Votos a favoraposta esportivaTemer e libertaçãoaposta esportiva'rei do ônibus': as decisões polêmicasaposta esportivaGilmar:aposta esportiva

"Os casos que agora estão sobre a mesa são altamente constrangedores. O que está saindo na imprensa sobre esses casos todos e que sairá certamente nos próximos dias, horas, meses, certamente os fatos vão corar fradeaposta esportivapedra."

Esses episódios somam-se a uma longa listaaposta esportivaoutras polêmicas que o ministro protagonizou, muitas delas envolvendo decisões que tiveram impacto direto na vida política recente do país. A seguir, alguns dos votos mais controversosaposta esportivaGilmar:

Libertaçãoaposta esportivacondenadoaposta esportivasegunda instância

Em 23aposta esportivaagosto, Gilmar concedeu habeas corpus (equivalente à liberdade provisória) ao empresário Vicenteaposta esportivaPaula Oliveira, condenado por crime contra a ordem tributáriaaposta esportivaduas instâncias.

A decisão dele contraria decisão tomada pelo plenário do STF (com voto favorável do próprio Gilmar)aposta esportiva2016, que determinou que condenadosaposta esportivasegunda instância (ou seja, por um juiz e um tribunal) poderiam ir para a cadeia, sem a necessidadeaposta esportivase esperar pelo julgamentoaposta esportivaeventuais recursos.

Em maio, ele já havia dado indicativosaposta esportivaque mudara seu entendimento: "Dissemos que,aposta esportivasegunda instância, é possível já autorizar a prisão. Não dissemos que se torna obrigatória, e acho que está havendo certa confusãoaposta esportivatorno disso", afirmou.

Libertaçãoaposta esportivaempresário com quem tem vínculo

Em 17aposta esportivaagosto, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho, conhecido como o "rei do ônibus" no Rio e preso no escopo da operação Ponto Final, que investiga pagamentoaposta esportivapropinas a políticos.

O juiz federal Marcelo Bretas voltou a determinar a prisão preventiva do empresário, mas no dia seguinte nova decisão do ministro do STF resultou na libertação.

A polêmicaaposta esportivatorno da decisão foi amplificada pelo fatoaposta esportivaMendes ter sido padrinhoaposta esportivacasamento da filhaaposta esportivaBarata Filho.

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu suspeição dele no caso, argumentando que o ministro estaria incompatível "para atuaraposta esportivaprocessos envolvendo Jacob Barata Filho".

Dias depois, a Associação Nacional dos Procuradores da República fez uma carta aberta a ministros do STF com críticas à atuaçãoaposta esportivaGilmar no caso. "Apenas o Supremo pode corrigir o Supremo, e apenas a corte pode - e deve, permitam-nos dizer - conter ação e comportamentoaposta esportivaministro seu que põeaposta esportivarisco a imparcialidade (do STF)", diz o texto.

Ele respondeu negando que houvesse necessidadeaposta esportivase considerar impedido no caso.

Votoaposta esportivaminervaaposta esportivaabsolvição da chapa Dilma-Temer

Em 9aposta esportivajunho, Gilmar deu o votoaposta esportivaminerva que absolveu a chapa Dilma Rousseff-Michel Temeraposta esportivaacusaçõesaposta esportivairregularidades na campanha presidencialaposta esportiva2014aposta esportivaprocesso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O voto desempatou o placaraposta esportiva3 a 3 na corte (presidida por ele) após um julgamento repletoaposta esportivatrocaaposta esportivafarpas com o relator do processo, Herman Benjamin.

Gilmar defendeu que "cassaçõesaposta esportivamandato devem ocorreraposta esportivasituações inequívocas" e que "não se substitui um presidente da República a toda hora, ainda que se queira".

A decisão foi polêmica primeiro porque quando o país ainda era governado por Dilma,aposta esportiva2015, foi o próprio Gilmar quem decidiu pelo prosseguimento do processo no TSE. Em segundo lugar, por causa da notória proximidade entre Mendes e Temer.

O ministro negou diversas vezes, porém, que isso afetasse seu julgamento.

