Por unanimidade, tribunal mantém condenaçãogrupo telegram bet7k aviatorLula na Lava Jato:grupo telegram bet7k aviator

Crédito, EPA

Legenda da foto, Penagrupo telegram bet7k aviatorLula na primeira instância aumentou para 12 anos e 1 mês na segunda

grupo telegram bet7k aviator O desembargador Victor Laus acompanhou o voto dos colegas e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com penagrupo telegram bet7k aviator12 anos e 1 mêsgrupo telegram bet7k aviatorprisão. Assim, por unanimidade, os magistrados do TRF-4 consideraram que Lula cometeu os crimesgrupo telegram bet7k aviatorcorrupção passiva e lavagemgrupo telegram bet7k aviatordinheiro ao ser beneficiário diretogrupo telegram bet7k aviatorparte da propina desviadagrupo telegram bet7k aviatorcontratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria um tríplex, no Guarujá (SP).

Há oito meses, o juiz federal Sergio Moro havia condenado o petista pelos mesmos crimes, imputando penagrupo telegram bet7k aviator9 anos e meiogrupo telegram bet7k aviatorprisão - agora aumentada pelos desembargadores.

O primeiro voto foi do relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagemgrupo telegram bet7k aviatordinheiro. E ampliou a penagrupo telegram bet7k aviator9 anos e meiogrupo telegram bet7k aviatorprisão para 12 anos e 1 mêsgrupo telegram bet7k aviatorreclusão. Para ele, o ex-presidente foi um dos "principais articuladores, senão o principal", do esquemagrupo telegram bet7k aviatorcorrupção na Petrobras.

Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto não faz do eleito alguém "acima do bem e do mal". Já Victor Laus, último a se posicionar, concluiu que Lula tirou benefíciogrupo telegram bet7k aviatorsituação que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado providências para coibir.

Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manhã desta quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer divergênciagrupo telegram bet7k aviatorrelação ao tratamento dado ao ex-presidente.

Legenda da foto, Desembargador disse que "não se condena ninguém por ódio", ao ler seu voto mantendo a condenaçãogrupo telegram bet7k aviatorLula | Foto: TRF-4

Lula nega a práticagrupo telegram bet7k aviatorcrimes. Com o placar do julgamento do TRF-4, o ex-presidente corre o riscogrupo telegram bet7k aviatorser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores - o Superior Tribunalgrupo telegram bet7k aviatorJustiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Confira abaixo os principais momentos da sessão:

Laus: 'Não julgamos pessoas, julgamos fatos'

Último a se manifestar no julgamento da turma do TRF-4, o desembargador Victor Laus lembrou que cabe à acusação a tarefagrupo telegram bet7k aviatorprovar que o réu cometeu o crime que se aponta contra ele. Para Laus, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal foi capazgrupo telegram bet7k aviatorprovar. Laus disse ainda que os desembargadores não estavam julgando a pessoagrupo telegram bet7k aviatorLula, mas o caso específico da Lava-Jato. "A turma, a rigor, não julga pessoas. Julga fatos.

O que estágrupo telegram bet7k aviatorjulgamento é um fato, que tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, e depois do Ministério Público (...). As duas chegaram à conclusãogrupo telegram bet7k aviatorque algogrupo telegram bet7k aviatorerrado havia acontecido", disse.

Para Laus, Lula teve tratamento diferenciado quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário até então tocado pela Bancoop, e do qual Lula e Marisa Letícia eram cooperados. Diferentemente dos demais compradoresgrupo telegram bet7k aviatorapartamentos no prédio do Guarujá, Lula não definiu se seguiria pagando as prestações do imóvel ou se preferia receber o dinheirogrupo telegram bet7k aviatorvolta.

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Legenda da foto, Julgamento foi acompanhado por manifestantesgrupo telegram bet7k aviatorcapitais como Porto Alegre e São Paulo

Em um lance que o desembargador entendeu como vantagem indevida, Lula não pagou nada e seu apartamento passou a ser o tríplex, que sofreu reformas para adequá-lo ao gosto da ex-primeira dama. Tudo bancado pela OAS,grupo telegram bet7k aviatorum valorgrupo telegram bet7k aviatorR$2,2 milhões, e, segundo as investigações, descontado da conta corrente ilegal que a OAS mantinha com o PT.

