Lula nas mãosbesplatne slot masineMoro: o que o juiz ainda vai decidir sobre o petista:besplatne slot masine
besplatne slot masine Nesta quarta-feira, dia 13, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs pela segunda vez para o juiz federal Sergio Moro,besplatne slot masineCuritiba. O novo depoimento, que durou cercabesplatne slot masineduas horas, ocorreu quatro meses após o primeiro,besplatne slot masinemaio. Naquela ocasião, juiz e réu ficaram frente a frente por quatro horas e meia. Mas, desta vez, o objetivo foi diferente.
No primeiro depoimento, Lula foi ouvido como réu no âmbitobesplatne slot masineuma ação penalbesplatne slot masineque era acusadobesplatne slot masineser beneficiáriobesplatne slot masineum apartamento tríplex no Guarujá, litoralbesplatne slot masineSão Paulo. O imóvel seria frutobesplatne slot masineum acertobesplatne slot masinecorrupção com a empreiteira OAS. A sentença saiubesplatne slot masinejulho: o ex-presidente foi condenado por Moro a nove anos e meiobesplatne slot masineprisão por corrupção passiva e lavagembesplatne slot masinedinheiro.
Já desta vez, Lula depôs como réubesplatne slot masineuma segunda ação penal. Ela trata da comprabesplatne slot masineum terrenobesplatne slot masineSão Paulo, supostamente destinado ao Instituto Lula, ebesplatne slot masineum apartamentobesplatne slot masineSão Bernardo do Campo, vizinho à residência do petista e que seria usado porbesplatne slot masinefamília.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a aquisição desses dois imóveis teria sido feita por outra empreiteira, a Odebrecht, como pagamentobesplatne slot masinepropina ao ex-presidente. A acusação, novamente, ébesplatne slot masinecorrupção passiva e lavagembesplatne slot masinedinheiro. A defesa diz que Lula é inocente e que os imóveis não pertencem a ele.
Lula ainda deve ser convocado para dar um terceiro depoimento a Sergio Moro,besplatne slot masineoutra ação penal, relacionada a obrasbesplatne slot masineum sítiobesplatne slot masineAtibaia, interiorbesplatne slot masineSão Paulo. Ainda não há previsãobesplatne slot masinequando isto deve ocorrer. O MPF diz que a OAS e a Odebrecht fizeram reformas no imóvel para beneficiar ilegalmente o ex-presidente. Neste caso, Lula nega as acusações e diz que os processos são partebesplatne slot masineuma perseguição dos procuradores para inviabilizar a candidatura presidencial do petistabesplatne slot masine2018.
Por que Moro não ouviu Lulabesplatne slot masineuma só vez? O fatiamento dos depoimentos ocorre porque o MPF ofereceu diferentes denúncias,besplatne slot masineseparado, o que foi aceito por Moro, para evitar o "agigantamento" do processo.
"Apesar da existênciabesplatne slot masineum contexto geralbesplatne slot masinefatos, a formulaçãobesplatne slot masineuma única denúncia, com dezenasbesplatne slot masinefatos delitivos e acusados, dificultaria a tramitação e julgamento, violando o direito da sociedade e dos acusados à razoável duração do processo", afirmou Moro, ao receber a denúncia pela qual Lula será ouvido nesta semana.
A divisão das acusações, inclusive, esteve no centrobesplatne slot masineuma longa discussão entre Moro e a defesa do petista. Durante o primeiro depoimento, o magistrado chegou a questionar Lula sobre o sítiobesplatne slot masineAtibaia. Mas, segundo os advogadosbesplatne slot masineLula, cada ação penal deveria focar no seu objeto específico.
"Esse é outro processo, doutor" (...) "Eu quero resolver o problema do tríplex..." (...) "Do sítiobesplatne slot masineAtibaia eu responderei tudo, doutor Moro, com o maior prazer quando tiver aqui o processobesplatne slot masineAtibaia", respondeu Lula.
Terreno e apartamento
No depoimento desta quarta-feira, estábesplatne slot masinejogo a acusação do MPF segundo a qual Lula teria recebido vantagens financeiras indevidas da Odebrecht, com a participação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, alémbesplatne slot masineter supostamente atuadobesplatne slot masinefavor dos interesses da empreiteira.