"Vivemos essa realidade (de proximidade)aposta esportivaBrasília. Temos relações institucionais. Converso com todas as forças políticas. Gosto da vida política. Não há conflito com o julgamento no TSE", disse à GloboNewsaposta esportivajaneiro.

Libertaçãoaposta esportivaEike Batista

Em abril, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao empresário Eike Batista, que estava preso havia três meses acusadoaposta esportivapagamentoaposta esportivapropinas milionárias durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), que está preso, no Rioaposta esportivaJaneiro.

Na decisão, o ministro afirmou que "o fatoaposta esportiva(Eike) ter sido denunciado por crimes graves, corrupção e lavagemaposta esportivadinheiro, por si só, não pode serviraposta esportivafundamento único e exclusivo para a manutençãoaposta esportivasua prisão preventiva". Agregou que os supostos crimes "estariam ligados à atuaçãoaposta esportivaum grupo político atualmente afastado da gestão pública".

Em resposta, a Procuradoria-Geral da República pediu que Gilmar deixasse a relatoria do caso e suas decisões fossem anuladas, argumentando que o ministro não poderia atuaraposta esportivaquestões relacionadas a Eike Batista porqueaposta esportivamulher, Guiomar Mendes, trabalha no escritórioaposta esportivaadvocacia que defendeu o empresário.

O ministro negou que tais afirmações fizessem sentido.

Voto vencido pelo financiamento empresarialaposta esportivacampanhas

Em setembroaposta esportiva2015, o plenário do Supremo decidiu, por 8 votos a 3, que é inconstitucional o financiamentoaposta esportivaempresas a campanhas eleitorais, regra que passou a valer nas eleiçõesaposta esportiva2016.

Gilmar votou contra a iniciativa, ao ladoaposta esportivaCelsoaposta esportivaMello e Teori Zavascki.

A polêmica, aqui, diz respeito à duraçãoaposta esportivaseu pedidoaposta esportivavista do processo, que retardou a análise pelo STFaposta esportivaum ano e cinco meses.

Em seu voto, Gilmar afirmou que o fim do financiamento empresarial "asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternânciaaposta esportivapoder".

Libertaçãoaposta esportivaDaniel Dantas

Um dos mais polêmicos episódios da carreiraaposta esportivaGilmar no STF foi quando ele concedeu, duas vezes, habeas corpus para a libertação do banqueiro Daniel Dantas, presoaposta esportiva2008 na operação Satiagraha sob suspeitaaposta esportivadesvioaposta esportivaverbas públicas, crimes financeiros e tentativaaposta esportivasuborno para barrar a investigação da Polícia Federal.

Mais tarde, o STF decidiu manter decisão do STJaposta esportivaanular a operação sob a justificativaaposta esportivaque parte das provas contra Dantas tinha sido encontradaaposta esportivabuscas ilegais.

No auge da polêmica sobre a operação, Gilmar disse que tinha sido grampeado pelos agentes da investigação e chamou o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva "às falas". A existência do grampo, porém, nunca ficou comprovada.

Libertaçãoaposta esportivaRoger Abdelmassih

Em 2009, quando ocupava a presidência do STF, Gilmar Mendes concedeu habeas corpus ao ex-médico Roger Abdelmassih, então acusadoaposta esportivacometer 56 estupros contra mulheres que eram suas pacientes.

Na decisão, o ministro afirmou que era "mera suposição" o argumentoaposta esportivaque Abdelmassih poderia cometer os crimes novamente.

Um ano depois,aposta esportiva2010, o ex-médico foi condenado a 278 anosaposta esportivaprisão - pena depois reduzida para 181 anos. Porém, ele não foi preso imediatamente porque tinha o direitoaposta esportivaresponder o processoaposta esportivaliberdade, benefício concedido por Gilmar.

O habeas corpus foi revogadoaposta esportiva2011, quando Abdelmassih tentou renovar seu passaporte. Na época, a Justiça alegou que ele poderia fugir do país - o que acabou ocorrendo. O ex-médico ficou foragido por três anos até ser preso no Paraguaiaposta esportiva2014.