O que acontece se a Reforma da Previdência não passar?:sites de cs go apostas

Michel Temer e Henrique Meirelles
Legenda da foto, Para economistas, derrota do governosites de cs go apostasemplacar Reforma da Previdência não chegaria a ter impacto negativo sobre os mercados | Foto: Marcos Corrêa/PR

"O problema é a queda da receita, não o aumento da despesa", diz Amir Khair, consultor na área fiscal e contrário a uma Reforma da Previdência neste momento. Para ele, a recuperação da economia neste e nos próximos anos vai reequilibrar a contabilidade do governo e permitir que o Estado financie a seguridade social.

Idoso pratica corrida

Crédito, Getty Images

Legenda da foto, Governo tenta estipular idade mínima para a aposentadoria

Independentemente do diagnóstico, sem mudança no regime do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e nas aposentadoriassites de cs go apostasservidores, que respondem por quase 45% das despesas da União, o governo terá dificuldade para cumprir o tetosites de cs go apostasgastos.

Aprovadasites de cs go apostasdezembrosites de cs go apostas2016, a emenda do teto mudou a Constituição e criou uma amarra para as despesas, que só podem crescer o equivalente à variação da inflação pelo menos pelos próximos 20 anos.

Em 2018, por exemplo, elas só podem chegar a R$ 1,348 trilhão: o total do ano passado, mais a inflação acumulada nos 12 mesessites de cs go apostasjulhosites de cs go apostas2016 a junhosites de cs go apostas2017. Isso quer dizer que, ainda que entre mais dinheirosites de cs go apostascaixa que o previsto, ele não pode ser gasto acima daquele limite.

Encontro marcado

Diante da elevação contínua dos gastos públicos, o Instituto Fiscal Independente (IFI) calcula que o teto estouraria jásites de cs go apostas2019 ou 2020. "A gente tem uma data marcada para ter essa discussão (da Previdência)", conclui Gabriel Lealsites de cs go apostasBarros, economista da instituição, ligada ao Senado.

A grande maioria das despesas obrigatórias da União são corrigidas anualmente - elas crescem no ritmo do aumento da inflação ou, no caso dos saláriossites de cs go apostasservidores, por exemplo, quando são negociados reajustes.

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Legenda da foto, Governo gastou R$ 1,2 trilhão no ano passado, R$ 50 bilhões abaixo do tetosites de cs go apostasgastos; despesas discricionárias são o valor que o governo tem para escolher como gasta - investirsites de cs go apostasobras, por exemplo

A "data marcada" a que o economista do IFI se refere é o momentosites de cs go apostasque o teto for descumprido e que forem acionados os "gatilhos" previstos na lei, que praticamente congelam a estrutura da máquina pública: fica suspensa a concessãosites de cs go apostasqualquer reajuste a servidores, novas contratações, criaçãosites de cs go apostascargos, realizaçãosites de cs go apostasconcurso público, majoraçãosites de cs go apostasbenefícios e auxílios.

"Os gatilhos são eficazes (para estancar o avanço da despesa), mas podem gerar instabilidade política", avalia Vilma da Conceição Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileirosites de cs go apostasEconomia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV).

Mas o impasse com o tetosites de cs go apostasgastos vai além da Previdência, ressaltam os economistas.

"Mesmo com a versão mais dura (da reforma), ainda seria difícilsites de cs go apostascumprir", diz Barros, já que o impacto positivosites de cs go apostasuma eventual mudança seria gradativo.

Em algum momento, o governo vai precisar revisar as demais rubricas, como salários, subsídios e outros benefícios, acrescenta Pinto. "Essa pode ser uma oportunidade para se avaliar melhor o custo-benefício das políticas, para decidir o que vale ou não a pena manter", diz a economista do Ibre.

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Legenda da foto, Contas fecharam no vermelho pelo quarto ano seguidosites de cs go apostas2017, deficitsites de cs go apostasR$ 110,5 bilhões

Como o pagamentosites de cs go apostasaposentadorias e pensões é a principal despesa do governo, entretanto, chegando a quase metade do total,sites de cs go apostasreestruturação é incontornável, avalia Barros.

"Se ela não for feita, as despesas obrigatórias vão empurrar todas as outras", afirma, referindo-se aos chamados gastos discricionários, que são aqueles que o governo tem liberdade para cortar ou alocar onde quiser.

Atualmente, cercasites de cs go apostas10% dos gastos entram nessa categoria - que inclui, por exemplo, os investimentos. O restante são gastos "com carimbo", para onde o dinheiro da arrecadação tem destino certo.

A atual propostasites de cs go apostasmudança no regime previdenciário prevê estabelecer uma idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 para mulheres) e um tempo mínimosites de cs go apostascontribuição para ter direito ao benefício (15 anos para trabalhadores da iniciativa e 25 para os funcionários públicos).

