Senado reverte decisão do STF e devolve mandato a Aécio:site vbet

site vbet Por 44 a 26 votos, o Senado decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão da Casa,site vbetvotação aberta, reverte determinação anterior da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares a Aécio. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimentosite vbetfalar com outros investigados - incluindo a irmã Andrea - e o recolhimento noturno. Foram registradas dez ausências na votação.

A margem favorável a Aécio foi apertada, já que ele precisavasite vbet41 votos para voltar à atividade legislativa.

A necessidadesite vbetchancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF,site vbetum julgamento na semana passada. Após desempate pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, os ministros dediciram por 6 votos a 5 que o Legislativo deve ter palavra final sobre medidas que afetem, direta ou indiretamente, o exercício do mandato parlamentar.

Aécio é alvosite vbetdenúncia, ainda não apreciada pelo Supremo, da Procuradoria-Geral da República, que o acusasite vbetcorrupção passiva e obstruçãosite vbetJustiça com base nas delaçõessite vbetexecutivos da J&F, holding que reúne empresas como o frigoríco JBS. O tucano diz ser inocente.

"O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo votosite vbetmais 7 milhõessite vbetmineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciaissite vbetum Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal", afirmou nota enviada pela assessoria dele à imprensa após a decisão dos senadores.

A decisão dos colegas, acrescenta a nota, assegura "ao senador a oportunidadesite vbetapresentarsite vbetdefesa e comprovar cabalmente na Justiçasite vbetinocênciasite vbetrelação às falsas acusações das quais foi alvo".

Acusações

Em depoimentosite vbetsua delação premiada homologada pelo STF, Joesley Batista, um dos donos da JBS, disse que pagou R$ 2 milhõessite vbetpropina ao senador tucano no começo deste ano - áudios entregues à Procuradoria-Geral da República mostram o senador pedindo o dinheiro.

Os valores teriam sido entregues a um primosite vbetAécio, Frederico Pachecosite vbetMedeiros. Andrea Neves, irmã do senador, também é suspeitasite vbetter participado da negociação do que a PGR afirma ser propina - ela chegou a ser presa.

A entrega do dinheiro foi registradasite vbetvídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho do dinheiro.

Ex-deputado federal, governadorsite vbetMinas Gerais e segundo colocado nas eleições presidenciaissite vbet2014, Aécio nega as acusações e afirma jamais ter recebido propina. Diz que pediu um empréstimo, ser vítimasite vbetcalúnia e lamentou à época ter visto a irmã detida "sem que nada justificasse tamanha arbitrariedade".

Afastado do mandato pelo Supremosite vbet18site vbetmaio, o senador retomou a cadeirasite vbet30site vbetjunho, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Em 26site vbetsetembro, porém, a Primeira Turma da corte voltou a afastá-lo - decisão que acabou derrubada pelo Senado nesta terça-feira.

Votação aberta

O caráter aberto ou fechado da votação foi alvo, na véspera da deliberação no Senado,site vbetmedidas judiciais.

O juiz federalsite vbetprimeira instância Márcio Luiz Coelhosite vbetFreitas concedeu liminar, na semana passada, que determinava que a votação sobre o destinosite vbetAécio fosse aberta.

Já nesta terça-feira, após provocação por mandadosite vbetsegurança aberto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ministro do STF Alexandresite vbetMoraes também determinou que a votação fosse aberta.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já havia afirmado quesite vbetdecisão era pelo voto aberto.