Os atrativos e as polêmicas da educação domiciliar, que virou casobetano franceJustiça no Brasil:betano france

Na visãobetano franceIliani ebetano franceoutros pais, a decisãobetano franceBarroso deu às famílias segurança, mesmo que temporariamente, para aderir ao homeschooling.

Apesar disso, Iliani foi surpreendida, nas últimas semanas, com uma denúncia do Ministério Público local e uma decisão da Justiça do Paraná obrigando-a a rematricular os filhos na escola, sob penabetano franceperder a guarda deles. A família recorre e contesta a medida judicial, argumentando que ela fere a suspensão determinada pelo Supremo.

Esse modelo vive, segundo especialistas, um grande "limbo" no Brasil: não há leis específicas nem proibindo nem regulando a educação domiciliar.

Na visão do Ministério da Educação ebetano francediversos juízes, porém, deixarbetano francematricular crianças na escola fere o Estatuto da Criança e Adolescente, a Leibetano franceDiretrizes e Bases e a própria Constituição, configurando abandono intelectual. Além disso, críticos afirmam que, sem frequentar um colégio, as crianças são privadas da diversidade - e, sobretudo, da tutela do Estado.

Já para pais que praticam o homeschooling, o modelo aguça o interesse das crianças e livra-as tanto das distrações quanto das falhas do sistema educacional brasileiro.

"Em casa, é mais fácil eles quererem aprender", diz Iliani sobre os três filhos mais velhos. "Sem a pressão causada pelos professores que rotulam as crianças, o aprendizado flui. Ajudamos as crianças com a leitura, algo que a escola não fazbetano franceuma forma ampla. Os três estão mais curiosos e esforçados. Até detalhes, como a letra, melhoraram."

Críticas à escolarização

A Associação Nacionalbetano franceEducação Domiciliar (Aned) calcula haver no Brasil entre 5 mil a 6 mil famílias educando os filhosbetano francecasa.

"Essas famílias têmbetano francecomum uma crítica severa à escola e a escolarização", explica à BBC Brasil Maria Celi Chaves Vasconcelos, professora da Faculdadebetano franceEducação da Universidade do Estado do Riobetano franceJaneiro (Uerj) e autorabetano francetesebetano francedoutorado sobre o tema.

"Isso pode ter muitas motivações, por exemplo religiosas,betano francea escola ensinar diferente da fé que a família professa; econômicas,betano francepagar-se impostos sem ter educação (pública)betano francequalidade;betano francedificuldade da escolabetano franceintegrar a criança com deficiência ou pela dificuldadebetano franceadaptação da criança ao processo escolar", explica.

"Geralmente são pais preocupados com a educação dos filhos e que fazem disso um projetobetano francevida. Abrem mãobetano franceempregos melhores para ficar pelo menos um turno com os filhosbetano francecasa e assumir o controle global do processobetano franceeducação deles", defende Ricardo Iêne Dias, presidente da Aned, que educou os dois filhosbetano francecasa depoisbetano franceeles sofrerem bullying na escola onde estudavam, na região metropolitanabetano franceBelo Horizonte.

'Ensinar a aprender'

Dias explica que o modelo não exige que o pai e a mãe dominem todo o conteúdo escolar, nem que sigam a estruturabetano francedisciplinas e conteúdo tradicionais: "Eles passam a ser mediadores - não precisam saber tudo, mas sim saber ensinar seu filho a aprender e a se tornar um autodidata. As crianças também fazem cursos esportivos,betano franceidiomas e Kumon, por exemplo".

Muitos pais contam com a ajudabetano francetelecursos e da internet, mas também aproveitam momentos do cotidiano familiar - assar um bolo ou visitar um parque, por exemplo - para ensinar conceitos.

Dias afirma que o mais importante é estimular as crianças a interpretar textos e desenvolver raciocínio lógico para que ganhem autonomia. E que a carga horária reduzida é compensada pela ausência das interrupções ocorridas nas escolas.

"Os professores costumam passar muito tempo tentando acalmar a turma e não conseguem dar atenção individualizada. Em casa, as distrações são menores e não precisamos interromper a aulabetano francematemática (porque deu o horário). Se está indo bem, continuamos."

A principal referência são os Estados Unidos, onde a prática é reconhecida e também cresce: há estimativasbetano franceque cercabetano france1,7 milhãobetano francecrianças sejam educadasbetano francecasa por lá.

A regulação dependebetano francecada Estado: alguns exigem que as famílias se registrem no distrito escolar e especifiquem o que vai ser ensinado; outros não. E também lá isso é alvobetano francedebate, o qual cresceubetano francejaneiro quando veio à luz a história do casal Turpin, acusadobetano franceter mantido os 13 filhosbetano francecativeiro sob condições degradantes, durante anos.

Os Turpin haviam feito um registrobetano franceeducação domiciliar no Departamentobetano franceEducação no Estado da Califórnia, onde não há nenhuma supervisão estadual para o homeschooling. Essa faltabetano francecontrole, para os críticos, teria dificultado a descoberta do caso.

