Como lei apoiada por Lula e pelo PT pode tirá-lo das eleições presidenciais:palpite sporting e tottenham

Hoje ameaçado pela norma, Lula deu total apoio à Lei da Ficha Limpapalpite sporting e tottenham2010. Antes mesmo da chegada do projetopalpite sporting e tottenhaminiciativa popular, o então presidente havia encaminhado ao Congresso outro projetopalpite sporting e tottenhamlei com teor semelhantepalpite sporting e tottenhamfevereiropalpite sporting e tottenham2009, dentropalpite sporting e tottenhamum pacotepalpite sporting e tottenhamreforma política.

Hoje, porém, seus apoiadores questionam a legalidade do processo contra o petista e dizem que a eleiçãopalpite sporting e tottenham2018 não será legítima se ele for barrado pela regra. No momento, o ex-presidente lidera as pesquisaspalpite sporting e tottenhamintençõespalpite sporting e tottenhamvoto.

"Eleição sem Lula é fraude", tem repetido a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

"Lei é lei e deve ser cumprida por todos. A Lei da Ficha Limpa é uma conquista da cidadania e da democracia no Brasil", rebate o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer, um dos que votou pela aprovação da propostapalpite sporting e tottenham2010, quando era deputado.

'Hoje, não apoiaria a lei'

Não há um balançopalpite sporting e tottenhamquantos candidatos já foram barrados pela lei até agora. Um levantamento parcial do Ministério Público Eleitoral indicou que na eleiçãopalpite sporting e tottenham2014, até agosto, 153 haviam sido impedidospalpite sporting e tottenhamconcorrer por essas regras.

Apesarpalpite sporting e tottenhamter mobilizado grande apoio da opinião pública e da classe política (a votação no Senado foi unânime), a proposta da Ficha Limpa também gerou, na época, algumas reaçõespalpite sporting e tottenhamjuristas e políticos que viam o riscopalpite sporting e tottenhama norma barrarpalpite sporting e tottenhamforma injusta potenciais candidatos, que poderiam vir a ser absolvidos nas instâncias superiores, após condenaçõespalpite sporting e tottenhamsegunda instância.

Questionado pela BBC Brasil sobre ter se arrependidopalpite sporting e tottenhamter apoiado a norma, Lula não quis se manifestar. Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), um dos grandes entusiastas da Lei da Ficha Limpapalpite sporting e tottenham2010, quando era deputado, disse à BBC Brasil que naquele momento "a lei era muito boa", mas que "no ambientepalpite sporting e tottenhamhoje não apoiaria".

"Nesses sete anos, paradoxalmente, diminuiu a independência judicial", argumentou.

Ex-juiz federal, Dino colaborou intensamente na redação da lei, como subrelatorpalpite sporting e tottenhamCardozo. Ele conta que foi durante um dos vários almoços para discutir a matéria, no restaurante do 10º andar da Câmara, que os dois decidiram incluir na propostapalpite sporting e tottenhaminiciativa popular a possibilidadepalpite sporting e tottenhamo condenadopalpite sporting e tottenhamsegunda instância suspender os efeitospalpite sporting e tottenhaminelegibilidade por meiopalpite sporting e tottenhamuma liminarpalpite sporting e tottenhamcortes superiores, como o Supremo Tribunalpalpite sporting e tottenhamJustiça ou o Supremo Tribunal Federal.

Se o TRF-4 mantiver a condenaçãopalpite sporting e tottenhamLula, a esperança parapalpite sporting e tottenhamcandidatura residirá nesse recurso. Segundo o governador, o objetivo era criar "uma válvulapalpite sporting e tottenhamescape" para o candidato ter como reverter eventual decisão "ilegítima"palpite sporting e tottenhamsegunda instância. A lei prevê que a liminar pode ser concedida "sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal".

"O requisito é que o pedido seja minimamente plausível, que é o caso (do Lula). Você tem um debate razoável (sobre esse processo). Não é uma condenação indiscutível. Pelo contrário, é muito falha na minha visão", afirmou Dino.

Segundo ele, um dos sinaispalpite sporting e tottenhamque o processopalpite sporting e tottenhamLula não estaria ocorrendo dentro da "normalidade" é a rapidez "atípica" com que o julgamentopalpite sporting e tottenhamsegunda instância foi marcado. Segundo levantamento do jornal Folhapalpite sporting e tottenhamS.Paulo, a tramitação da ação contra a Lula está sendo a mais rápida entre os casos da Lava Jato no TRF-4.

Maspalpite sporting e tottenhamuma resposta à defesa do ex-presidente, o presidente da corte, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, negou que tenha havido celeridade. Segundo ele, 1.326 apelações foram julgadas pelo tribunalpalpite sporting e tottenhamum tempo inferior apenas neste ano.

'Aplicação a qualquer pessoa'

Márlon Reis, jurista que ficou conhecido por seu papelpalpite sporting e tottenhamliderança na articulação da proposta da Ficha Limpa, defende a validade da lei nos diaspalpite sporting e tottenhamhoje. Ressaltando não conhecer no detalhe o casopalpite sporting e tottenhamLula, ele argumenta que a possibilidadepalpite sporting e tottenhamrecurso às instâncias superiores para suspender eventual inelegibilidade garante o bom funcionamento da norma.