O MPF cita oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, dos quais R$ 75 milhões teriam sido desviados. Parte do valor teria sido repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB.
Outra parte do dinheiro teria sido usada para comprar o terrenobesplatne slot masineSão Paulo onde futuramente seria instalada uma sede do Instituto Lula, por R$ 12,4 milhões, e o apartamentobesplatne slot masineSão Bernardo do Campo, por R$ 504 mil.
Marcelo Odebrecht,besplatne slot masinenovo depoimento para Moro, no início deste mês, afirmou que foi procurado por intermediáriosbesplatne slot masineLula para viabilizar a compra do terreno para o Instituto. Segundo o empreiteiro, que também é réu nesta ação, o valor teria sido debitadobesplatne slot masineuma contabesplatne slot masinepropinasbesplatne slot masineR$ 300 milhões, destinada pela Odebrecht ao ex-presidente.
"[Eu falei que] esse valor vai sair do valor provisionado que eu tenho com Palocci para Lula", afirmou Marcelo Odebrecht, que está preso desde junhobesplatne slot masine2015 e fez delação premiada.
Já Palocci,besplatne slot masinedepoimento prestado a Moro na semana passada, disse que a transação oferecia um risco muito grande: "No conjunto, considerando a pessoa do presidente Lula, o governo, a Odebrecht, o Instituto Lula, aquilo era um ilícito grave, uma fratura exposta. Era um convite à investigação".
Palocci afirmou ainda que Emílio Odebrecht procurou Lula, no finalbesplatne slot masine2010, para fazer um "pactobesplatne slot masinesangue". "Envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia um prédiobesplatne slot masineum museu [para o Instituto Lula] pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano, várias palestras, envolvia uma reservabesplatne slot masine300 milhõesbesplatne slot masinereais".
O ex-ministro está preso desde setembrobesplatne slot masine2016 e tenta negociar uma delação premiada.
Primeira sentença
A primeira sentençabesplatne slot masineMoro contra Lula, sobre o tríplex, sinaliza como o juiz federal pode decidir a respeito das demais ações penaisbesplatne slot masinecurso que têm o líder petista entre os réus.
No caso do tríplex, um dos principais argumentos da defesa era que o imóvel estava registrado como propriedade da OAS e, portanto, jamais pertenceu ao ex-presidente.
Porém, Moro avaliou que não seria necessário que o apartamento tivesse sido transferido para o nomebesplatne slot masineLula para configurar vantagem indevida. A manutenção do imóvelbesplatne slot masinenome da empresa teria o objetivobesplatne slot masineocultar e dissimular o ilícito, avaliou o magistrado.
A situação das outras duas ações penais é semelhante. O Instituto Lula não chegou a ser instalado no terreno a que estaria destinado. De acordo com o MPF, a área foi adquirida por uma empresa chamada Dag Construtora, que teria atuadobesplatne slot masinenome da Odebrecht, a real pagadora do imóvel. Já no caso do sítiobesplatne slot masineAtibaia, a propriedade não é do ex-presidente, mas do empresário Fernando Bittar.
Moro também considerou que não era preciso provar a existênciabesplatne slot masineuma contrapartida oferecida por Lula (atobesplatne slot masineofício)besplatne slot masinefavor das empreiteiras.
"Uma empresa não pode realizar pagamentos a agentes públicos, quer ela tenha ou não presente uma contrapartida específica naquele momento. (...) Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizadosbesplatne slot masinerazão do cargo [ocupado pelo agente público], ainda quebesplatne slot masinetrocabesplatne slot masineatosbesplatne slot masineofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam", sentenciou Moro.
Além disso, o magistrado considerou que era suficiente estabelecer que os contratos analisados naquela ação - no caso, o consórciobesplatne slot masineconstrução da Refinaria Abreu e Lima - tivessem sido uma das fontesbesplatne slot masinecrédito na "conta geralbesplatne slot masinepropinas". "Não importa que a conta geralbesplatne slot masinepropinas tenha sido formada por créditosbesplatne slot masineacertosbesplatne slot masinecorrupçãobesplatne slot masineoutros contratos do governo federal".