"O ensino domiciliar não dá liberdade às crianças, mas sim aos pais", disse à emissora CNN a porta-voz da Coalizão para a Educação Domiciliar Responsável, Rachel Coleman, cobrando regulamentação mais rígida.

Normas?

Dar salvaguardas às crianças é justamente o que torna importante uma regulamentação - seja favorável ou contrária - para a educação domiciliar aqui no Brasil, defende Vasconcelos, da Uerj.

"Não dá para trabalhar caso a caso, dependendobetano francecada comarca ou cada juiz. Há uma lacuna: o homeschooling, como está hoje, é um risco para as famílias e sociedade como um todo. Tem que ter uma relação instituída com o Estado. Não pode se limitar a tirar as crianças da escola. No momento, não conseguimos nem sequer ter um censo dessas crianças. O Estado não permite que uma mãe faça com seu filho o que ela quer. É preciso normatizar o processo", argumenta.

Tramitam na Câmara dos Deputados dois projetosbetano franceregulamentação do ensino domiciliar,betano franceautoriabetano franceLincoln Portela (PRB-MG) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que preveem que as crianças educadasbetano francecasa sejam submetidas a avaliações periódicas, tal qual os alunos matriculadosbetano franceescolas. Os projetos estãobetano francedebate na Comissãobetano franceEducação da Casa.

No que diz respeito a avaliações do aprendizado, crianças educadasbetano francecasa que queiram obter certificadosbetano franceensino fundamental e médio para se matricular na universidade prestam o Encceja (Exame Nacional para Certificaçãobetano franceCompetênciasbetano franceJovens e Adultos), explica Dias, da Aned. Ele diz que as famílias estão abertas à regulamentação, mas é cético quanto à capacidadebetano francesupervisão do Estado.

"Não acho que o governo tenha competência técnica e logística para isso. O que ele vai avaliar?", questiona.

Um exemplobetano franceregulamentação vembetano francePortugal, país que permite a educação domiciliar, mas exige que as crianças sejam matriculadas no sistemabetano franceensino, visitadasbetano francecasa por assistentes sociais e submetidas a avaliações constantes. "Se não passarem nas provas, elas precisam voltar para a escola", explica Vasconcelos, que estudou o modelo português.

Mas as críticas ao homeschooling vão além da questão regulatória. Muitos argumentam que a educaçãobetano francecasa cobra um preçobetano francesocialização ebetano franceacesso das crianças a pensamentos diferentes dos da família.

"A escola tem o papelbetano franceabrir para o mundo, e umabetano francesuas características deve ser a diversidade", diz Telma Vinha, professora da Faculdadebetano franceEducação da Unicamp.

"A família tem valores privados. Se a família defende, por exemplo, o preconceito e o sexismo, é preciso que haja um lugar onde isso seja pensadobetano franceoutra maneira. Pode ser que a escola esteja despreparada (para esse papel), mas há cada vez mais projetosbetano francegestão democrática e combate ao bullying, por exemplo. É justamente na trocabetano franceexperiências que as crianças aprendem. Mais do que trancar as crianças, vamos juntos melhorar a escola e exigir mais dela", opina Vinha.

Mas para Dias, da Aned, a questão é que, na prática, existe "uma escola ideal e uma escola real".

"Meu filho, quando tinha sete anos, apanhava na escola por ser baiano", conta. "Essa socialização eu não quero. Está muito longebetano francehaver o exercíciobetano francetolerância nas escolas. Eu ouvi do MEC que a escola é o espaço do aprendizado e do exercício da diferença. Mas se fosse isso mesmo, talvez meu filho ainda estivesse na escola."

Ele defende ainda que crianças educadasbetano francecasa se destacambetano francetrabalhobetano franceequipe e empreendedorismo porque "conseguem pensar fora da caixa por não terem passado pelo padrão massificadobetano franceaprendizado. Elas aprendem a interpretar textos e participam mais da vida domiciliar, onde a educação acontece o tempo todo".

Iliani, a mãebetano francecinco criançasbetano franceSão Pedro do Paraná, acredita que "a primeira socialização da criança deve ser junto à família. É a partir daí que ela vai conseguir socializar com as pessoasbetano francefora. O que vemos hoje na escola é criança se batendo e agredindo professor ou então só no tablet e no celular. Que convívio é esse?".

Para Vasconcelos, o mais urgente é que as famílias adeptas dessa prática sejam sujeitas a alguma relação formal com o Estado.

"Não posso concordar que as crianças sejam retiradas da escola na infância ou na adolescência e fiquembetano francehomeschooling sem nenhuma satisfação ao Estado do que está sendo trabalhado", argumenta. "Não quer dizer que a fiscalização vai alterar (eventuais problemas). Mas pelo menos institucionaliza uma modalidade e (cria formas)betano franceas crianças demonstrarem o que estão aprendendo."