Lula pode ser preso hoje? Entenda o julgamento desta quarta-feira no STF:esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro

O julgamento do habeas corpus desta quarta-feira diz respeito ao processo do "tríplex do Guarujá": segundo os investigadores, Lula recebeu propina da empreiteira OAS por meioesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroum apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP),esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirotrocaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirovantagens para a empresaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirocontratos com a Petrobras.

Esta foi a primeira condenaçãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula no escândalo do "Petrolão":esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirojulho passado, o juiz federal Sérgio Moro condenou o petista a 9 anos e 6 mesesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroprisão pelos crimesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirocorrupção passiva e lavagemesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirodinheiro. Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a sentença, e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês.

O julgamentoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretariaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroSegurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambradoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirometal, e cercaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro20 mil pessoas são esperadas nas manifestaçõesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroBrasília.

Parte da cúpula do PT estará reunidaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroBrasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC,esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroSão Bernardo do Campo (SP).

No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram maisesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro4 mil assinaturas contra o habeas corpusesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula; enquanto isso, cercaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista.

Mas qual serão as consequências do julgamentoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula para outros políticos investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciaisesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirooutubro?

O que o Supremo vai julgar?

O pedidoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirohabeas corpusesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula chegou ao STF no dia 2esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirofevereiro deste ano. Seus advogados protestam contra uma decisão anterior do vice-presidente do Superior Tribunalesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroJustiça (STJ), Humberto Martins. Em janeiro, Martins negou um pedido similaresporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirohabeas corpus contra a prisãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula.

Nas 68 páginas do pedido, a defesaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula argumenta que a prisãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula após a condenação pelo TRF-4 contraria o direito constitucionalesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroir e vir do ex-presidente - a Constituição e o Código Penal determinam que a prisão só poderá ocorrer depoisesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirosuperadas todas as instâncias da Justiça, na avaliação da defesa.

A defesaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula diz ainda que o entendimento atual do STF (de 2016) foi firmado por uma maioria apertada - 6 votos contra 5 - e que o tribunal determinou que a prisão pode ocorrer após a condenaçãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirosegunda instância, mas que não é obrigatório que isso aconteça.

Os advogadosesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula pedem que ele não seja preso até que estejam esgotados todos os recursos possíveis,esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirotodas as instâncias da Justiça.

Se perder no STF, quando Lula poderá ser preso?

A defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira (dia 10esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroabril) para entrar com os chamados "embargos dos embargos" no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroPorto Alegre, o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.

Os "embargos dos embargos" são uma espécieesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroapelaçãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirorelação ao último recursoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no fimesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiromarço.

A praxe dos desembargadores têm sido aesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirorejeitar este tipoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirorecurso. Lula só pode ser preso depois que estes "embargos dos embargos" forem decididos pelo TRF-4, segundo a assessoriaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroimprensa do tribunal.

Depois que os "embargos dos embargos" forem julgados no TRF-4, cabe ao tribunalesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroPorto Alegre enviar um ofício ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federalesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroCuritiba, dizendo que a tramitação naquele tribunal se encerrou. Moro pode então assinar um mandadoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroprisão contra Lula. A praxe do juizesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroCuritiba tem sido aesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirodeterminar inclusiveesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroqual local o preso começará a cumprir pena.

Se vencer hoje, Lula poderá ser candidato?

Uma coisa não tem relação com a outra: o habeas corpus diz respeito à possível prisãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula, e não tem relação comesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirosituação eleitoral.

A candidatura ou não do petista dependeesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirouma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até o dia 17esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirosetembro para julgar todos os pedidosesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirocandidaturas presidenciais. Desde a condenação pelo TRF-4, porém, o petista se encaixaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirouma das hipótesesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroinelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: a que proíbe condenados pela segunda instância da Justiçaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroconcorrer a cargos públicos.

Segundo o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, Lula ou qualquer outro condenadoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirosegunda instância poderia,esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirotese, recorrer na Justiça para tentar garantir o direitoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirodisputar às eleições. O petista poderia pedir ao STJ ou ao STF uma decisão provisória (liminar) que o permitisse continuar na disputa eleitoral, diz Neves.

Uma eventual decisão favorável nesta quarta, porém, não significa necessariamente que Lula teria sucesso neste novo pedido.

"Qualquer pessoa condenada pela Justiça pode recorrer e pedir que, antes mesmo desse novo recurso ser julgado pelas instâncias superiores, sejam suspensos liminarmente os efeitos da condenação anterior, para que ele possa concorrer (às eleições). Isso (a candidatura) poderá ser discutido no STJ ou no STFesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirouma eventual futura ação", diz ele.

Por que a ministra Rosa Weber está no foco das atenções?

