Senado reverte decisão do STF e devolve mandato a Aécio:máquinas de slots online
máquinas de slots online Por 44 a 26 votos, o Senado decidiu, nesta terça-feira, devolver o mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).
A decisão da Casa,máquinas de slots onlinevotação aberta, reverte determinação anterior da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas cautelares a Aécio. Entre elas, estavam o afastamento do mandato, o impedimentomáquinas de slots onlinefalar com outros investigados - incluindo a irmã Andrea - e o recolhimento noturno. Foram registradas dez ausências na votação.
A margem favorável a Aécio foi apertada, já que ele precisavamáquinas de slots online41 votos para voltar à atividade legislativa.
A necessidademáquinas de slots onlinechancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF,máquinas de slots onlineum julgamento na semana passada. Após desempate pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, os ministros dediciram por 6 votos a 5 que o Legislativo deve ter palavra final sobre medidas que afetem, direta ou indiretamente, o exercício do mandato parlamentar.
Aécio é alvomáquinas de slots onlinedenúncia, ainda não apreciada pelo Supremo, da Procuradoria-Geral da República, que o acusamáquinas de slots onlinecorrupção passiva e obstruçãomáquinas de slots onlineJustiça com base nas delaçõesmáquinas de slots onlineexecutivos da J&F, holding que reúne empresas como o frigoríco JBS. O tucano diz ser inocente.
"O senador Aécio Neves recebeu com serenidade a decisão do plenário do Senado Federal que lhe permite retomar o exercício do mandato conferido pelo votomáquinas de slots onlinemais 7 milhõesmáquinas de slots onlinemineiros. A decisão restabeleceu princípios essenciaismáquinas de slots onlineum Estado democrático, garantindo tanto a plenitude da representação popular, como o devido processo legal", afirmou nota enviada pela assessoria dele à imprensa após a decisão dos senadores.
A decisão dos colegas, acrescenta a nota, assegura "ao senador a oportunidademáquinas de slots onlineapresentarmáquinas de slots onlinedefesa e comprovar cabalmente na Justiçamáquinas de slots onlineinocênciamáquinas de slots onlinerelação às falsas acusações das quais foi alvo".
Acusações
Em depoimentomáquinas de slots onlinesua delação premiada homologada pelo STF, Joesley Batista, um dos donos da JBS, disse que pagou R$ 2 milhõesmáquinas de slots onlinepropina ao senador tucano no começo deste ano - áudios entregues à Procuradoria-Geral da República mostram o senador pedindo o dinheiro.
Os valores teriam sido entregues a um primomáquinas de slots onlineAécio, Frederico Pachecomáquinas de slots onlineMedeiros. Andrea Neves, irmã do senador, também é suspeitamáquinas de slots onlineter participado da negociação do que a PGR afirma ser propina - ela chegou a ser presa.
A entrega do dinheiro foi registradamáquinas de slots onlinevídeo pela Polícia Federal, que rastreou o caminho do dinheiro.
Ex-deputado federal, governadormáquinas de slots onlineMinas Gerais e segundo colocado nas eleições presidenciaismáquinas de slots online2014, Aécio nega as acusações e afirma jamais ter recebido propina. Diz que pediu um empréstimo, ser vítimamáquinas de slots onlinecalúnia e lamentou à época ter visto a irmã detida "sem que nada justificasse tamanha arbitrariedade".
Afastado do mandato pelo Supremomáquinas de slots online18máquinas de slots onlinemaio, o senador retomou a cadeiramáquinas de slots online30máquinas de slots onlinejunho, após decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do STF. Em 26máquinas de slots onlinesetembro, porém, a Primeira Turma da corte voltou a afastá-lo - decisão que acabou derrubada pelo Senado nesta terça-feira.
Votação aberta
O caráter aberto ou fechado da votação foi alvo, na véspera da deliberação no Senado,máquinas de slots onlinemedidas judiciais.
O juiz federalmáquinas de slots onlineprimeira instância Márcio Luiz Coelhomáquinas de slots onlineFreitas concedeu liminar, na semana passada, que determinava que a votação sobre o destinomáquinas de slots onlineAécio fosse aberta.
Já nesta terça-feira, após provocação por mandadomáquinas de slots onlinesegurança aberto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ministro do STF Alexandremáquinas de slots onlineMoraes também determinou que a votação fosse aberta.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já havia afirmado quemáquinas de slots onlinedecisão era pelo voto aberto.
