Por que São Paulo ainda não conseguiu despoluir o rio Tietê?:roleta beta

A tentativa do governo do Estadoroleta betalimpar o curso d'água começou há 25 anos,roleta beta1992, após uma ampla campanha popular feita pela SOS Mata Atlântica e pela Rádio Eldorado,roleta betaque foram colhidas 1,2 milhãoroleta betaassinaturas.

O Projeto Tietê foi então lançado com financiamento do BID (Banco Interamericanoroleta betaDesenvolvimento) e BNDES (Banco Nacionalroleta betaDesenvolvimento Econômico e Social). O governador à época, Antônio Fleury Filho, chegou a dizer que beberia água do rio ao fim da iniciativa. Em 1993, a gestão prometeu publicamente limpar o rio até 2005.

Mas 25 anos e US$ 2,7 bilhões (R$ 8,8 bilhões) depois, ele está longeroleta betaser despoluído. Afinal, o que deu errado?

Por que o Estado ainda não conseguiu recuperar o rio?

"Muitas pessoas têm uma ideia equivocadaroleta betaque limpar o rio é pegar a água ali que está suja e tratá-la. Recentemente teve um projetoroleta betaflotação para tirar a sujeira que já estava na água. Isso não funciona", diz José Carlos Mierzwa, professor do Departamentoroleta betaEngenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da Universidaderoleta betaSão Paulo (USP).

Ele explica que limpar um rio é basicamente pararroleta betadespejar poluentes nele. "Se você manejar corretamente o esgoto, o que está ali vai embora e o rio se 'limpa sozinho'", afirma.

A maior parte dos detritos que vão hoje para o Tietê éroleta betaorigem doméstica. Quando a despoluição começou,roleta beta1992, 70% do esgoto residencial da região metropolitanaroleta betaSão Paulo era coletado e apenas 24% disso - 17% do total - passava por tratamento.

As duas primeiras fases do projeto foram focadasroleta betacriar estaçõesroleta betatratamento e rederoleta betacoleta. Na Grande São Paulo, hoje 87% é coletado e 59% do total é tratado, segundo a Sabesp (a companhiaroleta betasaneamento). Na capital, 88% do esgoto é coletado e 66% do total é tratado.

É uma taxaroleta betasaneamento bem maior do que a média do Brasil, onde 61% do esgoto nas áreas urbanas é coletado e 43% é tratado, segundo dadosroleta betasetembro da Agência Nacional das Águas (ANA). Mas ainda é insuficiente para evitar a contaminação do Tietê: 41% do esgoto doméstico da Grande São Paulo vai parar in natura no rio eroleta betaseus afluentes.

"Em uma região metropolitana como São Paulo, com 22 milhõesroleta betahabitantes, 41% do esgoto não receber tratamento é um volume muito grande", afirma Mierzwa.

Ele explica que a maior dificuldade - a parte mais cara e difícil - é a construção da rederoleta betacoletaroleta betaesgoto.

Nos bairros que já são consolidados, é preciso passar a tubulação por debaixoroleta betaruas e prédios. Nos outros, a ocupação irregular impede que a concessionária do serviço passe a tubulação que levaria os detritos já coletados às estaçõesroleta betatratamento. Nesses locais o esgoto produzido cai direto nos córregos, que depois desembocam no Tietê.

"A principal dificuldade da despoluição é que são 39 municípios envolvidos e há uma faltaroleta betacomprometimento dos prefeitos com o planoroleta betauso e ocupação do solo", afirma o professor.

Uma questão urbana

O problema da poluição do rio está intimamente ligado ao problema da habitação. Segundo os especialistas, eles precisam ser resolvidosroleta betaparalelo. Não adianta apenas remover famíliasroleta betaáreasroleta betavárzearoleta betario e deixá-lasroleta betasituações precárias - isso só empurra as ocupações e posterga o problema.

"São Paulo empurrou e continua empurrando as pessoasroleta betabaixa renda para as áreasroleta betamanancial, que tem baixo valor econômico", afirma Malu Ribeiro, da Rederoleta betaÁguas da SOS Mata Atlântica.

Conforme a cidade foi se desenvolvendo e expandindo, as pessoas mais pobres foram expulsasroleta betaregiões centrais, com infraestrutura, para a periferia, onde acabaram ocupando áreasroleta betavárzea e mananciais.

"É um problemaroleta betagestão. Equivocadamente as pessoas pensam sóroleta betatratamentoroleta betaesgoto, não têm o entendimentoroleta betaque está tudo interligado", explica Ribeiro.

