Desembargador explica por que recusou auxílio-moradia: 'Tenho imóveis':melhor estrategia sportingbet

O desembargador afirma que a decisãomelhor estrategia sportingbetnão receber auxílio-moradia é também uma formamelhor estrategia sportingbetprotestar contra o benefício. "O sentimento hoje dentro do Poder Judiciário é geral no sentidomelhor estrategia sportingbetque isso fragilizou a imagem do próprio Judiciário", afirmamelhor estrategia sportingbetentrevista à BBC Brasil.

Leia os principais trechos da entrevista:

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - Por que o senhor não recebe auxílio-moradia?

melhor estrategia sportingbet João Barcelosmelhor estrategia sportingbetSouza Jr. - Antes da regulamentação do CNJ, eu já havia dito que não queria. Tinha encaminhado um requerimento para não receber. Os motivos foram dois. O primeiro foi que entendi que a forma como esse valor foi determinado fere os princípios legais e constitucionaismelhor estrategia sportingbetse conceder liminar contra a Fazenda Pública.

Como eu, como desembargador, nego qualquer valor maior contra a Fazenda Públicamelhor estrategia sportingbetliminar, não entendo como poderia ser dada, sem urgência, uma liminar com tamanha repercussão na área financeira contra a Fazenda Pública, tanto para a União como para os Estados. Não vi urgência para essa concessão.

Em segundo lugar, se o fundamento é auxílio-moradia, eu não poderia requerê-lo porque tenho imóveis. Mais ainda, não me autorizei a interpretar que se tratavamelhor estrategia sportingbetum aumento às avessas porque quem o estava concedendo não tinha esse podermelhor estrategia sportingbetsuprimir eventual defasagem salarial. Considero também que essa verba émelhor estrategia sportingbetcusteio, não sofre descontomelhor estrategia sportingbetImpostomelhor estrategia sportingbetRenda. Não tem como ser comparada a vencimento. É indenizatória.

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jaymemelhor estrategia sportingbetOliveira, justifica o pagamento do auxílio, entre outros motivos,melhor estrategia sportingbetrazãomelhor estrategia sportingbetprevisão na Lei Orgânica da Magistratura,melhor estrategia sportingbet1979. O senhor crê que ele está equivocado?

melhor estrategia sportingbet Souza Jr. - Em parte, ele tem razão. Essa previsão não tinha sido regulamentada até hoje. Agora, obviamente, essa previsão é uma exceção a ser regulamentada e não uma regra para concessão geral.

Por exemplo, se o magistrado reside na comarca e tem imóvel lá, como vai receber auxílio-moradia? Por outro lado, se ele está lá no interior, recém-chegado, com difícil provimento, está dentro da ordem as comarcas terem essa provisão. Mas não como regra geral, como se vêmelhor estrategia sportingbetoutras categorias.

Não haveria problemamelhor estrategia sportingbetprever esses casos excepcionais na regulamentação.

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federalmelhor estrategia sportingbetCuritiba, diz que o auxílio compensa a inexistênciamelhor estrategia sportingbetreajuste salarial desde 2015 (no caso dos juízes federais). É um argumento válido?

melhor estrategia sportingbet Souza Jr. - Com todo respeito, esse argumento não é válido. Eu até entenderia que seria válido se estivéssemos vivendo épocamelhor estrategia sportingbet"vacas magras salariais", para usar uma expressão popular. Até já passamos por isso. Tenho dito que recuso o auxílio-moradia porque posso recusar. Se fossemelhor estrategia sportingbetoutra época, não teria como fazê-lo.

Na décadamelhor estrategia sportingbet90, os vencimentos dos magistrados no Rio Grande do Sul chegaram a nível catastróficomelhor estrategia sportingbetpobreza. Não é o que estamos vivendo hoje. Gostomelhor estrategia sportingbetdeixar bem claro por que estou recusando: eu posso recusar. Não estamos vivendomelhor estrategia sportingbetépocas terríveis.

