Como a crise envolvendo a delação da JBS pode afetar o legadoapp sportingbet para iphoneJanot e o futuro da Lava Jato:app sportingbet para iphone
Ele vê, porém, um impacto modesto na tramitação da esperada segunda denúncia contra Temer, pois mesmo sem o novo escândalo envolvendo o acordo, o "saldo líquido já era positivo" para Temer e "a possibilidadeapp sportingbet para iphonea denúncia ser até arquivada já estava posta".
"A derrubada da primeira denúncia já havia sinalizado que a base parlamentar do presidente Temer estava coesa, dentre outras razões pelo próprio comportamento defensivo dos parlamentaresapp sportingbet para iphonerelação à Lava Jato. E mais: na medidaapp sportingbet para iphoneque o tempo passa os ânimos arrefecem, na opinião pública e entre parlamentares, por razões estritamente pragmáticas: o governo tem pouco maisapp sportingbet para iphone12 meses pela frente e há uma certa reversãoapp sportingbet para iphoneexpectativas sobre a economia", nota ele.
Já para o futuro da Lava Jatoapp sportingbet para iphonesi, embora considere que as revelações comprometedoras sobre o acordo com a JBS tenham potencial para alimentar iniciativas contra a operação no Congresso, Melo avalia que hoje a maioria do STF tem dado sustentação ao Ministério Público e que a entradaapp sportingbet para iphoneRaquel Dodge no lugarapp sportingbet para iphoneJanot também tende a "zerar a dimensão mais personalizada dos conflitos".
A futura procuradora-geral vem sendo apontada como mais discreta que Janot.
O cientista político acredita que mais cautela, a partir desse episódio da JBS, pode ser positivo para a operação. "Os impactos (das novas revelações sobre o acordo da JBS) serão significativos, não diria para a continuidade da Lava Jato, mas para seu padrãoapp sportingbet para iphoneatuação que provavelmente será menos açodado e mais cauteloso", disse.
"A Lava Jato é muito maior do que o PGR, embora ela seja um autor institucional central. A operação compreende a Justiça Federal no país como um todo, o STF e a Polícia Federal. Imagino que haverá um aprendizado institucional a partir do episódio, e que não decorra daí descontinuidades importantes", reforça.
"A Arca do Tesouro do Geddel (Vieira Lima), da entourage do Temer e ex-ministro do Lula também tem dimensão simbólica importante: aponta para a necessidadeapp sportingbet para iphonefortalecimento ainda maior das instituiçõesapp sportingbet para iphonecontrole", acrescenta ainda,app sportingbet para iphonereferência aos R$ 51 milhões encontradosapp sportingbet para iphoneum apartamento supostamente ligado ao peemedebista.
Riscoapp sportingbet para iphoneanulaçãoapp sportingbet para iphoneprovas?
O efeito mais prático do controverso acordo com a JBS - agora sob a suspeitaapp sportingbet para iphoneatuação ilegalapp sportingbet para iphoneum dos procuradores próximos a Janot, Marcelo Miller, que deixou a PGRapp sportingbet para iphoneabril para advogar para a empresa - é o riscoapp sportingbet para iphoneas provas levantadas na delação serem anuladas, aponta o magistrado André Bezerra, membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).
Embora Janot tenha anunciado que o apenas os benefícios dos delatores podem vir a serem revisto, preservando-se as provas, Bezerra afirma que, se tiver havidoapp sportingbet para iphonefato um ilegalidade na condução do acordo, há espaço para descartar as provas, dentro da tese dos "frutos da árvore envenenada", que já levou à anulação, por exemplo, da Operação Satiagraha.
"O Supremo Tribunal Federal já tem uma jurisprudência bastante forte no sentidoapp sportingbet para iphoneque qualquer irregularidade cometida numa investigação criminal é capazapp sportingbet para iphoneanular tudo que foi feito. A delação não é uma prova, é um caminho para a investigação. Mas, se esse caminho foi encontrado irregularmente, segundo essa jurisprudência, isso pode anular tudo", diz.
"O fruto da árvore envenenada envenena a árvore inteira. Isso deve ser o grande temor do Ministério Público Federal hoje."
O ministro do STF Gilmar Mendes, porapp sportingbet para iphonevez, acusou nesta quarta-feira a PGR te ter feito "contratos criminosos" com delatores da Lava Jato.
"Eu imagino que o procurador-geral pensouapp sportingbet para iphonefazer um grand finale, oferecer várias denúncias, inclusive a última contra o presidente da República. Mas acho que ele conseguiu coroar dignamente o encerramentoapp sportingbet para iphonesua gestão com esse episódio Joesley", ironizou Mendes.
"Ele fez jus a tudo o que plantou ao longoapp sportingbet para iphonetodos esses anos, e essa será a marca que nós vamos guardar dele, o procurador-geral da delação Joesley, desse contrato com criminosos, dessa fita."
