Como multinacionaisesporte da sorte atualizadopaíses 'linha-dura' contra a corrupção acabaram investigadas por fraudes na saúde do Brasil:esporte da sorte atualizado

Esta não é a primeira vez que empresas multinacionaisesporte da sorte atualizadopaíses desenvolvidos são investigadas na Lava Jato - uma das primeiras linhasesporte da sorte atualizadoinvestigação girouesporte da sorte atualizadotornoesporte da sorte atualizadocontratos da Petrobras com a holandesa SBM Offshore. A empresa foi alvo da operação Sangue Negro da Polícia Federalesporte da sorte atualizado2015, e mais tarde seu representante no Brasil admitiu ter pagado propina para conseguir contratos com a Petrobras.

Mas como explicar a aparente contradição entre a atuação dessas empresasesporte da sorte atualizadoseus países com o que vem sendo investigado no Brasil?

" esporte da sorte atualizado Descontoesporte da sorte atualizadoimposto para quem paga propina"

O representante no Brasil da Transparência Internacional, Bruno Brandão, destaca que, por muitos anos, os países desenvolvidos chegavam a incentivar a práticaesporte da sorte atualizadocorrupção por parteesporte da sorte atualizadosuas empresasesporte da sorte atualizadopaíses pobres eesporte da sorte atualizadodesenvolvimento, enquanto punia com rigor irregularidades praticadasesporte da sorte atualizadoseus territórios.

"Países europeus como a Alemanha e a França davam até incentivos fiscais para o pagamentoesporte da sorte atualizadosuborno no exterior. As empresas poderiam deduzir do imposto gastos com 'facilitação', um eufemismo para suborno. Você poderia registrar nos livros (contábeis) o pagamentoesporte da sorte atualizadosubornoesporte da sorte atualizadopaísesesporte da sorte atualizadodesenvolvimento", disse ele à BBC News Brasil.

Em inglês, este tipoesporte da sorte atualizadopagamento é chamadoesporte da sorte atualizado"facilitating payment", e é considerado diferenteesporte da sorte atualizadopropina - embora a diferença entre uma coisa e outra seja nebulosa. "Havia uma cobrançaesporte da sorte atualizadocomportamento ético no território nacional, mas uma cumplicidade (com a corrupção) quanto à atividade das empresas no exterior", diz ele.

De acordo com a advogada criminalista e especialistaesporte da sorte atualizadoconformidade Sylvia Urquiza, a práticaesporte da sorte atualizadoabater dos impostos os gastos com propina continuou até recentemente, nos anos 2000. "O pensamento dos governos era: 'só vamos conseguir expandir os negóciosesporte da sorte atualizadopaíses dominados pela práticaesporte da sorte atualizadocorrupção se pagarmos propina também'", diz ela.

Em 1997, os países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) assinaram um acordo antipropina (OECD Anti-Bribery Convention), comprometendo-se a evitar a prática - embora não a tenham proibido totalmente, explica Urquiza. A convenção entrouesporte da sorte atualizadovigoresporte da sorte atualizado1999, e foi complementadaesporte da sorte atualizado2009.

Nos EUA, diz a especialista, existe uma lei contra a corrupção no exterior (conhecida pela siglaesporte da sorte atualizadoinglês SCPA) desde 1977. Mas só no começo dos anos 2000 o país começou a aplicar a legislaçãoesporte da sorte atualizadoforma mais sistemática, especialmente para empresas das áreasesporte da sorte atualizadotecnologia da informação eesporte da sorte atualizadosaúde - pois estes setores estão entre os que mais fecham contratos com o poder público.

Mudanças ainda tímidas

Segundo Bruno Brandão, por mais que hoje as legislações dos países tenham evoluído, ainda há resquícios da culturaesporte da sorte atualizadoque seria aceitável praticar irregularidadesesporte da sorte atualizadonações com menos fiscalização e maiores índicesesporte da sorte atualizadocorrupção.

O ex-ministro da Controladoria-Geral da União e especialistaesporte da sorte atualizadocompliance Jorge Hage lembra que o período no qual,esporte da sorte atualizadotese, teriam ocorridos os crimes desvendados pela operação no Rio (a partiresporte da sorte atualizado1996) são anteriores ao endurecimento no combate à corrupção no Brasil, e à convenção da OCDE.

"As mudanças na legislação brasileira (como a Lei Anticorrupção e a Lei das Organizações Criminosas) são muito recentes. Ambas as leis sãoesporte da sorte atualizado2013. E a própria Lava Jato começouesporte da sorte atualizado2014. Logo, não chega a surpreender que essas empresas globais, à época desses fatos, ainda atuassem nos moldes tradicionais, apostando na impunidade nos países periféricos", disse o ex-ministro à BBC Brasil.

