'É claro que vão entrarwww sportbet clubprédios abandonados. É melhor que viver na rua', diz relatora da ONU:www sportbet club

Sobre a polêmica da cobrançawww sportbet clubsupostas mensalidadeswww sportbet clubaté R$ 400 aos sem-teto, classifica a ideia como "interessante", mas diz que ela só funciona se houver mecanismoswww sportbet clubprestaçõeswww sportbet clubcontas transparentes por movimentoswww sportbet clubmoradia e fiscalização.

"A maioria das pessoas quer sentir que está pagando pelo que tem, que não está recebendowww sportbet clubgraça", avalia. A discussão, ela alerta, também vale para os proprietários e inquilinos tradicionais. "Vários proprietárioswww sportbet clubapartamentos cobram aluguéis caros, mas oferecem espeluncas aos inquilinos, a quem muitas vezes não resta alternativa."

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

www sportbet club BBC Brasil - O que deveríamos aprender após uma tragédia como essa?

www sportbet club Leilani Farha - Primeiro, fiquei profundamente entristecida com esta tragédia. Mas não vou dizer que fiquei chocada ou surpresa. Quando não se garante acesso a moradia adequada para todos, as pessoas vão acabar encontrando um lugar para morar,www sportbet clubum jeito ouwww sportbet cluboutro. O que mais eles podem fazer? É claro que eles vão entrarwww sportbet clubprédios abandonados. Isso é melhor que viver na rua.

Mas, claro, se o prédio está abandonado, ele não estáwww sportbet clubboas condições. E o riscowww sportbet clubincêndio é gigante. Este é o risco número 1. Há outros: se não há água e saneamento, há riscos ligados à saúde. Mas se não houver um sistemawww sportbet clubgás encanado, se não houver cozinhas equipadas, as pessoas farão fogo nestes lugares por necessidade e improviso. Ou vão acender um cigarro e adormecerwww sportbet clubcansaço.

A relação entre a faltawww sportbet clubmoradia e a morte - ou a vida, se preferir - é muito próxima. Estas pessoas vivem no limite entre vida e morte. É isso o que tiramos deste episódio: quando governoswww sportbet clubnível federal e local fracassamwww sportbet clubimplementar o direitowww sportbet clubmoradia, grandes tragédias e mortes acontecem. Se os governos continuarem falhando, isso se repetirá. Isso é muito grave e não pode ser encarado sem seriedade. São justamente estas as questões mais urgentes que vemos hoje nas cidades.

www sportbet club BBC Brasil - No Brasil, quem defende as ocupações normalmente cita a Constituição, que diz que qualquer propriedade deve cumprirwww sportbet clubfunção social (abrigar alguém), ou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, que determina o acesso a à moradia como direito fundamental. Mas quem critica as ocupações também cita a Constituição, que classifica a propriedade privada como direito fundamental, e o Direito internacional, que trata a propriedade como um bem inalienável. Quem está certo e como se pode resolver este aparente paradoxo?

www sportbet club Leilani Farha - Defender os direitos humanos não significa dizer que moradias populares são mais importantes ou melhores que a propriedade privada. Os direitos humanos não dizem: 'não às propriedades particulares'. Claro que não. O que eles dizem é: 'independentewww sportbet clubcomo as moradias são disponibilizadas, seja por meios públicos ou privados, elas precisam atender a alguns padrões'.

Então, se um governo decide que o setor privado deve ser responsável pela construçãowww sportbet clubcasas - e os governos têm todo o direitowww sportbet clubfazer isso! -, ele também precisa garantir que o mercado obedeça a padrões e regras humanitárias internacionais. Todos, sem exceção, têm direito a moradia, e isso precisa ser obedecido. E aí está o problema, geralmente. O debate não é moradia popular versus mercado. A discussão deve ser: independentementewww sportbet clubquem está construindo as casas e regulando sistemaswww sportbet clubmoradia, todos os atores do processo têm que cumprir a lei.

www sportbet club BBC Brasil - Muitos movimentoswww sportbet clubmoradia que organizam as ocupações costumam cobrar taxas mensais que variam entre R$ 200 e 400 das famílias abrigadaswww sportbet clubprédios abandonados. Os grupos alegam que o dinheiro é usado para consertos, limpeza, segurança e infraestrutura. Mas muita gente vem criticando estes pagamentos, agora que o prédio caiu, porque avalia que se tratawww sportbet clubuma espéciewww sportbet clubaluguel cobrado por quem não tem direito sobre o imóvel. Como você vê esta prática?

