Lula nas mãospenalty shoot out realsbetMoro: o que o juiz ainda vai decidir sobre o petista:penalty shoot out realsbet

penalty shoot out realsbet Nesta quarta-feira, dia 13, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs pela segunda vez para o juiz federal Sergio Moro,penalty shoot out realsbetCuritiba. O novo depoimento, que durou cercapenalty shoot out realsbetduas horas, ocorreu quatro meses após o primeiro,penalty shoot out realsbetmaio. Naquela ocasião, juiz e réu ficaram frente a frente por quatro horas e meia. Mas, desta vez, o objetivo foi diferente.

No primeiro depoimento, Lula foi ouvido como réu no âmbitopenalty shoot out realsbetuma ação penalpenalty shoot out realsbetque era acusadopenalty shoot out realsbetser beneficiáriopenalty shoot out realsbetum apartamento tríplex no Guarujá, litoralpenalty shoot out realsbetSão Paulo. O imóvel seria frutopenalty shoot out realsbetum acertopenalty shoot out realsbetcorrupção com a empreiteira OAS. A sentença saiupenalty shoot out realsbetjulho: o ex-presidente foi condenado por Moro a nove anos e meiopenalty shoot out realsbetprisão por corrupção passiva e lavagempenalty shoot out realsbetdinheiro.

Já desta vez, Lula depôs como réupenalty shoot out realsbetuma segunda ação penal. Ela trata da comprapenalty shoot out realsbetum terrenopenalty shoot out realsbetSão Paulo, supostamente destinado ao Instituto Lula, epenalty shoot out realsbetum apartamentopenalty shoot out realsbetSão Bernardo do Campo, vizinho à residência do petista e que seria usado porpenalty shoot out realsbetfamília.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a aquisição desses dois imóveis teria sido feita por outra empreiteira, a Odebrecht, como pagamentopenalty shoot out realsbetpropina ao ex-presidente. A acusação, novamente, épenalty shoot out realsbetcorrupção passiva e lavagempenalty shoot out realsbetdinheiro. A defesa diz que Lula é inocente e que os imóveis não pertencem a ele.

Lula ainda deve ser convocado para dar um terceiro depoimento a Sergio Moro,penalty shoot out realsbetoutra ação penal, relacionada a obraspenalty shoot out realsbetum sítiopenalty shoot out realsbetAtibaia, interiorpenalty shoot out realsbetSão Paulo. Ainda não há previsãopenalty shoot out realsbetquando isto deve ocorrer. O MPF diz que a OAS e a Odebrecht fizeram reformas no imóvel para beneficiar ilegalmente o ex-presidente. Neste caso, Lula nega as acusações e diz que os processos são partepenalty shoot out realsbetuma perseguição dos procuradores para inviabilizar a candidatura presidencial do petistapenalty shoot out realsbet2018.

Por que Moro não ouviu Lulapenalty shoot out realsbetuma só vez? O fatiamento dos depoimentos ocorre porque o MPF ofereceu diferentes denúncias,penalty shoot out realsbetseparado, o que foi aceito por Moro, para evitar o "agigantamento" do processo.

"Apesar da existênciapenalty shoot out realsbetum contexto geralpenalty shoot out realsbetfatos, a formulaçãopenalty shoot out realsbetuma única denúncia, com dezenaspenalty shoot out realsbetfatos delitivos e acusados, dificultaria a tramitação e julgamento, violando o direito da sociedade e dos acusados à razoável duração do processo", afirmou Moro, ao receber a denúncia pela qual Lula será ouvido nesta semana.

A divisão das acusações, inclusive, esteve no centropenalty shoot out realsbetuma longa discussão entre Moro e a defesa do petista. Durante o primeiro depoimento, o magistrado chegou a questionar Lula sobre o sítiopenalty shoot out realsbetAtibaia. Mas, segundo os advogadospenalty shoot out realsbetLula, cada ação penal deveria focar no seu objeto específico.

"Esse é outro processo, doutor" (...) "Eu quero resolver o problema do tríplex..." (...) "Do sítiopenalty shoot out realsbetAtibaia eu responderei tudo, doutor Moro, com o maior prazer quando tiver aqui o processopenalty shoot out realsbetAtibaia", respondeu Lula.

Terreno e apartamento

No depoimento desta quarta-feira, estápenalty shoot out realsbetjogo a acusação do MPF segundo a qual Lula teria recebido vantagens financeiras indevidas da Odebrecht, com a participação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, alémpenalty shoot out realsbetter supostamente atuadopenalty shoot out realsbetfavor dos interesses da empreiteira.

