialistas no tema sobre a necessidadeaposta ganha liverpoolmudar a formaaposta ganha liverpoolcobrançaaposta ganha liverpoolimpostos sobre o consumo no Brasil, extinguindo tributos como o ICMS.
O problema, diz Olenike, é que governos dificilmente toparão uma mudança nas regras que represente queda do montante arrecadado. "Hoje, é um projeto utópico. Mesmo que um governante liberal vençaaposta ganha liverpooloutubro, ele tentará manter a alta arrecadação", diz. "E para este ano, esqueça. Não há mais tempo hábil para qualquer mudança". Olenike é presidente do Instituto Brasileiroaposta ganha liverpoolPlanejamento e Tributação (IBPT), um dos principais institutos que discutem o tema no Brasil.