Como preocupação com interesse estrangeiro levou militares a criar reserva extinta por Temer:betfair em euro
Hoje donobetfairbetfair em euroeurouma consultoriabetfair em euroNiterói (RJ), Santos diz à BBC Brasil que o interesse pela área diminuiu após a Vale descobrir cobre na região dos Carajás, no sudeste do Pará, região que se tornou prioritária para a empresa.
A petrolífera britânica BP, que na época tinha uma unidade voltada à mineração, contratou então um dos geólogos da Vale com experiência entre os rios Jari e Japu e pediu autorização ao governo para pesquisar na área.
O gesto alarmou o contra-almirante Roberto Gama e Silva, então coordenador do Grupo Executivo das Terras do Baixo Amazonas (Gebam), órgão subordinado ao Conselhobetfairbetfair em euroeuroSegurança Nacional. Ele era um dos principais formuladores da atuação das Forças Armadas na Amazônia e via com preocupação a presença estrangeira na região.
Segundo Santos, o contra-almirante temia que a atuação da BP entre os rios Jari e Paru servisse aos interesses do empresário americano Daniel Keith Ludwig (1897-1992).
Ludwig, na época um dos homens mais ricos do mundo, era um dos principais investidores do Projeto Jari, que pretendia criar um polo agroindustrial também na divisa do Pará e do Amapá, mas fracassou.
"O almirante cismou que Ludwig tinha ações da BP e queria dominar toda aquela região", conta Santos.
Naquela época, qualquer pedidobetfairbetfair em euroeuropesquisa mineral na Amazônia dependia do aval do Conselhobetfairbetfair em euroeuroSegurança Nacional, e cada conselheiro tinha o poderbetfairbetfair em euroeurovetar licenças. Gama e Silva era um deles. Segundo Santos, o militar defendia que o pedido da BP fosse negado e que a Vale recebesse uma licença para ocupar o espaço pleiteado pela companhia britânica.
Só que a BP se enfureceu ao descobrir das tratativas, diz Santos, e foi se queixar ao general Golbery do Couto e Silva, um dos homens mais fortes do governo.
"Eles disseram que se a Vale ganhasse a autorização, entrariam com uma ação contra o governo brasileiro por discriminação do capital estrangeiro."
Santos conta que o contra-almirante recuou e lhe telefonou pedindo que a Vale desistisse da área. Naquela altura, porém, a empresa havia recuperado o interesse pela região e não quis ceder.
"Criou-se um impasse: se a licença saísse para a Vale, haveria um quiproquó político. E eles não podiam indeferir o pedido da BP. A solução foi criar a Renca (Reserva Nacionalbetfairbetfair em euroeuroCobre e Associados). Foi uma decisão política para contornar um impasse entre a BP e a Vale", diz o geólogo.
Pesquisas travadas
Com a decisão, assinadabetfair em euro1984 pelo então presidente João Figueiredo, nem a Vale nem a BP podiam atuar na área. Só estava autorizada a pesquisar ali a Companhiabetfairbetfair em euroeuroPesquisabetfairbetfair em euroeuroRecursos Minerais (CPRM), estatal ligada ao Ministériobetfairbetfair em euroeuroMinas e Energia.
Mas as pesquisas nunca avançaram, diz Santos, porque licenças concedidas antes da criação da Renca continuaram válidas. Formou-se um nó legal: só a CPRM podia pesquisar na área, mas grande parte da região já havia sido reservada a outros grupos.
Na prática, segundo o geólogo, a criação da Renca serviu apenas para travar o avanço das pesquisas.
Para o advogado especialistabetfair em euromineração Marcello Ribeiro Lima, a CPRM estava sujeita a influências políticas e não tinha recursos nem técnicos suficientes para conduzir os estudos, o que também impediu o avanço dos trabalhos.
"Desde que criaram a Renca, nunca houve ali pesquisa mineral. Não se sabe qual o potencial real daquela área - ainda é uma grande incógnita", diz à BBC Brasil.
Conflitobetfairbetfair em euroeurointeresses
O geólogo Breno Santos conta que após ser nomeado secretáriobetfairbetfair em euroeuroMinas do governo Itamar,betfair em euro1994, tentou acabar com a Renca.
Ele pediu à área jurídica da pasta informações sobre as licenças vigentes naquela área. "Descobri que, por um erro administrativo ou proposital, as áreas da Vale não haviam sido indeferidas e continuavam com prioridade para exploração. Como eu era um funcionário da Vale cedido ao ministério, não tive condições éticasbetfairbetfair em euroeuroacabar com a Renca."
Questionada pela BBC Brasil se pretende investir na área, a Vale disse apenas ter "a expectativabetfairbetfair em euroeuroque agora os pedidosbetfairbetfair em euroeuropesquisa anteriores à criação da reserva sejam analisados pelo DNPM (Departamento Nacionalbetfairbetfair em euroeuroProdução Mineral)".
Santos elogia a decisão do governo Temerbetfairbetfair em euroeuroextinguir a reserva, que considerava "uma excrescência da ditadura", mas diz que o potencial da área é menor do que muitos têm divulgado.
"Certamente não é um Carajás, mas sim uma área que merece um trabalho mais sério."
Ele diz que, além da presençabetfairbetfair em euroeuroouro - atestada pela existênciabetfairbetfair em euroeurogarimpos ilegais na área -, a reserva tem duas áreas com complexos alcalinos com potencial para a exploraçãobetfairbetfair em euroeurotitânio e fosfato.
Curiosamente, Santos diz que as pesquisas jamais detectaram a presençabetfairbetfair em euroeurocobre, metal que deu nome à reserva. "Pode até ser que tenha, mas até hoje não vi uma única amostra."
Segundo o geólogo, porém, mesmo a exploração dos minérios confirmados é incerta caso eles estejam dentro das unidadesbetfairbetfair em euroeuroconservação e Terras Indígenas criadas após a Renca e que se sobrepõem à reserva.
O governo diz que a exploração nessas áreas seguirá proibida, conforme a legislação vigente.
Questão ambiental
Para ambientalistas, mesmo que a mineração só ocorra na região permitida, deverá causar impactos nas áreas protegidas vizinhas, já que a exploração gerará poluição e atrairá um grande númerobetfairbetfair em euroeuropessoas para um território hoje pouco habitado e relativamente preservado.
Eles afirmam que, ainda que a reserva não tenha sido criada com o propósitobetfairbetfair em euroeuropreservar o meio ambiente, ela acabava colaborando com esse fim e reduzindo as pressões sobre as áreas vizinhas.
As preocupações são maioresbetfair em eurorelação às duas Terras Indígenas (Wajãpi e Rio Paru D'Este) da região, que abrigam inclusive grupos não contatados.
Há ainda temoresbetfairbetfair em euroeuroque grileiros e garimpeiros interpretem a extinção da reserva como um sinalbetfairbetfair em euroeuroque o governo poderá abrir outras áreas da Amazônia para a exploração, estimulando novas frentesbetfairbetfair em euroeurodesmatamento.
Já o advogado Marcello Ribeiro Lima diz que menosbetfairbetfair em euroeuro20% da área original da Renca estará aberta à mineração.
Ele diz que, ao permitir a criaçãobetfairbetfair em euroeurounidadesbetfairbetfair em euroeuroconservação sobre a reserva, o governo reduziu drasticamente o potencial da área.
"Nessas circunstâncias, acabar com a Renca é uma decisão bem-vinda, masbetfairbetfair em euroeuroefeito prático pequeno."