A competênciaroleta betalidar com os problemas é dividida entre diferentes instâncias. A do saneamento é majoritariamente dos municípios, e o uso do solo também. Mas o governo federal também lida com a questão da habitação e fornece financiamento para obrasroleta betainfraestrutura; e a responsabilidade pela bacia hidrográfica é do Estado.

"Não há integração. Um exemplo: o Estadoroleta betaSão Paulo, que contrata a Sabesp, está há maisroleta beta20 anos sob a gestão política do PSDB. E a cidaderoleta betaGuarulhos ficou 13 anos sob governo do PT. Nesse meio tempo, não houve entendimento para tratar o esgotoroleta betaGuarulhos na estação do Parque Novo Mundo, que é a mais próxima", diz Malu Ribeiro.

Segundo dados da própria Sabesp, o Sistema Parque Novo Mundo foi projetado para atender parteroleta betaGuarulhos, mas atende apenas trechos das zonas leste e norteroleta betaSão Paulo.

Na Coreia do Sul, que conseguiu limpar os quatro rios que cortam a capital, Seul, a despoluição foi uma ação integrada entre diversos órgãos. O setor do governo responsável pelo projeto assumiu a competênciaroleta betalidar com todas as questões envolvidas e organizar os outros agentes. Além da parte técnica, houve questões culturais, ambientais e sociais - como habitação e transporte.

Já o Tâmisa,roleta betaLondres, foi despoluído ao longoroleta beta50 anos com o estabelecimento da coletaroleta betaesgoto a partir dos anos 1960, endurecimento da regulação do usoroleta betapesticidas e fertilizantes nas décadasroleta beta1970 e 1980 e maior controle sobre metais pesados no tratamento dos dejetos industriais a partir dos anos 2000.

Em 1957, o Museuroleta betaHistória Natural local declarou que o rio estava morto. Hoje existem 125 espéciesroleta betapeixes ali, segundo a autoridade portuária da cidade. Também podem ser vistas focas e golfinhos. Mas o crescente acúmuloroleta betaplástico nos últimos anos pode ser uma ameaça aos avanços.

Uso do solo

Assentamento irregular é um fator crucial quando se fala sobre como a ocupação do solo prejudica o curso d'água, mas não é o único.

A ocupaçãoroleta betabeiraroleta betarios e córregosroleta betaSão Paulo é comum na metrópole toda - as próprias marginais Pinheiros e Tietê impermeabilizaram uma árearoleta betavárzea que deveria ser reservada para o transbordamento natural do rio.

Há muitos bairros regulares - alguns atéroleta betaalto padrão - onde existe a captação do esgoto, mas ele nunca chega às estaçõesroleta betatratamento. Cercaroleta beta32% do que é coletado não é tratado.

"A pessoa liga a casa à rede públicaroleta betacoleta e vê que o esgoto está sendo retirado. Ninguém vê o que acontece depois, se existem interceptores (tubulações maiores que recebem o esgotoroleta betavários bairros e levam às estaçõesroleta betatratamento)", diz o engenheiro Francisco Toledo Piza, professorroleta betasaneamento da Universidade Mackenzie e ex-funcionário da Sabesp.

O despejoroleta betaesgoto in natura direto no rio pela própria Sabesp levou o Ministério Públicoroleta betaSão Paulo a entrar com uma ação contra a empresa, citando a contaminação da bacia do Tietê e das represas Billings e Guarapiranga.

A Justiça considerou que havia provas robustasroleta betaprática ilícita por Sabesp, Estado e município, mas a ação foi indeferida. Entre outros pontos, a juíza considerou que a companhia estava cumprindoroleta betaobrigação, inclusive com a apresentaçãoroleta betaum cronogramaroleta betametas razoável quando se analisa a magnitude da empreitada. A Promotoria recorreu, afirmando que a empresa não vinha cumprindo as etapas do cronograma.

Na apelação, o Ministério Público afirma que a empresa pratica emroleta betaestratégiaroleta betagestão negocial "forte marketing enganoso quanto às metas atingidas eroleta betaresponsabilidade ambiental". A ação estároleta betaanáliseroleta betasegunda instância.

Mudanças no zoneamento sem preocupação com o reforço da infraestrutura também são um problema, segundo Mierzwa.

"As companhiasroleta betasaneamento criam uma rederoleta betacoleta para uma regiãoroleta betacasas. Depois a prefeitura decide mudar o zoneamento, empreiteiras compram os terrenos e constroem prédios, mas a rederoleta betacoleta não tem capacidaderoleta betalidar com o novo fluxo", afirma.

