Minha Casa, Minha Vida piorou cidades e alimentou especulação imobiliária, diz ex-secretária do governo Lula:site de aposta que da bonus

Líder da Reforma Urbana

Autorasite de aposta que da bonusnove livros sobre habitação e urbanismo, Maricato coordenou a propostasite de aposta que da bonuscriação do Ministério das Cidades, executada por Lula apóssite de aposta que da bonusascensão à Presidência,site de aposta que da bonus2003.

Ela havia se projetado nas décadas anteriores como uma das líderes do movimento pela Reforma Urbana, que pretendia tornar as cidades brasileiras menos desiguais e se organizava nas Comunidades Eclesiaissite de aposta que da bonusBase (grupos ligados à Igreja Católica nas periferias e zonas rurais).

Maricato discursousite de aposta que da bonusnome do movimento na Assembleia Constituinte,site de aposta que da bonus1988, e articulou a inclusão do conceitosite de aposta que da bonusfunção social da propriedade na Constituição. Um dos principais trunfossite de aposta que da bonusmovimentos sem-teto e sem-terra, o conceito define que as propriedades devem atender interesses coletivos, e não apenas individuais.

Entre 1989 e 1992, ela atuou como secretária da Habitação e Desenvolvimento Urbano no governo da então petista Luiza Erundina,site de aposta que da bonusSão Paulo. A urbanista diz que umsite de aposta que da bonusseus objetivos era tornar favelas e periferias menos insalubres, reduzindo a incidênciasite de aposta que da bonusepidemias e doenças pulmonares por faltasite de aposta que da bonusventilação. Outra prioridade era construir moradiassite de aposta que da bonusparceria com movimentos sociais.

Nesse modelo, o governo providencia terrenos e contrata arquitetos e engenheiros para projetar as casas. As unidades são construídas com recursos do governo pelos próprios moradores ou com a ajuda deles. Ela afirma que o programa foi um grande sucesso. O Minha Casa, Minha Vida prevê a possibilidadesite de aposta que da bonusconstruir moradias dessa maneira, mas os gastos com esse modelo representam 2% dos investimentos totais do programa, segundo Maricato.

Ciclo virtuoso

Maricato diz que, nos anos 1990, iniciativas bem sucedidassite de aposta que da bonushabitação se espalhavam por várias cidades, entre as quais Recife, Salvador, Belém, Goiânia e Porto Alegre.

Os avanços ocorriam apesar dos tempossite de aposta que da bonusvacas magras. "Tínhamos um ciclo virtuoso produzindo políticas inovadoras. Esse ciclo se rompe exatamente no momentosite de aposta que da bonusque o Ministério das Cidades é criado."

Não era isso o que Maricato esperava ao batalhar pela criação do órgão, projetado para integrar as políticassite de aposta que da bonushabitação àssite de aposta que da bonustransporte, saneamento e regulação do solo urbano.

Para chefiar o órgão recém-criado, Lula escolheu um quadro histórico do PT: o ex-governador gaúcho Olívio Dutra, que nomeou Maricato como secretária executiva. Ela conta que seu objetivo era federalizar as experiências positivas das prefeituras. Os trabalhos, porém, foram interrompidos com o escândalo do mensalão, quando o PT foi acusadosite de aposta que da bonuscomprar apoio político no Congresso.

Entre outras medidas para acalmarsite de aposta que da bonusbase, Lula entregou o Ministério das Cidades ao Partido Progressista (PP). Olívio e Maricato deixaram o órgão.

O governo estava prestes a dar outro rumo às políticas urbanísticas e habitacionais - e justamente quando os cofres do governo estavam mais cheios, graças à arrecadação turbinada pela exportaçãosite de aposta que da bonusmatérias-primas e pelo consumo das famílias.

"Enquanto não tínhamos recursos e estávamos sob ajuste fiscal, com dívida pesada, tivemos controle sobre os gastos. Quando apareceram os recursos, os capitais tomaram conta."

'Como uma luva'

Em 2008, para tentar atenuar os efeitos da crise financeira global, o governo Lula buscou estimular a construção civil. Muitas empresas do setor estavam descapitalizadas.

"O Minha Casa, Minha Vida veio como uma luva: as empreiteiras e os incorporadores imobiliários privados se reuniramsite de aposta que da bonustorno dele", diz Maricato.