Além disso, quem se aposentasse com esse tempo mínimo receberia 60% da média salarial - 70% no caso dos servidores. O teto seria alcançado apenas caso se chegasse aos 40 anossites de cs go apostascontribuição.

O refrescosites de cs go apostas2018

Neste ano, além da folga maior do teto, o governo terá ajudasites de cs go apostasdois fatores: a devoluçãosites de cs go apostascercasites de cs go apostasR$ 130 bilhões do BNDES (Banco Nacionalsites de cs go apostasDesenvolvimento Econômico e Social) ao Tesouro - que vai reduzir a dívida bruta,sites de cs go apostastrajetória crescente desde 2014 - e a perspectivasites de cs go apostascrescimento da arrecadação, beneficiada pela retomada cíclica da economia.

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Legenda da foto, Em paralelo aos deficits do Orçamento, dívida pública crescesites de cs go apostasforma contínua desde 2014

O aumento das receitas com impostos, para o economista Amir Khair, vai colocar as finanças públicassites de cs go apostasvolta ao eixo se acompanhadasites de cs go apostaspolíticassites de cs go apostasestímulo ao crescimento econômico esites de cs go apostasredução estrutural dos juros - já que o país paga o equivalente a 5% ou 6% do PIBsites de cs go apostasjuros por ano, R$ 400 bilhões sósites de cs go apostas2017.

A Reforma da Previdência, para ele, não é necessária, ainda que o sistema não se financie apenas com receitas próprias. Emsites de cs go apostasavaliação,sites de cs go apostasum país como o Brasil,sites de cs go apostasque a informalidade é alta e "muita gente é posta para fora do mercadosites de cs go apostastrabalho precocemente", a Previdência é "o grande programasites de cs go apostasproteção social".

Em 2017, as despesas do INSS superaram as receitassites de cs go apostasR$ 182,5 bilhões. No regime dos servidores da União, o deficit foisites de cs go apostasR$ 86,4 bilhões.

As aposentadorias e pensões, ele afirma, são parte da seguridade social - que, pela Constituição, são parcialmente financiadas pelo Estado. "A Previdência tem deficit sim, mas a crítica (daqueles que negam que ela seja deficitária)sites de cs go apostasparte tem razão porque a gestão é muito ruim", completa.

Carlos Marun
Legenda da foto, No início do mês, o ministro da Secretariasites de cs go apostasGoverno, Carlos Marun, afirmou que ou governo conseguiria aprovar reforma aindasites de cs go apostasfevereiro, ou país teria 'oportunidade perdida' | Foto: Ag. Brasil

Benefício da dúvida

Se Temer ainda tenta se articular no Congresso e conta os votos na esperançasites de cs go apostaspautar a reforma na Câmara, o mercado já há algum tempo não acredita que ela será votada neste ano.

Para Latif, da XP Investimentos, esse é o cenário que está "precificado" - ou seja, a provável derrota do governo não mexeriasites de cs go apostasforma significativa com o dólar e com a trajetória do chamado risco país.

"Os mercados estão dando o benefício da dúvida porque acreditam que o próximo governo vai dar sequência às reformas", comenta.

Reunião do governo com empresários sobre a reforma da Previdência
Legenda da foto, Depoissites de cs go apostasaprovada a reforma trabalhista, Temer vem tendo dificuldade para articular base aliada para passar Previdência | Foto: Ag. Brasil

O rebaixamento da notasites de cs go apostascrédito do Brasil pela agência Standard & Poor'ssites de cs go apostas11sites de cs go apostasjaneiro, para Monica Baumgartensites de cs go apostasBolle, professora da Peterson Institute for International Economics, também já tinha isso na conta.

"A S&P se adiantou, as outras agências estão atrasadas, só esperando bater o martelo da Previdência", avalia. "A reforma já tinha sido completamente diluída, não ia resolver nada. Melhor que seja toda ela feitasites de cs go apostasuma vez."

'Herança maldita'

Ainda que o próximo presidente levante a bandeira da Previdência, contudo, passar uma reforma mais para frente tampouco será fácil.

De um lado, pondera De Bolle, o governo vai assumir diantesites de cs go apostasum Congresso bastante fragmentado - tendência que vem se intensificando nos últimos 20 anos -, pouco disposto a aprovar reformas e ajustes.

"Além disso, vai entrar com uma herança maldita do lado fiscal, já que o governo passou o teto e gastou os tubos para se salvar na Câmara das denúncias. É um nó górdio total."

O grausites de cs go apostasexigência do mercado no início do próximo governo também será maior, acrescenta Latif, e ele deve ser menos condescendente do que tem sido com Temer. "Não vai ter luasites de cs go apostasmel", ela diz.