O MPF cita oito contratos da Odebrecht com a Petrobras, dos quais R$ 75 milhões teriam sido desviados. Parte do valor teria sido repassada a partidos e agentes políticos que apoiavam o governo Lula, principalmente PP, PT e PMDB.

Outra parte do dinheiro teria sido usada para comprar o terrenopenalty shoot out realsbetSão Paulo onde futuramente seria instalada uma sede do Instituto Lula, por R$ 12,4 milhões, e o apartamentopenalty shoot out realsbetSão Bernardo do Campo, por R$ 504 mil.

Marcelo Odebrecht,penalty shoot out realsbetnovo depoimento para Moro, no início deste mês, afirmou que foi procurado por intermediáriospenalty shoot out realsbetLula para viabilizar a compra do terreno para o Instituto. Segundo o empreiteiro, que também é réu nesta ação, o valor teria sido debitadopenalty shoot out realsbetuma contapenalty shoot out realsbetpropinaspenalty shoot out realsbetR$ 300 milhões, destinada pela Odebrecht ao ex-presidente.

"[Eu falei que] esse valor vai sair do valor provisionado que eu tenho com Palocci para Lula", afirmou Marcelo Odebrecht, que está preso desde junhopenalty shoot out realsbet2015 e fez delação premiada.

Já Palocci,penalty shoot out realsbetdepoimento prestado a Moro na semana passada, disse que a transação oferecia um risco muito grande: "No conjunto, considerando a pessoa do presidente Lula, o governo, a Odebrecht, o Instituto Lula, aquilo era um ilícito grave, uma fratura exposta. Era um convite à investigação".

Palocci afirmou ainda que Emílio Odebrecht procurou Lula, no finalpenalty shoot out realsbet2010, para fazer um "pactopenalty shoot out realsbetsangue". "Envolvia um presente pessoal, que era um sítio, envolvia um prédiopenalty shoot out realsbetum museu [para o Instituto Lula] pago pela empresa, envolvia palestras pagas a R$ 200 mil, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano, várias palestras, envolvia uma reservapenalty shoot out realsbet300 milhõespenalty shoot out realsbetreais".

O ex-ministro está preso desde setembropenalty shoot out realsbet2016 e tenta negociar uma delação premiada.

Primeira sentença

A primeira sentençapenalty shoot out realsbetMoro contra Lula, sobre o tríplex, sinaliza como o juiz federal pode decidir a respeito das demais ações penaispenalty shoot out realsbetcurso que têm o líder petista entre os réus.

No caso do tríplex, um dos principais argumentos da defesa era que o imóvel estava registrado como propriedade da OAS e, portanto, jamais pertenceu ao ex-presidente.

Porém, Moro avaliou que não seria necessário que o apartamento tivesse sido transferido para o nomepenalty shoot out realsbetLula para configurar vantagem indevida. A manutenção do imóvelpenalty shoot out realsbetnome da empresa teria o objetivopenalty shoot out realsbetocultar e dissimular o ilícito, avaliou o magistrado.

A situação das outras duas ações penais é semelhante. O Instituto Lula não chegou a ser instalado no terreno a que estaria destinado. De acordo com o MPF, a área foi adquirida por uma empresa chamada Dag Construtora, que teria atuadopenalty shoot out realsbetnome da Odebrecht, a real pagadora do imóvel. Já no caso do sítiopenalty shoot out realsbetAtibaia, a propriedade não é do ex-presidente, mas do empresário Fernando Bittar.

Moro também considerou que não era preciso provar a existênciapenalty shoot out realsbetuma contrapartida oferecida por Lula (atopenalty shoot out realsbetofício)penalty shoot out realsbetfavor das empreiteiras.

"Uma empresa não pode realizar pagamentos a agentes públicos, quer ela tenha ou não presente uma contrapartida específica naquele momento. (...) Basta para a configuração que os pagamentos sejam realizadospenalty shoot out realsbetrazão do cargo [ocupado pelo agente público], ainda quepenalty shoot out realsbettrocapenalty shoot out realsbetatospenalty shoot out realsbetofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam", sentenciou Moro.

Além disso, o magistrado considerou que era suficiente estabelecer que os contratos analisados naquela ação - no caso, o consórciopenalty shoot out realsbetconstrução da Refinaria Abreu e Lima - tivessem sido uma das fontespenalty shoot out realsbetcrédito na "conta geralpenalty shoot out realsbetpropinas". "Não importa que a conta geralpenalty shoot out realsbetpropinas tenha sido formada por créditospenalty shoot out realsbetacertospenalty shoot out realsbetcorrupçãopenalty shoot out realsbetoutros contratos do governo federal".

