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Por unanimidade, tribunal mantém condenaçãogrupo telegram bet7k aviatorLula na Lava Jato:grupo telegram bet7k aviator
grupo telegram bet7k aviator O desembargador Victor Laus acompanhou o voto dos colegas e manteve a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com penagrupo telegram bet7k aviator12 anos e 1 mêsgrupo telegram bet7k aviatorprisão. Assim, por unanimidade, os magistrados do TRF-4 consideraram que Lula cometeu os crimesgrupo telegram bet7k aviatorcorrupção passiva e lavagemgrupo telegram bet7k aviatordinheiro ao ser beneficiário diretogrupo telegram bet7k aviatorparte da propina desviadagrupo telegram bet7k aviatorcontratos da Petrobras com a empreiteira OAS e destinadas ao PT. No caso específico, a vantagem indevida seria um tríplex, no Guarujá (SP).
Há oito meses, o juiz federal Sergio Moro havia condenado o petista pelos mesmos crimes, imputando penagrupo telegram bet7k aviator9 anos e meiogrupo telegram bet7k aviatorprisão - agora aumentada pelos desembargadores.
O primeiro voto foi do relator da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desembargador Pedro Gebran Neto, do TRF-4, que confirmou a condenação do petista por corrupção passiva e lavagemgrupo telegram bet7k aviatordinheiro. E ampliou a penagrupo telegram bet7k aviator9 anos e meiogrupo telegram bet7k aviatorprisão para 12 anos e 1 mêsgrupo telegram bet7k aviatorreclusão. Para ele, o ex-presidente foi um dos "principais articuladores, senão o principal", do esquemagrupo telegram bet7k aviatorcorrupção na Petrobras.
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Concordando com o relator, o desembargador revisor Leandro Paulsen afirmou que o voto não faz do eleito alguém "acima do bem e do mal". Já Victor Laus, último a se posicionar, concluiu que Lula tirou benefíciogrupo telegram bet7k aviatorsituação que, como autoridade, deveria ter denunciado e tomado providências para coibir.
Os desembargadores estavam reunidos desde as 8:30 da manhã desta quarta-feira. Em nenhum momento, demonstraram qualquer divergênciagrupo telegram bet7k aviatorrelação ao tratamento dado ao ex-presidente.
Lula nega a práticagrupo telegram bet7k aviatorcrimes. Com o placar do julgamento do TRF-4, o ex-presidente corre o riscogrupo telegram bet7k aviatorser barrado da disputa presidencial pela Lei da Ficha Limpa. Mas ainda terá direito a recursos contra essa eventual decisão, tanto no próprio TRF quanto nas instâncias superiores - o Superior Tribunalgrupo telegram bet7k aviatorJustiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Confira abaixo os principais momentos da sessão:
Laus: 'Não julgamos pessoas, julgamos fatos'
Último a se manifestar no julgamento da turma do TRF-4, o desembargador Victor Laus lembrou que cabe à acusação a tarefagrupo telegram bet7k aviatorprovar que o réu cometeu o crime que se aponta contra ele. Para Laus, a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal foi capazgrupo telegram bet7k aviatorprovar. Laus disse ainda que os desembargadores não estavam julgando a pessoagrupo telegram bet7k aviatorLula, mas o caso específico da Lava-Jato. "A turma, a rigor, não julga pessoas. Julga fatos.
O que estágrupo telegram bet7k aviatorjulgamento é um fato, que tendo chegado ao conhecimento da autoridade policial, e depois do Ministério Público (...). As duas chegaram à conclusãogrupo telegram bet7k aviatorque algogrupo telegram bet7k aviatorerrado havia acontecido", disse.
Para Laus, Lula teve tratamento diferenciado quando a OAS assumiu o empreendimento imobiliário até então tocado pela Bancoop, e do qual Lula e Marisa Letícia eram cooperados. Diferentemente dos demais compradoresgrupo telegram bet7k aviatorapartamentos no prédio do Guarujá, Lula não definiu se seguiria pagando as prestações do imóvel ou se preferia receber o dinheirogrupo telegram bet7k aviatorvolta.
Em um lance que o desembargador entendeu como vantagem indevida, Lula não pagou nada e seu apartamento passou a ser o tríplex, que sofreu reformas para adequá-lo ao gosto da ex-primeira dama. Tudo bancado pela OAS,grupo telegram bet7k aviatorum valorgrupo telegram bet7k aviatorR$2,2 milhões, e, segundo as investigações, descontado da conta corrente ilegal que a OAS mantinha com o PT.