Para tirar o programa do papel, o governo transferiu recursos do Ministério das Cidades para a Caixa. Nas obras da faixa 1, para famílias com rendasite de aposta que da bonusaté R$ 1.600 por mês, construtoras recebem recursos do banco para erguer as residências. O governo arca com até 90% do custo dos imóveis, e o valor restante é quitado pelas próprias famílias.

Nas faixas 2 e 3, que cobrem famílias com rendasite de aposta que da bonusaté R$ 6.500, a Caixa oferece empréstimos subsidiados às pessoas interessadassite de aposta que da bonuscomprar as residências.

Para as construtoras participantes, uma das maneirassite de aposta que da bonusampliar os lucros é economizar na compra dos terrenos - por isso muitas buscaram áreas mais baratas nos arredores das cidades.

Segundo o governo federal, o MCMV contratou a construçãosite de aposta que da bonuscercasite de aposta que da bonus5 milhõessite de aposta que da bonusresidências, o que o torna o maior programa habitacional da história do país. A Caixa diz que 14,7 milhõessite de aposta que da bonuspessoas - o equivalente a 7% da população brasileira - já receberam moradias pelo programa.

Entre as unidades contratadas, cercasite de aposta que da bonus39% se destinavam à faixa 1, 49%, à faixa 2, e 12%, à faixa 3.

Deficit habitacional

Ao lançar o programa, o governo Lula tinha como meta reduzir o deficit habitacional - que,site de aposta que da bonus2009, era calculadosite de aposta que da bonus5,7 milhõessite de aposta que da bonusdomicílios pelo Institutosite de aposta que da bonusPesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Maricato afirma, porém, que nem sempre construir moradias é a melhor formasite de aposta que da bonusreduzir o deficit, pois o índice contabiliza moradias precárias, muitas das quais poderiam se adequar aos padrões com reformas.

Outro problema, segundo Maricato, é a contabilizaçãosite de aposta que da bonusmoradias habitadas por maissite de aposta que da bonusuma família. Em muitos casos, diz ela, as famílias moram juntas por opção.

"Entendo que tanto os movimentos (de luta por moradias) quanto os empresários gostemsite de aposta que da bonustrabalhar com o conceitosite de aposta que da bonusdeficit, mas moradia é uma mercadoria especial, não dá para pensá-la como fábricasite de aposta que da bonusautomóvel."

Segundo ela, a mesma doutrina já havia dominado as políticas habitacionais durante a ditadura militar (1964-1985), quando o Banco Nacionalsite de aposta que da bonusHabitação (BNH) financiou a construçãosite de aposta que da bonuscercasite de aposta que da bonus4 milhõessite de aposta que da bonusresidências, grande parte,site de aposta que da bonusáreas periféricas.

Maricato diz que o Minha Casa foi concebido não no Ministério das Cidades, mas sim na Casa Civil, à época chefiada pela então ministra Dilma Rousseff. "Mas o DNA do programa vem da ditadura e das empreiteiras, exatamente como (a hidrelétrica de) Belo Monte".

A BBC Brasil enviou as críticassite de aposta que da bonusMaricato sobre o programa ao PT, que sugeriu encaminhá-las à assessoriasite de aposta que da bonusDilma. A ex-presidente não quis se pronunciar.

Urbanizaçãosite de aposta que da bonusfavelas

Maricato afirma que, ao lançar o primeiro Programasite de aposta que da bonusAceleração ao Crescimento (PAC),site de aposta que da bonus2007, o governo ainda destinou investimentos significativos para a urbanizaçãosite de aposta que da bonusfavelas, mas que esses recursos foram minguando à medida que o governo passou a priorizar a construçãosite de aposta que da bonuscasas novas.

Para Maricato, construir residências era importante, mas descuidar das favelas e periferias foi um grande erro. "Tem que fazer as duas coisas ao mesmo tempo. Construir sem regular as áreas já ocupadas gera uma demanda fora da cidade consolidada."

Outro problema sério, segundo ela, foi a construçãosite de aposta que da bonusresidênciassite de aposta que da bonusáreas distantes dos centros urbanos. "As cidades explodiram horizontalmente, algo que todo urbanista condena, porque você temsite de aposta que da bonusestender a redesite de aposta que da bonuságua, esgoto,site de aposta que da bonustransporte. Quem paga por isso? Todos. E os que ganham são muito poucos: as empreiteiras, as incorporadoras imobiliárias e os donossite de aposta que da bonusterrenos."

