Julgamentoblaze apostas gratisLula:blaze apostas gratis6 pontos, o que acontecerá após decisãoblaze apostas gratisdesembargadores:blaze apostas gratis
1. Quais recursos Lula pode apresentar e quem os julgará?
Depoisblaze apostas gratisproferida a decisão dos desembargadores, Lula e o MPF serão oficialmente notificados do resultado - o que pode levar alguns dias para acontecer. Apenas a partir daí, os dois lados poderão recorrer.
No próprio tribunalblaze apostas gratisPorto Alegre, Lula pode ter duas opções diferentesblaze apostas gratisrecursos:
blaze apostas gratis Embargosblaze apostas gratisdeclaração: visa apenas esclarecer qualquer omissão ou trecho confuso da decisão dos três desembargadores. Este tipoblaze apostas gratisembargo não pode mudar a decisão final, mas atrasa a tramitação do processo para outras instâncias. Embargosblaze apostas gratisdeclaração do MPF oublaze apostas gratisLula deverão ser julgados pelos mesmos desembargadores: João Pedro Gebran Neto (relator do casoblaze apostas gratisLula), Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma) e Victor dos Santos Laus.
blaze apostas gratis Embargosblaze apostas gratisdivergência (ou infringentes): Só poderão ser apresentados se houver divergênciablaze apostas gratisvotos entre os três desembargadores, ou seja, se o placar forblaze apostas gratis2 a 1 pela condenação ou pela absolvição. Mesmo se os três mantiverem a sentençablaze apostas gratisMoro, mas aplicarem penas diferentes a Lula, o ex-presidente também poderá questionar essas diferenças, diz a criminalista Fernandablaze apostas gratisAlmeida Carneiro. Além dos três desembargadores responsáveis pelo caso Lula, outros três participamblaze apostas gratisum eventual julgamentoblaze apostas gratisembargosblaze apostas gratisdivergência. São eles: Márcio Antônio Rocha, Salise Sanchotene e Claudia Cristofani.
Os dois recursos podem se estender por meses, especialmente porque dois dos três desembargadores do caso Lula sairãoblaze apostas gratisférias,blaze apostas gratissequência, a partirblaze apostas gratissegunda-feira (29). O último deles, Victor Laus, só volta ao trabalhoblaze apostas gratis22blaze apostas gratismarço.
O advogadoblaze apostas gratisLula, Cristiano Zanin Martins, disse à BBC Brasil que acreditablaze apostas gratisuma decisão favorável no TRF-4. Mas, se a condenação for mantida, a defesa vai esgotar as possibilidadesblaze apostas gratisrecursos, tanto no TRF quanto nos tribunais superiores (STJ e STF),blaze apostas gratisBrasília.
"Entendemos que a defesa demonstroublaze apostas gratisforma clara a fragilidade da sentença. E o único resultado possível, se houver um julgamento técnico, é a absolvição", diz Cristiano Zanin Martins, advogadoblaze apostas gratisLula, à BBC Brasil.
Para Zanin, há dois problemas principais com a sentençablaze apostas gratisMoro: o MPF não conseguiu traçar o "caminho do dinheiro", dos contratos supostamente fraudados da Petrobras até o triplex do Guarujá; e a acusação também não teria mostrado qual foi o ato específicoblaze apostas gratisLulablaze apostas gratisretribuição à suposta propina, o que é necessário para caracterizar o crimeblaze apostas gratiscorrupção.
2. O ex-presidente vai ser preso?
É muito improvável que Lula seja preso logo após o julgamento, mesmoblaze apostas gratiscasoblaze apostas gratiscondenação.
O TRF-4 disse, por meio da assessoriablaze apostas gratisimprensa, que um eventual mandadoblaze apostas gratisprisão só será emitido depois que todos os recursos possíveis no próprio tribunal forem julgados, o que demoraria pelo menos um mês. E mesmo depoisblaze apostas gratisdecididos os recursos, a prisão não é certa.
Pessoas ligadas à força-tarefa da Lava Jato no MPF disseram à BBC Brasil, sob anonimato, que não há razão para antecipar a prisão do ex-presidente. Na última quinta-feira, o MPF divulgou uma nota à imprensa com o mesmo teor.