www sportbet club Leilani Farha - Isso é muito, muito interessante, eu não sabia disso. Acho que a maioria das pessoas aceita pagar algo pela moradia. É esta a minha experiência. A maioria quer sentir que está pagando pelo que tem, que não está recebendo issowww sportbet clubgraça, e gosta especialmentewww sportbet clubser cobrado por um valor que é capazwww sportbet clubpagar. Então, a ideiawww sportbet clubuma taxa para os sem-teto para garantir que eles tenhamwww sportbet clubfato uma estruturawww sportbet clubalguma forma adequada me parece uma ideia legal.

Mas, claro, é preciso garantir que o que as pessoas estão pagando sejawww sportbet clubfato investido na moradia. Isso não vale só para a situação que você menciona. Vários proprietárioswww sportbet clubapartamentos cobram aluguéis muito, muito caros, mas oferecem espeluncas aos inquilinos, a quem muitas vezes não resta alternativa. A questão nesses casos é: o valor tem que ser todo revertidowww sportbet clublucro para o locatário, ou deve ser reinvestidowww sportbet clubalguma forma no imóvel?

Neste casowww sportbet clubSão Paulo, eu não sei o que estava acontecendo com este dinheiro, como o dinheiro estava sendo investido para manter o prédio, quais garantias eram oferecidas aos moradores, nem quais regras eram impostas eles. Então, não posso dizer que isso era um mau usowww sportbet clubrecursos ou um bom uso. O que digo é que, a princípio, é uma ideia interessante, mas que precisa ser gerida corretamente.

A parte complicada é: como garantir que os movimentoswww sportbet clubmoradiawww sportbet clubsem-teto prestarão contaswww sportbet clubforma transparente? Prestaçãowww sportbet clubcontas é algo chave nos direitos humanos. Se você me perguntar por que eu gosto da perspectiva dos direitos humanos na moradia, uma das minhas respostas sempre será: porque fica claro quem presta contas a quem, que governos devem ser transparentes com as pessoas.

www sportbet club BBC Brasil - A senhora vê diferenças nas demandas por moradia popular nos paíseswww sportbet clubdesenvolvimento e nos países desenvolvidos?

www sportbet club Leilani Farha - Sim, eu vejo. Uma coisa interessante que está acontecendo no hemisfério Sul e na América Latina, particularmente, é a ideiawww sportbet clubque o governo pode apoiar pessoas a construírem suas próprias moradias (com financiamentowww sportbet clubmateriaiswww sportbet clubconstrução para reformas, expansões ou comprawww sportbet clubterrenos, por exemplo). Isso já é bem grande no México ewww sportbet cluboutros lugares. Geralmente, no Sul, as pessoas são mais simpáticas à ideiawww sportbet clubconstruírem ou expandirem suas próprias casas gradualmente, no ritmowww sportbet clubque podem pagar.

Nós não temos nada deste tipo no hemisfério Norte. Esta construção seria ilegal na maioria dos lugares, porque há muitas restrições sobre quem pode construir e como, e estas obras seriam demolidaswww sportbet clubpouco tempo. Os dois lados são totalmente diferentes nesse sentido. Jáwww sportbet clubtermoswww sportbet clubgovernos ewww sportbet clubposturawww sportbet clubrelação a moradias populares, acho que países desenvolvidos ewww sportbet clubdesenvolvimento são muito semelhantes.

www sportbet club BBC Brasil - Como?

www sportbet club Leilani Farha - A maioria dos governos vem recuando, ou porque seguiram recomendações do Fundo Monetário Internacional (FMI) ouwww sportbet clubbancos regionais, que dizem que eles deveriam reduzir programas sociais, ou porque implementam medidaswww sportbet clubausteridade, que afetam principalmente os pobres. Nos dois casos, caem os investimentoswww sportbet clubmoradia popular. Você vê isso nos EUA, na Europa ocidental, isso é global.

Mas estou começando a ver os governos dizendo: "Opa, talvez a única saída aqui,www sportbet clubmeio a essa crise enorme e global, com faltawww sportbet clubmoradia acessível e uma explosãowww sportbet clubsem-tetos, seja voltar à construçãowww sportbet clubmoradias". O Reino Unido tradicionalmente é muito bomwww sportbet clubconstruir moradias populares e os vejo discutindo se vão retomar este caminho.