"(De Lula) Era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que ocorreramgrupo telegram bet7k aviatorseu entorno, (Lula) deveria ter tomado providências. Não o fez, ficougrupo telegram bet7k aviatorsilêncio. E como mostra a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. São fatos que deslustramgrupo telegram bet7k aviatorbiografia. Mas são fatos que ocorreram. Fatos que foram objetosgrupo telegram bet7k aviatorampla investigação, instrução contraditória. O resumo que se tem é que ao fim e ao cabo aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos", disse Laus.

Paulsen, o revisor: 'a lei está acimagrupo telegram bet7k aviatorvocê'

O desembargador Leandro Paulsen abriugrupo telegram bet7k aviatorfala negando que o julgamentogrupo telegram bet7k aviatorLula tenha motivações políticas e afirmando que nenhum presidente "está acima do bem e do mal".

"O cometimentogrupo telegram bet7k aviatorcrimegrupo telegram bet7k aviatorcorrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Submeter um presidente ao crivo da ação penal torna presente que não importa quão alto você esteja, a lei está acimagrupo telegram bet7k aviatorvocê", disse.

"Presidentes são homens e mulheres, sendo imprescindívelgrupo telegram bet7k aviatorsujeição a limites e controles. A ascensão ao cargogrupo telegram bet7k aviatorpresidente não põe o eleito acima do bem e do mal. O que legitima o exercício do cargo é presunçãogrupo telegram bet7k aviatorvalores constitucionais."

Legenda da foto, Paulsen abriugrupo telegram bet7k aviatorfala negando que o julgamentogrupo telegram bet7k aviatorLula tenha motivações políticas

Gebran Neto, relator: 'Há provas acima do razoável'

Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenaçãogrupo telegram bet7k aviatorLula, ampliandogrupo telegram bet7k aviatorpena.

"Há provas acima do razoávelgrupo telegram bet7k aviatorque o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras. Episódios como a nomeaçãogrupo telegram bet7k aviatorPaulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, entre outros, não restam duvidasgrupo telegram bet7k aviatorsua extensa ação dolosa", disse o desembargador.

Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram "em xeque" o regime democrático do Brasil.

"(O esquemagrupo telegram bet7k aviatorcorrupção) fragilizou não apenas o funcionamento da Petrobras, mas também colocougrupo telegram bet7k aviatorxeque o próprio regime democrático, por afetar o sistema eleitoral", afirmou.

"Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretizaçãogrupo telegram bet7k aviatortantos outros."

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Legenda da foto, 'Há provas acima do razoávelgrupo telegram bet7k aviatorque o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras', disse o desembargador Gebran Neto

Ele afirmou que não há margens para dúvidas da "extensa ação dolosa do ex-presidente Lula" no esquemagrupo telegram bet7k aviatorcorrupção da Petrobras.

O desembargador também rejeitou o argumento da defesagrupo telegram bet7k aviatorque Lula e Marisa Letícia manifestaram interessegrupo telegram bet7k aviatorcomprar um apartamento no condomínio do tríplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao imóvel.

A respeito dos demais réus da ação, Gebran Neto reduziugrupo telegram bet7k aviatorseu voto as penas a Leo Pinheiro (para 3 anos e 6 mesesgrupo telegram bet7k aviatorprisão; Moro havia condenado-o a 10 anos e 8 meses), ex-presidente da OAS, e a Agenor Magalhães Medeiros (a 1 ano e 10 mesesgrupo telegram bet7k aviatorprisão; Moro havia condenado-o a 6 anos).

Lula poderia ser preso hoje?

O relator destacou que a execução da penagrupo telegram bet7k aviatoruma eventual condenação só ocorreria depoisgrupo telegram bet7k aviatorvotados recursos contra a decisão do tribunal. Ou seja, o ex-presidente não será preso agora.

Legenda da foto, Julgamento decide se será mantida a condenaçãogrupo telegram bet7k aviatorLula no caso do tríplex do Guarujá.| Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

Ministério Público

O Ministério Público foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relatório do caso.

O procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meiogrupo telegram bet7k aviatordocumentos e depoimentos, que o tríplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o imóvel pertencia a Lula e à ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Gerum também negou que o julgamento seja "político" e não jurídico.