"(De Lula) Era esperada uma postura diferente. Ciente dos fatos que ocorreramgrupo telegram bet7k aviatorseu entorno, (Lula) deveria ter tomado providências. Não o fez, ficougrupo telegram bet7k aviatorsilêncio. E como mostra a situação da unidade habitacional, auferiu proveito dessa situação. São fatos que deslustramgrupo telegram bet7k aviatorbiografia. Mas são fatos que ocorreram. Fatos que foram objetosgrupo telegram bet7k aviatorampla investigação, instrução contraditória. O resumo que se tem é que ao fim e ao cabo aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos", disse Laus.
Paulsen, o revisor: 'a lei está acimagrupo telegram bet7k aviatorvocê'
O desembargador Leandro Paulsen abriugrupo telegram bet7k aviatorfala negando que o julgamentogrupo telegram bet7k aviatorLula tenha motivações políticas e afirmando que nenhum presidente "está acima do bem e do mal".
"O cometimentogrupo telegram bet7k aviatorcrimegrupo telegram bet7k aviatorcorrupção por um presidente torna vil o exercício da autoridade. Submeter um presidente ao crivo da ação penal torna presente que não importa quão alto você esteja, a lei está acimagrupo telegram bet7k aviatorvocê", disse.
"Presidentes são homens e mulheres, sendo imprescindívelgrupo telegram bet7k aviatorsujeição a limites e controles. A ascensão ao cargogrupo telegram bet7k aviatorpresidente não põe o eleito acima do bem e do mal. O que legitima o exercício do cargo é presunçãogrupo telegram bet7k aviatorvalores constitucionais."
Gebran Neto, relator: 'Há provas acima do razoável'
Primeiro a votar, Gebran Neto rejeitou os argumentos da defesa e manteve a condenaçãogrupo telegram bet7k aviatorLula, ampliandogrupo telegram bet7k aviatorpena.
"Há provas acima do razoávelgrupo telegram bet7k aviatorque o ex-presidente foi um dos principais articuladores, se não o principal, do esquema na Petrobras. Episódios como a nomeaçãogrupo telegram bet7k aviatorPaulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, entre outros, não restam duvidasgrupo telegram bet7k aviatorsua extensa ação dolosa", disse o desembargador.
Ele justificou o aumento da pena dizendo que os crimes colocaram "em xeque" o regime democrático do Brasil.
"(O esquemagrupo telegram bet7k aviatorcorrupção) fragilizou não apenas o funcionamento da Petrobras, mas também colocougrupo telegram bet7k aviatorxeque o próprio regime democrático, por afetar o sistema eleitoral", afirmou.
"Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou direta ou indiretamente com a concretizaçãogrupo telegram bet7k aviatortantos outros."
Ele afirmou que não há margens para dúvidas da "extensa ação dolosa do ex-presidente Lula" no esquemagrupo telegram bet7k aviatorcorrupção da Petrobras.
O desembargador também rejeitou o argumento da defesagrupo telegram bet7k aviatorque Lula e Marisa Letícia manifestaram interessegrupo telegram bet7k aviatorcomprar um apartamento no condomínio do tríplex, mas desistiram da ideia. Segundo o magistrado, testemunhas presenciaram visitas do casal ao imóvel.
A respeito dos demais réus da ação, Gebran Neto reduziugrupo telegram bet7k aviatorseu voto as penas a Leo Pinheiro (para 3 anos e 6 mesesgrupo telegram bet7k aviatorprisão; Moro havia condenado-o a 10 anos e 8 meses), ex-presidente da OAS, e a Agenor Magalhães Medeiros (a 1 ano e 10 mesesgrupo telegram bet7k aviatorprisão; Moro havia condenado-o a 6 anos).
Lula poderia ser preso hoje?
O relator destacou que a execução da penagrupo telegram bet7k aviatoruma eventual condenação só ocorreria depoisgrupo telegram bet7k aviatorvotados recursos contra a decisão do tribunal. Ou seja, o ex-presidente não será preso agora.
Ministério Público
O Ministério Público foi o primeiro a se manifestar no julgamento, depois que Gebran Neto apresentou o relatório do caso.
O procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum afirmou que os investigadores comprovaram, por meiogrupo telegram bet7k aviatordocumentos e depoimentos, que o tríplex foi pago e reformado pela empreiteira OAS e que o imóvel pertencia a Lula e à ex-primeira-dama Marisa Letícia.
Gerum também negou que o julgamento seja "político" e não jurídico.
