Idoso e preso: Lava Jato reacende debate sobre encarceramentojogos com bonus de cadastropessoas com idade avançada:jogos com bonus de cadastro

Mas o que diz a lei sobre a prisãojogos com bonus de cadastroidosos? Segundo o procurador do Estadojogos com bonus de cadastroSão Paulo José Luiz Moraes, ser idoso não é, no Brasil ou no mundo, condição que isente um cidadão da subordinação à lei ou da possibilidadejogos com bonus de cadastroser preso.

"A idade não gera impunidade. Mas, como a aplicação da pena deve levarjogos com bonus de cadastroconta as condições da pessoa, a lei prevê alguns tratamentos diferentes nesses casos. Mas nunca a exclusão da pena", aponta Moraes.

Se o Estatuto do Idoso define como 60 a idade que uma pessoa é assim considerada, diferentes leis falamjogos com bonus de cadastrofaixas etárias distintas para alguns benefícios. A partir dos 70 anos, segundo o Código Penal, o prazo para prescrição do crime é reduzido à metade, e a idade passa a ser considerada uma atenuante na decisão, pelos juízes,jogos com bonus de cadastroqual será a pena do réu.

Já pelo Códigojogos com bonus de cadastroProcesso Penal, pessoas com maisjogos com bonus de cadastro80 anos podem ter a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar.

Maisjogos com bonus de cadastro5 mil idosos presos

O acolhimento ou não desses benefícios pelos juízesjogos com bonus de cadastrofavor dos réus, porém, já foi alvojogos com bonus de cadastrocríticas não só por profissionais envolvidos no casojogos com bonus de cadastroMaluf, mas também pela defesajogos com bonus de cadastrooutros políticos comprometidos na Justiça, como o ex-presidente Lula,jogos com bonus de cadastro72 anos - mesma idade do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que pode voltar à cadeia após decisão tomada nesta quinta-feira pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A corte rejeitou recurso da defesa no processo que envolve o petista e a empreiteira Engevix, no âmbito da Lava Jato.

Até mesmo o ministro do STF Gilmar Mendes abordou o tema no plenário da corte - sem, no entanto, citar nomesjogos com bonus de cadastroréus ou condenados.

"Quem falajogos com bonus de cadastrodireitos humanos e decreta prisãojogos com bonus de cadastroquem tem 80 e 90 anos, se existe céu e existe Deus, vai ter que ajustar as contas", disse o ministro.

Dados disponíveis não especificam o númerojogos com bonus de cadastrodetentos por idade exata, mas números do Levantamento Nacionaljogos com bonus de cadastroInformações Penitenciárias (Infopen) mostram que há, no Brasil, pelo menos 5.891 pessoas idosas presas (informações sobre faixa etária só estavam disponíveis para 75% da população prisional). Destas, 87% estão na faixa etáriajogos com bonus de cadastro61 a 70 anos; 13% tem maisjogos com bonus de cadastro70 anos.

Idosos compõem cercajogos com bonus de cadastro1% da população carcerária. Enquanto isso, a maior faixa etária nas prisões brasileiras é daqueles com até 29 anos, que somam 55% dos presos. Os dados do Infopen têm como referência o anojogos com bonus de cadastro2016.

Precariedade

A situação dos idosos nas prisões tem chamado a atençãojogos com bonus de cadastropesquisadores e defensores públicos por condições humanitárias ejogos com bonus de cadastrosaúde.

A Defensoria Públicajogos com bonus de cadastroSão Paulo começou, neste ano, a mapear e agir judicialmentejogos com bonus de cadastroprol dessa parcela da população carcerária no Estado.

O trabalho foi iniciado com os casosjogos com bonus de cadastrodetentos que têm maisjogos com bonus de cadastro80 anos. Segundo informações repassadas aos defensores pelo governo estadual, seriam 13 presos nesta condição. A Defensoria já pediu a transferênciajogos com bonus de cadastroparte deles para a prisão domiciliar.

"O cárcere já é espaçojogos com bonus de cadastroviolaçãojogos com bonus de cadastrodireitos. Nenhum direito previsto na Constituição oujogos com bonus de cadastroconvenções internacionais é minimamente garantido. Assim, os idosos vivem uma dupla vulnerabilidade: a ausência destas garantias e a idade avançada", afirmou Leonardo Biagionijogos com bonus de cadastroLima, defensor públicojogos com bonus de cadastroSão Paulo,jogos com bonus de cadastroentrevista à BBC Brasil.