O que a rederoleta betaesgoto não consegue absorver extravasa para as galerias pluviais - que recebem a água da chuva - e desemboca diretamente nos rios.

Sobrecarregadas, as tubulações que recebem esgoto também acabam tendo uma sérieroleta betarupturas. "Quando isso acontece, muitas vezes as concessionárias vão fazer o conserto dos canos rompidos e liga na rede pluvialroleta betacaráter emergencial, o que piora a situação", explica Toledo Piza.

As galerias pluviais também acabam recebendo ligações irregularesroleta betacasas que ligam o encanamento na rede errada por diversos motivos - por não existir rederoleta betaesgoto ou pelo fatoroleta betaas pessoas não quererem pagar a taxaroleta betasaneamento.

Na Região Metropolitanaroleta betaSão Paulo há maisroleta beta134 mil imóveis com rederoleta betacoleta passando na porta, mas que não fizeram a ligação.

São 67 mil só na região oeste, que inclui bairros como Butantã e Rio Pequeno e cidades como Carapicuíba, Cotia e Barueri. O dejetoroleta betatodos esses imóveis poderia estar sendo tratado na estaçãoroleta betaBarueri, que foi recentemente ampliada.

O que tem no rio Tietê?

Há três principais contaminantes no rio hoje.

O esgoto doméstico é a maior parte, já que as regulações sobre dejetos industriais obrigaram as indústrias a passar a entregar a água tratada.

Mas, segundo Toledo Piza, existe ainda um residual industrial. Ele vemroleta betaproduções que burlam o regulamento ouroleta betapequenas manufaturas, como fábricaroleta betabijuteriasroleta betafundoroleta betaquintal. A quantidade é pequena, o problema é o tiporoleta betamaterial que esse esgoto pode conter.

Há ainda a chamada "carga difusa" - sujeira que está nas ruas e é levada pela chuva para os córregos ou para a rede pluvial, que desemboca no rio. Isso inclui fuligemroleta betacarros, bitucasroleta betacigarro, lixo que as pessoas jogam nas ruas, cocôroleta betaanimais e água com detergente da lavagemroleta betaquintais que vai para a rua, e não para o ralo, entre outros.

Esse lixo todo gera o assoreamento: o acúmuloroleta betalixo, entulho e outros detritos no leito do rio, diminuindo a capacidaderoleta betavazão da água e gerando enchentes. A isso se soma o desmatamento da mata ciliar ao longo dos córregos da bacia, que causa erosão do solo e idaroleta betaainda mais detritos para o curso d'água.

Outros projetos contemplam o desassoreamento, masroleta betanada adiantam se os detritos continuarem a chegar ao rio.

"A cada década é um novo vilão. Nos anos 1990 havia muito despejo industrial. Agora é esgoto doméstico, responsabilidade do poder público. Quando isso for resolvido, teremos que lutar para limpar os tóxicos farmacológicos", explica Malu Ribeiro.

Boa parte dos remédios que são consumidos pelas pessoas não é assimilada pelo organismo e vai também para o esgoto.

"A quantidade desses contaminantes é pequenaroleta betatermosroleta betamassa, mas pode ser granderoleta betatermosroleta betaefeito", explica Mierzwa. "Nos EUA, uma pesquisa da agência ambiental viu que há presença desse tiporoleta betacontaminante na águaroleta betaabastecimento. Os efeitos possíveis nas pessoas estão sendo estudados agora."

O problema é que o tratamento não retira esse tiporoleta betapoluente da água. Hoje, ele é feito com lodos ativados. Resíduos sólidos são retirados por um processoroleta betasedimentação e a decomposição da matéria orgânica ocorre com o usoroleta betabactérias.

"O projeto feito nos anos 1990 e a tecnologia selecionada na época não asseguram que o despejo do esgoto já tratado não impacte o rio", explica Mierzwa.

"Ela tem uma eficiência limitadaroleta betaremoção da matéria orgânica -roleta betacondições ótimas remove 80% a 90% da carga orgânica. Mas não remove certos contaminantes, como fósforo e nitrogênio", afirma. E também não remove remédios e hormônios.

Hoje já existem tecnologias mais avançadas. Os sistemasroleta betafiltragem com usoroleta betamembranas, por exemplo, retira esse tiporoleta betapoluente, fósforo, nitrogênio e 99% da matéria orgânica.

"É uma tecnologia que hoje é um pouco mais cara, mas conforme o país se apropria e vai desenvolvendo, vai ficando mais barata. Caro é não ter água para abastecimento porque os rios são poluídos, caro é o sistemaroleta betasaúde atender um monteroleta betagente com doença resultanteroleta betacontato com a água mal tratada", afirma Mierzwa.