Antes mesmo da sessão do dia 21esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiromarço, quando o STF começou a analisar o habeas corpusesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula, os ministros vinham dando "pistas" sobre o que pensam a respeito da prisão após a segunda instância.

Naquela primeira sessão sobre o HCesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula, ficou visível a existênciaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirodois gruposesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroministros: Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandreesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroMoraes e a presidente do STF, Cármen Lúcia, votaram contra o "salvo-conduto" para o petista; os demais foram favoráveis.

Dos seis ministros restantes do STF, cinco têm ditoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiropúblico ou mesmo decididoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroforma individual contra a prisão após a segunda instância. São eles: Gilmar Mendes, Celsoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroMello, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski. No dia 21esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiromarço, os cinco foram favoráveisesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirotodos os momentos à defesaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroLula.

Em 2016, Rosa Weber foi contra a mudança no entendimento do Supremo (ela defendeu que o réu só vá para a cadeia depoisesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirocondenadoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirotodas as instâncias da Justiça).

Depois que o tribunal passou a aceitar a prisão após a segunda instância, porém, ela começou a votar desta forma nos casos que chegaram à Primeira Turma do STF, da qual faz parte. Além disso, Weber é mais reservada que outros ministros - raramente concede entrevistas à imprensa. Em resumo, a posição dela nesta quarta-feira é uma incógnita.

Qual o efeito do julgamentoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirohoje sobre outros casos da Lava Jato?

Formalmente, o STF está julgando apenas o pedidoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirohabeas corpus do petista,esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroforma individual. Mas, como mostra a mobilizaçãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroadvogados, defensores públicos, juízes e integrantes do Ministério Público, o julgamentoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirohoje está sendo visto como uma espécieesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro"prévia" da decisão do Supremo sobre a prisão após a segunda instância.

Segundo a advogada criminalista Fernandaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroAlmeida Carneiro, o resultado do julgamentoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirohoje "certamente será utilizado como fundamento para outros habeas corpus no mesmo sentido".

Carneiro, que é professora do Institutoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroDireito Público (IDP), diz ainda que o julgamento desta quarta-feira serviráesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro"termômetro" para o posicionamento dos ministros no julgamentoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroduas ações judiciais que tratam especificamente da prisão após a segunda instância, e que podem mudar formalmente a posição do STF neste tema.

No jargão jurídico, as duas ações são chamadasesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro"Ações Declaratóriasesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroConstitucionalidade", ou ADCs. As duas são relatadas pelo ministro Marco Aurélio, e não têm data ainda para serem julgados pelo plenário do STF.

Pode haver confronto entre manifestantes pró e anti-Lulaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroBrasília?

Como já havia feitoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirooutras ocasiões, a Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal montou um esquema para evitar confrontos entre simpatizantes e manifestantes contrários a Lula. A capital federal virou palcoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroum novo embate entre militantes graças ao julgamentoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirohoje.

Nesta quarta, todas as pessoas que entrarem na Esplanada dos Ministérios - local dos protestos - serão revistadas. Até mesmo o acesso com balões ou bonecos infláveis será proibido. Por questõesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroestratégia e segurança, o governo não informou quantos policiais farão a segurança do local.

O secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT)esporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroBrasília, Rodrigo Rodrigues, disse à BBC Brasil que cercaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiro10 mil pessoasesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiromovimentos sociais, como o MST, MTST e a Marcha Mundial das Mulheres, devem viajar para a capital federal para apoiar Lula nesta quarta.

O secretário-geral da CUT diz ainda que não há riscoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroconfronto com os manifestantes anti-Lulaesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroBrasília.

"Só houve enfrentamentos quando protestamos contra a Reforma da Previdência e a Trabalhista porque a violência sempre surge da repressão policial feita contra nossos atos que incomodam o governo. No impeachment da Dilma, a polícia montou essa mesma separação. Tinha muita genteesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirodireita, contrários às nossas ideias. Houve muita provocação, mas não teve confronto", afirmou.

Tom pacífico também foi adotado pelo Movimento Brasil Livre (MBL). Líderes nacionais do grupo, como Kim Kataguiri, estarão na Esplanada dos Ministérios.

Um dos mais numerosos movimentos anti-Lula, o Vem Pra Rua tomou a decisãoesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheironão participar das manifestaçõesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroBrasília por não ver condiçõesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirosegurança dos manifestantes no ato.

"Nós prezamos as manifestações pacíficas e ordeiras. Não nos interessa o confronto nem o desafio. Isso não é Fla-Flu. Sabemos que alguns integrantes do nosso movimento devem compareceresporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheiroBrasília, mas, por questõesesporte da sorte qual melhor jogo para ganhar dinheirosegurança, preferimos antecipar o nosso ato para hoje (terça-feira)", afirmou a porta-voz do grupo, Adelaide Oliveira.