"A tentativagrupo telegram bet7k aviatorassemelhar esse julgamento a um julgamento político atenta não só a nós, mas àqueles que foram vítimasgrupo telegram bet7k aviatorjulgamentos políticos. Não é só ignorânciagrupo telegram bet7k aviatorhistória, é desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justiça será feita. Se condenar o presidente Lula, justiça será feita", argumentou.

Defesa

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Legenda da foto, 'Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceugrupo telegram bet7k aviatorum PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado', disse Cristiano Zanin no tribunal

O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco maisgrupo telegram bet7k aviator15 minutosgrupo telegram bet7k aviatordefesa do petista. Ele argumentou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar o "caminho do dinheiro", ou seja, não produziu provas da relação entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tríplex .

O advogado também disse que não ficou demonstrado "atogrupo telegram bet7k aviatorofício"grupo telegram bet7k aviatorLula para beneficiar a OASgrupo telegram bet7k aviatortroca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tríplex tenha pertencido ao ex-presidente e à ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motivação política.

"Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceugrupo telegram bet7k aviatorum PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direitogrupo telegram bet7k aviatoracusar, este sim não pode ser aceito. Se a acusação tem alguma motivação política, e no caso tem, não precisa a defesa identificar traços políticos", disse.

Discursogrupo telegram bet7k aviatorLula

Pela manhã, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicosgrupo telegram bet7k aviatorSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

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Legenda da foto, Lula discursa na sede do Sindicato dos Metalúrgicosgrupo telegram bet7k aviatorSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo

"As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos tranquila do que a minha."

"Só no diagrupo telegram bet7k aviatorque eu morrer, eu vou parargrupo telegram bet7k aviatorlutar", acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritosgrupo telegram bet7k aviator"Brasil, urgente, Lula presidente".

Protestos

Em Porto Alegre, o clima foigrupo telegram bet7k aviatorapreensão diante da promessagrupo telegram bet7k aviatorprotestos. A quadra do tribunal foi isolada por barreirasgrupo telegram bet7k aviatorsegurança para impedir a entradagrupo telegram bet7k aviatormanifestantes. Mas no final da tarde os manifestantes começaram a se dispersar. Um temporal começou a cair na cidade.

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Legenda da foto, Movimentos sociais e apoiadoresgrupo telegram bet7k aviatorLula se reúnemgrupo telegram bet7k aviatorfrente a bloqueiogrupo telegram bet7k aviatorsegurança nas proximidades do TRF-4 | Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Um boneco do ex-presidente com roupagrupo telegram bet7k aviatorpresidiário, conhecido como Pixuleco, foi instaladogrupo telegram bet7k aviatoruma balsa no Rio Guaíba. A embarcação foi abordada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul por estar fora do perímetrogrupo telegram bet7k aviatorsegurança estabelecido.

Em São Paulo, manifestantes a favorgrupo telegram bet7k aviatorLula estão reunidos na Praça da República, no centro, e devem sairgrupo telegram bet7k aviatorcaminhada até a avenida Paulista, onde caminhões da Tropagrupo telegram bet7k aviatorChoque da Polícia Militar já estavam posicionados desde o final da tarde. Representantesgrupo telegram bet7k aviatororganizações sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estadogrupo telegram bet7k aviatorSP) se revezamgrupo telegram bet7k aviatordiscursos a favor do ex-presidente Lula. Eles dizem quegrupo telegram bet7k aviatorbreve Lula deve chegar ao local para discursar também

Legenda da foto, Bonecogrupo telegram bet7k aviatorLula com roupagrupo telegram bet7k aviatorpresidiário, conhecido como Pixuleco, é inflado por manifestantes no vão do MASP | Foto: André Shalders/BBC Brasil

Outro protesto, desta vez contra o petista, foi convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para acontecer, a partir das 10h, no vão livre do Museugrupo telegram bet7k aviatorArtegrupo telegram bet7k aviatorSão Paulo (Masp). Durante a manhã, cercagrupo telegram bet7k aviator60 participantes e dois carrosgrupo telegram bet7k aviatorsom pequenos ocupavam o local, onde um Pixuleco gigante foi inflado.

Desde cedo, motoristas passam pela avenida Paulista buzinando para os poucos manifestantes - a maioriagrupo telegram bet7k aviatorapoio aos cartazesgrupo telegram bet7k aviator"Lula na cadeia", mas alguns gritam "Lula presidente"grupo telegram bet7k aviatordefesa do petista.