Conheça, abaixo, as diferentes ações penais contra Lula nas mãosbesplatne slot masineMoro:
- Terrenobesplatne slot masineSão Paulo
besplatne slot masine O que estábesplatne slot masinejulgamento: suposta compra pela Odebrecht, com dinheirobesplatne slot masinepropina,besplatne slot masineum terrenobesplatne slot masineSão Paulo para o Instituto Lula, ebesplatne slot masineum apartamentobesplatne slot masineSão Bernardo do Campo, para uso da família do petista. Lula é acusado pelo MPFbesplatne slot masinecorrupção passiva e lavagembesplatne slot masinedinheiro.
besplatne slot masine Quando começou: a denúncia do MPF foi aceita por Morobesplatne slot masine19besplatne slot masinedezembrobesplatne slot masine2017.
besplatne slot masine Status: ação penal está na fasebesplatne slot masineinterrogatório dos réus. Já foram ouvidos Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci, entre outros. Lula foi ouvido nesta quarta, às 14h.
besplatne slot masine O que diz a defesa: Lula jamais recebeu a propriedade ou a possebesplatne slot masinequalquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menosbesplatne slot masinecontrapartidabesplatne slot masinequalquer atuaçãobesplatne slot masinecontratos firmados pela Petrobras.
- Sítiobesplatne slot masineAtibaia
besplatne slot masine O que estábesplatne slot masinejulgamento: reformasbesplatne slot masineum sítiobesplatne slot masineAtibaia, que supostamente pertenceria ao ex-presidente Lula, realizadas por Odebrecht e OAS com dinheirobesplatne slot masinepropina. Lula é acusado pelo MPFbesplatne slot masinecorrupção passiva e lavagembesplatne slot masinedinheiro.
besplatne slot masine Quando começou: a denúncia do MPF foi aceita por Morobesplatne slot masine1ºbesplatne slot masineagostobesplatne slot masine2017.
besplatne slot masine Status: esta semana terminou o prazo para a apresentação da defesa prévia dos réus. Em seguida, as testemunhas devem começar a ser ouvidas.
besplatne slot masine O que diz a defesa: também nessa ação penal não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo órgão acusador, não havendo justa causa para o seu prosseguimento.
- Tríplex do Guarujá
besplatne slot masine O que foi julgado: compra e reformabesplatne slot masineapartamento tríplexbesplatne slot masineGuarujá, litoralbesplatne slot masineSão Paulo, pela construtora OAS, que seria destinado a Lula, e armazenamentobesplatne slot masineacervo presidencial. Lula foi acusado pelo MPFbesplatne slot masinecorrupção passiva e lavagembesplatne slot masinedinheiro.
besplatne slot masine Quando começou: denúncia do MPF foi aceita por Morobesplatne slot masine20besplatne slot masinesetembro 2016.
besplatne slot masine Status: sentença foi proferidabesplatne slot masine12besplatne slot masinejulhobesplatne slot masine2017 e encaminhada para a 2ª instância - não há previsão para julgamento.
besplatne slot masine O que diz a sentença: Moro considerou que Lula ocultava a propriedade do tríplex no Guarujá, o que caracteriza o crimebesplatne slot masinelavagembesplatne slot masinedinheiro. O imóvel ebesplatne slot masinereforma teriam sido concedidos pelo grupo OAS ao ex-presidente como um "acertobesplatne slot masinecorrupção decorrentebesplatne slot masineparte dos contratos com a Petrobras". Por outro lado, Lula foi inocentado da acusação relativa ao armazenamentobesplatne slot masineacervo presidencial.
besplatne slot masine O que diz a defesa: Lula é inocente. Por maisbesplatne slot masinetrês anos, Lula tem sido objetobesplatne slot masineuma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crívelbesplatne slot masineculpa foi produzida, enquanto provas esmagadorasbesplatne slot masinesua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estadobesplatne slot masineDireito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicosbesplatne slot masineLula.
* Matéria atualizada às 16h50.