Hoje, o Supremo Tribunal Federal entende que o réu pode começar a cumprir a sentença após ser condenado pela 2ª Instância, e não que a prisão é obrigatória, diz a criminalista Fernandablaze apostas gratisAlmeida Carneiro, professora do Institutoblaze apostas gratisDireito Público, o IDP.
"O que o STF disse foi que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunçãoblaze apostas gratisinocência (todos são inocentes até a provablaze apostas gratiscontrário). O tribunal não mandou que prendesse depois da 2ª Instância. Isso caberá aos três desembargadores decidir. Podem deixar o Lula esgotar os recursos possíveis, até o trânsitoblaze apostas gratisjulgado (quando não dá mais para recorrer)", diz ela.
Ainda segundo a criminalista, caberia a um juizblaze apostas gratisexecução penal, e não aos desembargadores do TRF-4, definir onde Lula seria preso, fosse esse o caso. A princípio, diz Fernanda Carneiro, o localblaze apostas gratiscumprimento da pena deve ser o mais próximo possível da casa do condenado. Ou seja, é improvável que Lula, se condenado, cumpra penablaze apostas gratisCuritiba (PR).
3. Lula tem chancesblaze apostas gratisconcorrer à eleição após o julgamento?
Se for inocentado no TRF-4, Lula poderá concorrer. Se for condenado,blaze apostas gratistese estará impedidoblaze apostas gratisser candidato, pela Lei da Ficha Limpa. Ironicamente, foi o próprio Lula quem sancionou a leiblaze apostas gratis2010.
Um advogado eleitoral ouvido sob anonimato pela BBC Brasil disse que é pouco provável que o TRF-4 não tenha terminadoblaze apostas gratisanalisar os recursos até o dia 17blaze apostas gratissetembro, fim do prazo para o TSE julgar os registrosblaze apostas gratiscandidatura. Para o advogado, é improvável que o Tribunal deixe Lula concorrerblaze apostas gratiscasoblaze apostas gratiscondenação.
"Na condenação criminal, não é comum o TSE liberar a candidatura", diz o advogado, que participou do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSEblaze apostas gratisjunho passado.
Já o advogadoblaze apostas gratisLula, Cristiano Zanin, pensablaze apostas gratisforma diferente. "Qualquer que seja o resultado, isso não inviabiliza uma eventual candidatura do ex-presidente. A candidatura terá que ser discutida na Justiça Eleitoral, a partir do registro", diz ele, mencionando a possibilidadeblaze apostas gratisrecursos ao próprio TSE, ao STJ e ao STF.
4. Lula poderá continuar agindo como pré-candidato do PT à eleição depois do dia 24blaze apostas gratisjaneiro?
Sim. Se o tribunal inocentar Lula, as atividades do ex-presidente seguem normalmente. Mas mesmo que a condenação seja mantida, o petista igualmente poderá continuar fazendo suas caravanas pelo Brasil, ao menos pelos próximos meses.
A defesa do ex-presidente já disse que vai recorrerblaze apostas gratiscasoblaze apostas gratisdecisão negativa. E quem decide se Lula pode ou não ser candidato não é o TRF-4, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),blaze apostas gratisBrasília. Mesmo com uma condenação, o PT poderá pedir o registro da candidaturablaze apostas gratisLula a partir do dia 20blaze apostas gratisjulho, e o prazo acabablaze apostas gratis15blaze apostas gratisagosto.
Depois disso, há um prazoblaze apostas gratisalguns dias para que outros partidos, o Ministério Público ou mesmo cidadãos questionem as candidaturas apresentadas, inclusive ablaze apostas gratisLula.
O julgamento da chamada "impugnaçãoblaze apostas gratiscandidatura" tem diversas etapas, e pode se estender até 17blaze apostas gratissetembro, prazo limite para que o TSE decida se concede ou não o registro. A data também marca o limite para o PT trocarblaze apostas gratiscandidato presidencial, se for o caso.
Depoisblaze apostas gratisuma eventual decisão negativa do TSE, a defesa ainda poderá recorrer no próprio tribunal eleitoral, e, posteriormente, no STF.