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - O senhor atribui a essa decisãomelhor estrategia sportingbetnão receber auxílio-moradia um caráter moral, político oumelhor estrategia sportingbetque natureza?

melhor estrategia sportingbet Souza Jr. - Moral, não. Os colegas que estão aceitando se viram diantemelhor estrategia sportingbetuma situação problemática diante das próprias famílias. É uma verba que está à disposição e vai agregar. Dinheiro faz falta. Vejo isso como uma questãomelhor estrategia sportingbetpolítica administrativa.

O Poder Judiciário, que tem a última palavra para a maior parte das coisas, temmelhor estrategia sportingbetbuscar fazer as coisasmelhor estrategia sportingbetmaneira correta e transparente. Entendo que esse equívoco era evitável e poderia ter sofrido contestação interna porque fragiliza o Judiciário diante da sociedade.

Eu e outros colegas que não recebemos fazemos isso com certeza como formamelhor estrategia sportingbetprotesto contra algo que não deveria ter ocorrido dessa maneira. O sentimento hoje dentro do Poder Judiciário é geral no sentidomelhor estrategia sportingbetque isso fragilizou a imagem do Poder Judiciário.

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - Quando o senhor percebeu que a maioria dos seus colegas havia optado por receber o benefício, não pensoumelhor estrategia sportingbetrever a própria decisão?

melhor estrategia sportingbet Souza Jr. - Em rever, não. Tivemelhor estrategia sportingbetter certeza, antesmelhor estrategia sportingbetrecusar,melhor estrategia sportingbetque não me arrependeria. Essa foi a primeira análise que tivemelhor estrategia sportingbetfazer.

A segunda coisa que botei na balança é se eu teria certezamelhor estrategia sportingbetque poderia explicar meu posicionamento aos colegas sem que eles se sentissem ofendidos. Orgulho-memelhor estrategia sportingbetnão ter tido nenhum atrito com nenhum colega por causa disso.

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - Essa é uma posição que contraria a postura das entidades da magistratura. O senhor não se sente constrangido?

melhor estrategia sportingbet Souza Jr. - Não,melhor estrategia sportingbetmaneira nenhuma. Acho muito simples explicar esse posicionamento.

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - O que o senhor pensa da ideiamelhor estrategia sportingbetgreve nacionalmelhor estrategia sportingbetjuízes contra o fim do auxílio-moradia?

melhor estrategia sportingbet Souza Jr. - Sou um crítico e acho lamentável. A magistratura tem um papel na organização da sociedade que dá garantias e poderes ao Judiciário. Essas garantias e poderes obviamente tornam o Poder Judiciário praticamente afastado desse tipomelhor estrategia sportingbetsituaçãomelhor estrategia sportingbetpromover greves, paralisações. Isso seria o ápice do problema para a categoria dos magistrados porque não se coaduna com as garantias que a magistratura tem. A magistratura não precisa disso.

Acho um absoluto equívoco uma categoria com garantias usar greve. Não é comum no mundo se enxergar a magistraturamelhor estrategia sportingbetgreve. Não se vê isso porque a magistraturamelhor estrategia sportingbettodo o mundo possui garantias e exerce essas garantias.

O Poder Judiciário, através do presidente do STF, é quem encaminha para os aumentosmelhor estrategia sportingbetvencimentos. É um chefemelhor estrategia sportingbetPodermelhor estrategia sportingbetnível nacional. Se a magistratura não consegue se acertar com o seu chefemelhor estrategia sportingbetpodermelhor estrategia sportingbetnível nacional, a greve vai servir para quê? Estamos longemelhor estrategia sportingbetprecisar falarmelhor estrategia sportingbetgreve.

melhor estrategia sportingbet BBC Brasil - Se houver uma greve, no casomelhor estrategia sportingbeta maioria dos seus colegas optar por paralisar as atividades, o senhor aderiria ao movimento?

melhor estrategia sportingbet Souza Jr. - Em primeiro lugar, não acredito nessa hipótesemelhor estrategia sportingbetgreve. Eu não entrariamelhor estrategia sportingbetgrevemelhor estrategia sportingbetmaneira nenhuma. Os magistrados que conheço também não entrariam. Isso é algo que está sendo colocado por um grupo e me parece que poderia ser um pouquinho melhor pensado. Não acredito nessa hipótese.