O caso vem alimentar outras críticas já recorrentes sobre a aplicação da delação premiada, observa Bezerra, no sentidoapp sportingbet para iphoneque o instrumento acaba servindo para condenações "midiáticas", mesmo antesapp sportingbet para iphoneo acusado poder se defender na Justiça.
Recentemente, relatório da PF apontou faltaapp sportingbet para iphoneprovas para embasar a acusaçãoapp sportingbet para iphoneque Dilma teria tentado obstruir a Justiça, conforme havia sido levantado no acordoapp sportingbet para iphonedelação do ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT), por exemplo.
'Delação premiada pode sair fortalecida'
Já Silvana Batini, procuradora regional da República e professoraapp sportingbet para iphonedireito da FGV-Rio, considera que o instrumento da delação pode sair fortalecido desse caso, mesmo que o acordo com a JBS venha a ser revogado.
Ela minimiza o riscoapp sportingbet para iphoneanulaçãoapp sportingbet para iphoneprovas e diz que o que Janot está apontando é para a possibilidadeapp sportingbet para iphoneretirar os benefícios dados aos delatores, porque eles teriam omitido informações importantes da PGR.
"O que houve foi quebra contratual. Se você faz um contrato e a pessoa descumpriu uma cláusula desse contrato não significa que o contrato desde o início estava viciado", argumenta.
Ela reconhece que "politicamente os efeitos são negativos" e que as defesasapp sportingbet para iphoneTemer e do senador tucano Aécio Neves (que recebeu R$ 2 milhões da JBS) irão explorar as controvérsiasapp sportingbet para iphonetorno do acordoapp sportingbet para iphonedelação.
"Agora do pontoapp sportingbet para iphonevista técnico, jurídico, não vou dizer que encaroapp sportingbet para iphoneforma positiva, porque não é bom, mas encaroapp sportingbet para iphoneforma muito tranquila. A leiapp sportingbet para iphonedelação premiada prevê expressamente essa possibilidade (de revogar o benefício)", diz.
"Se conseguirmos separar as coisas, o instituto sai fortalecido. Se a solução for aquela que a lei prevê, preservar a prova e cassar o benefício, será uma demonstração públicaapp sportingbet para iphoneque um colaborador, quando vier para fazer a colaboração, deve saber que não é vantajoso enganar o Estado."
Batini ressalta também que houve maisapp sportingbet para iphone160 acordos dentro da Lava Jato e que eventuais problemas seriam pontuais.
"A delação é um instrumento que, embora antigo no Brasil, só foi regulamentado há muito pouco tempo,app sportingbet para iphone2015. É como se a gente tivesse tirado uma carteiraapp sportingbet para iphonehabilitação e nos fosse dado uma frotaapp sportingbet para iphonecarrosapp sportingbet para iphoneúltima geração para dirigir", afirma,app sportingbet para iphonereferência a grande dimensão do escândaloapp sportingbet para iphonecorrupção investigado na Lava Jato.
"Não tivemos um períodoapp sportingbet para iphonematuração da delação premiada com a pequena criminalidade, aquela que é a tradição do Brasilapp sportingbet para iphonepersecução, tráficoapp sportingbet para iphonedrogas, assalto, roubo", observa.
Alémapp sportingbet para iphoneclassificar a delação como "instrumento absolutamente indispensável para investigaçãoapp sportingbet para iphoneorganização criminosa", Batini também faz fervorosa defesaapp sportingbet para iphoneJanot.
"Acho que Janot entra para a história como o PGR que mais combateu a corrupção na história do Brasil. Ele modernizou e estruturou a Procuradoria para o combate à corrupção. Fez o que nenhum outro tinha feito até agora", defende.
Em meio ao turbilhão, o quase ex-procurador-geral da República reconheceu nesta terça que a situação lhe deu medo.
"Ontem (segunda) foi um dos dias mais tensos e um dos maiores desafios desse período. Alguém disse pra mim: 'Você realmente é um homemapp sportingbet para iphonemuita coragem'. Aí eu parei e pensei: 'Será que sou um homemapp sportingbet para iphonecoragem mesmo?' Cheguei à conclusãoapp sportingbet para iphoneque não tenho coragem alguma", declarou Janot.
"Na verdade, o que eu tenho é medo. E o medo nos faz alerta. E medo do quê? Medoapp sportingbet para iphoneerrar muito e decepcionar minha instituição. E todas as questões que eu enfrentei, eu enfrentei muito mais por medo, medoapp sportingbet para iphoneerrar, medoapp sportingbet para iphoneme omitir, medoapp sportingbet para iphonedecepcionar minha instituição do que por coragemapp sportingbet para iphoneenfrentar esses enormes desafios."