No TSE, Lula pode usar os chamados "embargosblaze apostas gratisdeclaração", cujo objetivo é esclarecer qualquer omissão ou ponto obscuro da sentença dos ministros. Há dúvidas, porém, sobre se o TSE precisa aguardar o julgamento deste recurso oublaze apostas gratiseventual apelação ao STF para só então cassar o registro da candidatura.
5. Se for condenado, Lula ainda poderá viajar para a África como planejou?
Provavelmente, sim. Qualquer que seja o resultado do julgamento, o ex-presidente tem como primeiro compromisso marcado logo depois do julgamento uma viagem para a capital da Etiópia, Addis Abeba. Lula deve participarblaze apostas gratisum debate sobre o combate à fome no continente, organizado pela União Africana, no dia 27blaze apostas gratisfevereiro. Questionada sobre quem está custeando a viagem, a assessoriablaze apostas gratisimprensa do ex-presidente se limitou a informar que "ele foi convidado" pela União Africana.
A dúvida é se Lula teria o passaporte apreendido após uma eventual condenação, o que inviabilizaria a viagem. Segundo a advogada criminalista Fernandablaze apostas gratisAlmeida Carneiro, a apreensão do passaporte é pouco provável. "Só poderia ocorrer se o MPF entender que Lula tem a intençãoblaze apostas gratisfugir do país. Um pedido teriablaze apostas gratisser feito ao TRF-4, a quem caberia decidir a questão", diz ela.
A assessoria do ex-presidente Lula disse à BBC Brasil que ele foi convidado para o evento há maisblaze apostas gratisum ano, muito antes da definição da data do julgamento pelo TRF-4. A assessoria diz ainda que ele voltará ao Brasil no dia seguinte ao debate.
6.Como o julgamentoblaze apostas gratisLula afeta seus adversários políticos?
A decisão do TRF-4 não afetará só o petista: todos os demais candidatos e partidos estão atentos ao resultado do julgamentoblaze apostas gratisPorto Alegre nesta quarta-feira. Para o mundo político, embora uma condenação não tire o petista da corrida imediatamente, ela abriria essa possibilidade e abriria oportunidades para outros candidatos.
"O impacto é aritmético. O PT temblaze apostas gratis18 a 20% do eleitorado como público cativo. Já o Lula tem 33%. Ele sempre foi muito maior que o PT. E um possível candidato petista, seja o (Fernando) Haddad (ex-prefeitoblaze apostas gratisSP) ou o (ex-ministro) Jaques Wagner, começa patinando ali nos 8%", diz o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), considerado um dos principais estrategistas tucanos. "Uma coisa é a eleição com o Lula, e outra sem o Lula", resume ele.
Pestana rechaça o discursoblaze apostas gratisque Lula é vítimablaze apostas gratis"perseguição"blaze apostas gratisjuízes e procuradores. "Não há atuação políticablaze apostas gratisMoro, nem da 2ª Instância, nem do STF. Ocorreram excessos? Sim. Mas não perseguição. A investigação atingiu a todos, principalmente os maiores partidos. E o PT está no centro da crise, porque comandou o esquema criminoso", diz o deputado.
Para o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) admite que seria "estranho" uma eleição sem Lula. "Esse é um julgamento incomum. A decisão não trará implicações exclusivamente para o réu, terá repercussão na vida eleitoral do país", diz ele, que defende a candidaturablaze apostas gratisMarina Silva (Rede).
Para Miro, é impossível saber exatamente como se dará a transferênciablaze apostas gratisvotosblaze apostas gratisLula, caso ele seja impedidoblaze apostas gratisconcorrer. Além disso, "pesquisa é a fotografiablaze apostas gratisum momento. O filme continua, e eleições podem ter resultados totalmente diversos do que foi detectado nesses levantamentos até agora", diz.
Em público, os principais líderes políticos do país dizem preferir uma eleição com Lula: foi o que fizeram Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e até o atual ministro da Fazenda e presidenciável, Henrique Meirelles (PSD).
Mas o que acontece depois do julgamento? A resposta da política pode ser ainda mais complicada do que parece ser o imbróglio jurídico.