"A tentativagrupo telegram bet7k aviatorassemelhar esse julgamento a um julgamento político atenta não só a nós, mas àqueles que foram vítimasgrupo telegram bet7k aviatorjulgamentos políticos. Não é só ignorânciagrupo telegram bet7k aviatorhistória, é desrespeito mesmo. Se essa corte absolver o presidente Lula, justiça será feita. Se condenar o presidente Lula, justiça será feita", argumentou.
Defesa
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, falou por pouco maisgrupo telegram bet7k aviator15 minutosgrupo telegram bet7k aviatordefesa do petista. Ele argumentou que o Ministério Público não conseguiu demonstrar o "caminho do dinheiro", ou seja, não produziu provas da relação entre desvios da Petrobras e o dinheiro usado pela OAS para reformar o tríplex .
O advogado também disse que não ficou demonstrado "atogrupo telegram bet7k aviatorofício"grupo telegram bet7k aviatorLula para beneficiar a OASgrupo telegram bet7k aviatortroca do recebimento do apartamento como propina. Zanin ainda negou que o tríplex tenha pertencido ao ex-presidente e à ex-primeira-dama. Por fim, afirmou que o processo tem motivação política.
"Quanto aos procuradores da República, esta ação nasceugrupo telegram bet7k aviatorum PowerPoint que já tratava o ex-presidente como culpado. O abuso do direitogrupo telegram bet7k aviatoracusar, este sim não pode ser aceito. Se a acusação tem alguma motivação política, e no caso tem, não precisa a defesa identificar traços políticos", disse.
Discursogrupo telegram bet7k aviatorLula
Pela manhã, Lula fez um breve discurso para apoiadores e movimentos sociais dentro da sede do Sindicato dos Metalúrgicosgrupo telegram bet7k aviatorSão Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
"As pessoas que me julgaram estão com a consciência menos tranquila do que a minha."
"Só no diagrupo telegram bet7k aviatorque eu morrer, eu vou parargrupo telegram bet7k aviatorlutar", acrescentou o petista, aplaudido pelos manifestantes sob gritosgrupo telegram bet7k aviator"Brasil, urgente, Lula presidente".
Protestos
Em Porto Alegre, o clima foigrupo telegram bet7k aviatorapreensão diante da promessagrupo telegram bet7k aviatorprotestos. A quadra do tribunal foi isolada por barreirasgrupo telegram bet7k aviatorsegurança para impedir a entradagrupo telegram bet7k aviatormanifestantes. Mas no final da tarde os manifestantes começaram a se dispersar. Um temporal começou a cair na cidade.
Um boneco do ex-presidente com roupagrupo telegram bet7k aviatorpresidiário, conhecido como Pixuleco, foi instaladogrupo telegram bet7k aviatoruma balsa no Rio Guaíba. A embarcação foi abordada pela Brigada Militar do Rio Grande do Sul por estar fora do perímetrogrupo telegram bet7k aviatorsegurança estabelecido.
Em São Paulo, manifestantes a favorgrupo telegram bet7k aviatorLula estão reunidos na Praça da República, no centro, e devem sairgrupo telegram bet7k aviatorcaminhada até a avenida Paulista, onde caminhões da Tropagrupo telegram bet7k aviatorChoque da Polícia Militar já estavam posicionados desde o final da tarde. Representantesgrupo telegram bet7k aviatororganizações sindicais, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e Apeoesp (Sindicato dos Professores do Estadogrupo telegram bet7k aviatorSP) se revezamgrupo telegram bet7k aviatordiscursos a favor do ex-presidente Lula. Eles dizem quegrupo telegram bet7k aviatorbreve Lula deve chegar ao local para discursar também
Outro protesto, desta vez contra o petista, foi convocado pelo Movimento Brasil Livre (MBL) para acontecer, a partir das 10h, no vão livre do Museugrupo telegram bet7k aviatorArtegrupo telegram bet7k aviatorSão Paulo (Masp). Durante a manhã, cercagrupo telegram bet7k aviator60 participantes e dois carrosgrupo telegram bet7k aviatorsom pequenos ocupavam o local, onde um Pixuleco gigante foi inflado.
Desde cedo, motoristas passam pela avenida Paulista buzinando para os poucos manifestantes - a maioriagrupo telegram bet7k aviatorapoio aos cartazesgrupo telegram bet7k aviator"Lula na cadeia", mas alguns gritam "Lula presidente"grupo telegram bet7k aviatordefesa do petista.
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