'Já temos um Tietê por Estado': 81% dos municípios despejam esgotosporting bet aplicativorios:sporting bet aplicativo
Apenas 769 cidades (entre as 5.570 que existem no Brasil), a maioria delas no Sudeste, fazem mais do que isso. Entre os Estados, só São Paulo, Paraná e o Distrito Federal removem maissporting bet aplicativo60% da carga orgânica dos esgotos produzidossporting bet aplicativoseu território. Quase 70% dos municípios não possui nenhuma estaçãosporting bet aplicativotratamento.
"Analisamos os 5.570 municípios do país, que têm realidades diferentes. Mas mesmo considerando as 100 maiores cidades brasileiras, a 'elite' seria reprovada", diz o pesquisador.
"E praticamente nenhuma região é uma exceção à regra, ao contráriosporting bet aplicativooutros indicadores,sporting bet aplicativoque as diferenças regionais são acentuadas. Nesse ponto, tá ruim para todo mundo."
É possível conferir a situaçãosporting bet aplicativocada um dos municípios brasileiros neste link.
2 mil piscinassporting bet aplicativoesgoto por dia
A cargasporting bet aplicativoesgoto é medidasporting bet aplicativoDemanda Bioquímicasporting bet aplicativoOxigênio (DBO) - que corresponde à matéria orgânica presente nele. Quanto maior a quantidadesporting bet aplicativoDBO, pior a qualidade do esgoto.
O Brasil produz, todos os dias, 9,1 mil toneladassporting bet aplicativoDBO, das quais somente 39% são tratadas. "Isso significa que maissporting bet aplicativo5,5 mil toneladas do que produzimossporting bet aplicativocasa são jogadas sem nenhum tiposporting bet aplicativotratamento, diariamente,sporting bet aplicativorios que são usados pela população", explica Ayrimoraes.
Por causa do material sólido, é difícil estimar corretamente o volumesporting bet aplicativo5,5 mil toneladassporting bet aplicativoesgoto. Se fosse só água, ele encheria cercasporting bet aplicativo2 mil piscinas olímpicas.
De acordo com o Conama, os rios brasileiros são classificadossporting bet aplicativouma escalasporting bet aplicativo0 a 4sporting bet aplicativotermossporting bet aplicativopoluição. Um riosporting bet aplicativoclasse 0, ou especial, é aquelesporting bet aplicativoonde se pode beber água com a simples adiçãosporting bet aplicativocloro. Já um 4 é tão sujo que serve, na melhor das hipóteses, para navegação.
Segundo a ANA, o país tem atualmente cercasporting bet aplicativo83 mil kmsporting bet aplicativorios na classe 4, considerados "rios mortos" - o que equivale à extensão combinada dos 17 maiores rios do mundo.
"Isso corresponde a 4,5% do totalsporting bet aplicativobacias hidrográficas do país. Pode parecer pouco. Mas temos que levarsporting bet aplicativoconsideração que esses rios mais comprometidos são justamente os mais próximos dos centros urbanos. Isso é muito significativo", disse Sergio Ayrimoraes.
Questionado, o Ministério das Cidades, órgão responsável or implementar soluções urbanas para esse tiposporting bet aplicativoproblema, disse que só se manifestaria sobre o relatório na terça-feira, quando ele será lançado oficialmente.
A meta é ter um rio morto?
A bacia do rio Tietê,sporting bet aplicativoSão Paulo, é considerada referênciasporting bet aplicativopoluição no Brasil. Cercasporting bet aplicativo70% dos rios ligados ao Tietê são consideradossporting bet aplicativoclasse 4, segundo um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica.
De acordo com o estudo, o trecho do Tietê considerado morto diminuiu no último ano, mas ainda ésporting bet aplicativo130 kmsporting bet aplicativoextensão. Até o último mêssporting bet aplicativomarço, só 2% dos pontossporting bet aplicativocoletasporting bet aplicativomonitoramento da qualidade da água o rio tiveram resultado bom. Quase 40% foi considerado "ruim ou péssimo".
"A função dos rios não deve ser ficar diluindo esgotos", disse à BBC Brasil Célio Pereira, especialistasporting bet aplicativorecursos hídricos da ANA e um dos autores do estudo.
"As açõessporting bet aplicativodespoluição no Tietê não melhoraram a qualidade do rio dentrosporting bet aplicativoSão Paulo, mas reduziram a manchasporting bet aplicativopoluição do rio. Mas queremos alcançar a qualidadesporting bet aplicativoágua necessária para realmente usarmos os nossos rios. E desse jeito, parece que não vamos conseguir."
Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, a despoluição dos rios também dependesporting bet aplicativouma mudançasporting bet aplicativolegislação. "A leisporting bet aplicativorecursos hídricos no Brasil estabelece que se deve garantir o uso múltiplo e sustentável da água. Mas por que existe uma classesporting bet aplicativorio que só pode ser usado para navegação?", indaga.
Segundo ela, os parâmetrossporting bet aplicativolimpeza da água usados no Brasil foram importados dos Estados Unidos, no anos 1970. À época, fazia sentido classificar os riossporting bet aplicativo0 a 4,sporting bet aplicativotermossporting bet aplicativodespoluição.
O enquadramentosporting bet aplicativodiferentes categorias é utilizado para que se possa definir quais trechossporting bet aplicativorios devem ser mantidossporting bet aplicativoníveis mais altossporting bet aplicativolimpeza e quais, se for necessário, podem ter um grau menor.
