Reação ao fim da Renca foi 'histeria', 'infantilidade' e 'desinformação', dizem geólogos:poker o

A Renca foi criadapoker o1984, no regime militar, para evitar a exploração da área por capital estrangeiro - embora as formações geológicas sejam promissoras, não se conhece seu potencial real e ainda seriam necessários anospoker opesquisa para que mineradoras iniciem operação.

Enquanto as pesquisas estão paralisadas, os geólogos sustentam que a reserva está hoje ocupada por garimpeiros ilegais que não seguem qualquer legislação ambiental, enquanto a mineração feita por empresas estaria sujeita a uma sériepoker oregras que mitigam seu impacto. Segundo estimativa do instituto Imazon, a partir dos voos que partempoker oLaranjal do Jari (AP), cercapoker o2 mil garimpeiros atuariam na Renca hoje.

"A Renca não é o paraísopoker oAdão e Eva intocável. É uma região onde está havendo garimpagem violenta sem respeito à lei, aos padrõespoker oexploração mineral avançados e sem recolher impostos", afirma o geólogo Onildo Marini, professor aposentado da UnB e hoje diretor-executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb).

Mineração x outras atividades

Os geólogos ouvidos pela BBC Brasil dizem também que a presençapoker omineradoras na Amazônia coíbe o avançopoker ooutras atividadespoker omaior impacto, como agropecuária e extraçãopoker omadeira. Assim como o governo tem feito, eles citam o exemplo da exploraçãopoker ominériopoker oferropoker oCarajás, pela Vale.

Em parceria com o ICMBio, órgãopoker oconservação ambiental do governo, a mineradora banca a preservaçãopoker ocinco unidadespoker oconservação no entorno da mina. Elas somam cercapoker o7,6 mil quilômetros quadrados (cinco vezes a cidadepoker oSão Paulo), dos quais a operação da Vale ocupa menospoker o2%.

Imagenspoker osatélite mostram que nos últimos 40 anos a área ao redor dessas cinco unidades foi intensamente devastada por madeireiros e pela agropecuária. Ambientalistas, porém, consideram que a atividade mineradora acabou atraindo população para a região, indiretamente provocando o desenvolvimento dessas atividades mais predatórias.

"No caso da Renca, virou uma histeria por uma grande desinformação. Qualquer área do Brasilpoker oque a mineração acontece tem um impacto, não se pode negar isso. Mas o impacto é pontual, muito menor que a agricultura. Sou suspeito, pois sou geólogo, mas falo com conhecimentopoker ocausa", afirma Claudio Gerheim Porto, professor do departamentopoker oGeologia da UFRJ.

O jornalista Lúcio Flávio Pinto, referência na cobertura da Amazônia e na denúnciapoker oilegalidadespoker ograndes empresas na região, concorda com a maioria das críticas feitas pelos geólogos e defende a extinção da Renca.

Ele é críticopoker oCarajás pelo fatopoker oa maior parte da produção ser exportada como matéria bruta,poker ovezpoker oser processadapoker oaço no país, o que geraria mais riqueza. Considera, porém, que a operação da Valepoker ofato gerou preservação.

"Eu combato Carajás porque é um projeto colonial, mas, se não fosse Carajás, não teria mais floresta nesta área. As pessoas (que estão criticando o fim da Renca) ou estãopoker oboa intenção enganadas, ou com excessopoker oboa intenção, ou têm má-fé", afirmou à BBC Brasil.

O jornalista defende que a área seja aberta para mineração e que as empresas paguem taxas para bancar a conservação das reservas florestais e indígenas.

"Há riscopoker oimpacto ambiental (com a mineração) na Renca? Sim, toda vez que você adensa a população (na área devido a uma nova atividade econômica), aumenta o riscopoker oimpacto, mas é muito mais fácil você prevenir e controlar com a mineradora do que com garimpeiro, com soja, com madeireiro, com assentamento rural", disse.

Apesar disso, Pinto reconhece que a forte reação da sociedade acabou tendo efeitos positivos.

Após as críticas, Temer revogou o primeiro decreto e publicou um novo prevendo a criação do Comitêpoker oAcompanhamento das Áreas Ambientais da Extinta Renca, que será consultado sobre a concessãopoker ooutorgas para a exploração mineral na área. O órgão terá representantespoker oministérios, Funai, Agência Nacionalpoker oMineração e dos governos do Amapá e do Pará.

Ele comemorou a iniciativa, "inédita, uma grande vitória", mas apontou a necessidadepoker oque o comitê tenha também a participação do Ministério Público e da sociedade civil, para que possa atuar com isenção.

