Senado reverte decisão do STF e devolve mandato a Aécio:blaze melhor jogo
blaze melhor jogo Por 44 a 26 votos, o Senado decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
A decisão da Casa,blaze melhor jogovotação aberta, reverte determinação anterior da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares a Aécio. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimentoblaze melhor jogofalar com outros investigados - incluindo a irmã Andrea - e o recolhimento noturno. Foram registradas dez ausências na votação.
A margem favorável a Aécio foi apertada, já que ele precisavablaze melhor jogo41 votos para voltar à atividade legislativa.
A necessidadeblaze melhor jogochancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF,blaze melhor jogoum julgamento na semana passada. Após desempate pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, os ministros dediciram por 6 votos a 5 que o Legislativo deve ter palavra final sobre medidas que afetem, direta ou indiretamente, o exercício do mandato parlamentar.
Aécio é alvoblaze melhor jogodenúncia, ainda não apreciada pelo Supremo, da Procuradoria-Geral da República, que o acusablaze melhor jogocorrupção passiva e obstruçãoblaze melhor jogoJustiça com base nas delaçõesblaze melhor jogoexecutivos da J&F, holding que reúne empresas como o frigoríco JBS. O tucano diz ser inocente.
"O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo votoblaze melhor jogomais 7 milhõesblaze melhor jogomineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciaisblaze melhor jogoum Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal", afirmou nota enviada pela assessoria dele à imprensa após a decisão dos senadores.
A decisão dos colegas, acrescenta a nota, assegura "ao senador a oportunidadeblaze melhor jogoapresentarblaze melhor jogodefesa e comprovar cabalmente na Justiçablaze melhor jogoinocênciablaze melhor jogorelação às falsas acusações das quais foi alvo".
Acusações
Em depoimentoblaze melhor jogosua delação premiada homologada pelo STF, Joesley Batista, um dos donos da JBS, disse que pagou R$ 2 milhõesblaze melhor jogopropina ao senador tucano no começo deste ano - áudios entregues à Procuradoria-Geral da República mostram o senador pedindo o dinheiro.
Os valores teriam sido entregues a um primoblaze melhor jogoAécio, Frederico Pachecoblaze melhor jogoMedeiros. Andrea Neves, irmã do senador, também é suspeitablaze melhor jogoter participado da negociação do que a PGR afirma ser propina - ela chegou a ser presa.
A entrega do dinheiro foi registradablaze melhor jogovídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho do dinheiro.
Ex-deputado federal, governadorblaze melhor jogoMinas Gerais e segundo colocado nas eleições presidenciaisblaze melhor jogo2014, Aécio nega as acusações e afirma jamais ter recebido propina. Diz que pediu um empréstimo, ser vítimablaze melhor jogocalúnia e lamentou à época ter visto a irmã detida "sem que nada justificasse tamanha arbitrariedade".
Afastado do mandato pelo Supremoblaze melhor jogo18blaze melhor jogomaio, o senador retomou a cadeirablaze melhor jogo30blaze melhor jogojunho, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Em 26blaze melhor jogosetembro, porém, a Primeira Turma da corte voltou a afastá-lo - decisão que acabou derrubada pelo Senado nesta terça-feira.
Votação aberta
O caráter aberto ou fechado da votação foi alvo, na véspera da deliberação no Senado,blaze melhor jogomedidas judiciais.
O juiz federalblaze melhor jogoprimeira instância Márcio Luiz Coelhoblaze melhor jogoFreitas concedeu liminar, na semana passada, que determinava que a votação sobre o destinoblaze melhor jogoAécio fosse aberta.
Já nesta terça-feira, após provocação por mandadoblaze melhor jogosegurança aberto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ministro do STF Alexandreblaze melhor jogoMoraes também determinou que a votação fosse aberta.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já havia afirmado queblaze melhor jogodecisão era pelo voto aberto.