"A classe 4 não pode ser uma metasporting bet aplicativoqualidade. É uma norma que mantém o Brasil num estágio medievalsporting bet aplicativosaneamento.", diz Ribeiro.
Ayrimoraes, da ANA, admite que a divisão não é ideal e que nenhuma cidade deve estar satisfeita com um riosporting bet aplicativocategoria 4. "Existem casossporting bet aplicativoque mesmo no limite da tecnologia e da eficiênciasporting bet aplicativotratamentosporting bet aplicativoesgoto, não se consegue evitar a classe 4sporting bet aplicativoum trechosporting bet aplicativorio - mas isso tem que ser exceção, e não regra."
Saneamento é 'cachorro sem dono' no poder público
No relatório, a ANA estima que o investimento necessário para regularizar a situaçãosporting bet aplicativocoleta e tratamentosporting bet aplicativoesgotosporting bet aplicativotodas as cidades do país até 2035 ésporting bet aplicativocercasporting bet aplicativoR$ 150 bilhões - pouco menos do que o rombo das contas federais estimado pelo governo para 2017,sporting bet aplicativoR$ 159 bi.
O anosporting bet aplicativo2035 consta no Plano Nacionalsporting bet aplicativoSaneamento (Plansab), estabelecidosporting bet aplicativo2013, como o prazo auto-imputado pelo Brasil para universalizar o tratamentosporting bet aplicativoágua esporting bet aplicativoesgoto.
Mas só dinheiro não bastaria: seria necessário criar inteligência para lidar com o sistema e coordenação entre os municípios. Em quase dois terços das cidades brasileiras, segundo Ayrimoraes, a situação do esgotamento sanitário não está bem resolvida. "Ou não tem quem faça ou o ente responsável precisa ser mais capacitado", afirma.
Ayrimoraes explica que, desde os anos 1970, o setor do saneamento básico foi estruturado principalmentesporting bet aplicativotorno das companhias estaduais, que tinham um foco maiorsporting bet aplicativofazer com que a água encanada chegasse a um número maiorsporting bet aplicativopessoas. Os municípios, porsporting bet aplicativovez, deveriam recolher o esgoto e entregá-lo novamente nas mãos do Estado, para o tratamento.
Desde então, a "bola dividida" deixa o esgotamento sanitáriosporting bet aplicativoum limbo - e os rios urbanos cada vez piores.
"A cidade recebe água da companhia estadual, mas não faz as ligações das casas na redesporting bet aplicativoesgoto. Aí a companhia estadual diz que não pode fazer as ligações e o município diz que não tem condiçõessporting bet aplicativoestruturar o esgoto", diz o engenheiro.
"Por isso é que, muitas vezes, há partes da redesporting bet aplicativoesgotosporting bet aplicativouma cidade que ficam simplesmente ociosas. As casas poderiam estar conectadas à rede e não estão."
Parte dos lugares não atendidos pelo saneamento são as favelas e ocupações irregulares - mesmo que estabelecidas há décadas.
"Nossa legislação proíbe que se faça saneamentosporting bet aplicativoáreas irregulares. Imagine numa cidade como o Riosporting bet aplicativoJaneiro,sporting bet aplicativoque 70% das ocupações são informais. Elas não têm coletasporting bet aplicativoesgoto, mas têm luz, água, e geram esgoto. A lei faz com que exista uma massasporting bet aplicativocidadãos invisíveis para o saneamento, mas super visíveis na qualidadesporting bet aplicativoágua dos rios", diz Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.
Outro problema continua sendo o fatosporting bet aplicativoque muitos cidadãos não querem ligar suas casas à redesporting bet aplicativosaneamento - já quesporting bet aplicativocontasporting bet aplicativoágua aumentaria.
"O poder público precisa dar condições financeiras adequadas para que as pessoas consigam ter acesso à redesporting bet aplicativoesgotosporting bet aplicativosuas residência. São Paulo, por exemplo, fez um projeto que paga a famílias que ganham até 3 salários mínimos o custo dessa ligação. Isso aumentou muito o número das ligações no Estado."
Até hoje, continua Ribeiro, também é mais barato para os municípios poluir os rios do que pagar por estaçõessporting bet aplicativotratamentosporting bet aplicativoesgotos. E mesmo quando um dos municípiossporting bet aplicativouma região melhorasporting bet aplicativoeficiência no tratamento, outros, próximos, podem continuar despejando cada vez mais dejetos no rio que serve a todos.
"Se começarmos a cobrar pelo lançamento ou diluiçãosporting bet aplicativoefluentes na água, poluir fica mais caro do que tratar. Na Alemanha, por exemplo, a lei determina que um município só pode captar água para seu uso abaixo do nível do riosporting bet aplicativoque lança seus esgotos. Ou seja, eles precisam estar bem tratados, para que a água seja reutilizada. Aqui, até há algum controlesporting bet aplicativorelação à indústria, mas somos muito permissivos com o poder público", defende Malu Ribeiro.
O Brasil não está sozinho no descaso com o esgotamento sanitário. O relatório mundial da ONU sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos diz que maissporting bet aplicativo80% das águas residuais (que sofrem interferênciasporting bet aplicativoesgoto doméstico ou industrial) vão parar nos rios e oceanos do planeta sem tratamento.
Como consequência, um terço dos cursos d'água no mundo, principalmente na África, Ásia e América Latina, estão completamente poluídos.
Aqui, no entanto, a situação avança rápido, diz Ribeiro. "Já temos praticamente um Tietêsporting bet aplicativocada Estado."