Hage ressaltou que falaesporte da sorte atualizadotese, pois não teve acesso aos dados da investigação para além do que a imprensa noticiou.

Segundo o diretor do Instituto Ethos, Caio Magri, o combate à corrupção depende tambémesporte da sorte atualizadomudanças culturais nas empresas que, infelizmente, costumam ocorrer lentamente.

"A GE já teve outros casos (de conduta ilegal) mais complexos e maiores envolvendo a empresa nos Estados Unidos e na Europa, que provocaram mudanças e transformações na empresa. Mas ainda não conseguiram atingir a toda organização", nota ele.

Como funcionaria o esquema no Rio?

A nova fase da Operação Fatura Exposta foi deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público na quarta-feira. Prendeu oito executivos, entre eles Daurio Speranzini Jr, CEO da General Electric Healthcare para a América Latina. Speranzini é investigado por fatos ocorridos quando atuava como executivo da Philips.

Propinas teriam sido pagas pelas empresas a governantes e funcionários públicos do Rioesporte da sorte atualizadoJaneiro entre 1996 e 2017.

Assim como nas investigações do Mensalão e da Lava Jato, o Ministério Público identificou a atuaçãoesporte da sorte atualizadodiferentes "núcleos"- político, econômico e operacional- no esquemaesporte da sorte atualizadocorrupção da área da saúde.

O núcleo operacional seria liderado pela empresaesporte da sorte atualizadoequipamentos médicos Oscar Iskin, do empresário brasileiro Miguel Iskin, que também foi preso. Ele seria responsável por fazer a ligação entre o setor público (chamadoesporte da sorte atualizadonúcleo político, pelo MPF) e empresários integrantes do cartel (núcleo econômico), para direcionar pregões públicosesporte da sorte atualizadocompraesporte da sorte atualizadoequipamentos médicos.

Empresas concorrentes que não faziam parte do cartel seriam propositadamente desclassificadas das concorrências, a partir da inclusãoesporte da sorte atualizadocláusulas na licitação que favoreciam especificamente as integrantes do grupo criminoso.

Segundo o Ministério Público, as multinacionais, que integravam o núcleo econômico do esquema, pagavam uma comissãoesporte da sorte atualizadopelo menos 10% do valor do contrato a Iskin, para garantir as vitórias no pregão, e cobravam sobrepreço na oferta dos equipamentos para financiar a comissão e a propina paga aos agentes públicos que aderiram ao esquema.

"Esses atosesporte da sorte atualizadoofício eram comprados com o pagamentoesporte da sorte atualizadovantagens indevidas milionárias, as quais eram custeadas com base na arrecadaçãoesporte da sorte atualizadovalores com as empresas beneficiárias das licitações, seja por meioesporte da sorte atualizadopagamentoesporte da sorte atualizado'comissões' no exterior (correspondentes a cercaesporte da sorte atualizado40% dos contratos), seja por meio do recolhimento no Brasilesporte da sorte atualizadovalores entre 10% e 13% dos contratos firmados pelas empresas do cartel", diz o Ministério Público.

O que dizem os investigados

A General Electric, cujo CEO no Brasil foi preso, afirmou à BBC News Brasil que as acusações contra Daurio Speranzini Jr referem-se a um períodoesporte da sorte atualizadoque o executivo ainda não trabalhava para a empresa. "A GE atua com base nos mais altos padrõesesporte da sorte atualizadointegridade, ética e transparência. E está à disposição das autoridades para qualquer eventual esclarecimento", disse.

A Philips, citada nas investigações como integrante do cartel, informou que está "cooperando com as autoridades para prestar quaisquer esclarecimentos quanto às investigaçõesesporte da sorte atualizadoandamento".

"A política da Philips é realizar negóciosesporte da sorte atualizadoacordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis. Quaisquer investigações sobre possíveis violações dessas leis são tratadas muito seriamente pela empresa."

A Johnson & Johnson Medical Devices, que também seria parte do esquema, conforme o Ministério Público, afirmou que "segue rigorosamente as leis do país e está colaborando integralmente com as investigaçõesesporte da sorte atualizadoandamento".

O advogadoesporte da sorte atualizadoMiguel Iskin, dono da Oskar Iskin, negou que ele tenha cometido crimes.

"A Oskar Iskin está com as atividades paralisadas, desde 2016. Não houve licitação vencida pela Oskar Iskin na qual o preço não fosse oesporte da sorte atualizadomercado, ou seja, o correto. Não houve licitaçãoesporte da sorte atualizadoque a Oskar Iskin tenha vencidoesporte da sorte atualizadoque exatamente o equipamento contratado não tenha sido entregue", disse o seu advogado Alexandre Lopes.