"Eu defendo a aplicação da Ficha Limpa indistintamente a qualquer pessoa. Uma norma não pode ser usada como instrumentopalpite sporting e tottenhamperseguição política, para tentar tirar alguém da disputapalpite sporting e tottenhamforma arbitrária e artificial. Entretanto, a relevância do nome, o histórico pessoal, o poder econômico ou qualquer outro distintivo não pode valer para afastar a aplicação da lei, que deve se darpalpite sporting e tottenhammaneira igual para todos", defendeu Reis, atualmente filiado à Rede e pré-candidato ao governo do Tocantins.

Já Marcelo Peregrino, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoralpalpite sporting e tottenhamSanta Catarina e especialista na lei da Ficha Limpa, a qual analisoupalpite sporting e tottenhamseu mestrado, pensa diferente. Um dos principais críticos da norma, o advogado afirma que ela "não tem paralelo no mundo ocidental".

Alémpalpite sporting e tottenhamimpedir candidatos condenadospalpite sporting e tottenhamsegunda instância, a lei prevê uma sériepalpite sporting e tottenhamoutras situaçõespalpite sporting e tottenhaminelegibilidade, como por exemplo no casopalpite sporting e tottenhamservidor público demitido após processo administrativo oupalpite sporting e tottenhampessoas proibidaspalpite sporting e tottenhamexercerpalpite sporting e tottenhamprofissão após decisãopalpite sporting e tottenham"órgão profissional competente".

"É uma lei muito ruim, que substitui a soberania popular, o voto, e não é eficaz para reduzir a corrupção", sustenta.

Napalpite sporting e tottenhamvisão, a possibilidadepalpite sporting e tottenhamimpedir uma candidatura apenas com decisãopalpite sporting e tottenhamsegunda instância, ou seja, sem a conclusão do processo, é inconstitucional e contraria entendimento da Corte Interamericanapalpite sporting e tottenhamDireitos Humanos, da qual o Brasil faz parte.

Segundo Peregrino, Lula poderá recorrer também a esse tribunal, se ficar impedidopalpite sporting e tottenhamconcorrer, mas as decisões lá costumam ser muito lentas.

A regra e a disputa pela Presidência

Para o jurista Luiz Flávio Gomes, há provas que permitem condenar Lulapalpite sporting e tottenhamsegunda instância e os recursos que podem viabilizarpalpite sporting e tottenhamcandidatura mesmo como "ficha-suja" são uma "frouxidão" na lei. Napalpite sporting e tottenhamvisão, a "injustiça" não está na condenação do petista e no rápido andamento do seu processo, maspalpite sporting e tottenhamisso não ser aplicado também para políticospalpite sporting e tottenhamoutros partidos.

"O fatopalpite sporting e tottenhama Justiça só estar condenando a corrupção do Lula, e não a do (senador) Aécio (Neves), a do (presidente Michel) Temer, a do (senador José) Serra, é terrível. A sociedade tem a sensaçãopalpite sporting e tottenhaminjustiça. Isso explica Lula ter subido nas pesquisas depois da condenação do Moro", acredita.

O diretor para América Latina da ONG Open Society Foundations, Pedro Abramovay, fazia parte da equipe do então ministro da Justiça, Tarso Genro, quando o governo Lula envioupalpite sporting e tottenhampropostapalpite sporting e tottenham"ficha limpa" ao Congressopalpite sporting e tottenham2009.

Ele considera que,palpite sporting e tottenhammaneira geral, o saldo da lei é "muito positivo", principalmente para barrar candidatos envolvidospalpite sporting e tottenhamesquemaspalpite sporting e tottenhamcorrupção das disputas para o Poder Legislativo. Mas diz, porém, que talvez fosse melhor ter previsto outras regras para a disputa presidencial, como a exigênciapalpite sporting e tottenhamque apenas uma decisão do Supremo Tribunal Federal fosse capazpalpite sporting e tottenhamgerar inelegibilidade.

"No caso da disputa para presidente da República, as consequências políticas (de barrar um candidato) são muito sérias. Nunca se imaginou o tipopalpite sporting e tottenhampolitização que o Judiciário teria no âmbito nacional quando a lei foi feita. Isso talvez tenha sido um erro", afirmou.

Para Abramovay, impedir o líder das pesquisaspalpite sporting e tottenhamconcorrer pode gerar uma desconfiança na sociedade sobre a legitimidade da próxima eleição, prolongando a crise política no próximo governo.

Márlon Reis, porpalpite sporting e tottenhamvez, considera que o fatopalpite sporting e tottenhamLula liderar as pesquisas não deve ter qualquer influênciapalpite sporting e tottenhameventuais decisões da Justiça. Ele também discorda da ideiapalpite sporting e tottenhamque talvez fosse melhor ter regras diferentes para candidatos à Presidência.

Napalpite sporting e tottenhamvisão, a aplicaçãopalpite sporting e tottenhamleipalpite sporting e tottenhamuma disputa presidencial pode servir "como um momento educativo".

"Justamente pela importância do cargo (de presidente), sobre ele deve pairar cautelas ainda mais graves", defendeu, ressaltando que não se referia especificamente ao caso do Lula.

Outro deputado que votou pela aprovaçãopalpite sporting e tottenhamleipalpite sporting e tottenham2010, Efraim Filho, hoje líder do DEM na Câmara, acusa os aliadospalpite sporting e tottenhamLula que agora criticam a eventual aplicação da ficha limpapalpite sporting e tottenham"incoerência". Ele ressalta que o PT poderá continuar disputando a eleição com outros nomes, caso a sentençapalpite sporting e tottenhamMoro se confirme.

"Aquilo que a Justiça decidir tem que prevalecer. Ninguém pode achar que liderar pesquisa é chequepalpite sporting e tottenhambranco para poder escapar da lei."