Quando você vê países como este fazendo esse tipowww sportbet clubmovimento, é um bom sinal. Há ao menos uma reflexão acontecendo. Mas não estou vendo uma movimentação suficiente para me sentir tranquila. Os governos precisam se dar conta da enorme tarefa que têm pela frente para cumprir as leis internacionais.

www sportbet club BBC Brasil - Esta discussão pode soar utópica para muitos. Pode citar exemplos bem sucedidoswww sportbet clubque mercado, investidores e governos trabalharam juntos para a construçãowww sportbet clubmoradia acessível?

www sportbet club Leilani Farha - É difícil dar um exemplo específico que eu possa passar à frente como um modelo com estes diferentes personagens e interesses trabalhando juntos. Eu vi, quando fui a Índia, parcerias publico-privadas (PPPs) que pareciam estar funcionando bemwww sportbet clubforma geral. Não eram perfeitas, claro. Era um esquemawww sportbet clubrealocação, as pessoas estavam vivendowww sportbet clubum assentamento terrível, realmente terrível, sem água, esgoto ou eletricidade. Por meiowww sportbet clubuma PPP, eles foram deslocados para um lugar melhor.

Havia três prédios neste local e um deles era mais chique. Os lucros que a construtora obtinha com a construção deste prédiowww sportbet clubnível mais alto reduziam os custos dos prédios para a populaçãowww sportbet clubbaixa renda. Então, era um esquema que segregava: um prédio para os mais ricos, outros para os mais pobres - mas os moradores não pareciam se incomodar e pareciam bastante satisfeitos. O problema é que não havia espaço para todos os que viviam antes do assentamento informal. Havia regras como provar que moraram ali por um certo tempo, o que desqualificou boa parte.

Era preciso também ter uma quantidade mínimawww sportbet clubrenda, o que também eliminava parte dos interessados. Então, não quero indicar um modelo perfeito, mas quero mostrar que é possível. O governo tem que ser forte. Tem que ser capazwww sportbet clubdizer aos construtores qual é o limite máximowww sportbet clublucrowww sportbet clubdeterminadas áreas e determinar que o excedente seja destinado a fundos ou verbas destinadas à moradia. Mas eu não vejo os governos sendo firmes com as construtoras. Não os vejo regulando o mercado imobiliário genuinamente para que as pessoas pobres também possam ser beneficiadas. Estamos bem longe disso. Diferentewww sportbet clubvários outros, o mercado imobiliário é completamente desregulado,www sportbet clubqualquer parte do mundo.

www sportbet club BBC Brasil - Como as construtoras se tornaram tão fortes nestas negociações?

www sportbet club Leilani Farha - Esta é a grande pergunta do momento. O mercado imobiliário ewww sportbet clubconstrução, essa indústria como um todo, têm um peso enorme no PIBwww sportbet clubqualquer país. Isso é gigantesco e vem daí o poder político deles. É muito importante para as economias que esta indústria esteja bem e satisfeita. Os empresários normalmente têm uma cadeira na mesawww sportbet clubreunião dos políticoswww sportbet clubmuitos países, incluindo no meu, o Canadá. Há muita corrupção nesta relação, e isso também acontece pelo enorme poder econômico que eles têm. Acho que no Brasil isso é particularmente grande, não?

www sportbet club BBC Brasil - O governadorwww sportbet clubSão Paulo, Márcio França (PSDB), foi ao local logo após a tragédia. Ele disse que o que aconteceu era "previsível", criticou apoiadoreswww sportbet clubocupações e disse que quem vive ali "procura encrenca", porque os espaços não são seguros. Muitos o defenderam, muitos o criticaram. Que acha?

www sportbet club Leilani Farha - Quando as pessoas estão sem teto, elas vão buscar um lugar para viver. Porque ninguém quer ser sem teto e a faltawww sportbet clubmoradia é algo inaceitável para qualquer um. Então, acho que o governador está corretowww sportbet clubnão estar surpreso com o que aconteceu. Mas por razões diferentes. Ele não deveria ficar surpreso com o fatowww sportbet clubque, quando governos falham com seu compromissowww sportbet clubgarantir acesso a moradia, as pessoas ocupam prédios vazios. Ele também não deveria ficar surpreso que tragédias como essa ocorram porque estes prédios não recebem serviços apropriados da prefeitura ou diferentes níveiswww sportbet clubgoverno. Isso, sim, é previsível.