Ela conta que a Caixa, executora do programa, criou uma regra para impedir a realizaçãosite de aposta que da bonusobras fora das cidades. Mas as Câmaras Municipais, responsáveis por definir as zonas rurais e urbanas dos municípios, passaram a estender os limites dos perímetros urbanos para atrair construções.

"As Câmaras incluíram fazendas no perímetro urbano. O que acontece no fimsite de aposta que da bonussemana nos conjuntos habitacionais criados nessas áreas? O ônibus não vai, você tem um exílio na periferia."

A Caixa não quis se pronunciar sobre as críticassite de aposta que da bonusMaricato.

A urbanista afirma ainda que, por estarem longe das cidades e dos empregos, os novos bairros também são mais difíceissite de aposta que da bonuspoliciar e vulneráveis ao crime organizado.

"A cidade segura é compacta, com mixsite de aposta que da bonususo: tem moradia e trabalho, está vivasite de aposta que da bonusdia esite de aposta que da bonusnoite."

Ela diz ter visitado conjuntos dominados por criminosossite de aposta que da bonusCampina Grande (PB) e afirma que 40 mil pessoas que viviam no centro do Riosite de aposta que da bonusJaneiro se mudaram para condomínios do MCMV controlados por milícias na Baixada Fluminense. Em 2015, 39 desses conjuntos foram alvosite de aposta que da bonusuma operação da polícia fluminense contra milícias.

Valorizaçãosite de aposta que da bonusterrenos

Maricato diz que um dos pontos positivos do MCMV foi criar um mercado para as classes média-média e média-baixa. Até então, segundo ela, esses grupos tinhamsite de aposta que da bonusconstruir suas próprias casas.

A professora diz que investimentos do programa nas faixas 2 e 3 verticalizaram bairrossite de aposta que da bonusOsasco, Guarulhos, São Bernardo do Campo e Santo André, nos arredoressite de aposta que da bonusSão Paulo.

"Foi positivo para essas áreas. Mas tem um problema: o pessoal mais pobre foi empurrado para a periferia da periferia, inclusive áreassite de aposta que da bonusproteçãosite de aposta que da bonusmananciais. A fronteirasite de aposta que da bonusocupação predatória foi ampliada, porque o preço da terra subiu na periferia."

Outro aspecto positivo foi o alívio financeiro e melhoria das condiçõessite de aposta que da bonushabitação para as famílias mais pobres beneficiadas pelo programa.

Nos conjuntos que visitou por todo o Brasil, Maricato diz que a maioria das famílias está satisfeita com as casas. "Antes, muitas delas viviamsite de aposta que da bonusaluguel. Hoje pagam parcelas ínfimas e podem até alugar os imóveis."

Por outro lado, afirma que os moradores passaram a perder mais tempo e dinheiro se deslocando no cotidiano. Mesmosite de aposta que da bonuscidades médias como Uberlândia (MG), Maricato diz que se tornaram comuns casossite de aposta que da bonusmoradores do MCMV que levam até uma hora e meia para chegar ao trabalho.

Em cidades grandes, ela diz que muitas famílias vivem o seguinte dilema: ou gastam mais para morar no centro e economizar com o transporte, ou vão para a periferia, onde economizam com a moradia, mas gastam mais com o deslocamento.

Não é uma equação fácil, afirma Maricato. Em São Paulo, o aluguelsite de aposta que da bonusum cortiço na região central pode custar R$ 800 ou R$ 900, quase um salário mínimo. Na periferia, há quem gaste R$ 400 ou mais com transporte público todo mês.

Segundo ela, as condições levam muitas famílias a ocupar prédios vazios no centro da cidade. "Há movimentos sociais incríveis, que prestam serviços e ocupam imóveis ociosos que não estão seguindo a lei. Mas também surgem aproveitadores, porque há uma multidão precisando morar e que não consegue pagar nem transporte nem aluguel."

Após deixar o governo Lula, Maricato diz que continuou próxima do PT. Só se afastou anos depois quando percebeu "que nem o PT nem os movimentos sociais estavamsite de aposta que da bonuslinhasite de aposta que da bonusmudança".

"Ao invéssite de aposta que da bonustransformar o Estado, eles foram transformados pelo Estado."

Mesmo assim, a professora avalia que o PT está sendo perseguido pela Justiça - e que Lula foi preso injustamente.

"Sou crítica à política que o PT fez, mas não deixosite de aposta que da bonusreconhecer que houve distribuiçãosite de aposta que da bonusrenda e liberdade", afirma.