Quanto dinheiro?

Para Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, os R$ 8,8 bilhões já investidos na despoluição do rio não foram desperdiçados - mesmo que os avanços tenham sidoroleta betaum ritmo muito mais lento do que o prometido.

"Na verdade é um valor pequeno para o tamanho do problema. E não chega nem pertos dos números da Lava Jato ou do investimento do país na Copa, por exemplo", afirma.

O Brasil investiu cercaroleta betaR$ 28 bilhões com a Copa do Mundo. Disso, R$ 8,3 bilhões foram gastos só com estádios. O banco Morlan Stanley estimou que o total desviado com propina na Petrobras tenha sidoroleta betaR$ 21 bilhões - oficialmente, o rombo causado por corrupção nas contas da estatal éroleta betamaisroleta betaR$ 6 bilhões.

Para Ribeiro, o investimentoroleta betasaneamento precisa ser alto e constante. "Senão corremos o riscoroleta betaperder os avanços que já foram feitos. Aí sim o dinheiro gasto terá sido por nada."

A mancharoleta betapoluição, por exemplo, já foi menor:roleta beta2014 estava contidaroleta beta71 km. No ano seguinte, a Sabesp diminuiu o investimento na despoluição do rioroleta betaR$ 516 milhões para 378 milhões, e a mancha mais do que dobrou. No ano passado o investimento caiuroleta betanovo, para R$ 342. Issoroleta betaum anoroleta betaque o lucro da empresa foiroleta betaR$ 2,9 bilhões, muito acima dos anos anteriores.

A companhia afirma que seu investimento totalroleta betaágua e esgoto na verdade aumentou, e que o investimentoroleta betaabastecimentoroleta betaágua foi priorizadoroleta betarelação ao esgoto por causa da crise hídrica.

A Sabesp diz que investiuroleta betaágua e esgoto, com ajudaroleta betafinanciamentos, cercaroleta betaR$ 3,8 bilhões no ano passado - mas não detalha que tiporoleta betagasto foi considerado nessa conta.

A empresa afirma também que o Projeto Tietê "é o maior programaroleta betasaneamento do Brasil".

"O projeto tem resultados claros, como a reduçãoroleta beta400 quilômetros da mancharoleta betapoluição do rio e a despoluiçãoroleta beta151 córregos na capital", dizroleta betanota.

O projeto está hoje emroleta betaterceira fase, que deve terminar até o ano que vem. A quarta etapa, segundo a Sabesp, estároleta betafaseroleta betaplanejamento e captação - mas não há previsãoroleta betaquantidaderoleta betarecursos investidos ou quais serão as fontesroleta betafinanciamento.

Segundo a companhia, algumas obras da quarta fase foram antecipadas, como a construçãoroleta betaum interceptorroleta beta7,5 km embaixo da marginal Tietê.

Obra enterrada

Para Malu Ribeiro, outra dificuldade é que saneamento não é prioridade eleitoral no Brasil.

"Nunca foi. Nem saneamento nem água. É só ver como a crise hídrica não colou no (governador Geraldo) Alckmin", afirma. "Temos a culturaroleta betauma falsa ideiaroleta betaabundância."

"E a questão que sempre se falaroleta betaser uma obra enterrada, que ninguém está vendo."

"Existem soluções para essa faltaroleta betainteresse. Uma delas é monetizar o processo: incluir o saneamento no ciclo econômico. É preciso responsabilizar. Você gerou, você paga."

O dinheiro poderia ser usado inclusive para compensar quem é prejudicado.

"A cidaderoleta betaPirapora do Bom Jesus, por exemplo, recebe todos os poluentes da região metropolitana. Há estâncias naturais que não poluem e também deveriam ter incentivos", afirma.

Para Ribeiro, as falsas promessas feitas por políticos fazem com que as pessoas desacreditem que é possível uma solução.

Em 1993, o governoroleta betaAntônio Fleury Filho prometeu a limpeza para 2005. Em 2004, o então secretárioroleta betarecursos hídricos afirmou que o rio teria peixes até 2010. Em 2012, o governador Geraldo Alckmin disse que a cidade poderia ter 94% do esgoto coletado até 2015. Em 2014, ele prometeu a despoluição do rio até 2019.

Segundo Ribeiro, a solução é possível, mas só virá quando houver mudanças culturaisroleta betarelação aos recursos naturais, maior integração entre as instâncias competentes e a recuperação das águas for um projetoroleta betaEstado.