Conheça, abaixo, as diferentes ações penais contra Lula nas mãospenalty shoot out realsbetMoro:

- Terrenopenalty shoot out realsbetSão Paulo

penalty shoot out realsbet O que estápenalty shoot out realsbetjulgamento: suposta compra pela Odebrecht, com dinheiropenalty shoot out realsbetpropina,penalty shoot out realsbetum terrenopenalty shoot out realsbetSão Paulo para o Instituto Lula, epenalty shoot out realsbetum apartamentopenalty shoot out realsbetSão Bernardo do Campo, para uso da família do petista. Lula é acusado pelo MPFpenalty shoot out realsbetcorrupção passiva e lavagempenalty shoot out realsbetdinheiro.

penalty shoot out realsbet Quando começou: a denúncia do MPF foi aceita por Moropenalty shoot out realsbet19penalty shoot out realsbetdezembropenalty shoot out realsbet2017.

penalty shoot out realsbet Status: ação penal está na fasepenalty shoot out realsbetinterrogatório dos réus. Já foram ouvidos Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci, entre outros. Lula foi ouvido nesta quarta, às 14h.

penalty shoot out realsbet O que diz a defesa: Lula jamais recebeu a propriedade ou a possepenalty shoot out realsbetqualquer dos imóveis indicados pelo MPF, muito menospenalty shoot out realsbetcontrapartidapenalty shoot out realsbetqualquer atuaçãopenalty shoot out realsbetcontratos firmados pela Petrobras.

- Sítiopenalty shoot out realsbetAtibaia

penalty shoot out realsbet O que estápenalty shoot out realsbetjulgamento: reformaspenalty shoot out realsbetum sítiopenalty shoot out realsbetAtibaia, que supostamente pertenceria ao ex-presidente Lula, realizadas por Odebrecht e OAS com dinheiropenalty shoot out realsbetpropina. Lula é acusado pelo MPFpenalty shoot out realsbetcorrupção passiva e lavagempenalty shoot out realsbetdinheiro.

penalty shoot out realsbet Quando começou: a denúncia do MPF foi aceita por Moropenalty shoot out realsbet1ºpenalty shoot out realsbetagostopenalty shoot out realsbet2017.

penalty shoot out realsbet Status: esta semana terminou o prazo para a apresentação da defesa prévia dos réus. Em seguida, as testemunhas devem começar a ser ouvidas.

penalty shoot out realsbet O que diz a defesa: também nessa ação penal não existe qualquer elemento mínimo que permita cogitar que Lula praticou qualquer dos crimes indicados pelo órgão acusador, não havendo justa causa para o seu prosseguimento.

- Tríplex do Guarujá

penalty shoot out realsbet O que foi julgado: compra e reformapenalty shoot out realsbetapartamento tríplexpenalty shoot out realsbetGuarujá, litoralpenalty shoot out realsbetSão Paulo, pela construtora OAS, que seria destinado a Lula, e armazenamentopenalty shoot out realsbetacervo presidencial. Lula foi acusado pelo MPFpenalty shoot out realsbetcorrupção passiva e lavagempenalty shoot out realsbetdinheiro.

penalty shoot out realsbet Quando começou: denúncia do MPF foi aceita por Moropenalty shoot out realsbet20penalty shoot out realsbetsetembro 2016.

penalty shoot out realsbet Status: sentença foi proferidapenalty shoot out realsbet12penalty shoot out realsbetjulhopenalty shoot out realsbet2017 e encaminhada para a 2ª instância - não há previsão para julgamento.

penalty shoot out realsbet O que diz a sentença: Moro considerou que Lula ocultava a propriedade do tríplex no Guarujá, o que caracteriza o crimepenalty shoot out realsbetlavagempenalty shoot out realsbetdinheiro. O imóvel epenalty shoot out realsbetreforma teriam sido concedidos pelo grupo OAS ao ex-presidente como um "acertopenalty shoot out realsbetcorrupção decorrentepenalty shoot out realsbetparte dos contratos com a Petrobras". Por outro lado, Lula foi inocentado da acusação relativa ao armazenamentopenalty shoot out realsbetacervo presidencial.

penalty shoot out realsbet O que diz a defesa: Lula é inocente. Por maispenalty shoot out realsbettrês anos, Lula tem sido objetopenalty shoot out realsbetuma investigação politicamente motivada. Nenhuma evidência crívelpenalty shoot out realsbetculpa foi produzida, enquanto provas esmagadoraspenalty shoot out realsbetsua inocência são descaradamente ignoradas. Este julgamento politicamente motivado ataca o Estadopenalty shoot out realsbetDireito do Brasil, a democracia e os direitos humanos básicospenalty shoot out realsbetLula.

* Matéria atualizada às 16h50.