Nas vistorias realizadas pela defensoria nas prisões paulistas, Lima diz ser frequente encontrar detentos idosos muito debilitados - quando não abandonados.

"É bem frequente se observar um esquecimento dessas pessoas, que não recebem visitas, por exemplo. Vimos idosos sem condiçõesjogos com bonus de cadastroandar ou se levantar, e também com problemas gravesjogos com bonus de cadastrosaúde. Sabemos que faltam profissionaisjogos com bonus de cadastrosaúde nesse lugares, com algumas unidades prisionais sem um médico na equipe", diz o defensor, enumerando problemas tambémjogos com bonus de cadastroalimentação precária, ausênciajogos com bonus de cadastroágua potável e acessibilidade.

A superlotação, segundo Lima, também força detentos, incluindo idosos, a dormir no chão ou a dividir colchões deteriorados. De acordo com dados do Infopen, a taxajogos com bonus de cadastroocupação média das vagas nas unidades prisionais do Brasil éjogos com bonus de cadastro197% - ou seja, faltam 358,6 mil vagas.

Abandono

Nos arredoresjogos com bonus de cadastrouma prisãojogos com bonus de cadastroSorocaba onde há dezenasjogos com bonus de cadastrodetentos idosos, a BBC Brasil acompanhou a movimentaçãojogos com bonus de cadastroum diajogos com bonus de cadastrovisita. Parentes e amigosjogos com bonus de cadastropresos que esperavam do ladojogos com bonus de cadastrofora disseram ser muito comum ver ali dentro idosos debilitados, algunsjogos com bonus de cadastrocadeirajogos com bonus de cadastrorodas, há tempos sem receber visitas.

Uma mulher, que não quis se identificar, esperava para visitar o maridojogos com bonus de cadastro68 anos, preso há dois após condenação por estupro. Segundo ela, o fato dele ser diabético e ter pressão alta a preocupa.

"É difícil conseguir consultas e remédios. Com a saúde dele, tem que sempre estar acompanhando, mas lá dentro não tem. A gente vem aqui pra animar ele, que já ocupa a cabeça", contou.

A BBC Brasil procurou a Secretaria da Administração Penitenciária do Estadojogos com bonus de cadastroSão Paulo para comentar a questão, mas não obteve retorno.

Envelhecer atrás das grades

Kaio Keomma, doutorandojogos com bonus de cadastrosaúde pública pela Universidadejogos com bonus de cadastroSão Paulo (USP), foi coautorjogos com bonus de cadastrouma publicação que entrevistou,jogos com bonus de cadastro2011, 11 idosos presos na Paraíba. Ao lado das pesquisadoras Lannuzya Veríssimojogos com bonus de cadastroOliveira e Gabriela Maria Cavalcanti Costa, Keomma constatou que, para estes entrevistados, o envelhecimento estava relacionado a sentimentosjogos com bonus de cadastromelancolia, angústia, constantes perdas e impossibilidadejogos com bonus de cadastrodesenvolvimento.

Dificuldades para realizar trabalhos e para manter os laços familiares, além da experimentaçãojogos com bonus de cadastroconflitos geracionais, significava para os idosos uma perdajogos com bonus de cadastroqualidadejogos com bonus de cadastrovida no cárcere.

"É melhor morrer do que estar dentrojogos com bonus de cadastrouma joça dessa", disse um dos entrevistados.

"Tá vendo essa gritaria aí? Sobe a pressão! Sobe tudo! Como é que a pressão do cara baixajogos com bonus de cadastroum lugar como esse?", questionou outro.

Keomma lembra que, assim como no sistemajogos com bonus de cadastrosaúde ou no mercadojogos com bonus de cadastrotrabalho, o envelhecimento populacional deverá ser levadojogos com bonus de cadastroconta como uma questão crescente a ser enfrentada também no sistema penitenciário.

"As significações relativas ao envelhecimento encontradas nos presídios se assemelham às encontradas fora deles, como sentimentosjogos com bonus de cadastrodecadência, finitude, adoecimento, cansaço e desvalorização social", aponta Keomma. "Mas estas significações parecem ser evidenciadas com mais facilidade e, às vezes, até potencializadas, pelo encarceramento."

Já o defensor público Biagionijogos com bonus de cadastroLima destaca que, além das perspectivasjogos com bonus de cadastroaumento da população idosa, é preciso considerar o que chamajogos com bonus de cadastroenvelhecimento precoce pelas condições precárias no cárcere.