'Gota d'água'

Adriana Ramos, coordenadorapoker oPolítica e Direito do Instituto Socioambiental (ISA), rebate as críticas aos que se opuseram ao fim da Renca - e aponta riscos ambientais caso isso se confirme.

Ela nota que a extinção da reserva mineral vem acompanhadapoker ooutras propostas do governo, como flexibilização do licenciamento ambiental, regulamentação da mineraçãopoker oterra indígena e reduçãopoker ounidadespoker opreservação como a Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

"A revogação da Renca foi uma gota d'água. Ela pegou uma sociedade insegura, preocupada e vendo uma movimentação absolutamente errática do governopoker orelação à conservação da Amazônia como um todo", afirma.

"A preocupação é com o conjunto da obra. Se o Congresso aprovar as mudanças do licenciamento ambiental nos termos que o governo negociou com diferentes setores, vai retirar uma sériepoker osalvaguardas importantíssimas que teriam que ser cumpridas pela mineração", reforça.

Ramos também considera que não há garantiapoker oque a presença das mineradoras vai coibir o garimpo ilegal e teme que os garimpeiros acabem migrando para outras áreaspoker opreservação. Ele cita também o desastre ambientalpoker oMariana, devido ao rompimento da barragempoker orejeitospoker ouma mineradora da Vale, para argumentar que a fiscalização sobre as empresas é falha.

A coordenadora do ISA defende o desenvolvimentopoker oatividades que não impliquempoker oqualquer desmatamento, como manejo florestal e extrativismo vegetal (óleos, seringa, castanha, etc.).

"O maior patrimônio da Amazônia é ser a maior áreapoker ofloresta tropical contínua do planeta. Qualquer opção que signifique retirada da floresta não deveria ser a nossa primeira opção", defende.

'Infantilidade'

Os geólogos ironizam a proposta: "A Amazônia intocável é uma infantilidade, não melhora a vida do povo amazônico, nem traz recursos para o país como um todo. Se olhar a nossa balança comercial, o que está salvando o Brasil é a agricultura e a mineração", afirma Marini.

"Essa é a perspectiva que queremos para a população amazônica? Viverpoker osalário mínimo, catando castanha, retirando borracha? Um país com 13 milhõespoker odesempregados não pode se dar ao luxopoker obloquear uma atividade como a mineração, que com um dano mínimo gera alto valor", crítica também Elmer Prata Salomão, dono da consultoria Geos e presidente do conselho consultivo da Associação Brasileira das Empresaspoker oPesquisa Mineral.

Com um cálculo que publicou no livro Recursos Minerais no Brasil: problemas e desafios junto com o geólogo Tadeu Veiga, ele busca fundamentar seu argumento.

A partir dos números do Departamento Nacionalpoker oProdução Mineral - que apontam quepoker o2013 foram extraídas 175 milhõespoker otoneladaspoker ominérios diversos na Amazônia, no valorpoker oUS$ 14,7 bilhões - os dois calculam que a atividade naquele ano gerou US$ 26,6 milhõespoker odólares por hectare lavrado.

Para chegar nesse cálculo, eles estimaram que as 175 milhõespoker otoneladaspoker ominérios extraídas implicaram na remoçãopoker o566 milhões toneladaspoker osolos e rochas. Isso, segundo eles, caberiapoker oum buraco com superfície equivalente a uma "pequena fazenda"poker o554 hectares (um terço da cidadepoker oSão Paulo) e profundidadepoker o50 metros (um prédiopoker opouco maispoker o15 andares).

"Apenas para comparação, a produtividade da soja na região Norte époker o3 toneladas por hectare. A cotaçãopoker o2013 oscilavapoker otornopoker oUS$ 420 por tonelada. A receita do agronegócio alcançaria então US$ 1.260 por hectare, muito menor do que a receita média proporcionada pelas jazidaspoker olavra", comparam no artigo.

A coordenadora do ISA responde à ironia: "As populações que são da Amazônia vivempoker ocoletar castanha. Tem comunidade que vende castanha para o pão da Wickbold, tem comunidade que vende óleos para os produtos da Natura. Isso é uma economiapoker obase florestal, sustentável e que atende a inclusão social das comunidades locais, que não são geólogos para trabalhar na mineração".

Lúcio Pinto ressalta que as cidades do Pará impactadas pela mineração são as que têm maior renda per capita do Estado e também as prefeituras com maior receita - mas, por causa da corrupção e da má administração, persistem problemas gravespoker osaúde, moradia e saneamento, observa.