Mesmo com maisj galera10 mil imóveis vazios, governo gasta 1,6 bi com aluguel:j galera

Rioj galeraJaneiro, Pará, Bahia e Santa Catarina, nessa ordem, abrigam 60% dos imóveis desocupados que podem ser negociados pela administração pública federal. São 1.587 no Rio e 1.586 no Pará (veja gráfico).

O restante, chamadoj galera"bensj galerauso especial", são destinados à prestaçãoj galeraserviço público, como, por exemplo, repartições, escolas e hospitais.

São Paulo (483), Mato Grosso do Sul (480) e Distrito Federal (165) lideram o ranking desses imóveis que não estão sendo usados. Quatro deles estão no exterior.

O Ministério do Planejamento informou que "está trabalhando para reduzir a despesa anualj galeraR$ 1,6 bilhão com aluguel" justamente ocupando ou negociando os imóveis próprios que estão vazios.

Em maio, por exemplo, foram colocados à venda, por meioj galeraeditais, 24 apartamentosj galeradois a quatro quartos e uma casa no Lago Sul como parte da estratégia elaborada para reduzir gastos e aumentar a arrecadação com a vendaj galerabens que estão desocupados e não podem serj galerauso público.

Há ainda outras estratégias como ocupar os imóveis vazios.

"Uma das medidasj galeracurso é trocar prédios alugados por outrosj galerapropriedade da União", esclareceu a pasta, por meioj galerasua assessoriaj galeraimprensa.

Para isso, diz o Ministério do Planejamento, a Secretariaj galeraPatrimônio da União (SPU), que é responsável por gerenciar os bens federais, está negociando permutas com proprietários desses imóveis locados hoje ocupados por órgãos públicos.

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Mas, pelo menos na Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o movimento é exatamente contrário.

Mesmo com sede própria na capital federal, o órgão foi autorizado a alugar sem licitação os dois primeiros andares e parte do terceiro pavimento, além do subsolo,j galeraum edifício na Asa Norte. O imóvel pertence ao empresário e ex-governador do DF Paulo Octávio. Ele é filiado ao PP, mesmo partido do ministro Ricardo Barros, da Saúde, pasta à qual a Funasa está ligada.

O valor do aluguel é estimadoj galeraR$ 13 milhões por ano.

De acordo com o estrato publicado no Diário Oficial da União que dispensou a licitação, o novo espaçoj galera17,7 mil metros quadrados seria usado para abrigar unidades da presidência da Funasa.

Meses atrás, a Anvisa, agênciaj galeravigilância sanitária, também ligada à estrutura do Ministério da Saúde, tentou alugar um espaço no mesmo prédio. A transferência foi anunciada, gerou reclamações da associaçãoj galeraservidores ─ que ameaçou acionar o Tribunalj galeraContas da União (TCU) ─ e acabou cancelada.

No caso da Funasa, o extrato da dispensaj galeralicitação foi publicado no Diário Oficial da União e o processo é alvoj galeraapuração no TCU, que solicitou informações ao presidente do órgão, Rodrigo Sérgio Dias.

Em um ofício encaminhado no finalj galerasetembro, o TCU questionou se foram feitos "estudos técnicos para definição das características do imóvel" a ser locado e também sobre a "imprescindibilidadej galeratransferênciaj galerasua sede".

O TCU quis saber também o motivo pelo qual a Funasa escolheu um espaço com dimensões superiores às atualmente ocupadas pelas unidades da presidência do órgão, na sede localizada no Setorj galeraAutarquias Sulj galeraBrasília.

A locação teria sido justificada para reformar a sede da Funasaj galeraBrasília que estaria apresentando problemas estruturais.

Por isso, o TCU solicitou "demonstração inequívocaj galeraque as reformas ocorridas no Edifício Sede da Funasa, nos últimos cinco anos, não atendem às exigências".

A Funasa já respondeu aos questionamentos do TCU, que ainda averigua "possíveis irregularidades na dispensaj galeralicitação".

Outro lado

A assessoriaj galeraimprensa da Funasa não respondeu aos pedidosj galerainformação feitos pela reportagem para esclarecer por que decidiu alugar uma nova sedej galeraBrasília e para comentar a apuração conduzida pelo TCU.

O Ministério do Planejamento, porj galeravez, informou que a SPU autorizou locaçãoj galerauma nova sedej galeraBrasília por, segundo o planejamento, "não haver outro desocupado nos padrões exigidos pela Funasa".

"Os procedimentos para a locação e a celebração dos contratos sãoj galeraresponsabilidade exclusiva do referido órgão", esclareceu o Ministério Planejamento.

"Em relação às autorizações para locaçãoj galeraimóveis por partej galeraórgãos federais, cabe à SPU receber a demanda e verificar se há algum imóvel da União desocupado que atenda aos requisitos do órgão. Caso não haja disponibilidade, a SPU, conforme determina a Portaria nº 234/2017, autoriza a locação", informou o Planejamento.